![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lavrapalavra.com\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/image-2022-10-13T162340.022.png?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
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Ap\u00f3s um processo golpista e o aprofundamento dos ataques aos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e todo o seu governo foram marcados pelo car\u00e1ter antidemocr\u00e1tico e antipopular do seu projeto pol\u00edtico, regido pelos interesses do imperialismo estadunidense no Brasil e na Am\u00e9rica Latina, aplicando a agenda econ\u00f4mica do neoliberalismo e intensificando a retirada de importantes direitos sociais, o que significou uma piora significativa na condi\u00e7\u00e3o de vida do povo trabalhador e sua juventude.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, nesses quatro anos de governo, Bolsonaro e Mour\u00e3o fizeram jus ao programa pol\u00edtico sob o qual foram eleitos em 2018, onde j\u00e1 sinalizavam o compromisso firmado com os tubar\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o. Desde o primeiro dia de governo, a chapa da extrema direita declarou guerra \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, setor em que a agenda ultraliberal de Paulo Guedes foi dilu\u00edda em projetos que buscam desenvolver de forma acelerada a privatiza\u00e7\u00e3o, sobretudo das Universidades e Institutos Federais de Ensino, um caminho que h\u00e1 anos vem sendo pavimentado por governos subalternos \u00e0s pol\u00edticas neoliberais.<\/p>\n
Apoiado na Emenda Constitucional n\u00ba 95, aprovada pelo governo golpista de Michel Temer, vimos uma redu\u00e7\u00e3o em valores reais nesse setor, de tal forma que hoje o or\u00e7amento das Universidades est\u00e1 nos par\u00e2metros de 2004, apesar de contar com o dobro da quantidade de estudantes daquele ano. Em contrapartida, o lucro dos bancos e dos grandes oligop\u00f3lios da educa\u00e7\u00e3o cresceu. Em 2019, a primeira medida do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFEs) foi um corte de 30% no or\u00e7amento que colocou sob amea\u00e7a a exist\u00eancia das maiores Universidades do pa\u00eds. Esse ataque foi respondido nas ruas pelas\/os estudantes e trabalhadoras\/es nos grandes atos que ficaram conhecidos como Tsunami da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com o intuito de reprimir o movimento estudantil e a fim de facilitar a implementa\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas criminosas, Bolsonaro decidiu se valer da lastim\u00e1vel lista tr\u00edplice no processo de nomea\u00e7\u00e3o dos dirigentes das universidades e institutos federais. Essa heran\u00e7a nunca revogada da ditadura empresarial-militar serviu para colocar mais de 20 universidades do pa\u00eds sob interven\u00e7\u00e3o, seja de candidatos \u00e0 reitoria que n\u00e3o receberam maioria dos votos, seja para beneficiar aqueles que sequer passaram pelas elei\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias.<\/p>\n
Ainda em 2019 o MEC apresentou a pol\u00edtica educacional dos banqueiros para a rede federal de ensino. Denominado \u201cFuture-se\u201d, o projeto prev\u00ea a completa privatiza\u00e7\u00e3o das IFEs, entregando para as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino, como j\u00e1 \u00e9 comum no caso dos servi\u00e7os de sa\u00fade. Tirando proveito da centralidade que a pandemia assumiu no debate p\u00fablico, na surdina o MEC reformulou o Future-se e encaminhou ao Congresso como Projeto de Lei 3076\/2020 em junho de 2020. Na sua \u201cvers\u00e3o 2.0\u201d, o projeto subdivide-se em tr\u00eas grandes eixos: a) Contrato de Resultados; b) Empreendedorismo; c) Internacionaliza\u00e7\u00e3o. Em suma, o \u201cnovo\u201d Future-se se baseia na completa submiss\u00e3o dos projetos de pesquisa, ensino e extens\u00e3o e toda a potencialidade da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica \u00e0 din\u00e2mica, aos valores e aos interesses da l\u00f3gica do mercado. O Future-se 2.0 foi uma clara amea\u00e7a \u00e0 autonomia universit\u00e1ria, \u00e0 pesquisa cient\u00edfica, \u00e0 liberdade de c\u00e1tedra, \u00e0 extens\u00e3o, \u00e0 assist\u00eancia estudantil, \u00e0 inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e ao pr\u00f3prio funcionamento das universidades p\u00fablicas. Esse projeto nefasto s\u00f3 foi engavetado gra\u00e7as \u00e0s e aos estudantes que ocuparam reitorias e conselhos universit\u00e1rios contra a proposta.<\/p>\n
Em 2020, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro se aproveitou da pandemia para dar vaz\u00e3o a uma antiga demanda dos oligop\u00f3lios da educa\u00e7\u00e3o: abrir as portas das institui\u00e7\u00f5es de ensino, sobretudo p\u00fablicas, para o mercado do Ensino a Dist\u00e2ncia (EaD).<\/p>\n
Diante do quadro sanit\u00e1rio, que ceifou a vida de mais de 600 mil brasileiros, e da precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida, com aumento da fome e desemprego, o MEC se limitou a publica\u00e7\u00e3o da portaria 343, que autorizava as institui\u00e7\u00f5es de ensino a realizarem a substitui\u00e7\u00e3o de aulas presenciais por aulas virtuais mediadas por tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. A nova modalidade de ensino online foi denominada de Ensino Remoto Emergencial (ERE), que vale destacar: se diferencia das modalidades j\u00e1 conhecidas de EaD por se tratar de um m\u00e9todo n\u00e3o regulamentado, ou seja, toda a responsabilidade de definir os m\u00e9todos de implementa\u00e7\u00e3o, as ferramentas utilizadas, o plano pedag\u00f3gico e avaliar a implementa\u00e7\u00e3o foi transferida para a administra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. A consequ\u00eancia disso foram demiss\u00f5es em massa de professores no setor privado e a substitui\u00e7\u00e3o dos mesmos por tutores que chegam a atender mais de mil estudantes, assim como a substitui\u00e7\u00e3o de hora aula por PDFs, como nos foi denunciado.<\/p>\n
Todo o processo de implementa\u00e7\u00e3o do ERE excluiu completamente o di\u00e1logo com a comunidade acad\u00eamica e desconsiderou as condi\u00e7\u00f5es de vida a que est\u00e3o submetidos grande parte dos estudantes, filhas e filhos da classe trabalhadora. Quando investiu na substitui\u00e7\u00e3o das aulas presenciais por aulas online o atual governo ignorou a enorme desigualdade ao acesso dos meios necess\u00e1rios para participa\u00e7\u00e3o de aulas nessas condi\u00e7\u00f5es, assim como as in\u00fameras limita\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas que este m\u00e9todo imp\u00f5e aos estudantes e professores. E, principalmente, esta medida abriu precedente para o avan\u00e7o das disciplinas online e aulas \u00e0 dist\u00e2ncia mesmo ap\u00f3s a normaliza\u00e7\u00e3o das aulas, com o fim da situa\u00e7\u00e3o de pandemia, representando um verdadeiro agravamento das condi\u00e7\u00f5es precarizadas em que o ensino brasileiro se encontra hoje.<\/p>\n
Apesar de termos derrotado os cortes de 2019, o or\u00e7amento das universidades e institutos federais foi minado ano ap\u00f3s ano, seja no or\u00e7amento aprovado na LOA, seja atrav\u00e9s de cortes. Ao todo, Bolsonaro e Mour\u00e3o chegaram ao quarto ano de seu governo aprovando um or\u00e7amento para o funcionamento das universidades em 2022 que \u00e9 12% menor do que o aprovado em 2019, que por sua vez j\u00e1 era inferior a 2018. Com uma infla\u00e7\u00e3o, desde o primeiro ano de governo, que passa dos 20%, os dirigentes das Universidades Federais apontaram que o or\u00e7amento destinado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es deveria ser, no m\u00ednimo, 25% maior que o aprovado para suprir minimamente as demandas. Isso referente apenas ao or\u00e7amento discricion\u00e1rio, que \u00e9 de gest\u00e3o da universidade e cobre as despesas gerais que n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas nas despesas obrigat\u00f3rias, como o pagamento de \u00e1gua, luz, material para as aulas, pessoal terceirizado da limpeza, seguran\u00e7a, alimenta\u00e7\u00e3o e outros setores, e ainda bolsas dos programas de assist\u00eancia e perman\u00eancia estudantil.<\/p>\n
\u00c0S RUAS NO DIA 18\/10! CONTRA O DESMONTE DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA!<\/p>\n
DERROTAR BOLSONARO E AVAN\u00c7AR NA LUTA PELA EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR!<\/p>\n
UJC – Uni\u00e3o da Juventude Comunista<\/p>\n
MEP – Movimento por uma Escola Popular<\/p>\n