{"id":29449,"date":"2022-11-05T17:24:23","date_gmt":"2022-11-05T20:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=29449"},"modified":"2022-11-05T17:24:23","modified_gmt":"2022-11-05T20:24:23","slug":"estado-e-eugenia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/29449","title":{"rendered":"Estado e Eugenia no Brasil"},"content":{"rendered":"

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Por R\u00f4mulo Caires<\/b><\/span><\/h5>\n
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Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia<\/span><\/b><\/div>\n

A segunda metade do s\u00e9culo XIX foi marcada pela emerg\u00eancia e consolida\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de Estados Nacionais ao redor do mundo. A Era do Capital trouxe em seu seio m\u00faltiplas confronta\u00e7\u00f5es, uma verdadeira guerra de classes, que garantiu a vit\u00f3ria e constru\u00e7\u00e3o da hegemonia burguesa. Consolidou-se tamb\u00e9m toda uma s\u00e9rie de concep\u00e7\u00f5es que buscavam justificar e naturalizar a domina\u00e7\u00e3o capitalista sobre o mundo do trabalho. No\u00e7\u00f5es como a de povo ou tamb\u00e9m a de cidad\u00e3o ideal foram mobilizadas para delimitar as dimens\u00f5es de pertencimento e enquadramento populacional. Nesse contexto, surge a eugenia ou a \u201cci\u00eancia dos bem nascidos\u201d, sendo o Brasil o locus privilegiado de sua a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A eugenia, mesmo que n\u00e3o nomeada diretamente, constituiu-se como aquisi\u00e7\u00e3o perene das classes dominantes brasileiras, fixando-se como momento fundamental do sistema de domina\u00e7\u00e3o aqui operante. Criada pelo alem\u00e3o Francis Galton nos anos de 1860, tinha como seu mote principal estabelecer medidas de \u201caperfei\u00e7oamento racial\u201d e formas de prevenir a \u201cdegenera\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie\u201d. Antes de aprofundarmos na compreens\u00e3o da eugenia, cabe notar o contexto hist\u00f3rico de sua g\u00eanese.<\/span><\/p>\n

A Alemanha formava-se como Estado-Na\u00e7\u00e3o a partir da hegemonia da Pr\u00fassia, num esquema de \u201crevolu\u00e7\u00e3o pelo alto\u201d que subordinava os setores plebeus ao dom\u00ednio militarista e expansionista prussiano. Para alcan\u00e7ar aqueles Estados no qual o capitalismo se desenvolvia amplamente, como tamb\u00e9m para adentrar na disputa imperialista pela reparti\u00e7\u00e3o do mundo, a Alemanha apoiou-se na concilia\u00e7\u00e3o das classes latifundi\u00e1rias com os setores emergentes da burguesia, suplantando o campesinato e operariado nascentes a partir da viol\u00eancia e da explora\u00e7\u00e3o. \u00c9 nessa sociedade que a eugenia surge e tem inscrita em si as motiva\u00e7\u00f5es b\u00e9licas do exterm\u00ednio e da supremacia.<\/span><\/p>\n

Nesse per\u00edodo, o Brasil j\u00e1 tinha passado pelo processo de Independ\u00eancia e consolidava sua unidade nacional. Com particularidades que ser\u00e3o melhor descritas a seguir, o processo de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d da sociedade brasileira desenvolve-se de forma similar \u00e0 \u201cvia prussiana\u201d, na qual os setores burgueses em ascens\u00e3o apoiam-se nos antigos setores latifundi\u00e1rios e operam \u201cpelo alto\u201d as transforma\u00e7\u00f5es exigidas pelos novos marcos do mercado mundial e divis\u00e3o internacional do trabalho. Por\u00e9m, diferente da Alemanha, tivemos na Am\u00e9rica Portuguesa e posteriormente Brasil quase quatro s\u00e9culos de escravid\u00e3o negra, fato que condicionou enormemente as determina\u00e7\u00f5es materiais da nova sociedade.<\/span><\/p>\n

Num contexto hist\u00f3rico no qual o expansionismo imperialista necessitava da produ\u00e7\u00e3o de marcas distintivas para inferiorizar os povos subjugados, emergiam teorias como o darwinismo social, o relativismo cultural, a poligenia e a eugenia como armas de guerra contra as perspectivas de liberdade e igualdade radicais encarnadas pelas lutas oper\u00e1rio-camponesas. No Brasil, assim como por exemplo nos EUA, tais teorias foram introduzidas e tiveram enorme prest\u00edgio, pois garantiam a naturaliza\u00e7\u00e3o do \u201clugar do negro\u201d na sociedade e a conforma\u00e7\u00e3o de \u201cra\u00e7as inferiores\u201d que poderiam ser dizimadas.<\/span><\/p>\n

Pensemos na situa\u00e7\u00e3o vivenciada pelas classes dominantes no Brasil na passagem da Monarquia \u00e0 Rep\u00fablica. Muitos diagn\u00f3sticos apontavam para o \u201catraso\u201d brasileiro e identificavam nas caracter\u00edsticas de seu povo as marcas de inferioridade que explicavam tal atraso. Os sinais de \u201cdegenera\u00e7\u00e3o\u201d eram expl\u00edcitos, apontavam estes diagn\u00f3sticos, e a via para suplantar as marcas de inferioridade racial do povo brasileiro seria a promo\u00e7\u00e3o do que ficou conhecida como \u201cideologia do branqueamento\u201d. Al\u00e9m do Estado brasileiro ter investido enormes montas para estimular a vinda de imigrantes brancos europeus, construiu todo um arcabou\u00e7ou ideol\u00f3gico para transformar o negro de \u201cbom escravo\u201d em \u201cmal cidad\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel desenvolver neste texto toda a gama de teorias e concep\u00e7\u00f5es mobilizadas pela \u201cideologia do branqueamento\u201d. Focaremos na an\u00e1lise da eugenia, pois acreditamos que nela encontramos os tra\u00e7os mais t\u00edpicos da ideologia do branqueamento no Brasil. Como expusemos anteriormente, a eugenia foi criada por Galton, teve enorme repercuss\u00e3o nos EUA e chega ao Brasil principalmente pelas m\u00e3os do m\u00e9dico Renato Kewl. A pretens\u00e3o da eugenia era, dentre outros aspectos, racionalizar a imigra\u00e7\u00e3o, e para isso formulou estigmas e marcadores fenot\u00edpicos para garantir a chegada das ra\u00e7as mais \u201cpuras\u201d e sem as marcas da \u201cdegenera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Tinha tamb\u00e9m o objetivo de prevenir e findar a delinqu\u00eancia e para isso se sustentou em conceitos como o de \u201ccriminalidade \u00e9tnica\u201d cunhada por Nina Rodrigues para catalogar \u201cfatores de risco\u201d para o crime. Ao analisar as consequ\u00eancias das postula\u00e7\u00f5es de Direito Penal propostas pelo m\u00e9dico de origem maranhense e que se introduziram profundamente na estrutura estatal brasileira, observamos como na verdade o conceito de \u201ccriminoso\u201d \u00e9 uma esp\u00e9cie de a-priori que condiciona fundamentalmente as pr\u00e1ticas da pol\u00edcia e da justi\u00e7a brasileira. Pois, s\u00e3o justamente os \u201cdegenerados\u201d aqueles que se far\u00e3o vis\u00edveis e ser\u00e3o destino da viol\u00eancia estatal.<\/span><\/p>\n

A eugenia tamb\u00e9m influenciou enormemente as pol\u00edticas de reforma urbana nas grandes cidades<\/a> brasileiras. Tamb\u00e9m chamada de higienismo, tal perspectiva visava desde o in\u00edcio \u201cembelezar\u201d as ruas e estabelecimentos urbanos a partir da expuls\u00e3o e exterm\u00ednio daqueles considerados indesej\u00e1veis. Muito mais do que uma pr\u00e1tica preocupada com a sa\u00fade das amplas massas populares do pa\u00eds, as pol\u00edticas higienistas viraram bra\u00e7o estatal para a limpeza \u00e9tnica e promo\u00e7\u00e3o do arb\u00edtrio contra as pessoas negras, pobres e ind\u00edgenas. Expulsas de suas terras originais, impedidas pela concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de estabelecer mecanismos de auto-gest\u00e3o, tais popula\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o bem vindas na paisagem urbana brasileira.<\/span><\/p>\n

Se ap\u00f3s a derrota nazista na Segunda Guerra a eugenia e demais teorias fundamentadas no racismo cient\u00edfico perderam credibilidade em n\u00edvel mundial, podemos perceber a continua\u00e7\u00e3o da eugenia por outras vias a partir de uma s\u00e9rie de metamorfoses. Se n\u00e3o temos mais m\u00e9dicos falando em “degenera\u00e7\u00e3o”, temos a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de\u00a0 sa\u00fade e de seguran\u00e7a p\u00fablica completamente afins dos ideais eug\u00eanicos. Pensemos na Guerra \u00e0s Drogas e nas formas como os EUA generalizaram a produ\u00e7\u00e3o do medo e militariza\u00e7\u00e3o da vida cotidiana nas grandes cidades ao redor do globo, fato que contribui diretamente com o encarceramento em massa e exterm\u00ednio das popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o-brancas.<\/span><\/p>\n

No Brasil, por exemplo, a Lei das Drogas de 2006 n\u00e3o diferencia claramente o traficante do usu\u00e1rio, deixando livre margem para a a\u00e7\u00e3o dos pressupostos da \u201ccriminalidade \u00e9tnica\u201d formulados por Nina Rodrigues. Nessa via, o julgamento n\u00e3o se dar\u00e1 primordialmente pelo fato jur\u00eddico, mas, ser\u00e1 condicionado pelas ideias de quem seja o\u00a0 \u201ccriminoso\u201d em nosso pa\u00eds. Vemos tamb\u00e9m, a partir do recrudescimento das pol\u00edticas manicomiais, como os ideais eug\u00eanicos operam promovendo o internamento compuls\u00f3rio dos \u201cdegenerados\u201d das mal chamadas cracol\u00e2ndias espalhadas pelo territ\u00f3rio nacional. N\u00e3o podemos esquecer ainda da manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada que atinge mulheres negras e pobres, seja por a\u00e7\u00f5es diretas, seja por completa omiss\u00e3o do Estado em rela\u00e7\u00e3o a aut\u00eanticas medidas de planejamento familiar.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, podemos concluir que, se a eugenia nasce e se desenvolve em um contexto hist\u00f3rico espec\u00edfico de expans\u00e3o global das rela\u00e7\u00f5es sociais capitalistas, incidindo principalmente nos pa\u00edses de extra\u00e7\u00e3o colonial, ela se torna momento fundamental da constru\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica das classes dominantes e arma sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nos momentos de crise social. O retorno de pol\u00edticas indiretamente influenciadas pela eugenia ou at\u00e9 explicitamente eug\u00eanicas nos aponta para a liga\u00e7\u00e3o estrutural da pol\u00edtica eug\u00eanica com a reprodu\u00e7\u00e3o da ordem do capital. N\u00e3o superaremos uma enquanto perdurar a outra. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[46,100],"tags":[226],"class_list":["post-29449","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c56-memoria","category-c113-a-semana-no-olhar-comunista","tag-4b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7EZ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29449\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}