{"id":2950,"date":"2012-06-01T16:34:36","date_gmt":"2012-06-01T16:34:36","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=2950"},"modified":"2012-06-01T16:34:36","modified_gmt":"2012-06-01T16:34:36","slug":"uso-do-fat-para-qualificacao-caiu-46-no-ano-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2950","title":{"rendered":"Uso do FAT para qualifica\u00e7\u00e3o caiu 46% no ano passado"},"content":{"rendered":"\n<p>O governo gasta cada vez menos em qualifica\u00e7\u00e3o profissional. No ano passado, os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) direcionados \u00e0 programas de qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra foram 46,5% inferiores ao resultado de 2010, por sua vez inferior ao de 2009 e assim por diante. Em 2011 foram gastos R$ 80,2 milh\u00f5es dores com recursos do FAT em 2011 &#8211; que representaram um empenho de 28,8% dos R$ 278,3 milh\u00f5es autorizados pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat).<\/p>\n<p>O ritmo est\u00e1 mais fraco em 2012. At\u00e9 ontem, o Codefat empenhou R$ 6 milh\u00f5es com a qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra nos primeiros cinco meses do ano, e apenas R$ 125,3 mil foram efetivamente pagos &#8211; a dota\u00e7\u00e3o autorizada pelo conselho para essas despesas em 2012 \u00e9 de R$ 162,9 milh\u00f5es. Al\u00e9m dos recursos do FAT, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Trabalho desenvolve a\u00e7\u00f5es para a qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Para 2012 s\u00e3o R$ 348 milh\u00f5es previstos com programas de qualifica\u00e7\u00e3o, e, at\u00e9 ontem, apenas R$ 48,6 milh\u00f5es foram empenhados. Destes, R$ 984,9 mil foram efetivamente pagos.<\/p>\n<p>Segundo o balan\u00e7o de 2011 aprovado pelo Codefat nesta semana, a que o Valor teve acesso, a discrep\u00e2ncia entre o autorizado e o efetivamente empenhado em qualifica\u00e7\u00e3o profissional s\u00f3 n\u00e3o foi inferior ao verificado na libera\u00e7\u00e3o de recursos para &#8220;cr\u00e9dito orientado ao desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda&#8221;, que teve empenhado em 2011 no qual foram empenhados 12,8% dos R$ 2,4 milh\u00f5es autorizados.<\/p>\n<p>Presidido pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, o Codefat aprovou o balan\u00e7o mais fraco dos \u00faltimos anos. O resultado incomodou o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, que abriu a \u00faltima reuni\u00e3o do Codefat na ter\u00e7a-feira, na sede do minist\u00e9rio.<\/p>\n<p>&#8220;Como os gastos com qualifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o param de cair, o Codefat est\u00e1 virando uma inst\u00e2ncia de carimbar. Apenas carimbamos gastos obrigat\u00f3rios&#8221;, critica um conselheiro. Os recursos do FAT tem tr\u00eas destinos compuls\u00f3rios: os benef\u00edcios do seguro-desemprego, o abono salarial e a transfer\u00eancia de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n<p>Em 2011, as receitas do FAT aumentaram 12,2%, atingindo R$ 50,2 bilh\u00f5es (sendo a principal fonte os R$ 37,5 bilh\u00f5es oriundos do PIS\/Pasep), enquanto as despesas acumularam R$ 35,5 bilh\u00f5es, volume 9,4% superior ao registrado em 2010. Com os R$ 13,9 bilh\u00f5es repassados ao BNDES, o resultado nominal do fundo em 2011 foi de R$ 780,2 milh\u00f5es &#8211; 125,6% maior que em 2010. O patrim\u00f4nio financeiro do FAT terminou 2011 em R$ 185,4 bilh\u00f5es, n\u00famero 1,9% maior que em 2010 (em valores j\u00e1 deflacionados pelo IPCA).<\/p>\n<p>Os benef\u00edcios com seguro-desemprego, cujos recursos s\u00e3o repassados pelo FAT \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, consumiram R$ 23,7 bilh\u00f5es em 2011, e os recursos para Caixa e Banco do Brasil, respons\u00e1veis pelos pagamentos do abono salarial aos trabalhadores que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, representaram R$ 10,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>&#8220;H\u00e1 uma l\u00f3gica perversa nessa din\u00e2mica do FAT&#8221;, diz Sergio Luiz Leite, conselheiro do Codefat e dirigente da For\u00e7a Sindical, &#8220;porque o gasto com qualifica\u00e7\u00e3o poderia reduzir a rotatividade provocada pela baixa qualidade dos trabalhadores, e, com isso, os gastos com seguro-desemprego seriam menores tamb\u00e9m&#8221;.<\/p>\n<p>O Valor apurou que h\u00e1 um descontentamento do ministro Brizola Neto e sua equipe de transi\u00e7\u00e3o no minist\u00e9rio com o baixo desempenho dos gastos com qualifica\u00e7\u00e3o profissional. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a fragilidade do Minist\u00e9rio do Trabalho nessa \u00e1rea nos \u00faltimos anos foi o que fez a presidente Dilma Rousseff transferir parte das prerrogativas com a qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do Trabalho para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio do programa Pronatec, que entrou em vigor neste ano.<\/p>\n<p>A \u00fanica rubrica de cunho discricion\u00e1rio (onde h\u00e1 margem de manobra do Codefat) com 100% de empenho no ano passado foi &#8220;erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil&#8221;, com R$ 1,5 milh\u00e3o. Esses gastos, no entanto, foram para &#8220;publicidade de utilidade p\u00fablica&#8221;.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<hr \/>\n<p>C\u00e2mbio ajuda e d\u00edvida p\u00fablica recua para 35,7% do PIB<\/p>\n<p>Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n<p>O tamanho da d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro atingiu 35,74% em abril, o menor patamar da s\u00e9rie hist\u00f3rica do Banco Central (BC), iniciada em 2001. A desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial, que no passado elevava a d\u00edvida, foi o principal fator de queda na compara\u00e7\u00e3o com mar\u00e7o, m\u00eas em que o percentual fechou em 36,62%.<\/p>\n<p>No momento em que o mundo passa por uma crise provocada em grande medida por problemas fiscais nos pa\u00edses europeus, a queda da d\u00edvida p\u00fablica brasileira \u00e9 um diferencial positivo. &#8220;Estamos em um quadro em que j\u00e1 n\u00e3o se questiona a sustentabilidade fiscal do Brasil. Isso ganha relev\u00e2ncia num cen\u00e1rio de crise. A solidez fiscal permite ao pa\u00eds enfrentar melhor esses momentos&#8221;, disse o chefe do Departamento Econ\u00f4mico do BC, T\u00falio Maciel, ontem.<\/p>\n<p>O comportamento da d\u00edvida na atual crise mostra a diferen\u00e7a que faz o pa\u00eds ter reservas cambiais elevadas em momentos de turbul\u00eancia nos mercados, como o vivido \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o de Lula em 2002. Em setembro daquele ano, principalmente por causa da desvaloriza\u00e7\u00e3o do real, o endividamento da Uni\u00e3o, dos Estados, dos munic\u00edpios e das empresas estatais atingiu o seu auge e chegou a 62,86% do PIB. O Brasil tinha, ent\u00e3o, US$ 38,38 bilh\u00f5es em reservas cambiais, pouco mais de 10% do montante registrado no fim de abril de 2012, quase dez anos depois (US$ 374 bilh\u00f5es).<\/p>\n<p>O volume de reservas faz diferen\u00e7a porque, gra\u00e7as a elas, o setor p\u00fablico brasileiro hoje tem mais ativos do que passivos em moeda estrangeira. Medida em reais, a diferen\u00e7a chegou a R$ 584,4 bilh\u00f5es em abril. Em setembro de 2002, a situa\u00e7\u00e3o era inversa. A d\u00edvida p\u00fablica externa bruta superava em R$ 247 bilh\u00f5es o valor equivalente em reais dos ativos internacionais do setor p\u00fablico.<\/p>\n<p>Em maio, o real sofreu nova desvaloriza\u00e7\u00e3o frente ao d\u00f3lar americano. Diante disso, o BC calcula que a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida l\u00edquida\/PIB tenha ca\u00eddo novamente, para 34,8%. A estimativa considera taxa de c\u00e2mbio de R$ 1,99 no fim do m\u00eas. Em valores nominais, o endividamento l\u00edquido da Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios e empresas estatais caiu R$ 23,5 bilh\u00f5es, para R$ 1,5 trilh\u00e3o de mar\u00e7o para abril. Os n\u00fameros consideram o conjunto do setor p\u00fablico brasileiro exclu\u00eddos bancos estatais e os grupos Petrobras e Eletrobras, o que vale tamb\u00e9m para os resultados fiscais.<\/p>\n<p>A desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial produziu impacto de R$ 23,05 bilh\u00f5es para menos no saldo da d\u00edvida. O super\u00e1vit prim\u00e1rio, conceito que exclui despesas com juros, tamb\u00e9m ajudou na redu\u00e7\u00e3o em abril, com R$ 14,2 bilh\u00f5es. Entretanto, a conta de juros, que somou R$ 17,2 bilh\u00f5es, neutralizou todo esse efeito e ainda provocou d\u00e9ficit nominal de R$ 2,98 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Como propor\u00e7\u00e3o do PIB, o impacto redutor do &#8220;ajuste cambial&#8221; tamb\u00e9m foi relevante, chegando a 0,5%. O super\u00e1vit prim\u00e1rio contribuiu com 0,3% do PIB, mas, por outro lado, os juros fizeram a d\u00edvida aumentar o equivalente a 0,4% do produto.<\/p>\n<p>O super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 14,2 bilh\u00f5es registrado no m\u00eas foi menor do que o de abril de 2011 (R$ 18 bilh\u00f5es). Em 12 meses, a diferen\u00e7a entre receitas e despesas prim\u00e1rias foi positiva em R$ 131,6 bilh\u00f5es, o equivalente a 3,11% do PIB. Esse foi o segundo recuo consecutivo do super\u00e1vit nesse crit\u00e9rio. Ele foi de 3,33% do PIB em fevereiro e 3,22% em mar\u00e7o. Por outro lado, na compara\u00e7\u00e3o dos fluxos no acumulado nos quatro primeiros meses de cada ano, o super\u00e1vit passou de R$ 57,3 bilh\u00f5es em 2011 para R$ 60,2 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n<p>A conta de juros &#8211; que somou R$ 17,2 bilh\u00f5es em abril &#8211; caiu tanto em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior quanto em rela\u00e7\u00e3o a abril de 2011. Segundo T\u00falio Maciel, a queda foi influenciada pelos cortes na taxa b\u00e1sica de juros e pelo recuo da infla\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o indexadores da d\u00edvida p\u00fablica. Em 12 meses encerrados em abril, as despesas com juros atingiram o equivalente a 5,53% do PIB e o d\u00e9ficit nominal, 2,42% do PIB. Maciel disse que, para o ano inteiro, o BC projeta respectivamente 4,3% e 1,2% do PIB para esses indicadores.<\/p>\n<p>O chefe do Depec reiterou a convic\u00e7\u00e3o de o governo vai cumprir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (R$ 139,8 bilh\u00f5es) para o ano, mesmo com uma nova deteriora\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio internacional. &#8220;A evolu\u00e7\u00e3o do quadro fiscal como um todo &#8211; com redu\u00e7\u00e3o do custo dos juros e a queda na rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB &#8211; reflete o comprometimento do governo e a disciplina fiscal de anos. Nesse per\u00edodo, se fixam metas para o ano de super\u00e1vit prim\u00e1rio e as metas s\u00e3o atingidas&#8221;, disse.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<hr \/>\n<p>Uni\u00e3o pode atenuar regra de conte\u00fado local da Petrobras<\/p>\n<p>Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n<p>Diante do fraco desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e dos investimentos que n\u00e3o crescem, o governo discute e colhe sugest\u00f5es para estimular a expans\u00e3o da oferta de bens e servi\u00e7os. \u00c9 a desacelera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica dom\u00e9stica, a dificuldade de executar os investimentos p\u00fablicos e o p\u00e9ssimo humor dos investidores privados com a situa\u00e7\u00e3o externa que preocupam a presidente Dilma Rousseff, e n\u00e3o as quest\u00f5es pol\u00edticas mais recentes &#8211; como a discuss\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sobre o julgamento do mensal\u00e3o, asseguram seus assessores.<\/p>\n<p>Dentre as medidas que podem vir a ser adotadas para puxar os investimentos consta a possibilidade de o governo adiar, de forma seletiva, a vig\u00eancia das regras de conte\u00fado local para as encomendas da Petrobras. Isso permitiria \u00e0 empresa acelerar seu programa de investimentos. Mas h\u00e1 outras propostas na mesa e, nesse sentido, chamam a aten\u00e7\u00e3o algumas sugest\u00f5es vindas de dois interlocutores frequentes da presidente &#8211; os economistas Delfim Netto e Luiz Gonzaga Belluzzo.<\/p>\n<p>Ambos advogam, por exemplo, que o Minist\u00e9rio da Fazenda prorrogue os prazos de recolhimento dos impostos das empresas por 90 a 120 dias. Essa medida teria efeito imediato de prover o setor privado de recursos para capital de giro a custo zero, liberando os empres\u00e1rios dos guich\u00eas e dos elevados custos do dinheiro dos bancos. Delfim fez isso nos anos 60, num per\u00edodo em que o pa\u00eds estava em recess\u00e3o, e a medida teria sido bem sucedida.<\/p>\n<p>Sugest\u00f5es envolvem prazo maior para recolher impostos<\/p>\n<p>No caso dos investimentos p\u00fablicos, o problema n\u00e3o \u00e9 escassez de recursos por causa dos compromissos fiscais do governo. H\u00e1 dinheiro dispon\u00edvel no or\u00e7amento. O n\u00f3 est\u00e1 na execu\u00e7\u00e3o dos investimentos, feita de maneira pulverizada em v\u00e1rios minist\u00e9rios e que, por raz\u00f5es diversas &#8211; superfaturamento, projetos de engenharia prec\u00e1rios &#8211; n\u00e3o andam.<\/p>\n<p>Nos dados do or\u00e7amento at\u00e9 abril, o que est\u00e1 sendo executado \u00e9 o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. As demais obras, sobretudo as da \u00e1rea de transportes, est\u00e3o rigorosamente paradas. Boa parte delas, cheias de problemas, foram parar nas gavetas dos \u00f3rg\u00e3os de controle (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o).<\/p>\n<p>Para destravar os projetos de investimentos do or\u00e7amento, Dilma poderia seguir o modelo do governo JK, que criou os grupos executivos ligados diretamente ao Pal\u00e1cio do Planalto que coordenaram a execu\u00e7\u00e3o do Plano de Metas, sugere Belluzzo.<\/p>\n<p>Ele defende, tamb\u00e9m, a institui\u00e7\u00e3o da deprecia\u00e7\u00e3o acelerada para os investimentos que vierem a ser realizados nos pr\u00f3ximos doze meses. A deprecia\u00e7\u00e3o acelerada corresponde a um benef\u00edcio fiscal e consiste na perda mais r\u00e1pida de valor do bem para efeito de apura\u00e7\u00e3o do lucro real e do imposto de renda.<\/p>\n<p>V\u00e1rias das medidas imaginadas pelos dois economistas t\u00eam impacto fiscal e sua ado\u00e7\u00e3o significaria o governo ter que abrir m\u00e3o do compromisso com a meta &#8220;cheia&#8221; de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano calend\u00e1rio.<\/p>\n<p>Belluzzo salienta, por\u00e9m, que em momentos de forte desacelera\u00e7\u00e3o da economia a pol\u00edtica fiscal precisa ser antic\u00edclica. N\u00e3o bastaria ter o foco na pol\u00edtica monet\u00e1ria anti-c\u00edclica, representada pela forte redu\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros (Selic), para incentivar o setor privado a retomar seus investimentos. Num ambiente de imensas incertezas externas e de baixa performance da produ\u00e7\u00e3o interna, a a\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 fundamental, diz.<\/p>\n<p>Outra quest\u00e3o que poderia fazer parte de uma iniciativa desse porte \u00e9 a revis\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de rodovias. Como as taxas de retorno previstas nos contratos t\u00eam se relevado insuficientes, segundo Belluzzo, as concession\u00e1rias n\u00e3o conseguem cumprir os investimentos complementares previstos e esse \u00e9 um problema que o governo precisaria enfrentar \u00e0s claras.<\/p>\n<p>O que se prop\u00f5e para impulsionar os investimentos \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de maior envergadura, de alcance sist\u00eamico, e que envolva a acelera\u00e7\u00e3o dos investimentos da Petrobras e dos projetos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), assim como a retomada das concess\u00f5es para a explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos por empresas privadas e, tamb\u00e9m, das Parcerias P\u00fablico Privadas (PPPs). Reguladas por uma lei de 2004, at\u00e9 hoje n\u00e3o saiu uma PPP patrocinada pelo governo federal.<\/p>\n<p>Os juros est\u00e3o em queda, o governo est\u00e1 confort\u00e1vel com o novo patamar da taxa de c\u00e2mbio e as desonera\u00e7\u00f5es da folha de sal\u00e1rios, que come\u00e7am a vigorar a partir de agosto, podem dar um f\u00f4lego renovado \u00e0s empresas privadas e \u00e0 atividade econ\u00f4mica no segundo semestre. Mas n\u00e3o necessariamente isso, por si s\u00f3, vai despert\u00e1-las para novos investimentos, principalmente numa hora em que parte do mundo est\u00e1 em recess\u00e3o e a outra, em desacelera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o h\u00e1 clareza sobre como ser\u00e1 e quem puxar\u00e1 o crescimento mundial quando ele vier.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<hr \/>\n<p>Ind\u00fastria encolhe e ganha novo pacote<\/p>\n<p>O Globo<\/p>\n<p>A ind\u00fastria brasileira voltou a produzir menos em abril. O resultado foi divulgado pelo IBGE no mesmo dia que o governo anunciou mais medidas para conter a entrada de eletrodom\u00e9sticos e motos importadas e proteger a ind\u00fastria. Segundo o IBGE, a queda foi de 0,2% na compara\u00e7\u00e3o com mar\u00e7o. Frente a abril de 2011, a redu\u00e7\u00e3o foi ainda maior: 2,9%, no oitavo recuo seguido nesse indicador. Com isso, o setor &#8211; que deve ser o principal respons\u00e1vel pelo resultado fraco do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre que o IBGE divulga hoje &#8211; mostra que, at\u00e9 o momento, os incentivos do governo ao consumo n\u00e3o chegaram a movimentar as engrenagens da ind\u00fastria. Especialistas acreditam que uma rea\u00e7\u00e3o mais efetiva do setor s\u00f3 dever\u00e1 acontecer no segundo semestre, o que pode reduzir ainda mais as expectativas de crescimento para o ano. De janeiro a abril, a produ\u00e7\u00e3o j\u00e1 ficou 2,8% menor.<\/p>\n<p>&#8211; Os dados da ind\u00fastria, junto com o PIB do primeiro trimestre que deve ser fraco, d\u00e3o mais argumento para que o governo adote mais medidas de incentivo e at\u00e9 de protecionismo &#8211; disse Andr\u00e9 Guilherme Perfeito, da Gradual Investimento.<\/p>\n<p>Segundo Fernando Abritta, economista da coordena\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria do IBGE, os incentivos ainda n\u00e3o foram sentidos, em parte, porque setores est\u00e3o com elevado estoque. A redu\u00e7\u00e3o dos juros e a eleva\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito podem estar at\u00e9 elevando as vendas, mas s\u00f3 no fim do primeiro semestre devemos ver essas medidas se refletir na produ\u00e7\u00e3o industrial &#8211; afirmou Fernando Abritta, .<\/p>\n<p>O investimento, traduzido pela produ\u00e7\u00e3o de bens de capital (m\u00e1quinas e equipamentos) mostrou um avan\u00e7o em abril, de 1,9%, mas ainda assim acumula queda de 9,8% no ano. Os bens intermedi\u00e1rios (insumos para ind\u00fastria) ficaram estagnados. E os bens n\u00e3o dur\u00e1veis (alimentos, vestu\u00e1rio e rem\u00e9dios) lideraram a queda na produ\u00e7\u00e3o do m\u00eas, retraindo 1,4%, seguidos dos bens dur\u00e1veis (eletrodom\u00e9sticos e carros, exatamente os que receberam mais est\u00edmulos do governo) tiveram a produ\u00e7\u00e3o reduzida em 0,5%.<\/p>\n<p>&#8211; O que nos preocupa \u00e9 que os bens intermedi\u00e1rios, que \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o que segue para ind\u00fastrias, continuam fracos. E tamb\u00e9m a queda de 9,8% nos bens de capital no ano, o que mostra que o investimento est\u00e1 muito baixo &#8211; disse Rog\u00e9rio C\u00e9sar de Souza, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).<\/p>\n<p>&#8220;Apesar dos est\u00edmulos ao crescimento j\u00e1 impactarem positivamente a demanda, a rea\u00e7\u00e3o da atividade industrial est\u00e1 mais lenta do que o antecipado. Outra fonte de modera\u00e7\u00e3o do crescimento \u00e9 o n\u00edvel de estoques ainda elevado em alguns setores. Portanto, aumentou a chance de um crescimento menor no segundo trimestre deste ano, o que deve afetar negativamente as perspectivas de crescimento da economia em 2012, mesmo com a acelera\u00e7\u00e3o na segunda metade do ano&#8221;, afirmou, em nota, Aur\u00e9lio Bicalho, economista do Ita\u00fa Unibanco.<\/p>\n<p>O setor externo n\u00e3o prejudica apenas com as incertezas. A LCA Consultores lembra que a economia argentina vive um forte esfriamento, afetando as exporta\u00e7\u00f5es de manufaturados brasileiros.<\/p>\n<p>Ind\u00fastria do Rio fatura menos<\/p>\n<p>Os indicadores industriais da Firjan de abril, que ser\u00e3o divulgados hoje, apontam uma queda de 1,7% nas vendas. O resultado reverte a alta de 3,9% de mar\u00e7o. O total de horas trabalhadas &#8211; indicativo mais pr\u00f3ximo da produ\u00e7\u00e3o &#8211; caiu 0,5% no m\u00eas. Para Guilherne Merc\u00eas, economistada federa\u00e7\u00e3o, nem a recente alta do d\u00f3lar resolve o problema da ind\u00fastria.<\/p>\n<p>&#8211; Isso pode trazer um al\u00edvio tempor\u00e1rio, com uma redu\u00e7\u00e3o na press\u00e3o dos setores que concorrem com importados e uma melhoria das margens dos exportadores, mas os problemas da ind\u00fastria s\u00e3o estruturais.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<hr \/>\n<p>Governo eleva IPI e protege Zona Franca de importados<\/p>\n<p>O Estado de S. Paulo<\/p>\n<p>O governo resolveu lan\u00e7ar mais uma medida para proteger a ind\u00fastria contra importados. A partir de setembro, micro-ondas, aparelhos de ar- condicionado e motos fabricadas fora da Zona Franca de Manaus pagar\u00e3o mais imposto. Cerca de 90% da produ\u00e7\u00e3o desses setores se concentra na zona franca. A medida faz parte de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es adotadas pela equipe econ\u00f4mica para ajudar setores como o de montadoras, auto- pe\u00e7as e m\u00f3veis, entre outros. Apesar de motocicletas importadas representarem apenas 1,9% do mercado nacional, os fabricantes reclamam da concorr\u00eancia dos produtos vindos da \u00c1sia. De acordo com decreto publicado ontem pela presidente Dilma Rousseff, a al\u00edquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) desses produtos ser\u00e1 elevada para 35%. Hoje, motos de at\u00e9 50 cilindradas pagam 15% de IPI, e as de maior pot\u00eancia, 25%. No caso do ar-condicionado, o aumento valer\u00e1 para os aparelhos do tipo split. Os setores beneficiados desta vez n\u00e3o representam parte relevante do Produto Interno Bruto (PIB), mas reclamam h\u00e1 meses da concorr\u00eancia.<\/p>\n<p>Segundo a Receita, n\u00e3o houve compromisso das ind\u00fastrias em manter empregos. No ano passado, o governo j\u00e1 havia elevado o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado split. &#8220;Isso serve para dar impulso ou aux\u00edlio do governo para esses setores, que t\u00eam produ\u00e7\u00e3o muito forte na zona franca&#8221;, afirmou o subsecret\u00e1rio de Tributa\u00e7\u00e3o e Contencioso do Fisco, Sandro de Vargas Serpa. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo), do total de licenciamentos de motos no primeiro quadrimestre, 11 mil eram importadas, o equivalente a 1,9% das vendas, de 574,7 mil unidades. Desse total, 97,9% foram fabricadas na zona franca e 0,2% fora dessa regi\u00e3o. Ainda assim, o diretor executivo da Abraciclo, Jos\u00e9 Eduardo Gon\u00e7alves, diz que &#8220;a medida deve estimular a produ\u00e7\u00e3o na zona franca&#8221;. Para Lourival Ki\u00e7ula, presidente da Eletros, &#8221; a decis\u00e3o \u00e9 \u00f3tima para ind\u00fastria&#8221;. Segundo ele, os fabricantes de ar-condicionado e micro-ondas eram prejudicados pelos produtos chineses, que chegam a custar 15% menos. De janeiro a abril, a fatia de importados foi de 70% e, nos micro- ondas, de 33%.<\/p>\n<p>Cerveja. Ao mesmo tempo em que ajuda esses setores, o governo oficializou mais um aumento de imposto. A partir de 1.\u00ba de outubro entra em vigor um novo modelo tribut\u00e1rio para as bebidas frias. Na pr\u00e1tica, o brasileiro poder\u00e1 pagar mais para tomar cerveja, refrigerante, isot\u00f4nico e energ\u00e9ticos. A Receita estima aumento &#8220;m\u00e9dio&#8221; de 2,85%. A ind\u00fastria de bebidas reagiu ao aumento. &#8220;O reajuste de impostos f ederais implicar\u00e1 diretamente repasse nos pre\u00e7os de cervejas e refrigerantes e deve prejudicar ainda mais o volume de vendas, obrigando as empresas a rever os investimentos&#8221;, disse em comunicado a CervBrasil, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane Ambev, Schincariol, Petr\u00f3polis e Heineken, criada em maio.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<hr \/>\n<p>Espanha vive agora fuga de capitais<\/p>\n<p>Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n<p>Os espanh\u00f3is, alarmados com a situa\u00e7\u00e3o terr\u00edvel de seus bancos, est\u00e3o transferindo dinheiro para fora do pa\u00eds no ritmo mais acelerado desde que esses registros come\u00e7aram a ser feitos, segundo mostram n\u00fameros divulgados ontem.<\/p>\n<p>A Espanha \u00e9 o pr\u00f3ximo pa\u00eds na linha de tiro da crise da d\u00edvida da zona do euro, com regi\u00f5es perdul\u00e1rias e bancos abalados amea\u00e7ando abrir um rombo nas finan\u00e7as do governo e levando os custos dos financiamentos a n\u00edveis que sinalizam a necessidade de socorro.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Europeia chegou a oferecer um aux\u00edlio direto de um fundo de resgate da zona do euro para recapitalizar os bancos espanh\u00f3is e proporcionar mais tempo para o governo reduzir seu d\u00e9ficit fiscal. Isso ajudou a diminuir, ontem, o pr\u00eamio de risco que os investidores est\u00e3o exigindo para manter em carteira os t\u00edtulos de d\u00edvida de dez anos da Espanha, em vez dos t\u00edtulos referenciais alem\u00e3es, mas ele continuou perto do recorde da era do euro, de 520 pontos-base.<\/p>\n<p>Dados do Banco da Espanha, o banco central, mostraram que um total l\u00edquido de \u20ac 66,2 bilh\u00f5es foram enviados para fora do pa\u00eds em mar\u00e7o, o maior n\u00famero desde que os registros come\u00e7aram em 1990. O n\u00famero compara-se a uma entrada l\u00edquida de \u20ac 5,4 bilh\u00f5es em mar\u00e7o de 2011. No ano, as sa\u00eddas esbarram nos \u20ac 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Os espanh\u00f3is est\u00e3o preocupados com a sa\u00fade de seus bancos, abalados pela exposi\u00e7\u00e3o que eles t\u00eam ao crash imobili\u00e1rio de 2008, e est\u00e3o enviando dinheiro para contas de dep\u00f3sito a prazo em economias mais fortes do norte da Europa. O n\u00famero sobre a fuga de capital antecede a nacionaliza\u00e7\u00e3o do quarto maior banco espanhol, o Bankia, em maio, quando ficou claro que ele n\u00e3o conseguiria arcar com perdas resultantes de investimentos ruins no setor imobili\u00e1rio, que se combinaram com a recess\u00e3o. Ou seja, o quadro mais recente pode ser ainda pior, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 dados dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>O governo de centro-direita da Espanha contratou auditores independentes para avaliar a sa\u00fade de seu sistema financeiro, num esfor\u00e7o para restabelecer a confian\u00e7a em seus bancos. A Espanha precisa apresentar seus planos de reestrutura\u00e7\u00e3o do Bankia para a Comiss\u00e3o Europeia, segundo disse ontem um porta-voz do bra\u00e7o executivo da Uni\u00e3o Europeia. Ele acrescentou que uma solu\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica para a crise banc\u00e1ria do pa\u00eds seria melhor que um resgate pela UE.<\/p>\n<p>Algumas fontes em Madri estimam que o total necess\u00e1rio para resgatar os bancos com problemas hoje seria de \u20ac 50 bilh\u00f5es, incluindo os \u20ac 19 bilh\u00f5es para o Bankia e recursos para outras &#8220;cajas&#8221;. A quest\u00e3o \u00e9 de onde vir\u00e1 o dinheiro.<\/p>\n<p>Ontem, rumores de que o departamento europeu do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) iniciou discuss\u00f5es sobre um plano de resgate para a Espanha trouxeram alento aos mercados. No entanto, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, negou a exist\u00eancia de um plano de assist\u00eancia para a Espanha, depois de se reunir com a vice-presidente do pa\u00eds, Soraya S\u00e1en de Santamar\u00eda.<\/p>\n<p>O Banco Central Europeu (BCE), por sua vez, aumentou a press\u00e3o por um sistema unificado de garantias para os dep\u00f3sitos banc\u00e1rios na zona do euro, afirmando que o continente precisa de novas ferramentas para enfrentar uma corrida banc\u00e1ria diante da crise de d\u00edvida.<\/p>\n<p>O principal executivo da Comiss\u00e3o Europeia, Olli Rehn, alertou que a \u00e1rea da moeda comum pode se desintegrar sem mecanismos mais fortes de enfrentamento da crise e de disciplina fiscal mais firme.<\/p>\n<p>O duplo alerta foi feito em um momento em que as preocupa\u00e7\u00f5es sobre os bancos espanh\u00f3is e a sobreviv\u00eancia da Gr\u00e9cia na zona do euro levaram a moeda comum para o menor n\u00edvel em dois anos sobre o d\u00f3lar, e provocaram uma corrida por ativos considerados mais seguros como os b\u00f4nus franceses &#8211; que tiveram o rendimento de 10 anos caindo para a m\u00ednima desde a cria\u00e7\u00e3o do euro.<\/p>\n<p>Eleitores irlandeses parecem no caminho de aprovar em referendo um tratado vital de disciplina fiscal da Europa para continuar recebendo ajuda da UE. Mas a proximidade de uma segunda elei\u00e7\u00e3o geral na Gr\u00e9cia, no dia 17, gera inquieta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O presidente do BCE, Mario Draghi, pediu que os l\u00edderes europeus esclare\u00e7am sua vis\u00e3o sobre a moeda \u00fanica rapidamente, alertando o Parlamento Europeu de que o banco central n\u00e3o pode preencher o v\u00e1cuo pela falta de decis\u00f5es pol\u00edticas. &#8220;N\u00f3s vamos evitar fuga de bancos solventes. O dinheiro dos clientes ser\u00e1 protegido se construirmos esse fundo de garantia dos dep\u00f3sitos europeu. Isso vai assegurar que os clientes sejam protegidos&#8221;, disse Draghi, defendendo um sistema de supervis\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria para a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p>A Alemanha, principal contribuinte da UE e que tem relutado em arriscar mais dinheiro de seus contribuintes em ajuda aos parceiros da zona do euro, at\u00e9 agora rejeitou tal mecanismo de garantia conjunta. A chanceler alem\u00e3, Angela Merkel, evitou comentar os pedidos de uma uni\u00e3o banc\u00e1ria, mas disse que a Europa deveria estar preparada para considerar todas as op\u00e7\u00f5es para enfrentar a crise de d\u00edvida soberana. &#8220;H\u00e1 passos de integra\u00e7\u00e3o que exigir\u00e3o mudan\u00e7as no tratado. N\u00f3s n\u00e3o estamos neste est\u00e1gio hoje, mas n\u00e3o h\u00e1 tabus&#8221;, afirmou a jornalistas.<\/p>\n<p>Outra autoridade do BCE, Joerg Asmussen, membro do conselho executivo, afirmou em Frankfurt que os cerca de 25 bancos mais importantes na zona do euro deveriam ser supervisionados por um regulador supranacional, ao inv\u00e9s de autoridades somente nacionais.<\/p>\n<p>Aos parlamentares, Draghi disse que a crise financeira &#8220;aprofundou a avers\u00e3o ao risco de uma maneira dram\u00e1tica&#8221;. &#8220;Eu pe\u00e7o que todos os governantes tenham isso em mente, porque \u00e9 melhor errar por excesso no come\u00e7o do que por escassez&#8221;, afirmou Draghi, citando o fracasso de reguladores nacionais em avaliar corretamente as necessidades dos bancos Dexia e Bankia.<\/p>\n<p>O tom dram\u00e1tico das autoridades da UE e do BCE aumentam a press\u00e3o para que a Alemanha retire sua oposi\u00e7\u00e3o a medidas de socorro mais firmes, antes de uma reuni\u00e3o nos dias 28 e 29 de junho que pode ser o ponto de virada na crise da zona do euro.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<hr \/>\n<p>Maiores montadoras importam 42% mais<\/p>\n<p>Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n<p>Al\u00e9m de terem deixado a lista dos dez maiores exportadores do pa\u00eds, as montadoras est\u00e3o contribuindo menos para o super\u00e1vit da balan\u00e7a comercial brasileira. De janeiro a abril deste ano, as quatro montadoras mais antigas e ainda as maiores do pa\u00eds &#8211; Ford, Fiat, GM e Volkswagen &#8211; reduziram as exporta\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Na m\u00e9dia, as quatro reduziram o valor dos embarques em 6,17%. Todas elas, por\u00e9m, aumentaram as importa\u00e7\u00f5es, com crescimento m\u00e9dio de 42,12%. Somando os resultados das quatro, o super\u00e1vit de US$ 325,7 milh\u00f5es do primeiro quadrimestre do ano passado transformou-se em um saldo negativo de US$ 509,4 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo deste ano.<\/p>\n<p>Olhando individualmente, os super\u00e1vits que Volkswagen e Ford mantiveram de janeiro a abril de 2011 viraram d\u00e9ficits no mesmo per\u00edodo deste ano. A Fiat, que j\u00e1 tinha um d\u00e9ficit de US$ 55,7 milh\u00f5es, aprofundou o saldo negativo para US$ 255,1 milh\u00f5es. A GM manteve super\u00e1vit comercial, mas a queda no saldo positivo foi significativa: de US$ 297,8 milh\u00f5es para US$ 1,45 milh\u00e3o. A exporta\u00e7\u00e3o da GM caiu 11,1% de janeiro a abril de 2011 para igual per\u00edodo deste ano enquanto as importa\u00e7\u00f5es dobraram (102% de alta).<\/p>\n<p>A Renault, que tamb\u00e9m est\u00e1 entre as montadoras brasileiras que mais exportam, mant\u00e9m d\u00e9ficit comercial. No primeiro quadrimestre do ano passado foram US$ 89,84 milh\u00f5es de saldo negativo. No mesmo per\u00edodo deste ano o d\u00e9ficit foi mantido, embora menor: US$ 55,33 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>A Volkswagen informou, em nota, que \u00e9 historicamente a maior exportadora da ind\u00fastria automobil\u00edstica nacional. A empresa &#8220;busca a sustentabilidade de seus neg\u00f3cios por meio de uma balan\u00e7a comercial equilibrada, com um mercado interno forte e exporta\u00e7\u00f5es expressivas. O resultado desse equil\u00edbrio varia muito em fun\u00e7\u00e3o dos lan\u00e7amentos de novos produtos, nacionais e importados, al\u00e9m das varia\u00e7\u00f5es dos mercados para exporta\u00e7\u00e3o&#8221;, diz a nota da Volkswagen. A GM informou, pela assessoria de imprensa, que os n\u00fameros s\u00e3o parciais e prefere aguardar o fechamento do ano. Fiat, Ford e Renault n\u00e3o comentaram o assunto.<\/p>\n<p>Welber Barral, s\u00f3cio da M Jorge Consultores Associados, acredita que a exporta\u00e7\u00e3o dos fabricantes de ve\u00edculos tenha sido afetada pelo processo de valoriza\u00e7\u00e3o do real em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar, que retirou parte da competitividade da ind\u00fastria brasileira em 2011, situa\u00e7\u00e3o que ainda se reflete neste come\u00e7o de ano. &#8220;Isso levou as montadoras a transferir sua produ\u00e7\u00e3o para outros pa\u00edses que, com menor custo de produ\u00e7\u00e3o, podem atuar mais como plataformas de exporta\u00e7\u00e3o.&#8221; A recente desvaloriza\u00e7\u00e3o do real ainda n\u00e3o refletiu nesses n\u00fameros.<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Augusto de Castro, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB), diz que um agravante maior \u00e9 que a exporta\u00e7\u00e3o brasileira de ve\u00edculos n\u00e3o ocorre muito a longas dist\u00e2ncias. &#8220;O fornecimento \u00e9 local, mais concentrado nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, o que dificulta a amplia\u00e7\u00e3o de mercados de destino.&#8221;<\/p>\n<p>Castro avalia que o aumento das importa\u00e7\u00f5es de alguns dos fabricantes tamb\u00e9m pode ter sido favorecido porque parte das compras t\u00eam origem na produ\u00e7\u00e3o que elas mant\u00eam na Argentina ou no M\u00e9xico. Os carros vindos dos dois pa\u00edses foram protegidos da eleva\u00e7\u00e3o de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre ve\u00edculos que entrou em vigor a partir de dezembro.<\/p>\n<p>A Ford, Volkswagen e General Motors possuem produ\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis na Argentina e no M\u00e9xico. A Fiat e a Renault t\u00eam f\u00e1brica na Argentina. Barral lembra que, como estrat\u00e9gia, algumas das montadoras est\u00e3o importando justamente modelos maiores e mais caros. S\u00e3o ve\u00edculos com demanda relativamente alta no mercado dom\u00e9stico e chegam principalmente do M\u00e9xico, pa\u00eds com tradi\u00e7\u00e3o na fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos grandes, por vender tradicionalmente ao mercado americano. A Ford traz do M\u00e9xico o Fusion, por exemplo. A GM, o Captiva, e a Volkswagen, o Jeta.<\/p>\n<p>Sem ficarem submetidas aos trinta pontos percentuais do IPI para ve\u00edculos importados, diz Barral, as montadoras mais antigas no Brasil est\u00e3o conseguindo administrar mais o mix de carros oferecidos ao mercado dom\u00e9stico. &#8220;Uma parte da demanda \u00e9 satisfeita com ve\u00edculos trazidos da Argentina ou do M\u00e9xico e a vantagem conseguida com isso \u00e9 usada para ampliar a variedade de carros oferecidos com os fabricados no mercado dom\u00e9stico ou com os importados de outras origens&#8221;, diz Barral.<\/p>\n<p>Castro lembra que os fabricantes de autom\u00f3veis que possuem produ\u00e7\u00e3o no Brasil s\u00e3o tradicionalmente superavit\u00e1rios. &#8220;O quadro atual, com eleva\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o em ritmo maior que o das exporta\u00e7\u00f5es, resulta em uma contribui\u00e7\u00e3o cada vez mais restrita dos produtos manufaturados em um saldo positivo da balan\u00e7a comercial&#8221;, diz.<\/p>\n<p>No primeiro quadrimestre de 2005, das dez maiores exportadoras brasileiras, quatro eram de manufaturados: Embraer, Volkswagen, GM e Ford. No acumulado de janeiro a abril deste ano somente a Embraer permaneceu entre os dez maiores exportadores.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<hr \/>\n<p>Brasil bate recorde em protecionismo, diz ONU<\/p>\n<p>O Estado de S. Paulo<\/p>\n<p>O governo brasileiro foi o recordista na aplica\u00e7\u00e3o de novas medidas protecionistas no mundo nos \u00faltimos seis meses, desde que a crise econ\u00f4mica internacional ganhou uma nova intensidade. Os dados s\u00e3o da ONU, OMC e da OCDE, que fizeram o levantamento do protecionismo e v\u00e3o levar os resultados aos l\u00edderes do G-20, para alertar que a promessa dos pa\u00edses de que n\u00e3o recorreriam a barreiras n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida.<\/p>\n<p>Em quatro anos de crise, o ac\u00famulo de barreiras j\u00e1 atinge 4% do com\u00e9rcio mundial &#8211; US$ 500 bilh\u00f5es, o equivalente a toda a exporta\u00e7\u00e3o brasileira e indiana reunidas. Ou todo o com\u00e9rcio exterior dos 54 pa\u00edses africanos.<\/p>\n<p>A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) alertam que a amea\u00e7a protecionista cresceu e j\u00e1 \u00e9 um &#8220;risco para a economia global&#8221;. As entidades pedem que governos &#8220;resistam \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas nacionalistas&#8221;, destacando um retorno da &#8220;ret\u00f3rica protecionista&#8221; com a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o que est\u00e3o aumentando a tens\u00e3o entre os pa\u00edses.<\/p>\n<p>No total, o Brasil adotou 17 novas barreiras contra importa\u00e7\u00f5es, n\u00famero que superou todos os demais pa\u00edses, inclusive a Argentina, acusada de adotar uma postura nacionalista. Al\u00e9m disso, o governo brasileiro anunciou nos \u00faltimos seis meses um total de cinco medidas de apoio \u00e0 ind\u00fastria nacional, algumas delas questionadas j\u00e1 por Estados Unidos e Europa.<\/p>\n<p>S\u00f3 somando as medidas de incentivo adotadas pelos pa\u00edses europeus \u00e9 que se consegue superar a marca brasileira. No total, It\u00e1lia, Espanha, Fran\u00e7a, Alemanha e os demais europeus iniciaram 13 planos de incentivo \u00e0 ind\u00fastria local. Nenhum governo, por\u00e9m, chegou perto dos cinco planos do governo de Dilma Rousseff. Estados Unidos e R\u00fassia, por exemplo, adotaram dois planos de incentivo cada.<\/p>\n<p>Mas \u00e9 na quest\u00e3o tarif\u00e1ria e aduaneira que a marca do protecionismo brasileiro \u00e9 mais n\u00edtida. As 17 medidas brasileiras superam as 14 da Argentina e Estados Unidos, 12 da Europa, 10 da \u00cdndia e 8 da China.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos dois anos, o Brasil ainda foi o l\u00edder absoluto na implementa\u00e7\u00e3o de medidas antidumping. Entre outubro de 2010 e abril de 2011, foram 25 medidas nesse sentido. J\u00e1 entre outubro de 2011 e abril de 2012, o n\u00famero caiu para 16. Mas ainda assim foi a maior do mundo. Os europeus adotaram 13, ante 12 dos Estados Unidos. No total, foram 73 medidas nesse sentido.<\/p>\n<p>Outra tend\u00eancia foi a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para limitar licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a empresas nacionais. O documento chama a aten\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o do conte\u00fado nacional no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es. No leil\u00e3o do 4G, a Anatel estabeleceu crit\u00e9rios para uso de produtos nacionais.<\/p>\n<p>Sem citar nominalmente o Brasil, o levantamento alerta que &#8220;essas a\u00e7\u00f5es podem mandar um sinal errado e iniciar sentimentos protecionistas e at\u00e9 retalia\u00e7\u00f5es&#8221;. O documento tamb\u00e9m aponta que a abertura de mercados \u00e0 concorr\u00eancia estrangeira reduziria os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Ac\u00famulo. Se a tend\u00eancia brasileira preocupa, as entidades alertam que a onda protecionista \u00e9 mesmo mundial. Desde outubro de 2011, 124 medidas foram adotadas por governos do G-20, afetando 1,1% do com\u00e9rcio desses pa\u00edses, mais que nos semestres anteriores. O que mais preocupa \u00e9 que barreiras adotadas desde 2008, tidas como &#8220;tempor\u00e1rias&#8221;, jamais foram retiradas.<\/p>\n<p>Hoje, o ac\u00famulo de barreiras j\u00e1 afeta 3% do com\u00e9rcio global e 4% do interc\u00e2mbio do G-20. Desde a quebra do Lehman Brothers, foram 802 medidas. S\u00f3 18% foram retiradas, e a taxa de revoga\u00e7\u00e3o das medidas vem desacelerando.<\/p>\n<p>As entidades alertaram que, na c\u00fapula do G-20 em Cannes, em novembro, os l\u00edderes se comprometeram a n\u00e3o elevar tarifas nem adotar medidas protecionistas. Mas admitem que o fraco crescimento da economia mundial e a alta do desemprego est\u00e3o &#8220;testando a decis\u00e3o pol\u00edtica de resistir ao protecionismo&#8221;.<\/p>\n<p>Relat\u00f3rio tem erros e \u00e9 equivocado, diz governo brasileiro<\/p>\n<p>O diretor de Negocia\u00e7\u00f5es Internacionais do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Daniel Godinho, disse que o relat\u00f3rio sobre protecionismo possui &#8220;erros conceituais&#8221; porque adota os mesmos crit\u00e9rios para analisar a conduta de pa\u00edses que seguem e que n\u00e3o seguem as normas da OMC. &#8220;Fico preocupado sobre o resultado de um exerc\u00edcio que mistura alhos e bugalhos.&#8221; J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que &#8220;considera um equ\u00edvoco dizer que o Brasil pratica pol\u00edticas protecionistas&#8221;. &#8220;O que o Brasil tem feito&#8221;, segundo a assessoria do ministro Guido Mantega, &#8220;\u00e9 se defender da estrat\u00e9gia de dumping cambial que se espalhou pelo mundo e sobre a qual a OMC n\u00e3o tem dado a devida aten\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nValor Econ\u00f4mico\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2950\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-2950","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-LA","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2950"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2950\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}