Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O governo central (que re\u00fane as contas do Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cumpriu, nos primeiros quatro meses do ano, quase metade da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio prevista para 2012. Depois de economizar R$ 11,2 bilh\u00f5es no m\u00eas passado, o super\u00e1vit prim\u00e1rio acumulado no ano atingiu R$ 45 bilh\u00f5es, 9,2% a mais do que em igual per\u00edodo de 2011, e quase metade da meta de R$ 96,9 bilh\u00f5es esperada para o ano.<\/p>\n
A folga no cumprimento da meta n\u00e3o significa que o governo est\u00e1 tranquilo com o ritmo da arrecada\u00e7\u00e3o, e muito menos que a meta pode ser relaxada para liberar recursos para estimular a economia, afirmou ontem o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin. “Nosso trabalho de acumula\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio tem v\u00e1rios mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o, caso haja uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o federal que ponha em risco a obten\u00e7\u00e3o de recursos para a meta”, disse Augustin, indicando que o ritmo de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos n\u00e3o est\u00e1 forte como nos \u00faltimos anos. O “principal mecanismo de ajuste”, como denominou Augustin, s\u00e3o os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro. “N\u00f3s podemos puxar mais recursos do BNDES ou da Caixa, caso haja necessidade”, disse.<\/p>\n
De janeiro a abril, o Tesouro j\u00e1 obteve R$ 5 bilh\u00f5es em dividendos, pouco abaixo dos R$ 5,4 bilh\u00f5es de igual per\u00edodo do ano passado. A meta de dividendos para o ano \u00e9 de R$ 23,4 bilh\u00f5es, que pode ser elevada para compensar uma eventual redu\u00e7\u00e3o na receita. Diferente do ano passado, quando a Receita Federal registrou um salto de 10,5% na arrecada\u00e7\u00e3o ante 2010, em termos reais, e esse excesso de arrecada\u00e7\u00e3o permitiu ao Tesouro elevar em R$ 10 bilh\u00f5es a meta do super\u00e1vit, o ano de 2012 aponta para um aumento real menor, de 5%, na arrecada\u00e7\u00e3o. A alta pode ser ainda mais modesta, caso a atividade n\u00e3o apresente rea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pagamento dos investimentos federais caiu neste ano. Descontadas as despesas com o programa Minha Casa, Minha Vida, consideradas como de custeio nas contas p\u00fablicas, o governo gastou com o pagamento dos investimentos R$ 14 bilh\u00f5es nos primeiros quatro meses deste ano, ante R$ 14,5 bilh\u00f5es em igual per\u00edodo de 2011. Nos dados divulgados ontem pelo Tesouro, as despesas com o Minha Casa, Minha Vida foram inclu\u00eddas nos investimentos – assim, o total entre janeiro e abril deste ano passa a R$ 21,1 bilh\u00f5es, ante R$ 16,4 bilh\u00f5es em 2011.<\/p>\n
“Os investimentos n\u00e3o s\u00e3o uma vari\u00e1vel de ajuste do super\u00e1vit prim\u00e1rio”, garantiu Augustin. “O desempenho agora \u00e9 muito melhor, mas ainda gostaria de algo mais forte”, disse ele. O desempenho dos investimentos, que foi ruim no ano passado, n\u00e3o melhorou neste exerc\u00edcio.<\/p>\n
Em abril, o Tesouro Nacional registrou saldo positivo de R$ 16,6 bilh\u00f5es, o que mais do que compensou o d\u00e9ficit de R$ 5,3 bilh\u00f5es na Previd\u00eancia Social e o resultado negativo do BC, de R$ 76,8 milh\u00f5es. No ano, at\u00e9 abril, o Tesouro j\u00e1 acumulou super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 60,3 bilh\u00f5es, enquanto a Previd\u00eancia acumula d\u00e9ficit de R$ 15,2 bilh\u00f5es, e o BC um resultado negativo de R$ 120,9 milh\u00f5es. O super\u00e1vit acumulado pelo governo central nos primeiros quatro meses de 2012 representa 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), resultado muito superior aos 2,6% do PIB registrados em igual per\u00edodo de 2011.<\/p>\n
Juro cai a 8,5% ao ano. Novas regras da poupan\u00e7a come\u00e7am a valer<\/p>\n
Correio Braziliense<\/p>\n
Na tentativa de salvar o crescimento do ano e atender ao desejo da presidente Dilma Rousseff de dar mais robustez \u00e0 expans\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas), o Banco Central manteve a trajet\u00f3ria de corte nos juros b\u00e1sicos (Selic). Ontem, o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom), por unanimidade, decidiu reduzir a taxa em mais 0,50 ponto percentual, derrubando a Selic de 9% para 8,5% ao ano \u2014 o menor n\u00edvel da hist\u00f3ria. Com o recuo, o Brasil desceu um degrau no ranking do juro real mais elevado do mundo. Com a queda de 3,3% para 2,8% ao ano, passou do segundo lugar para o terceiro mais alto. A mudan\u00e7a causa tamb\u00e9m um efeito imediato no bolso do brasileiro: a poupan\u00e7a passa a render menos a partir de hoje.<\/p>\n
Em nota, o Banco Central explicou que s\u00e3o limitados os riscos para a trajet\u00f3ria de infla\u00e7\u00e3o e que, por isso, havia como continuar a cortar os juros. “O comit\u00ea nota ainda que, at\u00e9 agora, dada a fragilidade da economia global, a contribui\u00e7\u00e3o do setor externo tem sido desinflacion\u00e1ria”, diz o documento, divulgado logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Copom, que tem no comando Alexandre Tombini, presidente do BC. “Diante disso, dando seguimento ao processo de ajuste das condi\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 8,50% ao ano, sem vi\u00e9s.”<\/p>\n
Sob essa perspectiva de um mundo mais “deflacion\u00e1rio” e diante das chances crescentes de que a crise piore na Europa, especialistas avaliam que o Banco Central tenta se antecipar aos problemas e que, por isso, continuou a cortar os juros. Os economistas, entretanto, ponderam que o problema maior n\u00e3o est\u00e1 no cen\u00e1rio externo, como frisou o BC em seu comunicado, a din\u00e2mica dom\u00e9stica \u00e9 que segue aqu\u00e9m do esperado e obriga a equipe econ\u00f4mica a criar outros impulsos. Indicadores de institui\u00e7\u00f5es, bancos e do pr\u00f3prio governo evidenciam esse ritmo moderado da economia. “O PIB mensal Ita\u00fa Unibanco recuou pelo terceiro m\u00eas consecutivo em mar\u00e7o, levando a uma recupera\u00e7\u00e3o lenta da atividade econ\u00f4mica no primeiro trimestre deste ano. Destacou-se, em mar\u00e7o, a contribui\u00e7\u00e3o negativa da (ind\u00fastria) extrativa mineral e da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o”, observou Aur\u00e9lio Bicalho, economista do Ita\u00fa Unibanco.<\/p>\n
Elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Preocupada com as repercuss\u00f5es negativas dessa fragilidade econ\u00f4mica em ano de elei\u00e7\u00e3o e diante do risco de cont\u00e1gio pela crise na Europa, a presidente Dilma encomendou mais crescimento aos ministros. A queda na taxa de juros tem sido a arma preferida do Pal\u00e1cio do Planalto para combater a letargia, e a expectativa dos analistas \u00e9 de que o Banco Central continue a cortar a Selic pelo menos at\u00e9 julho. Outras ferramentas, por\u00e9m, n\u00e3o foram descartadas. Aliados do governo come\u00e7am a ver como poss\u00edvel o desconto dos recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) da meta de superavit prim\u00e1rio (economia para pagar os juros da d\u00edvida), o objetivo \u00e9 aumentar os gastos para impulsionar os investimentos p\u00fablicos. Por enquanto, os juros figuram como principal meio de a\u00e7\u00e3o do governo. “A queda nos juros e o equil\u00edbrio cambial s\u00e3o positivos, mas n\u00e3o podem ser as \u00fanicas iniciativas em prol da competitividade brasileira”, disse Paulo Skaf, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo (Fiesp).<\/p>\n
Retomada<\/p>\n
“A infla\u00e7\u00e3o tem sido benigna e a atividade est\u00e1 em ritmo lento, abaixo do n\u00edvel esperado, por isso o BC tem espa\u00e7o para cortar”, avaliou Carlos Thadeu de Freitas, economista da gestora de recursos Franklim Templeton. “Enquanto o PIB estiver crescendo abaixo do potencial, tem espa\u00e7o para cortar juros”, afirmou Lu\u00eds Ot\u00e1vio de Souza Leal, economista-chefe do banco ABC Brasil. Leal explicou ainda que as redu\u00e7\u00f5es promovidas entre agosto e maio, de 4 pontos percentuais, s\u00e3o bastante expressivas, mas considerou que ainda n\u00e3o foram suficientes para reativar a economia a contento. Uma recupera\u00e7\u00e3o mais forte dever\u00e1 ser observada a partir do segundo trimestre e no in\u00edcio do \u00faltimo semestre. Com o corte de ontem, somam sete redu\u00e7\u00f5es na Selic desde agosto do ano passado. “Esse novo corte da Selic \u00e9 um est\u00edmulo ao mercado dom\u00e9stico, o que \u00e9 boa not\u00edcia n\u00e3o s\u00f3 para o governo como para n\u00f3s, lojistas, porque, com juros menores, efetivamente sobra mais dinheiro no bolso das pessoas para gastarem no consumo”, avaliou Roque Pellizzaro, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).<\/p>\n
Mercado espera PIB pr\u00f3ximo a 0,55% no 1\u00ba tri<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds deve ter crescido 0,55% no primeiro trimestre, na compara\u00e7\u00e3o com os \u00faltimos tr\u00eas meses de 2011, feitos os ajustes sazonais, de acordo com a m\u00e9dia das proje\u00e7\u00f5es coletadas pelo Valor Data com 11 institui\u00e7\u00f5es, com intervalo entre 0,5% e 0,8%. O resultado, se confirmado, marcar\u00e1 uma leve acelera\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de atividade econ\u00f4mica no per\u00edodo em rela\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos dois trimestres de 2011, mas deve ser insuficiente para reverter a deteriora\u00e7\u00e3o recente das expectativas dos economistas com o crescimento deste ano. De acordo com a m\u00e9dia das proje\u00e7\u00f5es coletadas com 10 institui\u00e7\u00f5es pelo Valor Data, o crescimento esperado para 2012, de 2,9%, deve ser apenas um pouco maior do que o observado em 2011.<\/p>\n
A m\u00e9dia das proje\u00e7\u00f5es coletadas pelo Valor Data aponta para um crescimento do PIB maior que o sugerido pelo \u00cdndice de Atividade do Banco Central (IBC-Br), cuja varia\u00e7\u00e3o no primeiro trimestre foi de apenas 0,15% sobre o \u00faltimo trimestre de 2011, tamb\u00e9m descontados os efeitos sazonais t\u00edpicos do per\u00edodo. No \u00faltimo trimestre de 2011, o PIB cresceu 0,3%, ap\u00f3s ter encolhido 0,1% sobre o terceiro, na s\u00e9rie com ajuste sazonal, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Os dados do primeiro trimestre ser\u00e3o divulgados amanh\u00e3.<\/p>\n
O grande entrave ao crescimento, afirmam economistas, n\u00e3o \u00e9 a acomoda\u00e7\u00e3o da demanda, j\u00e1 que o consumo das fam\u00edlias ainda deve ter crescimento relevante neste primeiro trimestre, sempre na compara\u00e7\u00e3o com os \u00faltimos tr\u00eas meses de 2011, feitos os ajustes sazonais. A quest\u00e3o, dizem, \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria afeta a confian\u00e7a dos empres\u00e1rios, o que os leva a adiar ou cancelar planos de amplia\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva ou moderniza\u00e7\u00e3o dos parques industriais.<\/p>\n
Para Andr\u00e9 Loes, economista-chefe do HSBC, a ind\u00fastria deve ter crescido, entre janeiro e mar\u00e7o deste ano, apenas 0,1%, sempre na compara\u00e7\u00e3o com o \u00faltimo trimestre de 2012, com ajuste sazonal. “Do ponto de vista do investimento, que tem sido muito baixo, isso \u00e9 um problema porque a ind\u00fastria tem um peso na composi\u00e7\u00e3o do investimento at\u00e9 maior do que sua participa\u00e7\u00e3o no PIB”.<\/p>\n
Para a Forma\u00e7\u00e3o Bruta de Capital Fixo (FBCF, medida das contas nacionais do que se investe em m\u00e1quinas e equipamentos e na constru\u00e7\u00e3o civil), as proje\u00e7\u00f5es coletadas pelo Valor Data com 9 institui\u00e7\u00f5es variam entre queda de 4,1% e avan\u00e7o de 0,4%. Apesar da dispers\u00e3o das estimativas, a m\u00e9dia sugere uma queda de 1,26%, sempre na compara\u00e7\u00e3o com os \u00faltimos tr\u00eas meses de 2011, feitos os ajustes sazonais. No \u00faltimo trimestre de 2011, o indicador de investimento cresceu apenas 0,19%, ap\u00f3s uma queda de 0,37% no terceiro trimestre, sempre considerando efeitos sazonais.<\/p>\n
Para Alessandra Ribeiro, economista da Tend\u00eancias, o crescimento da economia brasileira ficar\u00e1 aqu\u00e9m do que se previa inicialmente n\u00e3o apenas por causa do agravamento do cen\u00e1rio externo, mas tamb\u00e9m porque h\u00e1 uma piora da percep\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ambiente dom\u00e9stico. “A interven\u00e7\u00e3o do governo em determinados setores, no c\u00e2mbio e nos juros tamb\u00e9m piora a percep\u00e7\u00e3o dos investidores, porque dificulta a antecipa\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios”, afirma Alessandra, que espera queda de 3,1% na forma\u00e7\u00e3o de capital fixo no primeiro trimestre deste ano, na compara\u00e7\u00e3o com o \u00faltimo trimestre de 2011, feitos os ajustes sazonais.<\/p>\n
A LCA Consultores aponta o investimento como um dos fatores que contribu\u00edram para frustrar as expectativas com o crescimento da economia neste in\u00edcio de ano. Outro aspecto que chama a aten\u00e7\u00e3o do economista-chefe da consultoria, Br\u00e1ulio Borges, \u00e9 o desempenho do com\u00e9rcio exterior. “Nossas exporta\u00e7\u00f5es est\u00e3o sofrendo n\u00e3o s\u00f3 por causa da crise internacional, mas tamb\u00e9m por medidas protecionistas. A Argentina do ponto de vista do com\u00e9rcio mundial, \u00e9 pequena, mas para n\u00f3s \u00e9 importante, sendo nosso terceiro maior parceiro comercial”, diz Borges, que estima queda de 1,7% nas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras entre o quarto trimestre do ano passado e os primeiros tr\u00eas meses desse ano.<\/p>\n
O outro ponto, diz Borges, da LCA, foi a acomoda\u00e7\u00e3o da demanda das fam\u00edlias. No trimestre, a consultoria projeta alta de 0,7% nessa \u00f3tica, sempre na compara\u00e7\u00e3o com o quarto trimestre do ano passado, feitos os ajustes sazonais. N\u00f3s \u00faltimos tr\u00eas meses do ano passado, o consumo das fam\u00edlias cresceu 1,1%, na compara\u00e7\u00e3o com o trimestre anterior. Borges considera que essa perda de f\u00f4lego ocorreu por causa do aumento do comprometimento da renda, o que inibiu a demanda por cr\u00e9dito ao mesmo tempo em que os bancos passaram a ser mais criteriosos na concess\u00e3o de empr\u00e9stimos, preocupados com o efeito que o aumento dos calotes teria em seus balan\u00e7os.<\/p>\n
A vis\u00e3o, no entanto, n\u00e3o \u00e9 consensual. De acordo com a m\u00e9dia das proje\u00e7\u00f5es de nove institui\u00e7\u00f5es coletadas pelo Valor Data, o consumo das fam\u00edlias aumentou 1% no primeiro trimestre – as estimativas variam de um m\u00ednimo de 0,6% a um m\u00e1ximo de 1,5%. Fernanda Consorte, economista do Santander, enfatiza o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a expans\u00e3o da renda como propulsores da alta de 1,1% projetada para o consumo das fam\u00edlias pelo banco no primeiro trimestre.<\/p>\n
O reflexo tamb\u00e9m deve aparecer do lado da oferta, diz. “O crescimento deve ocorrer quase exclusivamente por causa do setor de servi\u00e7os, que no primeiro trimestre deve ter ganhado um impulso relevante com a expans\u00e3o da renda”, afirma a economista. As vendas no varejo no conceito ampliado, que incluem ve\u00edculos e material para constru\u00e7\u00e3o, por exemplo, aumentaram 3% no primeiro trimestre, na compara\u00e7\u00e3o com os tr\u00eas meses imediatamente anteriores, feitos os ajustes sazonais. “Se n\u00e3o fosse pelo setor de servi\u00e7os, ter\u00edamos crescimento nulo ou at\u00e9 negativo no trimestre”, diz Fernanda, do Santander<\/p>\n
Alessandra, da Tend\u00eancias, tamb\u00e9m enfatiza o papel do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e do mercado de trabalho aquecido para a expans\u00e3o do consumo, mas lembra que o cr\u00e9dito mais restrito serviu como um fator limitante para uma expans\u00e3o maior. “No segundo semestre, o aumento do consumo deve ser mais forte, superior a 1% por trimestre”, diz. Para os primeiro tr\u00eas meses, a expectativa da Tend\u00eancias \u00e9 de alta de 0,6%.<\/p>\n
Para Loes, do HSBC, o consumo deve voltar a ganhar tra\u00e7\u00e3o \u00e0 medida que a inadimpl\u00eancia passe a ceder, mas para o investimento, o quadro \u00e9 mais complicado. “O Brasil \u00e9 um lugar caro para se investir”, afirmou, e essa fratura ficou mais exposta com a aprecia\u00e7\u00e3o cambial e crescimento dos sal\u00e1rios sem contrapartida da produtividade. O n\u00famero a ser divulgado na sexta-feira, avalia, poder\u00e1 acentuar a altera\u00e7\u00e3o de humor dos investidores internacionais com o pa\u00eds, j\u00e1 que o Brasil est\u00e1 crescendo menos do que era esperado. Por enquanto, essa invers\u00e3o pode ser percebida pelo fluxo cambial financeiro, mas pode, nos pr\u00f3ximos meses, influenciar tamb\u00e9m a entrada de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no pa\u00eds.<\/p>\n
“Os investidores come\u00e7am a olhar outros pa\u00edses e redirecionar investimentos. Estamos vendo isso no Peru e na Col\u00f4mbia, que est\u00e3o sustentando taxas de crescimento mais elevadas porque \u00e9 muito mais barato investir l\u00e1”, pondera Alessandra, da Tend\u00eancias Consultoria.<\/p>\n
Vis\u00e3o distinta tem Marcelo Arnosti, economista-chefe da BB-DTVM, gestora de recursos do Banco do Brasil. Para ele, o Brasil n\u00e3o est\u00e1 em desvantagem perante outros emergentes, embora admita que a infla\u00e7\u00e3o acima do centro da meta – de 4,5% ao ano – e a estagna\u00e7\u00e3o da produtividade possam influenciar avalia\u00e7\u00f5es. “Mas parte disso \u00e9 fruto da conjuntura. Trabalhamos com um cen\u00e1rio de certa recupera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria no segundo semestre, considerando uma melhora no panorama global, e isso deve promover expans\u00e3o da produtividade”. O economista tamb\u00e9m atribui \u00e0 conjuntura a percep\u00e7\u00e3o de que o Brasil se tornou um pa\u00eds caro, com o custo de produ\u00e7\u00e3o se expandido acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Produtividade fica estagnada no pa\u00eds<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A produtividade da economia brasileira ficou estagnada no ranking de competitividade global elaborado pelo Internacional Institute for Management Development (IMD), escola de neg\u00f3cios sui\u00e7a. Em 2012, o Brasil permaneceu, nesse quesito, na mesma posi\u00e7\u00e3o que ocupava no ano passado, em 52\u00ba lugar entre os 59 pa\u00edses pesquisados.<\/p>\n
“A produtividade deveria ser nossa grande prioridade”, afirma Carlos Arruda, coordenador do N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, parceira do IMD na formula\u00e7\u00e3o do ranking no pa\u00eds.<\/p>\n
Para ele, a tarefa passa por iniciativas do governo, como o ajuste da carga tribut\u00e1ria. Melhorar a infraestrutura do pa\u00eds, diz Arruda, tamb\u00e9m \u00e9 crucial. Ele nota que, em 2012 o pa\u00eds avan\u00e7ou cinco posi\u00e7\u00f5es nesse item, mas ainda est\u00e1 na lanterna em rela\u00e7\u00e3o a seus principais competidores, no 50\u00ba lugar. “Se o PAC estivesse a todo vapor, reverteria em parte essa defasagem brasileira e daria um impulso \u00e0 ind\u00fastria e \u00e0 competitividade da economia”.<\/p>\n
O setor privado, por\u00e9m, tamb\u00e9m tem que fazer sua parte, diz. Apesar da produtividade das empresas aparecer em posi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel no ranking, em 42\u00ba lugar, Arruda ressalta que pesquisa recente da funda\u00e7\u00e3o mostrou que apenas 9% das empresas que inovam est\u00e3o focadas em solu\u00e7\u00f5es globais, “muito pouco para uma economia que quer posi\u00e7\u00e3o de destaque na cena mundial”.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Europeia defende uni\u00e3o banc\u00e1ria na zona do euro<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Os 17 pa\u00edses que usam o euro deveriam criar uma “uni\u00e3o banc\u00e1ria” para que todos dividam o fardo em caso de colapso de uma institui\u00e7\u00e3o, declarou o bra\u00e7o executivo da Uni\u00e3o Europeia. Ontem, cresceu o nervosismo sobre a capacidade financeira da Espanha de proteger os bancos do pa\u00eds, acuados pelo colapso do mercado imobili\u00e1rio local.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia exortou o bloco a permitir que seu novo fundo de resgate empreste diretamente a bancos vulner\u00e1veis – em vez de obrigar o pa\u00eds de origem da institui\u00e7\u00e3o a negociar um pacote de socorro. A CE tamb\u00e9m deu a ideia de um fundo pan-europeu de garantia de dep\u00f3sitos, o que protegeria ainda mais governos isolados em caso da quebra de bancos.<\/p>\n
Com suas recomenda\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 comprando briga com pa\u00edses ricos da zona do euro – como Alemanha, Finl\u00e2ndia e Holanda – que, at\u00e9 aqui, recha\u00e7aram qualquer iniciativa no sentido de assumir mais responsabilidade por problemas financeiros de seus parceiros mais fracos.<\/p>\n
Um porta-voz da chanceler alem\u00e3, Angela Merkel, reiterou a oposi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds ao uso do Mecanismo Europeu de Estabilidade para injetar dinheiro diretamente em bancos.<\/p>\n
Junto com as propostas para maior unifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a Comiss\u00e3o publicou recomenda\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas espec\u00edficas para os 27 pa\u00edses do bloco. O relat\u00f3rio pintou retrato particularmente sombrio para a zona do euro – at\u00e9 para membros relativamente fortes. A Fran\u00e7a, segunda maior economia do bloco (atr\u00e1s s\u00f3 da Alemanha), foi alvo de especial press\u00e3o para efetuar novos cortes no or\u00e7amento, o que deve entrar em choque com os planos do novo presidente, Fran\u00e7ois Hollande.<\/p>\n
Aprovados 77 mil cargos<\/p>\n
Correio Braziliense<\/p>\n
O Senado aprovou ontem, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o projeto de lei prevendo a cria\u00e7\u00e3o de mais de 77 mil cargos e fun\u00e7\u00f5es nas institui\u00e7\u00f5es federais, para serem preenchidos at\u00e9 o fim de 2014. Nesse per\u00edodo, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o abrir\u00e1 43.875 vagas para professor, sendo 19.569 delas no magist\u00e9rio superior e outras 24.306 para os ensinos b\u00e1sico, t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico. Est\u00e3o previstos tamb\u00e9m: 27.714 cargos de t\u00e9cnico administrativo; 1.608 para diretores e 3.981 em fun\u00e7\u00f5es gratificadas.<\/p>\n
O projeto de lei, de autoria do Executivo, j\u00e1 havia passado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) do Senado. Foi aprovado por unanimidade no plen\u00e1rio da Casa, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, na sess\u00e3o de ontem. Agora, segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
De acordo com o senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR), relator da mat\u00e9ria na CE, a instaura\u00e7\u00e3o das vagas dever\u00e1 beneficiar, principalmente, dois programas educacionais do governo federal: o de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni) e o de Acesso a Ensino T\u00e9cnico e ao Emprego (Pronatec). Em seu voto, ele afirmou que a proposta \u00e9 uma das \u201cmais expressivas\u201d medidas de amplia\u00e7\u00e3o de quadros das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m reestrutura cargos t\u00e9cnico-administrativos e redefine a especifica\u00e7\u00e3o. Por exemplo, antigos cargos de confian\u00e7a passam a ser de dire\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas. Apenas 10% da ocupa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios poder\u00e1 ser de pessoas n\u00e3o pertencentes aos quadros de cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Particulares<\/p>\n
Uma manobra do Pal\u00e1cio do Planalto, tamb\u00e9m ocorrida ontem, poder\u00e1 permitir a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de 500 universidades brasileiras com o governo federal no valor de R$ 17 bilh\u00f5es. A ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, apresentou a parlamentares da base a proposta de incluir a quest\u00e3o na Medida Provis\u00f3ria (MP) 559\/12, que autoriza a Eletrobras a adquirir o controle acion\u00e1rio da Celg Distribui\u00e7\u00e3o S.A.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que as universidades com d\u00edvidas tribut\u00e1rias e previdenci\u00e1rias paguem apenas 10% do valor e o restante seja ressarcido por meio de bolsas de estudo. A expectativa \u00e9 que sejam distribu\u00eddas 300 mil bolsas em todo o pa\u00eds. A sugest\u00e3o foi dada inicialmente pelo deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS) a partir de um pedido da Universidade da Regi\u00e3o da Campanha (Urcamp), no Rio Grande do Sul, e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Universidades Comunit\u00e1rias (Abruc). \u201cMuitas universidades est\u00e3o para perder o conv\u00eanio com o Prouni por n\u00e3o conseguirem saldar a d\u00edvida e, com a medida, o governo n\u00e3o gasta, as entidades de ensino ser\u00e3o mantidas e os alunos ganham bolsa, ou seja, todos saem ganhando\u201d, comenta o parlamentar.<\/p>\n
Segundo o procurador jur\u00eddico da Urcamp, Jorge Framil, o governo federal montou um grupo de trabalho com representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), da Fazenda e da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais para analisar a proposta. \u201cDas 64 universidades comunit\u00e1rias em todo o pa\u00eds, 60% t\u00eam d\u00edvidas previdenci\u00e1rias e tribut\u00e1rias com a Uni\u00e3o\u201d, afirma. O procurador re\u00fane-se hoje em Bras\u00edlia com parlamentares para participar da reda\u00e7\u00e3o final da MP, que est\u00e1 prevista para ser votada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Emendas submarino<\/p>\n
Na mesma MP, que vence em 7 de julho, o governo pretende incluir a amplia\u00e7\u00e3o do Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es (RDC) para as obras do PAC referentes a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade. O regime simplificado j\u00e1 vale para as obras da Copa e das Olimp\u00edadas. A quest\u00e3o foi inclu\u00edda na MP 556, mas n\u00e3o houve acordo para que ela fosse votada. A base aliada ainda analisa se ir\u00e1 acrescentar \u00e0 medida tamb\u00e9m a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para o pagamento de participa\u00e7\u00e3o nos lucros aos funcion\u00e1rios de empresas privadas.<\/p>\n
Pacote para usineiros deve desonerar o \u00e1lccol<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O governo trabalha em um novo pacote de medidas para retomar a competitividade da ind\u00fastria nacional do etanol. Conforme apurou o Valor, as a\u00e7\u00f5es planejadas pela Uni\u00e3o envolvem desde a redu\u00e7\u00e3o de impostos cobrados sobre os investimentos para a amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel at\u00e9 a retirada de tributos que elevam o pre\u00e7o final do biocombust\u00edvel vendido nos postos.<\/p>\n
O plano \u00e9 reduzir ou at\u00e9 mesmo zerar a cobran\u00e7a de PIS\/Cofins que hoje incide sobre o etanol. Atualmente, o consumidor paga, em m\u00e9dia, R$ 0,12 referentes a esses dois impostos para cada litro de etanol que adquire na bomba. Outros R$ 0,55 referem-se ao ICMS faturado pelos Estados. A redu\u00e7\u00e3o dos tributos federais tamb\u00e9m pode envolver o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a queda do IPI sobre equipamentos, o governo quer incentivar a abertura de novas unidades de produ\u00e7\u00e3o. “Vamos tornar mais barata a produ\u00e7\u00e3o do etanol. Essas medidas est\u00e3o em estudo e queremos que saiam o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”, disse \u00e0 reportagem uma graduada fonte do governo.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es espec\u00edficos para a compra da energia el\u00e9trica gerada pelo baga\u00e7o da cana, um pleito antigo do setor sucroalcooleiro, tamb\u00e9m est\u00e1 em an\u00e1lise. O governo estuda se h\u00e1 espa\u00e7o para realizar um leil\u00e3o no qual a biomassa da cana concorra somente com as t\u00e9rmicas a g\u00e1s e \u00f3leo. Dessa forma, seria retirada do leil\u00e3o a gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica, que tem apresentado pre\u00e7o bem mais competitivo e, por isso, teria um preg\u00e3o \u00e0 parte.<\/p>\n
Os detalhes do novo pacote de incentivos est\u00e3o sendo esmiu\u00e7ados pelos minist\u00e9rios de Minas e Energia (MME) e pela Fazenda. O governo admite que perdeu a m\u00e3o na lideran\u00e7a mundial que detinha nessa ind\u00fastria e est\u00e1 disposto a tomar decis\u00f5es para recuperar o espa\u00e7o perdido.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como um salto importante para recuperar a competitividade de uma ind\u00fastria que est\u00e1 sufocada em d\u00edvidas de US$ 42 bilh\u00f5es. Esse est\u00edmulo fiscal, no entanto, \u00e9 apenas parte da solu\u00e7\u00e3o, avalia Antonio de Padua Rodrigues, diretor-presidente interino da Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar (Unica), que representa empresas do setor. “\u00c9 realmente uma medida muito positiva para o curto prazo. Tudo que for feito para melhorar a competitividade entre o etanol e a gasolina \u00e9 um benef\u00edcio. S\u00f3 n\u00e3o acredito que ela atraia novos investimentos. \u00c9 preciso que haja uma pol\u00edtica clara do que o governo espera do etanol para o futuro, para 2020, e que a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o usadas para isso, n\u00e3o importa o pre\u00e7o do petr\u00f3leo.”<\/p>\n
O governo sustenta que n\u00e3o est\u00e1 parado, vendo o setor ruir. Do ano passado para c\u00e1, a Uni\u00e3o tomou quatro medidas para tentar proteger e ampliar a ind\u00fastria nacional do \u00e1lcool. Por meio do BNDES, passou a oferecer linhas de financiamento para estocagem de produ\u00e7\u00e3o. O mecanismo ajuda a resolver o problema de fluxo de caixa das usinas. At\u00e9 ent\u00e3o, um produtor que n\u00e3o estava capitalizado precisava vender grandes volumes de etanol no per\u00edodo de safra para pagar todos os custos de sua produ\u00e7\u00e3o. Essa situa\u00e7\u00e3o gerava uma oferta grande do combust\u00edvel em determinado per\u00edodo, o que reduzia o seu pre\u00e7o de mercado. O cr\u00e9dito permite que o produtor tenha dinheiro para pagar suas despesas e, assim, fracione a venda ao longo do ano.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de estocagem diz respeito \u00e0 nova regulamenta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), que passou a obrigar que os distribuidores firmem contratos com as usinas para compra anual do \u00e1lcool anidro, aquele que \u00e9 misturado \u00e0 gasolina. Pela regra, at\u00e9 abril de cada ano o setor tem que comprar 70% da produ\u00e7\u00e3o e outros 20% at\u00e9 setembro. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir uma previsibilidade m\u00ednima para as usinas, o que n\u00e3o existia at\u00e9 o ano passado.<\/p>\n
A estocagem de etanol \u00e9 um dos principais pleitos da ind\u00fastria. Essa garantia, no entanto, ainda est\u00e1 restrita ao \u00e1lcool misturado \u00e0 gasolina, enquanto o etanol (\u00e1lcool hidratado) segue sem previs\u00e3o de estocagem anual. “Hoje falta esse contrato de longo prazo para dar uma garantia maior ao setor”, afirma Rodrigues.<\/p>\n
Para incentivar novos investimentos, o BNDES criou um programa para financiar a renova\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos canaviais, outro problema grave enfrentado pelo setor. A idade m\u00e9dia do canavial brasileiro hoje \u00e9 de sete anos, o que resulta em baixa produtividade. No plano ideal, a idade m\u00e9dia varia entre tr\u00eas e quatro anos.<\/p>\n
Com or\u00e7amento de R$ 4 bilh\u00f5es, o “Prorenova” tem a expectativa de revigorar 1 milh\u00e3o de hectares de cana por ano. Cerca de R$ 1 bilh\u00e3o desse recurso j\u00e1 foi contratado pela ind\u00fastria. Uma quarta medida tamb\u00e9m encampada pelo BNDES oferece cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o por ano para pessoa f\u00edsica produtora de cana, grupo que hoje \u00e9 respons\u00e1vel por 30% da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
“S\u00e3o medidas importantes, mas ainda h\u00e1 muita burocracia no BNDES para a tomada do financiamento. Al\u00e9m disso, n\u00e3o se recupera um canavial de um ano para o outro. S\u00e3o cinco anos para ter uma \u00e1rea inteira renovada”, diz Rodrigues. O diretor da Unica lembra ainda que a redu\u00e7\u00e3o de IPI pode ter um efeito marginal sobre o setor, uma vez que o Brasil tem o dom\u00ednio total da tecnologia aplicada ao biocombust\u00edvel e \u00e9, inclusive, exportador desses equipamentos.<\/p>\n
O governo tem sido criticado pela ind\u00fastria por impor tributos ao etanol, enquanto subsidia a gasolina. Pelos c\u00e1lculos da Uni\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 o que de fato acontece. Para cada litro de \u00e1lcool vendido no pa\u00eds s\u00e3o cobrados, em m\u00e9dia, R$ 0,67 de impostos, enquanto na gasolina esse custo total sobe para R$ 1,02. A diferen\u00e7a da carga tribut\u00e1ria se mant\u00e9m mesmo quando considerada a quilometragem rodada por cada tipo de combust\u00edvel. Para cada 100 quil\u00f4metros percorridos com gasolina, o consumidor paga, em m\u00e9dia, R$ 8,93 de impostos, enquanto a taxa aplicada sobre o etanol nesta mesma dist\u00e2ncia \u00e9 de R$ 6,94. “O governo est\u00e1 disposto a rever seus tributos, mas \u00e9 importante que se entenda que n\u00e3o h\u00e1 subs\u00eddio nenhum \u00e0 gasolina em detrimento do etanol”, diz uma fonte do governo.<\/p>\n
A oferta limitada do etanol n\u00e3o \u00e9 explicada somente pelo aumento da frota de carros flex no pa\u00eds. A competi\u00e7\u00e3o com o a\u00e7\u00facar, a quebra consecutiva de safras, o crescimento lento do plantio de cana e a falta de pol\u00edticas de incentivo est\u00e3o por tr\u00e1s do estrangulamento. O Brasil j\u00e1 teve 60% de sua cana destinada para produ\u00e7\u00e3o de etanol. Hoje esse percentual \u00e9 de 51%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nGoverno central cumpre quase metade da meta de super\u00e1vit\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-2939","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Lp","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2939"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2939\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}