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Por R\u00f4mulo Caires e Ana Karen Souza via O MOMENTO – PCB da Bahia, escrito em 25\/09\/2020<\/strong><\/p>\n A tem\u00e1tica do aborto, t\u00e3o cara a uma sociedade em recrudescimento conservador, voltou a acender amplos debates na sociedade brasileira a partir do tr\u00e1gico evento ocorrido em Pernambuco no \u00faltimo m\u00eas. Um grupo de pessoas, i\u00e7adas por \u201cden\u00fancias\u201d e publiciza\u00e7\u00e3o da ministra Damares e por Sara Girimoni partiu em dire\u00e7\u00e3o ao Hospital de Pernambuco, na qual uma menina de 10 anos se encaminhava para a realiza\u00e7\u00e3o de um aborto legal. A gravidez havia ocorrido ap\u00f3s mais um dos seguidos estupros realizados por tios e outros familiares desde os seis anos de idade. Apesar do grito dos fundamentalistas, a crian\u00e7a teve acesso ao procedimento. Por\u00e9m, fica mais uma vez demonstrado como direitos duramente conquistados est\u00e3o cada vez mais amea\u00e7ados. A portaria lan\u00e7ada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 28 de agosto comprova o momento regressivo, dificultando ainda mais o acesso ao procedimento legal do aborto em casos de estupro.<\/p>\n No Brasil o aborto \u00e9 legal em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: em casos de estupro, anencefalia e nas situa\u00e7\u00f5es que a gravidez gera riscos \u00e0 vida da mulher. Nos \u00faltimos anos houve v\u00e1rias tentativas da \u201cbancada evang\u00e9lica\u201d em fazer retroceder tal legisla\u00e7\u00e3o a partir de projetos apresentados na c\u00e2mara de deputados, o mais conhecido deles foi o Estatuto do Nascituro, que conferia direitos legais ao feto desde o momento embrion\u00e1rio. Isso significaria que mesmo em gesta\u00e7\u00f5es que poderiam levar a mulher \u00e0 morte, sem viabilidade da gravidez, a mesma deveria ser mantida. Da\u00ed se imp\u00f5e uma pergunta essencial: qual vida importa? Em pa\u00edses que legalizaram amplamente o aborto, como o Uruguai e a Fran\u00e7a, e que tamb\u00e9m investiram em outras estrat\u00e9gias tais como educa\u00e7\u00e3o sexual e amplia\u00e7\u00e3o de acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade, observou-se significativa redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de abortos. Enquanto no Brasil, dados do DataSUS apontam que no primeiro semestre de 2020, o n\u00famero de mulheres atendidas pelo SUS em casos de abortos malsucedidos \u2013 provocado ou espont\u00e2neos- foi 79 vezes maior do que o de interrup\u00e7\u00f5es da gravidez previstas em lei. Foram realizadas mais de 80 mil curetagens, procedimento muito mais frequente em abortos provocados do que em abortos espont\u00e2neos. Al\u00e9m disso, quase 68% dos procedimentos p\u00f3s-aborto se concentraram nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n Os dados podem indicar o quanto as barreiras de acesso ao aborto legal podem n\u00e3o s\u00f3 aumentar a incid\u00eancia dos abortos provocados e aumentar os custos hospitalares em procedimentos p\u00f3s-aborto clandestinos, como tamb\u00e9m indica que em locais com piores condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas h\u00e1 maior quantidade de tentativas de aborto. Quando o assunto \u00e9 interrup\u00e7\u00e3o legal da gesta\u00e7\u00e3o em casos de estupro, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave. Os dados evidenciados pelo Anu\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2019 mostram que ocorreram mais de 66 mil registros de estupros no ano anterior, sendo que 81,2% das v\u00edtimas eram mulheres e 53,8% tinham at\u00e9 13 anos. Comparando com o n\u00famero de interrup\u00e7\u00f5es legais registrados, nota-se uma grande discrep\u00e2ncia entre tais dados, apontando para uma poss\u00edvel barreira de acesso das mulheres ao aborto previsto em lei. Tais evid\u00eancias sugerem tamb\u00e9m um processo de normaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual. A viol\u00eancia sexual \u00e9 um fen\u00f4meno universal, que atinge pessoas de diferentes sexos, g\u00eaneros, idades, classes sociais e cor. Por\u00e9m, as mulheres, principalmente as mulheres negras, popula\u00e7\u00e3o LGBT e crian\u00e7as s\u00e3o as mais atingidas. Tamb\u00e9m s\u00e3o essas mesmas pessoas que costumam ter negado o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade e demais formas de amparo do Estado, evidenciando-se a consolida\u00e7\u00e3o do descaso com a vida desses seres.<\/p>\n Cabe notar tamb\u00e9m que vivemos em uma sociedade no qual as quest\u00f5es sexuais s\u00e3o um tabu e, ao n\u00e3o serem dialogadas com as crian\u00e7as, deixam-nas ainda mais suscet\u00edveis \u00e0s agress\u00f5es. O projeto Escola sem Partido, encabe\u00e7ado por arautos da extrema-direita, foi um exemplo significativo das tentativas de transforma\u00e7\u00e3o da sexualidade em tabu. O projeto tinha como centralidade o combate a todas as iniciativas que visavam ampliar o debate sobre a diversidade de quest\u00f5es relacionadas \u00e0s pr\u00e1ticas afetivas e sexuais, o questionamento das formas hegem\u00f4nicas de constitui\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidade de g\u00eanero. A constru\u00e7\u00e3o da normatividade sexual na sociedade burguesa tem muita rela\u00e7\u00e3o com esse estado de coisas. Tal norma \u00e9 baseada na aceita\u00e7\u00e3o de uma dupla moral sexual: por um lado, os homens s\u00e3o estimulados e protegidos em suas aventuras e desventuras sexuais; por outro lado, as mulheres s\u00e3o amplamente direcionadas a pap\u00e9is ligados \u00e0 passividade e pureza, sendo bloqueado o acesso aos saberes sobre o seu pr\u00f3prio corpo, al\u00e9m de serem tratadas enquanto mero objeto de gozo dos homens.<\/p>\n Tal estrutura\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica lega \u00e0s mulheres a tend\u00eancia de se tornarem propriedade privada dos homens, impedindo o alcance das diversas dimens\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o social, muitas vezes destinadas \u00e0 mera reprodu\u00e7\u00e3o do n\u00facleo familiar burgu\u00eas enquanto esposas e m\u00e3es. Dessa forma, tamb\u00e9m se eterniza um modelo \u00fanico de constitui\u00e7\u00e3o de la\u00e7os afetivos, que cada vez menos corresponde \u00e0 realidade concreta brasileira, essa \u00faltima muito distante da \u201cfam\u00edlia margarina\u201d proposta como horizonte normativo.<\/p>\n Realizar o aborto remete \u00e0 possibilidade da mulher escolher se ir\u00e1 ou n\u00e3o manter uma gesta\u00e7\u00e3o, bem como escolher se manter\u00e1 ou n\u00e3o uma fam\u00edlia nos moldes burgueses, em que precisam limpar a casa, cuidar das crian\u00e7as e do marido \u2013 al\u00e9m de trabalhar fora. As tarefas dom\u00e9sticas poderiam ser realizadas pelo Estado a partir de creches, lavanderias e restaurantes p\u00fablicos. Criminalizar o aborto \u00e9 a outra face da nega\u00e7\u00e3o total de servi\u00e7os que poderiam ser coletivizados e tornados servi\u00e7os comunit\u00e1rios, mas que em nossa sociedade s\u00e3o reproduzidos pelas mulheres no seio da fam\u00edlia, em m\u00faltiplas jornadas de trabalho.<\/p>\n Nesse sentido fica evidente que as barreiras impostas ao debate racional sobre a quest\u00e3o do aborto indicam muito mais a necessidade estrutural de subjuga\u00e7\u00e3o das mulheres, especialmente das mulheres trabalhadoras, do que uma preocupa\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o da vida. \u00c9 fundamental olhar a quest\u00e3o sob o \u00e2ngulo da sa\u00fade p\u00fablica, ampliando os debates sobre o acesso e disponibilidade de procedimentos seguros, como tamb\u00e9m se imp\u00f5e a necess\u00e1ria cr\u00edtica \u00e0 estrutura ideol\u00f3gica que retroalimenta a sociabilidade do capital, que retira das mulheres a sua capacidade de ag\u00eancia, assim como retira direitos b\u00e1sicos. \u00c9 ainda atual a frase do pensador franc\u00eas Fourier, para quem o grau de civiliza\u00e7\u00e3o de uma sociedade se mede pelo grau de liberdade das mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[221],"class_list":["post-29286","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-2a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7Cm","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29286"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29286\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}