No m\u00eas de setembro, a Petrobras produziu 4 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo e g\u00e1s por dia, dos quais 75% s\u00e3o provenientes do Pr\u00e9-sal, de acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). Os n\u00fameros s\u00e3o exorbitantes, mas o que poderia significar um impulso \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio brasileiro \u00e9 transformado em partilha de dividendos para os acionistas da empresa. \u201cForam 236 bilh\u00f5es de reais distribu\u00eddos entre o ano de 2021 e o primeiro semestre deste ano. Esse lucro poderia estar indo, por exemplo, para a constru\u00e7\u00e3o de refinarias, para energia renov\u00e1vel e, inclusive, para a pr\u00f3pria empresa no futuro. Geraria emprego e renda aqui, mas n\u00e3o,\u00a0 [a Petrobras] adotou uma estrat\u00e9gia de distribuir praticamente todo o lucro\u201d, completa o economista.<\/div>\n
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Em menos de dois anos, a Petrobras distribuiu mais que o total da receita de vendas da empresa, cujo montante equivale a 170,96 bilh\u00f5es de reais, 60 bilh\u00f5es a mais em compara\u00e7\u00e3o ao segundo trimestre de 2021. Atualmente, a vantagem comparativa da renda do petr\u00f3leo no Brasil \u00e9 perdida, \u00e0 medida que o acesso a fontes de energia a pre\u00e7os mais baixos, porque produzidas aqui, n\u00e3o significa oportunidade de desenvolvimento no pa\u00eds. O petroleiro e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Felipe Coutinho, \u00e9 categ\u00f3rico ao afirmar que os benef\u00edcios da conjuntura geopol\u00edtica n\u00e3o s\u00e3o (ou n\u00e3o deveriam ser) a mera exporta\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios. \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos aproveitando esses recursos para a nossa industrializa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o ou a proibi\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo cru \u00e9 fundamental, porque o crescimento econ\u00f4mico exige o consumo de energia.\u201d<\/div>\n
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Para o engenheiro qu\u00edmico, falar em desenvolvimento \u00e9 falar tamb\u00e9m em crescimento do consumo de energia\u00a0per capita\u00a0no Brasil, e isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sem a limita\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de barris de petr\u00f3leo pelos po\u00e7os nacionais. \u201cO Brasil tem um consumo\u00a0per capita\u00a0de energia muito baixo, a gente precisaria aument\u00e1-lo em cinco vezes para chegar ao padr\u00e3o europeu. Por isso usar nossos recursos aqui, e n\u00e3o export\u00e1-los. N\u00e3o \u00e9 nenhuma inven\u00e7\u00e3o fazer isso, durante quase todo seu desenvolvimento capitalista, os Estados Unidos proibiram a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, apesar da produ\u00e7\u00e3o ser alta.\u201d<\/div>\n
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O principal objetivo da Petrobras hoje, por\u00e9m, \u00e9 a venda dos ativos da empresa. Segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), de 2013 a agosto de 2022, a empresa vendeu 94 ativos, 80 no Brasil e 14 no exterior. Isso representa 59,8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, valor semelhante ao apresentado pelo ent\u00e3o presidente da estatal, Aldemir Bendine, em 2015, em seu plano de privatiza\u00e7\u00e3o de ativos, ainda na gest\u00e3o de Dilma Rousseff .<\/div>\n
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\u201cDos anos 1960 para c\u00e1, o investimento m\u00e9dio anual da Petrobras foi de 20 bilh\u00f5es de d\u00f3lares; de 2009 a 2014, o investimento m\u00e9dio anual foi de 50 bilh\u00f5es. E agora, nos \u00faltimos anos, tem sido 8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, menos da metade da m\u00e9dia hist\u00f3rica\u201d, reitera Coutinho.<\/div>\n
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A venda dos ativos s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as a uma\u00a0emenda constitucional de 1995, do governo de Fernando Henrique Cardoso. A quebra do monop\u00f3lio de pesquisa, refino e transporte do petr\u00f3leo e do g\u00e1s natural abriu a brecha que o mercado buscava para explorar atividades do setor. Na pr\u00e1tica, todo o parque industrial constru\u00eddo ao longo dos 69 anos de exist\u00eancia da Petrobras est\u00e1 sendo leiloado. \u201cA partir do momento que isso foi flexibilizado e o Supremo interpretou como constitucional, o que foi muito questionado na \u00e9poca, possibilitou essa desnacionaliza\u00e7\u00e3o tanto do petr\u00f3leo quanto dos ativos\u201d, relembra Coutinho.<\/div>\n
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Dentre os ativos privatizados est\u00e1 a BR Distribuidora, que desde 2019 se chama Vibra Energia. Quem para nos postos de gasolina da \u2018sociedade an\u00f4nima de capital aberto\u2019, por\u00e9m, pode se confundir, pois a empresa ainda ostenta o s\u00edmbolo BR. O ex-diretor do ativo e atual diretor da AEPET, Sylvio Massa, chama essa estrat\u00e9gia de publicidade enganosa. \u201cA Petrobras n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel hoje pela qualidade dos produtos que est\u00e3o sendo colocados pela Vibra no mercado. Ela tem que assumir a responsabilidade de tirar o nome da Petrobras e colocar o nome dela.\u201d<\/div>\n
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Ao contr\u00e1rio da Fran\u00e7a, que ap\u00f3s a crise ucraniana decidiu\u00a0estatizar totalmente\u00a0sua empresa de energia, e da Alemanha, que\u00a0vai investir 200 bilh\u00f5es de euros\u00a0no setor, o Brasil cede todos os ativos estrat\u00e9gicos para focar apenas em petr\u00f3leo cru, ou seja, no retorno de curt\u00edssimo prazo. Ao falar em transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a estatal deveria assumir o protagonismo, pelo tamanho que tem, dos investimentos em energia e\u00f3lica e solar, por exemplo. Para o doutorando em Economia Pol\u00edtica Mundial pela Universidade Federal do ABC e pesquisador de geopol\u00edtica energ\u00e9tica, Rafael Abr\u00e3o, a infraestrutura vendida seria necess\u00e1ria nesse processo. \u201cOs dutos e refinarias da empresa poderiam impulsionar a produ\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis, auxiliando o processamento da biomassa e o transporte de biometano e, futuramente, o processamento e transporte de hidrog\u00eanio verde. O conhecimento t\u00e9cnico avan\u00e7ado da empresa na produ\u00e7\u00e3o de energia em alto mar poderia auxiliar o desenvolvimento da energia e\u00f3lica\u00a0offshore\u00a0no Brasil. S\u00e3o diversas as possibilidades de participa\u00e7\u00e3o da empresa\u201d, pontua.<\/div>\n
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O dilema do g\u00e1s<\/div>\n
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A rede completa de gasodutos da Petrobras tamb\u00e9m foi vendida, o que obriga a empresa a alugar os gasodutos [constru\u00eddos pela pr\u00f3pria empresa] de quem os comprou. Dois anos de aluguel equivalem ao pre\u00e7o pelo qual a iniciativa privada arrematou a rede. A privatiza\u00e7\u00e3o da rede afeta, inclusive, a garantia de abastecimento.<\/div>\n
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\u201cFicou esse caos completo, o pre\u00e7o dispara, 10% do sal\u00e1rio m\u00ednimo vai para o botij\u00e3o. Houve uma distor\u00e7\u00e3o completa no mercado com a aus\u00eancia da Petrobras Distribuidora, que regulava mais ou menos esses fluxos\u201d, complementa o economista Sylvio Massa.<\/div>\n
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A Petrobras saiu inteiramente da log\u00edstica do g\u00e1s, mas ainda det\u00e9m Unidades de Processamento de G\u00e1s Natural (UPGNs) e \u00e9 respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de subprodutos, como o GLP (g\u00e1s de cozinha). O dilema da empresa hoje \u00e9 o aumento da produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s associado, pois mais petr\u00f3leo significa, consequentemente, mais g\u00e1s natural, j\u00e1 que se trata do mesmo processo produtivo. A quest\u00e3o \u00e9 o que fazer com todo esse g\u00e1s. Ele pode ser reinjetado no po\u00e7o, queimado, ou aproveitado. Com a sa\u00edda do setor, a estatal demonstra n\u00e3o querer investir no uso do g\u00e1s e, por isso, reinjeta grande parte dele.<\/div>\n
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A aposta do governo Bolsonaro \u00e9 terceirizar para a iniciativa privada a responsabilidade pela infraestrutura de processamento. Um retrato disso \u00e9 a\u00a0Lei do G\u00e1s e o debate sobre o Brasduto. Em 2019, o ministro da economia Paulo Guedes chegou a afirmar que a abertura para o mercado seria um\u00a0\u201cchoque de energia barata\u201d, para reduzir o g\u00e1s natural em at\u00e9 40%. Para o economista e diretor do Ineep, Rodrigo Le\u00e3o, existe uma expectativa de que haja empresas dispostas a investir em UPGNs e em gasodutos, por exemplo. \u201cHoje n\u00e3o tem clara e sinalizada uma expans\u00e3o dos investimentos da infraestrutura do g\u00e1s. A Petrobras est\u00e1 saindo e n\u00e3o est\u00e1 claro quem vai substituir isso. \u00c9 um desejo do governo baseado numa leitura de que o mercado vai atender a demanda.\u201d<\/div>\n
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A luta pela frente<\/div>\n
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No dia 26 de setembro, a AEPET lan\u00e7ou o manifesto \u201cO petr\u00f3leo voltar\u00e1 a ser nosso e o Brasil voltar\u00e1 a crescer\u201d. O documento alerta sobre os riscos de entregar o controle de ativos importantes para a popula\u00e7\u00e3o a empresas estrangeiras. Oito pontos s\u00e3o propostos como medidas fundamentais para retomar as r\u00e9deas da soberania energ\u00e9tica com Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) eleito.<\/div>\n
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A AEPET ressalta a import\u00e2ncia de inserir o Brasil na nova geopol\u00edtica energ\u00e9tica, com soberania e controle da riqueza do petr\u00f3leo. Entre as medidas, h\u00e1 pontos sobre o retorno do preju\u00edzo dos \u00faltimos anos, como a revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es de ativos, mas s\u00e3o propostos tamb\u00e9m avan\u00e7os que n\u00e3o foram vistos nem em todo o per\u00edodo de gest\u00e3o petista, como a restaura\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio e a limita\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru. Felipe Coutinho, vice-presidente da organiza\u00e7\u00e3o, afirma que para recuperar todos os danos \u00e9 preciso fazer mais. \u201cS\u00e3o medidas necess\u00e1rias para garantir nossa soberania, inclusive historicamente demonstrada com a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Lava Jato, e o que a Petrobras sofreu por ter a\u00e7\u00f5es em Nova York e ser submetida a ju\u00edzo e interesse antinacional e estadunidense.\u201d<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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