![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lavrapalavra.com\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/image-2022-10-03T190815.173-1.png?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
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Por Raul Floriano, via Revista O Ip\u00ea<\/strong><\/p>\n A Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho do Servidor P\u00fablico Terceirizado (III): os servi\u00e7os p\u00fablicos universais<\/p>\n No terceiro artigo da s\u00e9rie \u201cA Terceiriza\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o P\u00fablico\u201d, a Revista O Ip\u00ea analisa o significado da terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e da Administra\u00e7\u00e3o Direta<\/em><\/p>\n Seguimos, no texto 2 da presente edi\u00e7\u00e3o d\u2019O Ip\u00ea, o rastro do dinheiro da terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico nos casos em que o Estado se comporta diretamente como empresa, usando a terceiriza\u00e7\u00e3o para pagar menos e lucrar mais.<\/p>\n Hav\u00edamos aceitado, de in\u00edcio, a fantasia de que o Estado burgu\u00eas serviria para assegurar os servi\u00e7os p\u00fablicos universais de que todos precisamos, e conclu\u00edmos que, na verdade, ele serve \u00e0 gera\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o de riqueza pela burguesia.<\/p>\n Mas seria assim tamb\u00e9m quando o Estado oferece servi\u00e7os p\u00fablicos para todos? Seria assim quando o Estado promove as atividades que, segundo Bresser-Pereira, n\u00e3o pertencem propriamente a ele? Seria assim quando ele exerce atividades de seu \u201cn\u00facleo estrat\u00e9gico\u201d? Sigamos por partes.<\/p>\n Atividades que n\u00e3o pertencem ao Estado? Para a constru\u00e7\u00e3o de estradas, portos, aeroportos, eclusas ou leitos de rios naveg\u00e1veis h\u00e1 duas sa\u00eddas: ou o Estado prov\u00ea esse \u201cservi\u00e7o p\u00fablico essencial\u201d ou deixa a cargo da iniciativa privada. No segundo caso, o empres\u00e1rio realizar\u00e1 o servi\u00e7o apenas se conseguir \u201cvender\u201d a estrada por um valor que inclua tanto o tempo de servi\u00e7o que seus empregados trabalham para ganhar o sal\u00e1rio, quanto o tempo de servi\u00e7o que trabalham para seu lucro[1]: ele pode \u201cvend\u00ea-la\u201d seja pelo pre\u00e7o exigido para seu uso (ped\u00e1gio), seja por embutir o lucro na circula\u00e7\u00e3o de seu produto, com a ajuda do Estado [2].<\/p>\n Caso nenhum empres\u00e1rio se disponha a realizar o pr\u00f3prio servi\u00e7o do qual precisa, o Estado vir\u00e1 a seu socorro: pegar\u00e1 uma parte de toda a riqueza nacional (por meio de impostos) [3], produzida com base no mais-trabalho de todas as trabalhadoras e trabalhadores do pa\u00eds, e pagar\u00e1 um sal\u00e1rio para que construam uma estrada \u2013 empregar\u00e1 seus nacionais n\u00e3o para produzir mercadorias, mas como empregados dom\u00e9sticos seus e, por consequ\u00eancia, dos verdadeiros donos do pa\u00eds [4].<\/p>\n Esse servi\u00e7o raramente deixa de ser prioridade para o Estado brasileiro. Quando h\u00e1 interesse econ\u00f4mico e lucros diretamente envolvidos, \u00e9 raro haver o tradicional descaso das autoridades. Mas consideremos tamb\u00e9m os servi\u00e7os p\u00fablicos tradicionais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Servi\u00e7os P\u00fablicos Universais Quando um futuro trabalhador vai \u00e0 escola e \u00e0 faculdade privada para conseguir o seu futuro emprego, as professoras e professores trabalham uma parte do tempo para fazer valer seu pr\u00f3prio trabalho, e uma parte do tempo trabalham a mais, apenas para o dono da faculdade, que cobra mensalidades dos estudantes.<\/p>\n Quando o Estado contrata professoras, m\u00e9dicas, enfermeiros e tudo o mais, pagando-os com parte daquele valor produzido pelos pr\u00f3prios trabalhadores (impostos), diminui-se o valor gasto pelo trabalhador em sua forma\u00e7\u00e3o. Assim, quando trabalharem para o dono de uma empresa, ele n\u00e3o precisar\u00e1 pagar nem a parte que os antigos professores trabalharam pelo pr\u00f3prio sal\u00e1rio, nem o mais-trabalho que fizeram de gra\u00e7a para o pr\u00f3prio Estado. O mais-valor reaparece, assim, como lucro na m\u00e3o do empres\u00e1rio.[5]<\/p>\n Eis de novo a m\u00e1gica do capital. Mas h\u00e1 outro motivo pelo qual a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico serve a interesses empresariais. N\u00e3o bastasse todos esses sistemas descritos, encontraram mais uma maneira, no s\u00e9culo XXI, de fazerem lucrar os empres\u00e1rios nesse processo: e se, em vez de o Estado pegar parte da riqueza produzida pelos trabalhadores e devolv\u00ea-la na forma de servi\u00e7os b\u00e1sicos, ele puder pagar para uma empresa n\u00e3o s\u00f3 o valor do servi\u00e7o, mas tamb\u00e9m uma quantia suficiente para que ela tenha lucro? \u00c9 para isso que servem as OSs, as OSCIPs e terceiriza\u00e7\u00f5es similares.<\/p>\n Assim, o Estado recolhe impostos para garantir sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para todos: mas, em vez de garantir os direitos sociais e os direitos trabalhistas tamb\u00e9m daqueles que fornecer\u00e3o esses servi\u00e7os, ele prefere pagar uma empresa que, por sua vez, poder\u00e1 pagar menos para seus funcion\u00e1rios, inventando uma nova fonte de lucro \u00e0s custas da qualidade do servi\u00e7o e da riqueza produzida pelos trabalhadores que financiam o servi\u00e7o [6].<\/p>\n O sentido da explora\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta Como veremos no texto 4 desta edi\u00e7\u00e3o, as atividades desses servidores foram divididas em dois tipos: respeitadas ou n\u00e3o; precariz\u00e1veis ou n\u00e3o \u2013 em uma palavra, terceiriz\u00e1veis ou n\u00e3o. E o decreto 9.507\/18, do governo Temer, agravou essa l\u00f3gica j\u00e1 perversa ao n\u00e3o mais apontar especificamente quais atividades seriam terceiriz\u00e1veis, mas apenas as que n\u00e3o seriam. Isso tudo sem falar do agravamento da situa\u00e7\u00e3o proposta na PEC 32, que n\u00e3o ser\u00e1 discutida por O Ip\u00ea nesta edi\u00e7\u00e3o por uma quest\u00e3o de simples confian\u00e7a: venceremos a luta contra sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A terceiriza\u00e7\u00e3o de cada vez mais carreiras na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta segue, portanto, a mesma l\u00f3gica explorat\u00f3ria anterior. O Estado, na suposta fun\u00e7\u00e3o de garantir o bem universal da sociedade, apropria-se da riqueza nacional e a entrega para um intermedi\u00e1rio, tendo em vista somente o lucro deste intermedi\u00e1rio. Tudo sob a justificativa de uma maior \u201cefici\u00eancia\u201d da administra\u00e7\u00e3o. Vejamos exemplos pr\u00e1ticos, por mais banais que pare\u00e7am, do funcionamento desse eficiente mecanismo.<\/p>\n No primeiro texto dessa s\u00e9rie, mencionamos um dos imp\u00e9rios da terceiriza\u00e7\u00e3o no DF: a empresa Real JG, ligada ao deputado distrital Jos\u00e9 Gomes. Em um de seus termos aditivos para \u201cpresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de natureza continuada de limpeza, copeiragem, recep\u00e7\u00e3o, mensageria, reprografia e telefonia\u201d podemos ver como se formam os custos da terceiriza\u00e7\u00e3o para o Estado.<\/p>\n Para cada vaga de trabalho terceirizada, a empresa intermedi\u00e1ria cobra do Estado os custos que ela tem com o trabalhador por sua remunera\u00e7\u00e3o, por benef\u00edcios (transporte, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o), insumos (uniforme, EPI), encargos sociais e trabalhistas, e tamb\u00e9m\u2026 \u201ccustos indiretos e lucro\u201d.<\/p>\n Esse m\u00f3dulo da composi\u00e7\u00e3o do que \u00e9 pago \u00e0 empresa significa que, al\u00e9m de pagar indiretamente o trabalhador pelo trabalho realizado, o Estado tem que arcar com os custos indiretos da empresa e, tamb\u00e9m, com seu lucro! O Estado, ent\u00e3o, \u201cpara ser mais eficiente\u201d, n\u00e3o deve contratar diretamente o trabalhador, mas, antes, contratar uma empresa e pagar a ela n\u00e3o somente o sal\u00e1rio do servidor, mas o c\u00e1lculo que a empresa faz do que ser\u00e3o seus \u201ccustos de administra\u00e7\u00e3o\u201d, os \u201ccustos financeiros de seu contrato\u201d, os \u201ccustos com garantias previstas\u201d: eis os custos indiretos que aparecem no contrato.<\/p>\n Mais que isso: em nome da efici\u00eancia, o Estado deve contratar uma empresa e pagar a ela diretamente uma porcentagem para garantir o seu lucro, em vez de contratar diretamente o servidor. No caso espec\u00edfico do contrato mencionado da Real JG, o Estado deve pagar \u00e0 empresa at\u00e9 R$ 61,72 \u2013 por cada trabalhador \u2013 para que a empresa forne\u00e7a um empregado que, segundo dizem, seria ineficiente para o Estado contratar diretamente e garantir seus direitos m\u00ednimos. Direitos para os quais o Estado n\u00e3o teria dinheiro no or\u00e7amento para garantir.<\/p>\n Se considerarmos as centenas de milhares de servidores p\u00fablicos terceirizados que mapeamos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que o Estado \u2013 somente na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta! \u2013 gasta dezenas de milh\u00f5es de reais todo m\u00eas, somente para garantir contratualmente o lucro de empresas, cuja \u00fanica fun\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecer empregados para o pr\u00f3prio Estado. Uma baita efici\u00eancia. Mas pra quem?<\/p>\n Para quem pode ser eficiente a terceiriza\u00e7\u00e3o, se estamos diante de um mecanismo de apropria\u00e7\u00e3o de mais-valor pelo Estado e de seu repasse direto para o capital privado em um processo de acumula\u00e7\u00e3o que tem valores j\u00e1 fixados contratualmente? N\u00e3o h\u00e1 como escapar: o bem geral da sociedade, resguardado pelo Estado, \u00e9 \u2013 de novo \u2013 apenas um: o lucro dos capitalistas. Todo o resto \u00e9 acidental.<\/p>\n Conclus\u00e3o Da mesma maneira, quando analisamos os servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos pelo Estado, conclu\u00edmos que sua prioridade \u00e9 garantir que empres\u00e1rios e empres\u00e1rias tenham as melhores condi\u00e7\u00f5es para produzir e vender seus pr\u00f3prios servi\u00e7os e mercadorias. Quando n\u00e3o o podem fazer com lucros certos, o Estado toma as r\u00e9deas do processo e contrata pessoas para facilitarem a produ\u00e7\u00e3o e venda dos empres\u00e1rios, pagando-os com um valor produzido pela pr\u00f3pria for\u00e7a de trabalho nacional (impostos).<\/p>\n Por fim, vimos como a terceiriza\u00e7\u00e3o serve tamb\u00e9m para tornar lucrativa a pr\u00f3pria disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, que, sem ela, s\u00f3 poderia gerar lucros indiretamente. Cai por terra ent\u00e3o a ideia de que o Estado defende o \u201cinteresse geral\u201d da sociedade. Nesse sentido, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada apenas para mercantilizar mais uma \u00e1rea da vida, colocando uma empresa como intermedi\u00e1ria entre o Estado prestador do servi\u00e7o e o cidad\u00e3o que necessita dele. Assim, o Estado \u00e9 obrigado a recolher a riqueza produzida pelos pr\u00f3prios trabalhadores e a utiliz\u00e1-la n\u00e3o s\u00f3 para pagar (bem ou mal) seus pr\u00f3prios empregados, mas tamb\u00e9m para remunerar suficientemente bem uma empresa, que jamais entra em um neg\u00f3cio em que n\u00e3o possa obter lucros.<\/p>\n \u00c9 tamb\u00e9m sob esse \u00faltimo aspecto que se tornou compreens\u00edvel a fun\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ramo de servi\u00e7os do Estado, aquele composto por \u201catividades do n\u00facleo estrat\u00e9gico\u201d. Embora as fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o possam ser aqui terceirizadas, tudo que as possibilita pode e \u00e9 entregue a empresas: limpeza, comida, vigil\u00e2ncia, arquitetura, sistema de informa\u00e7\u00e3o, fotoc\u00f3pia, digitaliza\u00e7\u00e3o e o que mais conseguirmos pensar.<\/p>\n Fecha-se, assim, o c\u00edrculo de an\u00e1lise do sentido da explora\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico terceirizado. A defesa do servidor p\u00fablico e dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados pelo Estado, n\u00e3o devem, portanto, perder de vista nem a defesa tamb\u00e9m do servidor hoje terceirizado, nem o car\u00e1ter classista do Estado burgu\u00eas.<\/p>\n \u00c9 por isso, com a raz\u00e3o do nosso lado, que defendemos a desterceiriza\u00e7\u00e3o de todos os servidores p\u00fablicos e a equipara\u00e7\u00e3o de seus direitos e sal\u00e1rios. \u00c9 por isso que defendemos a valoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de m\u00e3os dadas com a valoriza\u00e7\u00e3o de todos os servidores. \u00c9 por isso que lutamos. E \u00e9 por isso que constru\u00edmos O Ip\u00ea.<\/p>\n Refer\u00eancias [2] MARX, Karl. Grundrisse: Manuscritos Econ\u00f4micos de 1857-1858, S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2011, p. 712: O empres\u00e1rio pode obter esse pagamento por meio de tarifas alfandeg\u00e1rias protecionistas, monop\u00f3lios, coer\u00e7\u00e3o estatal, isen\u00e7\u00f5es etc. Basta pensar, por exemplo, no lucro obtido por empresas na constru\u00e7\u00e3o de estradas de ferro Brasil afora: a Icomi, com a Estrada de Ferro Amap\u00e1, na d\u00e9cada de 1950; a Vale, com a Estrada de Ferro Caraj\u00e1s; o bar\u00e3o da soja Olacyr Francisco, com a Ferronorte etc, etc.<\/p>\n [3] GERMER, Claus. Receita P\u00fablica e Circula\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria na Teoria de Marx, in: Revista Sociedade Brasileira Economia Pol\u00edtica, n.25, pp. 5-31, Rio de Janeiro: 2009, pp. 7-9.<\/p>\n [4] MARX, Karl. Grundrisse: Manuscritos Econ\u00f4micos de 1857-1858, S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2011, p. 707.<\/p>\n [5] CARCANHOLO, Reinaldo. Capitalismo Contempor\u00e2neo e Trabalho Produtivo, in: Revista de Economia, v. 34, n. especial, Curitiba: UFPR, p. 218.<\/p>\n [6] A parte do Estado respons\u00e1vel por garantir o funcionamento jur\u00eddico da estrutura respons\u00e1vel por assegurar o bem de todos, mais uma vez, n\u00e3o viu problemas nesse esquema: ADI 1864, julgada no STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[226],"class_list":["post-29284","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-4b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7Ck","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29284"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29284\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo a l\u00f3gica do Estado brasileiro, servi\u00e7os como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e pesquisa, por exemplo, n\u00e3o pertencem a ele. Assim, \u00e9 interessante pensar o que pertenceria e o que n\u00e3o pertenceria ao Estado. Pois quando a for\u00e7a de trabalho do agroneg\u00f3cio ou da ind\u00fastria termina de produzir as mercadorias para seus patr\u00f5es e estes precisam lev\u00e1-las at\u00e9 onde possa vend\u00ea-las, o Estado \u00e9 o primeiro a correr e dizer: \u201cora, deixa comigo, que isso \u00e9 interesse nacional: vamos \u00e0s obras\u201d. O agro \u00e9 pop, afinal.<\/p>\n
\nN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o Estado deve proporcionar servi\u00e7os b\u00e1sicos para sua popula\u00e7\u00e3o. Mas, como temos visto, toda estrutura estatal serve, no fundo, para garantir os interesses daqueles que lucram. Aqui n\u00e3o \u00e9 diferente, por dois motivos. Primeiro, porque a qualifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima do funcion\u00e1rio e sua sa\u00fade fazem parte do que os patr\u00f5es precisam. Um trabalhador sem sa\u00fade para trabalhar ou sem educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 rapidamente dispensado, porque n\u00e3o chega nem a ser contratado. Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o fazem parte, assim, do custo da for\u00e7a de trabalho e, consequentemente, do n\u00edvel do sal\u00e1rio.<\/p>\n
\nO mesmo ocorre no dito \u201cn\u00facleo estrat\u00e9gico do Estado\u201d, na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta. Falamos aqui dos servidores que trabalham nas Secretarias distritais, municipais e estaduais, nos Minist\u00e9rios, nos f\u00f3runs, nos tribunais, nas C\u00e2maras Legislativas, no Congresso Nacional, etc, etc.<\/p>\n
\nAceitamos aqui a premissa de que o Estado serve para garantir o bem geral da sociedade para come\u00e7ar a an\u00e1lise de como a terceiriza\u00e7\u00e3o se insere no contexto do servi\u00e7o p\u00fablico. Com base na estrutura do Estado proposta por seus pr\u00f3prios idealizadores, vimos que, agindo como empresa, o Estado busca maneiras de pagar cada vez menos seus trabalhadores e trabalhadoras com o intuito de lucrar cada vez mais. A terceiriza\u00e7\u00e3o entra, ent\u00e3o, como um mecanismo que permite que isso seja feito legalmente.<\/p>\n
\n[1] MARX, Karl. Grundrisse: Manuscritos Econ\u00f4micos de 1857-1858, S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2011, p. 711.<\/p>\n