A crise exp\u00f4s ainda mais as feridas do neoliberalismo, do desemprego e da exclus\u00e3o social, do desmonte dos Estados, dos sistemas p\u00fablicos de Sa\u00fade, de Educa\u00e7\u00e3o, de Previd\u00eancia, da retirada de direitos dos trabalhadores, da precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Comprovou-se mais uma vez que o capitalismo n\u00e3o \u00e9 capaz de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de vida para a maioria da popula\u00e7\u00e3o, e a amea\u00e7a de d\u00e9b\u00e2cle ambiental deixa a cada dia mais claro que este sistema j\u00e1 amea\u00e7a a continuidade da pr\u00f3pria vida no planeta.<\/p>\n
Neste contexto, a quest\u00e3o da luta pelo socialismo voltou a ocupar um papel de destaque no bojo dos movimentos pol\u00edticos e sociais da classe trabalhadora, nas agendas dos partidos e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que lutam pela supera\u00e7\u00e3o do capitalismo e nas formula\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas sobre o devir da sociedade contempor\u00e2nea: passados mais de 20 anos do an\u00fancio da demoli\u00e7\u00e3o do Muro de Berlim, faz-se necess\u00e1rio um balan\u00e7o das experi\u00eancias hist\u00f3rico-concretas de constru\u00e7\u00e3o do socialismo na URSS, no Leste europeu e nos pa\u00edses que, ainda hoje, se reivindicam socialistas, como a China, Cuba e o Vietn\u00e3, al\u00e9m, \u00e9 claro, da an\u00e1lise das experi\u00eancias de contraposi\u00e7\u00e3o ao capitalismo e \u00e0s pol\u00edticas neoliberais em curso \u2013 a exemplo do que vem ocorrendo na Venezuela, Bol\u00edvia, Equador e outros pa\u00edses, e das diversas experi\u00eancias de lutas sociais neste campo, em todos os pa\u00edses, para a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de constru\u00e7\u00e3o do Socialismo no s\u00e9culo XXI, com a supera\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do capitalismo, coerente com as condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas dos dias atuais.<\/p>\n
As quest\u00f5es a responder s\u00e3o muitas: por que n\u00e3o se formou, naqueles pa\u00edses, naquele per\u00edodo hist\u00f3rico, uma hegemonia pol\u00edtica e cultural socialista (e comunista) s\u00f3lida capaz de desenvolver e aprofundar o ide\u00e1rio socialista e comunista e de sustentar a continuidade da constru\u00e7\u00e3o socialista no momento da crise que levou o sistema \u00e0 queda, na URSS e no Leste europeu? Houve avan\u00e7os significativos, conquistas de fato da classe trabalhadora? Que elementos daquelas experi\u00eancias podem ser utilizados como base te\u00f3rica e pr\u00e1tica para as pr\u00f3ximas tentativas de supera\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do capitalismo? At\u00e9 que ponto as condi\u00e7\u00f5es de origem, a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica e o cerco ideol\u00f3gico, econ\u00f4mico e militar dos pa\u00edses capitalistas desenvolvidos \u2013 em especial no per\u00edodo da “Guerra Fria” \u2013 contribu\u00edram para a derrota pol\u00edtica daquelas constru\u00e7\u00f5es socialistas? Como se pode analisar a experi\u00eancia presente de pa\u00edses como Cuba, China e Vietn\u00e3, enquanto contribui\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de novas experi\u00eancias socialistas? A caracteriza\u00e7\u00e3o das experi\u00eancias da URSS e dos pa\u00edses do Leste como socialistas pode ser afirmada pelo exerc\u00edcio do poder por representa\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora, pela inexist\u00eancia da compra e venda da for\u00e7a de trabalho como produto privado, pelo fato de que a conquista do poder foi realizada por meio de revolu\u00e7\u00f5es ou por grandes mobiliza\u00e7\u00f5es populares, pela predomin\u00e2ncia de estruturas de propriedade coletiva \u2013 cooperativa ou estatal \u2013 e de planejamento econ\u00f4mico centralizado e pela presen\u00e7a de fortes pol\u00edticas sociais universalizantes e distributivistas.<\/p>\n
Entre as dificuldades do processo est\u00e3o as origens hist\u00f3ricas e a heran\u00e7a do per\u00edodo anterior \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Russa e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das democracias populares no Leste Europeu, a exemplo da R\u00fassia, pa\u00eds eminentemente agr\u00e1rio e semifeudal \u00e0 \u00e9poca da Revolu\u00e7\u00e3o, com numerosos contingentes populacionais vivendo na mis\u00e9ria, ap\u00f3s s\u00e9culos de uma estrutura de poder autocr\u00e1tico de car\u00e1ter religioso.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o novo poder revolucion\u00e1rio teria que enfrentar logo de in\u00edcio a agress\u00e3o armada de inimigos externos e internos, uma guerra deixaria parte significativa da capacidade produtiva destru\u00edda. Igualmente prec\u00e1rias e miser\u00e1veis eram as condi\u00e7\u00f5es iniciais das popula\u00e7\u00f5es do Leste Europeu.<\/p>\n
O desenvolvimento da URSS passou por fases distintas: a introdu\u00e7\u00e3o da Nova Pol\u00edtica Econ\u00f4mica \u2013 a NEP, iniciada em 1923, como uma forma de facilitar a retomada da produ\u00e7\u00e3o industrial, de reorganiza\u00e7\u00e3o da economia destro\u00e7ada pela guerra, contando com quadros profissionais. Neste arranjo, empresas privadas, mistas e cooperativas industriais e agr\u00edcolas conviviam com empresas estatais \u2013 na ind\u00fastria e no campo \u2013 e com a estrutura de Planejamento Central que se fortaleceria ao longo daquela d\u00e9cada. Neste per\u00edodo, discuss\u00f5es e debates extremamente ricos permeariam todo o processo de defini\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das estruturas do poder sovi\u00e9tico, acompanhando passo a passo a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a reorganiza\u00e7\u00e3o da economia e trazendo \u00e0 tona, principalmente, as quest\u00f5es de fundo quanto aos rumos e caracter\u00edsticas da constru\u00e7\u00e3o do Socialismo, divididas estas, basicamente, entre a defesa do gradualismo na passagem de estruturas mistas de propriedade produtiva agr\u00e1ria e industrial para o modelo estatal \/ coletivo e a industrializa\u00e7\u00e3o acelerada, com a respectiva adequa\u00e7\u00e3o dos mecanismos de planejamento e de exerc\u00edcio do poder.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia era o centro do debate sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o do socialismo em um s\u00f3 pa\u00eds, mantida a perspectiva de expans\u00e3o mundial da revolu\u00e7\u00e3o socialista. Como pano de fundo havia o descenso do processo revolucion\u00e1rio no mundo, o potencial de desenvolvimento socialista da URSS e a necessidade de prover-se a defesa contra a amea\u00e7a nazifascista em ascens\u00e3o na Europa.<\/p>\n
O processo de industrializa\u00e7\u00e3o acelerada, adotado em 1927\/28, teve por base a transfer\u00eancia de renda da agricultura para a ind\u00fastria \u2013 vista como a base para o desenvolvimento \u2013 e foi acompanhado pela coletiviza\u00e7\u00e3o \u201cfor\u00e7ada\u201d do campo, iniciada nos primeiros anos da d\u00e9cada de 30. Este caminho, que se provaria exitoso na vit\u00f3ria sobre o nazifascismo e na realiza\u00e7\u00e3o do objetivo da base industrial para o desenvolvimento do pa\u00eds, deixaria marcas profundas, dada a viol\u00eancia presente nas a\u00e7\u00f5es e a \u201cqueima\u201d de passos importantes na supera\u00e7\u00e3o do conflito e das diferen\u00e7as entre cidade e campo. A guerra deixaria pesadas cargas para a URSS, com destaque para a devasta\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e para os 20 milh\u00f5es de sovi\u00e9ticos mortos, incluindo-se, neste n\u00famero, praticamente, toda a juventude e grande parte dos melhores quadros do Partido Comunista. Com o fim da guerra, no entanto, vieram a afirma\u00e7\u00e3o do Socialismo, um grande prest\u00edgio internacional para a URSS e a expans\u00e3o do campo socialista.<\/p>\n
Ao Bloco Socialista se juntaria, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1949, a China. O processo da Revolu\u00e7\u00e3o Chinesa experimentou uma longa e intensa luta armada contra o invasor japon\u00eas e, logo ap\u00f3s a vit\u00f3ria sobre o inimigo externo, uma guerra civil revolucion\u00e1ria travada entre os comunistas, liderados ent\u00e3o por Mao Ts\u00e9-Tung e o movimento nacionalista (Kuomitang) de Chiang Kai Shek \u2013 dois grupamentos antes aliados na luta contra o inimigo externo \u2013 que culminaria com a vit\u00f3ria dos primeiros. A China apresentava, naquele momento, al\u00e9m da intensa pen\u00faria geral do povo, uma estrutura de produ\u00e7\u00e3o basicamente agr\u00e1ria, uma imensa popula\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento desigual entre o litoral e o interior, e contava com poucos quadros t\u00e9cnicos. Pesava sobremaneira, no pa\u00eds, a carga da longa domina\u00e7\u00e3o por pot\u00eancias colonialistas. Um processo de coopera\u00e7\u00e3o com a URSS logo se iniciaria, entretanto, no bojo da constitui\u00e7\u00e3o do campo socialista.<\/p>\n
Cuba (1959) e Vietn\u00e3 (1975) seriam as vit\u00f3rias seguintes do Socialismo (al\u00e9m da Cor\u00e9ia, em 1956). Sua constru\u00e7\u00e3o, naqueles pa\u00edses, seria iniciada a partir, tamb\u00e9m, de condi\u00e7\u00f5es de pobreza. O apoio pol\u00edtico da URSS e dos demais pa\u00edses socialistas \u2013 j\u00e1 ent\u00e3o com um alto grau de desenvolvimento econ\u00f4mico e social, no entanto, j\u00e1 se traduzia em possibilidades reais de ajuda material e log\u00edstica de monta.<\/p>\n
O desenvolvimento econ\u00f4mico da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e dos pa\u00edses do Leste europeu se daria, nas d\u00e9cadas imediatamente posteriores ao t\u00e9rmino da Segunda Guerra, de forma constante e intensa. J\u00e1 em meados dos anos 50, a URSS e os demais pa\u00edses socialistas europeus estariam reconstru\u00eddos, com os problemas mais candentes de suas popula\u00e7\u00f5es – como a fome, o desabrigo e o desemprego – resolvidos. Ao longo das d\u00e9cadas seguintes, o Bloco Socialista europeu atingiria patamares de desenvolvimento elevados, mesmo tendo partido de condi\u00e7\u00f5es iniciais prec\u00e1rias, com n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade \u2013 de acesso universal e gratuito \u2013 compar\u00e1veis ou mesmo superiores aos pa\u00edses capitalistas mais desenvolvidos, com sistemas de seguridade social extremamente avan\u00e7ados, provendo pens\u00f5es, aposentadorias, seguros e garantias diversas para o conjunto da popula\u00e7\u00e3o. Havia ainda um padr\u00e3o de consumo superior aos n\u00edveis encontrados nos pa\u00edses capitalistas em desenvolvimento, com o pleno emprego, intensa vida cultural (era extensa a rede de museus, cinemas, teatros e casas de cultura – sendo incentivadas todas as atividades correlatas), cient\u00edfica e esportiva.<\/p>\n
Alguns n\u00fameros podem deixar mais evidente o car\u00e1ter universalizante e distributivo, al\u00e9m do n\u00edvel das garantias sociais: o desemprego foi eliminado, a diferen\u00e7a entre o maior e o menor sal\u00e1rio era de no m\u00e1ximo 5 vezes, em geral; o n\u00famero de aparelhos de r\u00e1dios e tvs, geladeiras, fog\u00f5es e outros bens de consumo dur\u00e1veis equivalia, j\u00e1 nos anos 60, ao n\u00famero de domic\u00edlios; eram garantidos, em m\u00e9dia, 2 anos de licen\u00e7a maternidade e de 7 a 10% dos sal\u00e1rios para a compra ou aluguel da casa pr\u00f3pria, em condi\u00e7\u00f5es dignas de habita\u00e7\u00e3o, assim como alimentos e transporte p\u00fablicos a baixo pre\u00e7o, 9 anos de escolaridade m\u00ednima para todos, acesso universal ao esporte, \u00e0 cultura organizada, ao lazer. Universidades e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior se multiplicaram, oferecendo forma\u00e7\u00e3o de alta qualidade e numerosos cursos de aperfei\u00e7oamento e enriquecimento cultural; livrarias e editoras seguiriam o mesmo caminho, disponibilizando livros e materiais diversos a baixo pre\u00e7o para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores era estendida aos sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es de massa, que discutiam e opinavam sobre os grandes temas a serem deliberados pelos Parlamentos. As elei\u00e7\u00f5es, em geral, se realizavam no sistema distrital, podendo ser apresentados candidatos lan\u00e7ados pelos partidos (Hungria, Pol\u00f4nia e Alemanha Oriental tinham mais de um partido), sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es de massa.<\/p>\n
Muitos problemas e limita\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de bens surgiriam, no entanto, em todo o sistema. \u00c9 conhecido o problema da pouca variedade, baixas disponibilidade e qualidade dos bens de consumo dur\u00e1veis e mesmo dos n\u00e3o dur\u00e1veis \u00e0 venda, da baixa qualidade de diversos setores de servi\u00e7os, como restaurantes, lojas de varejo, servi\u00e7os e outros. Tamb\u00e9m s\u00e3o reconhecidos os problemas advindos da estrutura de planejamento centralizado, em geral, como a tend\u00eancia ao desperd\u00edcio por parte das empresas, aos desequil\u00edbrios entre oferta e demanda, \u00e0 morosidade na introdu\u00e7\u00e3o de novos produtos e processos na produ\u00e7\u00e3o, \u00e0 pr\u00e1tica de realiza\u00e7\u00e3o de n\u00edveis elevados de investimento na produ\u00e7\u00e3o em detrimento do consumo.<\/p>\n
O contexto da Guerra Fria, de confronto com o bloco capitalista liderado pelos EUA, imporia \u00e0 URSS e aos pa\u00edses socialistas elevados gastos militares para a constru\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o dos arsenais militares, para o treinamento e custeio das tropas. Gastar com armas significava n\u00e3o gastar com o consumo social, n\u00e3o investir na moderniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria e dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Este contexto geraria press\u00f5es externas, exigiria o fechamento de fronteiras e o rigor na seguran\u00e7a interna, provocando descontentamentos e desgastes internos para os governos comunistas.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, entretanto, o poder militar da URSS e dos demais pa\u00edses do Bloco Socialista, aliado \u00e0 sua grande dimens\u00e3o econ\u00f4mica e \u00e0 sua forte influ\u00eancia pol\u00edtica, garantia para todo o mundo uma ordem econ\u00f4mica e pol\u00edtica mais justa, mantinha protegidos diversos pa\u00edses que, assim, puderam desenvolver-se soberanamente. China, Cuba, Vietn\u00e3, Angola, Mo\u00e7ambique e muitos outros pa\u00edses foram benefici\u00e1rios diretos deste poder; todo o terceiro mundo teria muito a ganhar pela presen\u00e7a da URSS no cen\u00e1rio mundial, com reflexos nos organismos multilaterais e mesmo nos pa\u00edses capitalistas desenvolvidos, cujos trabalhadores podiam melhor se organizar para exigir do patronato capitalista melhores pagamentos e condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho, para conquistarem mais direitos e mais participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica de seus pa\u00edses.<\/p>\n
Com o tempo, o efeito do pr\u00f3prio desenvolvimento e a burocratiza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio do poder passaram a ser elementos cada vez mais fortes na vida pol\u00edtica dos pa\u00edses do bloco. A perda do dinamismo e queda na participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos trabalhadores naqueles pa\u00edses pode ser atribu\u00edda \u00e0 rigidez das estruturas de poder \u2013 uma heran\u00e7a do esfor\u00e7o de guerra \u2013 e ao pr\u00f3prio processo de desenvolvimento que, ao superar debilidades e car\u00eancias sociais, tende a arrefecer, por si mesmo, o \u00edmpeto de participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica.<\/p>\n
Outras causas podem ser apontadas para a queda, como a vis\u00e3o e a teoriza\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica da luta de classes, do desenvolvimento do capitalismo e da constru\u00e7\u00e3o do socialismo surgidas ainda nos anos 30, que se consolidariam nas d\u00e9cadas seguintes, atrav\u00e9s da codifica\u00e7\u00e3o simplificadora, pelo PCUS, do marxismo e da teoria revolucion\u00e1ria, materializada em manuais de marxismo- leninismo.<\/p>\n
No cap\u00edtulo IV da Hist\u00f3ria do PCUS, um trabalho realizado coletivamente e coordenado por St\u00e1lin, est\u00e3o muitos dos elementos que delineariam esta codifica\u00e7\u00e3o do pensamento marxista: a defini\u00e7\u00e3o da necessidade de recrutamento de quadros com base no crit\u00e9rio de confian\u00e7a pessoal e da f\u00e9 depositada no Partido e no socialismo; a defini\u00e7\u00e3o do Partido como o centro condutor do processo de transforma\u00e7\u00e3o social e a imbrica\u00e7\u00e3o direta e necess\u00e1ria entre o Partido e o Estado; e a atribui\u00e7\u00e3o do papel de “correias de transmiss\u00e3o” do Partido aos sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es de massa. A simplifica\u00e7\u00e3o grosseiramente mecanicista do Materialismo Hist\u00f3rico e Dial\u00e9tico pode ser exemplificada pela alus\u00e3o \u00e0 precis\u00e3o e \u00e0 previsibilidade dos processos sociais como compar\u00e1veis \u00e0 biologia e \u00e0s ci\u00eancias exatas.<\/p>\n
Estes elementos seriam a base da burocratiza\u00e7\u00e3o e do afastamento entre o Partido e a massa trabalhadora, com a perda progressiva do papel de sujeito pol\u00edtico do Partido e sua transforma\u00e7\u00e3o em m\u00e1quina administrativa. Criaram-se ent\u00e3o as bases, igualmente, para as enormes distor\u00e7\u00f5es no aparelho de Estado e para o aniquilamento da fun\u00e7\u00e3o combativa e reinvindicat\u00f3ria dos sindicatos, com a perda de sua autonomia, e para o estancamento do processo de fortalecimento do Poder Popular.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o pela industrializa\u00e7\u00e3o extensiva, em grandes empresas, foi uma decis\u00e3o historicamente correta. No entanto, a filosofia de gest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, administrada com elementos do pensamento taylorista-fordista na vers\u00e3o local \u2013 com base na divis\u00e3o do trabalho, na separa\u00e7\u00e3o entre planejamento e execu\u00e7\u00e3o das tarefas, em supervisores que detinham o poder de comando \u2013 est\u00e1, certamente, entre as causas mais profundas da deteriora\u00e7\u00e3o do sistema. A aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o direta no processo decis\u00f3rio nas empresas, aliada ao pr\u00f3prio estilo tecnicista do planejamento sovi\u00e9tico, que, em geral, n\u00e3o envolvia as representa\u00e7\u00f5es regionais ou setoriais dos trabalhadores de forma efetiva, geraram, com certeza, condi\u00e7\u00f5es de alheamento e distanciamento da classe trabalhadora do processo de constru\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
Nas experi\u00eancias de constru\u00e7\u00e3o do Socialismo em Cuba, na China, no Vietn\u00e3 e na Cor\u00e9ia do Norte h\u00e1 elementos novos que devem ser considerados. No caso do Vietn\u00e3, a constru\u00e7\u00e3o socialista se d\u00e1 com pol\u00edticas que incorporam estruturas privadas na produ\u00e7\u00e3o, em grau bastante inferior ao da China, e din\u00e2micas de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica fortes; no caso de Cuba, em que pese a discuss\u00e3o sobre a decis\u00e3o de postergar-se a industrializa\u00e7\u00e3o e a autonomia econ\u00f4mica em prol do alinhamento com a URSS, h\u00e1 que destacar-se a prioridade das pol\u00edticas de bem- estar universalizantes, a estrutura din\u00e2mica e participativa do Partido Comunista Cubano e das organiza\u00e7\u00f5es de massa, o forte trabalho ideol\u00f3gico, a habilidade na gest\u00e3o do planejamento econ\u00f4mico \u2013 por exemplo, com o uso simult\u00e2neo de estruturas distributivas para bens de consumo dur\u00e1veis e n\u00e3o dur\u00e1veis centralizadas, em regime de quotas, e sistemas de venda a pre\u00e7o livre (acima da quota m\u00ednima por pessoa), e no conv\u00edvio atual com as press\u00f5es de mercado.<\/p>\n
O caso da China, que da vit\u00f3ria dos comunistas na guerra civil at\u00e9 1978 trilhou um caminho ziguezagueante \u2013 alternando-se, no poder, as vertentes \u201cvermelha\u201d ou ideol\u00f3gica e a vertente \u201cpragm\u00e1tica\u201d ou t\u00e9cnica \u2013 s\u00e3o elementos da constru\u00e7\u00e3o do “Socialismo com caracter\u00edsticas chinesas” que devem ser levados em conta: a experi\u00eancia das comunas, das confer\u00eancias consultivas, organismos que re\u00fanem todos os partidos e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nacionais para debater as grandes propostas pol\u00edticas a serem enviadas ao Parlamento; o controle pol\u00edtico direto sobre as unidades produtivas, pelas comunas ainda hoje existentes; a participa\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es com mais destaque no sistema de planejamento (de car\u00e1ter participativo, em geral); o planejamento em linha (vertical) por ramos de produ\u00e7\u00e3o, com controle centralizado de vari\u00e1veis-chave nacionais; a exist\u00eancia de microempresas e empresas individuais (como as chamadas empresas de rua) sob controle pol\u00edtico direto, pelas comunas; as rela\u00e7\u00f5es diretas entre empresas p\u00fablicas produtoras e fornecedoras (nas chamadas confer\u00eancias de harmoniza\u00e7\u00e3o) e mesmo a grande mobiliza\u00e7\u00e3o popular \u00e0 \u00e9poca da Revolu\u00e7\u00e3o Cultural.<\/p>\n
As reformas de Deng Xiao Ping, iniciadas em 1978, introduziram elementos de capitalismo, como as Zonas Econ\u00f4micas Especiais. S\u00e3o medidas que v\u00eam sendo adotadas, em escala crescente, a atra\u00e7\u00e3o de empresas privadas estrangeiras, a permiss\u00e3o para o estabelecimento de empresas particulares, a passagem do sistema de planejamento centralizado para o sistema de controle macroecon\u00f4mico, o conv\u00edvio entre diferentes formas de propriedade e a ado\u00e7\u00e3o de estruturas de mercado. Seus resultados s\u00e3o o crescimento econ\u00f4mico acelerado, com taxas de mais de 10% ao ano, desde 1987, e os muitos problemas existentes hoje, como a polariza\u00e7\u00e3o (a diferen\u00e7a entre ricos e pobres), a corrup\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o da ideologia burguesa.<\/p>\n
Todo esse balan\u00e7o cr\u00edtico \u00e9 essencial para quem deseja avan\u00e7ar na luta pela supera\u00e7\u00e3o do capitalismo e em prol do socialismo. No mundo de hoje, reafirma- se categoricamente a contradi\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho como a contradi\u00e7\u00e3o fundamental a exigir a organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora na luta contra o sistema capitalista. A luta central, pois, \u00e9 entre classes, n\u00e3o entre pa\u00edses. Portanto, s\u00e3o impossibilidades hist\u00f3ricas a chamada etapa socialdemocrata, a alian\u00e7a de classes entre burguesia e proletariado, com base no equil\u00edbrio entre capital e trabalho, assim como invi\u00e1vel \u00e9 a proposi\u00e7\u00e3o da chamada revolu\u00e7\u00e3o ou etapa nacional-libertadora, uma alian\u00e7a entre as burguesias nacionais e o respectivo proletariado para enfrentar o inimigo externo \u2013 o \u201ccapital estrangeiro\u201d. A tend\u00eancia \u00e0 multipolaridade econ\u00f4mica, pol\u00edtica e cultural e o decl\u00ednio do poder estadunidense, nestes campos, em menor escala na esfera militar, \u00e9 outro elemento das condi\u00e7\u00f5es em que se d\u00e1 a luta pelo Socialismo.<\/p>\n
A perspectiva do esgotamento iminente dos principais recursos naturais do planeta e a deteriora\u00e7\u00e3o acelerada do meio ambiente pautam a quest\u00e3o da necessidade de revers\u00e3o, no curto prazo, dos padr\u00f5es de consumo ditados pelos EUA e pelos pa\u00edses europeus desenvolvidos, que s\u00e3o acompanhados por parcelas crescentes de pa\u00edses como Jap\u00e3o, \u00cdndia, China e pelos extratos superiores da popula\u00e7\u00e3o de diversos outros pa\u00edses, como \u00e9 o caso do Brasil. O redirecionamento da produ\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o do consumo material em geral (acompanhado da dinamiza\u00e7\u00e3o da vida cultural), a diminui\u00e7\u00e3o do ritmo de introdu\u00e7\u00e3o de novos produtos no mercado, o aumento do ciclo de vida dos produtos, a ado\u00e7\u00e3o de processos produtivos com base em insumos renov\u00e1veis e n\u00e3o agressivos ao meio ambiente, alem, \u00e9 claro, da prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos sistemas ambientais, entre outras, s\u00e3o demandas de curto prazo, capazes de tensionar e amea\u00e7ar os lucros capitalistas, al\u00e9m de se imporem como a\u00e7\u00f5es permanentes e como eixo central no processo de constru\u00e7\u00e3o do Socialismo.<\/p>\n
Ainda \u00e9 extremamente forte a presen\u00e7a do pensamento liberal, dos valores burgueses, do individualismo, da banaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, da descren\u00e7a nas estruturas participativas e coletivas, do descr\u00e9dito nas possibilidades de supera\u00e7\u00e3o das mazelas do capitalismo e na constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista.<\/p>\n
No entanto, conforme crescem as lutas de car\u00e1ter anticapitalista no mundo, diminui a desconfian\u00e7a na proposta socialista, e uma reavalia\u00e7\u00e3o positiva das experi\u00eancias socialistas do s\u00e9culo XX vem se tornando cada vez mais frequente nos pa\u00edses do Leste e em outros pa\u00edses.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina, em pa\u00edses como Venezuela, Bol\u00edvia, Equador, Paraguai e Nicar\u00e1gua, as experi\u00eancias dos movimentos populares e de constru\u00e7\u00e3o de governos populares, com elementos antiolig\u00e1rquicos, antiimperialistas e anticapitalistas, v\u00eam trazendo importantes contribui\u00e7\u00f5es para a formula\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de supera\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do capitalismo e, em certa medida, para a constru\u00e7\u00e3o do Socialismo. A presen\u00e7a dos grupos ind\u00edgenas nas frentes pol\u00edticas, em pa\u00edses como Bol\u00edvia e Equador, a capacidade de combinar frentes eleitorais com grandes mobiliza\u00e7\u00f5es de massa, a proposi\u00e7\u00e3o de plataformas pol\u00edticas claras, para toda a popula\u00e7\u00e3o, s\u00e3o contribui\u00e7\u00f5es claras para o processo de supera\u00e7\u00e3o do capitalismo.<\/p>\n
A estatiza\u00e7\u00e3o das grandes empresas industriais, a \u00eanfase nas pol\u00edticas sociais e emergenciais, a constru\u00e7\u00e3o de estruturas de poder de participa\u00e7\u00e3o direta, a promo\u00e7\u00e3o de grandes mobiliza\u00e7\u00f5es de massa para o apoio aos governos, a combina\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es e consultas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com a press\u00e3o popular tamb\u00e9m s\u00e3o elementos relevantes destas experi\u00eancias, que demonstram, igualmente, a necessidade da exist\u00eancia de partidos comunistas e socialistas fortes. Tamb\u00e9m os movimentos sociais v\u00eam ganhando dimens\u00f5es continentais e mundiais.<\/p>\n
A via eleitoral, isoladamente, n\u00e3o se apresenta como vi\u00e1vel para a conquista do Socialismo, no Brasil. Al\u00e9m das limita\u00e7\u00f5es e distor\u00e7\u00f5es da democracia burguesa, experi\u00eancias como as do Chile (o golpe contra Allende) e da Espanha (o golpe que levou Franco ao poder, ap\u00f3s a guerra civil) mostram que, sem uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o popular, dificilmente se conseguir\u00e1, no contexto de um governo socialista eleito, realizar reformas de fundo que acumulem para a supera\u00e7\u00e3o do capitalismo. Por outro lado, a combina\u00e7\u00e3o destes elementos mostrou sua efic\u00e1cia, como nos casos descritos acima, relativos \u00e0s experi\u00eancias latinoamericanas recentes.<\/p>\n
A configura\u00e7\u00e3o da luta pela supera\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do capitalismo dever\u00e1 incluir uma s\u00edntese dos elementos analisados acima. Como uma proposi\u00e7\u00e3o inicial, entendemos que a luta pol\u00edtica e ideol\u00f3gica a ser travada, neste processo, compreende os seguintes eixos: – A constru\u00e7\u00e3o da democracia direta, em que o poder popular se expandir\u00e1 e se fortalecer\u00e1, substituindo o sistema partid\u00e1rio-eleitoral burgu\u00eas e instituindo novas formas de representa\u00e7\u00e3o direta dos trabalhadores.<\/p>\n
– A constru\u00e7\u00e3o de um Estado de novo tipo, em que o Estado burgu\u00eas dever\u00e1 sofrer uma transforma\u00e7\u00e3o profunda, com a cria\u00e7\u00e3o de novas institui\u00e7\u00f5es, sob controle dos trabalhadores, acompanhada de um novo texto constitucional onde constar\u00e3o, como primordiais, os direitos \u00e0 vida, ao trabalho, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no processo decis\u00f3rio pol\u00edtico, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o plena e outros direitos sociais, assim como o direito \u00e0 coletiviza\u00e7\u00e3o das propriedades produtivas.<\/p>\n
– A substitui\u00e7\u00e3o da propriedade industrial, comercial e agr\u00e1ria privadas pela propriedade estatal ou p\u00fablica (cooperativada sem direito \u00e0 venda). O caminho para este quadro ser\u00e1 o controle progressivo de todas as grandes empresas pelo Estado, acompanhado do controle das demais empresas pelo Poder Popular local ou regional.<\/p>\n
– A reordena\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o acompanhada da revers\u00e3o dos padr\u00f5es de consumo, com apoio aos setores produtores de alimentos para consumo interno, de bens de consumo essenciais, concebidos e fabricados com ciclo de vida longo, em regime de ciclo industrial fechado e com materiais e processos produtivos ambientalmente amig\u00e1veis, at\u00e9 que todas as fam\u00edlias os possuam. Materiais de constru\u00e7\u00e3o, medicamentos, livros e todos os produtos essenciais para a vida dever\u00e3o ser produzidos em larga escala e distribu\u00eddos a pre\u00e7o de custo ou subsidiados, ao passo que todos os produtos considerados sup\u00e9rfluos dever\u00e3o ter sua produ\u00e7\u00e3o redirecionada. Simultaneamente, as \u00e1reas cient\u00edfica, educacional e cultural, em geral, dever\u00e3o ser fortemente dinamizadas.<\/p>\n
– A implanta\u00e7\u00e3o do sistema de planejamento centralizado, com uma estrutura participativa abrangente, com a redu\u00e7\u00e3o progressiva dos espa\u00e7os de mercado e a implementa\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias decis\u00f3rias nas empresas e locais de trabalho com a participa\u00e7\u00e3o direta dos trabalhadores. Para tal, ser\u00e1 necess\u00e1ria a formula\u00e7\u00e3o de um projeto para a reordena\u00e7\u00e3o espacial do desenvolvimento econ\u00f4mico e social, com a cria\u00e7\u00e3o de p\u00f3los no interior e planos diretores para as cidades visando \u00e0 harmoniza\u00e7\u00e3o e equaliza\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
– A quest\u00e3o ambiental dever\u00e1 ter tratamento priorit\u00e1rio, tendo como eixos a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, o reflorestamento, a reordena\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o dos gastos com recursos naturais e de energia, com a retirada de todos os bens ambientais da categoria de bens econ\u00f4micos e a substitui\u00e7\u00e3o das fontes energ\u00e9ticas baseadas em recursos n\u00e3o renov\u00e1veis \u2013 como carv\u00e3o e petr\u00f3leo \u2013 pelas alternativas renov\u00e1veis \u2013 energias solar, e\u00f3lica, biocombust\u00edveis e outras.<\/p>\n
– A luta pela hegemonia das id\u00e9ias libert\u00e1rias, socialistas e comunistas deve ser travada em todas as esferas, tendo como principais eixos a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no processo decis\u00f3rio, a a\u00e7\u00e3o direta e constante dos partidos revolucion\u00e1rios, a ampla divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, a livre circula\u00e7\u00e3o das ideias, pol\u00edticas culturais e educacionais universalizantes e voltadas para a constru\u00e7\u00e3o de um novo Homem, de um novo Ser Social.<\/p>\n
*Eduardo Serra \u00e9 Professor da UFRJ e membro do Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCB\n\n\n\n\nEduardo Serra*\nA profunda crise econ\u00f4mica que se abateu sobre todo o mundo a partir do segundo semestre de 2008 n\u00e3o apenas exp\u00f4s a fragilidade estrutural do sistema capitalista como tamb\u00e9m confirmou as tend\u00eancias gerais deste sistema, como a concentra\u00e7\u00e3o e a centraliza\u00e7\u00e3o do capital, a queda das taxas de lucro, no longo prazo, e a financeiriza\u00e7\u00e3o da riqueza, al\u00e9m de demolir o mito da superioridade das pol\u00edticas neoliberais adotadas nos \u00faltimos 20 anos, na maioria dos pa\u00edses, com a preval\u00eancia das estruturas de mercado sem regula\u00e7\u00e3o estatal.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-294","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c34-marxismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4K","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=294"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}