Um pa\u00eds que desconhece o passado est\u00e1 condenado a repetir os erros. Por isso, se a Comiss\u00e3o da Verdade trouxer \u00e0 luz as entranhas da ditadura militar ter\u00e1 ajudado a consolidar a democracia e a criar anticorpos para que a barb\u00e1rie n\u00e3o se repita.<\/p>\n
No que diz respeito ao resgate da mem\u00f3ria estamos muito atrasados em rela\u00e7\u00e3o aos demais pa\u00edses do Cone Sul. A Comiss\u00e3o da Verdade j\u00e1 deveria ter sido criada. Sarney ou Collor, por terem apoiado a ditadura, n\u00e3o o fariam. Mas Fernando Henrique poderia t\u00ea-lo feito. E n\u00e3o h\u00e1 justificativa para a omiss\u00e3o de Lula.<\/p>\n
\u00c9 verdade que, se o Congresso n\u00e3o modificar a Lei da Anistia, os respons\u00e1veis por tortura ou assassinato de presos n\u00e3o poder\u00e3o ser levados aos tribunais. Essa situa\u00e7\u00e3o resulta da absurda interpreta\u00e7\u00e3o da Lei da Anistia feita recentemente pelo STF, beneficiando os integrantes do aparelho repressivo. Quando da aprova\u00e7\u00e3o da lei, em 1979, militantes que participaram do que os militares chamaram de \u201ccrimes de sangue\u201d (a\u00e7\u00f5es que resultaram em mortos ou feridos, mesmo que em troca de tiros) foram exclu\u00eddos da anistia e continuaram na pris\u00e3o cumprindo suas penas. Mas, desde abril do ano passado, por conta da interpreta\u00e7\u00e3o do STF, torturadores, estupradores e assassinos de presos pol\u00edticos est\u00e3o entre os beneficiados pela anistia. Quem sabe n\u00e3o cometeram \u201ccrimes de sangue\u201d…<\/p>\n
Para que a comiss\u00e3o cumpra seu papel, uma condi\u00e7\u00e3o \u00e9 importante: a abertura dos arquivos dos \u00f3rg\u00e3os das For\u00e7as Armadas usados na repress\u00e3o pol\u00edtica. N\u00e3o pode ser aceita a justificativa de que essa documenta\u00e7\u00e3o foi queimada. N\u00e3o se destroem arquivos, salvo em situa\u00e7\u00f5es extremas, o que n\u00e3o ocorreu no Brasil. E, no caso de documentos oficiais, \u00e9 preciso haver ordem escrita para a destrui\u00e7\u00e3o. Onde est\u00e1 essa ordem e quem a deu?<\/p>\n
Os arquivos podem mostrar quem torturou e matou, quem deu ordens para tal e onde est\u00e3o os restos mortais dos \u201cdesaparecidos\u201d, al\u00e9m de tornar p\u00fablico quem financiou a repress\u00e3o. Se, por ora, os respons\u00e1veis por esses crimes n\u00e3o podem ser punidos, que, pelo menos, o Pa\u00eds saiba seus nomes.<\/p>\n
A presidente da Rep\u00fablica \u00e9 a comandante-em-chefe das For\u00e7as Armadas. Cabe a ela garantir acesso a esses arquivos.<\/p>\n
Devem ser conhecidos tamb\u00e9m os decretos secretos do regime militar. Sim, por estranho que pare\u00e7a, na ditadura houve decretos que tinham for\u00e7a de lei, mas n\u00e3o eram divulgados. \u00c9 hora de torn\u00e1-los p\u00fablicos.<\/p>\n
A comiss\u00e3o \u00e9 formada por figuras respeit\u00e1veis, mas tem apenas dois anos para seu trabalho e precisa ajustar seu foco. Deve apurar os crimes de agentes do Estado e cometidos em seu nome. \u201cInvestigar os dois lados\u201d, como quer o ministro do STJ Gilson Dipp, seria algo como defender investiga\u00e7\u00e3o sobre os \u201ccrimes\u201d da Resist\u00eancia Francesa contra colaboradores dos nazistas.<\/p>\n
Seria, tamb\u00e9m, criminalizar a resist\u00eancia, mesmo armada, contra um regime ileg\u00edtimo \u2013 direito reconhecido pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem.<\/p>\n
Isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser confundida com equidist\u00e2ncia entre verdugos e v\u00edtimas.<\/p>\n
Cid Benjamin<\/p>\n