{"id":29602,"date":"2022-12-08T20:36:41","date_gmt":"2022-12-08T23:36:41","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=29602"},"modified":"2022-12-08T20:36:41","modified_gmt":"2022-12-08T23:36:41","slug":"nota-do-mup-sobre-o-confisco-das-bolsas-capes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/29602","title":{"rendered":"Nota do MUP sobre o confisco das bolsas CAPES"},"content":{"rendered":"

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Nota do Movimento por uma Universidade Popular – P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O Movimento por uma Universidade Popular vem por meio desta nota manifestar sua posi\u00e7\u00e3o sobre o n\u00e3o pagamento das bolsas\/sal\u00e1rios CAPES de milhares de estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e residentes. Essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nova e temos convivido com not\u00edcias em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o pagamento desde o ingresso na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil at\u00e9 a conclus\u00e3o de nossas pesquisas, aliado a um contexto de precariza\u00e7\u00e3o de nossas condi\u00e7\u00f5es de trabalho como por exemplo, o n\u00e3o reajuste a mais de uma d\u00e9cada de nossos rendimentos.<\/p>\n

Desde a EC\/95 (PEC do teto de gastos), uma medida voltada para os interesses entreguistas da burguesia brasileira – de destrui\u00e7\u00e3o do fomento p\u00fablico da ci\u00eancia em favor do apelo privado e ideologicamente simp\u00e1tico a eles da especula\u00e7\u00e3o financeira -, os or\u00e7amentos anuais das principais ag\u00eancias de fomento em ci\u00eancia e tecnologia do Brasil (FNDCT, CNPq e CAPES) diminu\u00edram de aproximadamente 14 bilh\u00f5es de reais para pouco mais de 4 bilh\u00f5es de reais, sempre sob a justificativa de austeridade fiscal. Isto impacta diretamente a capacidade destes \u00f3rg\u00e3os de prover bolsas a pesquisadores e residentes, diminuindo n\u00e3o somente a quantidade de bolsas ofertadas, mas tamb\u00e9m a seguran\u00e7a financeira dos bolsistas, que, por contrato, trabalham em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, mas que n\u00e3o possuem a certeza do recebimento de suas bolsas, al\u00e9m do pr\u00f3prio valor destas, que n\u00e3o sofre reajuste desde 2013. Juntamente a esta conjuntura est\u00e1 a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Bolsonaro-Guedes, de car\u00e1ter entreguista, privatista e aliada a setores da burguesia nacional e internacional, que, durante a atual crise global do capitalismo, corroeu o poder de compra do brasileiro. Desta forma, o bolsista em 2022 recebe o mesmo que o de 2013, mas com os pre\u00e7os das contas e das compras super-inflacionados, ou seja, as bolsas n\u00e3o apenas n\u00e3o tiveram reajustes como na pr\u00e1tica perderam substancialmente seu poder de compra.<\/p>\n

O cen\u00e1rio \u00e9 bastante objetivo, se trata de um projeto claro e intensivo de destrui\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e da ci\u00eancia e tecnologia brasileira, de fomento p\u00fablico e de qualidade irrestrita. Somos em torno de 123 mil mestres e doutores, al\u00e9m de 60 mil residentes que sustentam e s\u00e3o a base da produ\u00e7\u00e3o do conhecimento em nosso pa\u00eds. E como lidamos com essa situa\u00e7\u00e3o? O momento agora \u00e9 de retomarmos as mobiliza\u00e7\u00f5es com uma avalia\u00e7\u00e3o do que vem acontecendo nos \u00faltimos anos em torno do movimento de p\u00f3s-graduandos\/as. Sinalizamos para essa quest\u00e3o, pois a nossa \u00faltima grande mobiliza\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o em universidades e locais de fomento a pesquisa foi em 2013, e como resultado conseguimos o \u00faltimo reajuste em torno de nossas bolsas\/sal\u00e1rios, ou seja, com a nossa luta organizada e combativa teremos condi\u00e7\u00f5es concretas de superar essa situa\u00e7\u00e3o constante de desespero em torno do n\u00e3o pagamento das bolsas.<\/p>\n

Sabemos que o momento \u00e9 de grande euforia, conseguimos derrotar o governo Bolsonaro nas urnas, mas o projeto defendido por esse setor continua firme e com bastante for\u00e7a no que tange seus objetivos. Dessa forma \u00e9 necess\u00e1rio que avancemos para derrotar esse projeto de destrui\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e tecnologia brasileira e n\u00e3o h\u00e1 outro caminho do que a mobiliza\u00e7\u00e3o, a conversa direta com os colegas e com os demais participantes da universidade, tanto alunos e alunas de gradua\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicos e t\u00e9cnicas e docentes, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o ativa de nossas entidades representativas, sobretudo as APGs. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que avancemos na articula\u00e7\u00e3o com os movimentos sociais e demais entidades que de forma direta ou indireta cooperam na produ\u00e7\u00e3o ou produzem ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 mais tempo para temer ou recuar, esperando que um futuro brilhante venha, pois ser\u00e1 com as nossas pr\u00f3prias mobiliza\u00e7\u00f5es e com uma dire\u00e7\u00e3o clara do que queremos que vamos conseguir garantir o pagamento das bolsas, mas para al\u00e9m disso os nossos direitos trabalhistas, como:<\/p>\n