![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/image1.png?resize=747%2C391&ssl=1\")
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Reforma Agr\u00e1ria ou integra\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios \u00e0s cadeias de exporta\u00e7\u00e3o de alimentos?<\/strong><\/p>\n por Wilmar Harley, Castillo Amorocho e Silvia Adoue<\/p>\n CONTRAPODER<\/p>\n A grande concentra\u00e7\u00e3o da terra na Col\u00f4mbia vem se ampliando pela for\u00e7a da viol\u00eancia. Os benefici\u00e1rios s\u00e3o o velho latif\u00fandio e o novo agroneg\u00f3cio. O primeiro, funcional ao segundo, j\u00e1 que a expuls\u00e3o das comunidades e a destrui\u00e7\u00e3o dos biomas que provoca lan\u00e7am grandes \u00e1reas ao mercado de terras para uso flex\u00edvel. Os deslocamentos da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, afro e camponesa e a resist\u00eancia das comunidades nos territ\u00f3rios marcam a hist\u00f3ria do pa\u00eds. O novo governo prop\u00f5e mudar a pol\u00edtica agr\u00e1ria num sentido modernizador. Sabendo que nada conseguir\u00e1 sem o empenho da for\u00e7a de trabalho dos camponeses, o presidente Gustavo Petro convocou a Conven\u00e7\u00e3o Nacional Camponesa da Col\u00f4mbia, que acaba de se realizar de 2 a 4 de dezembro na Universidade Nacional da Col\u00f4mbia, em Bogot\u00e1, e contou com a presen\u00e7a de organiza\u00e7\u00f5es camponesas e de v\u00e1rios ministros do governo, que abriram os debates sobre a necessidade de uma reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n Mas h\u00e1 uma grande dist\u00e2ncia entre os anseios dos camponeses e o projeto do governo. Para que este se aplique, \u00e9 necess\u00e1rio instalar uma mentalidade monet\u00e1ria e empresarial na subjetividade que v\u00e1 contra o modo de vida dos camponeses.<\/p>\n Qual \u00e9 a proposta de reforma agr\u00e1ria das e dos camponeses?<\/strong><\/p>\n O primeiro pronunciamento campon\u00eas foi o da Cumbre Agraria: Campesina, \u00c9tnica y Popular (CACEP)1, que aponta para o que entende como Reforma Agr\u00e1ria Integral e Popular (RAIP0)2. Este projeto parte da forma\u00e7\u00e3o de Territ\u00f3rios Camponeses em terras cultiv\u00e1veis, gratuitamente destinadas aos camponeses para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, com unidades produtivas que poder\u00e3o ter car\u00e1ter individual, mas com est\u00edmulo \u00e0s formas comunit\u00e1rias e associativas, \u201cg\u00e9rmens de novas rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas e com a natureza, todas elas devem contar com formas de governo e gest\u00e3o popular pr\u00f3prias\u201d. Com Estruturas Automatizadas de Propriedade Social e Territ\u00f3rios Agroindustriais. Com acesso a moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os p\u00fablico-comunit\u00e1rios. Tamb\u00e9m prop\u00f5e criar um Fundo P\u00fablico de Terras para arrecadar 10 milh\u00f5es de hectares. Disp\u00f5e-se a ser protagonista desta Reforma Agr\u00e1ria, consolidando uma confedera\u00e7\u00e3o camponesa e uma associa\u00e7\u00e3o de cooperativas camponesas, assim como um sistema nacional de restaurantes populares. Exige que o governo destine recursos a este processo e tamb\u00e9m quer evitar que \u201cas for\u00e7as destruidoras do capitalismo atuem sobre as unidades produtoras de camponeses e prolet\u00e1rios do campo\u201d.<\/p>\n Entre as tarefas imediatas, a Cumbre Agraria se prop\u00f5e a \u201crecuperar as terras desocupadas e apropriadas por latifundi\u00e1rios e empresas transnacionais\u201d. E exige do governo que reconhe\u00e7a a legitimidade das Guardias Campesinas, que defendem os territ\u00f3rios, e que cumpra o acordado nos acordos de paz. Ao mesmo tempo, compromete-se a mobilizar-se para que se reconhe\u00e7a o uso social da terra e se aplique a expropria\u00e7\u00e3o quando esse uso n\u00e3o se cumprir.<\/p>\n O documento da Cumbre Agraria alerta que o projeto do governo encabe\u00e7ado por Gustavo Petro s\u00f3 se prop\u00f5e a \u201cdeixar de lado o latif\u00fandio improdutivo, mantendo o resto em p\u00e9, perspectiva j\u00e1 fortalecida com o indigno acordo de entregar sessenta bilh\u00f5es de pesos \u00e0 Fedegan, gigantesca massa de recursos com os quais fortalece seu poder e facilita sua moderniza\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n O que disse Petro aos camponeses?<\/strong><\/p>\n Petro come\u00e7ou seu discurso3, de sombreiro campon\u00eas na cabe\u00e7a, afirmando que seu objetivo ao convocar a Conven\u00e7\u00e3o Nacional Camponesa era \u201cconstruir um movimento nacional campon\u00eas capaz de suportar [\u2026] reformas fundamentais que a sociedade colombiana necessita e que tenham como eixos a terra, a \u00e1gua, a mulher, a democracia, a liberdade, a paz, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos.\u201d<\/p>\n Seu primeiro ponto \u00e9 a cr\u00edtica \u00e0 confus\u00e3o entre seguran\u00e7a alimentar e soberania alimentar, que leva \u00e0 fome. O que \u00e9 verdade, conduz \u00e0 fome e tamb\u00e9m, mas isso ele n\u00e3o diz, \u00e0 depend\u00eancia. Ao come\u00e7ar por esse tema, busca um terreno comum, e o articula, chegando aos 10 minutos de seu discurso com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica resultante de \u201cum modo de produ\u00e7\u00e3o [\u2026] que est\u00e1 dominado pelo capital\u201d. \u201cN\u00e3o que eu esteja contra os lucros, sen\u00e3o que me proponho ingenuamente, sendo presidente da Col\u00f4mbia, a superar o capital [\u2026] a humanidade o far\u00e1 se quiser sobreviver\u201d.<\/p>\n Mas ele disse que agora tem que encarar \u201cproblemas concretos que derivam dessa crise mundial\u201d. E prop\u00f5e dar prioridade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos, o que foi ouvido com grande benepl\u00e1cito. O que aqui ele n\u00e3o diz, mas disse em outras oportunidades, \u00e9 que a produ\u00e7\u00e3o de alimentos n\u00e3o ser\u00e1 s\u00f3 para o autoconsumo dos camponeses, ou o consumo interno dos colombianos, mas tamb\u00e9m para integrar a cadeia de produ\u00e7\u00e3o de alimentos para exporta\u00e7\u00e3o.4 E prop\u00f5e um aumento da rentabilidade da produ\u00e7\u00e3o camponesa, com \u201ctransfer\u00eancias tecnol\u00f3gicas limpas\u201d. Lembremos aqui que, no acordo firmado com a Federaci\u00f3n de Ganadores \u2013 Fedegan (Pecuaristas), consta a assessoria t\u00e9cnica por parte desta associa\u00e7\u00e3o de grandes fazendeiros aos camponeses beneficiados pela futura reforma agr\u00e1ria para a cria\u00e7\u00e3o de gado.5 Isso significa associativismos que precisam ser criados para industrializar a produ\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia na propriedade do campon\u00eas e da camponesa\u201d. Esse vetor da rentabilidade sup\u00f5e o aumento do valor agregado em unidades econ\u00f4micas que n\u00e3o podem se expandir. E justifica o associativismo, em que \u201cn\u00e3o est\u00e1 certo esse modelo no qual uns produzem o arroz e outros o moem, e os que o moem imp\u00f5em o pre\u00e7o tanto aos consumidores quanto aos produtores\u201d.<\/p>\n O segundo ponto tem a ver com a \u201cpropriedade da terra\u201d. E Petro d\u00e1 n\u00fameros: 3 mil pessoas t\u00eam 80% das terras produtivas na Col\u00f4mbia e n\u00e3o produzem alimentos. Isto \u00e9, refere-se ao latif\u00fandio improdutivo, especulativo, mas n\u00e3o \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de terra do grande agroneg\u00f3cio exportador, que sequer \u00e9 mencionado. Atribui essa estrutura fundi\u00e1ria concentrada a um \u201cfeudalismo\u201d herdado do Estado espanhol e lhe imputa toda a responsabilidade pela viol\u00eancia e pobreza da popula\u00e7\u00e3o camponesa. Ao dizer isso, o discurso modernizador surge com muita facilidade. Assim, revela o car\u00e1ter da reforma agr\u00e1ria que prop\u00f5e.<\/p>\n Essa reforma agr\u00e1ria, disse depois dos 20 minutos, ser\u00e1 pac\u00edfica. E a\u00ed vai descrevendo as reformas agr\u00e1rias na hist\u00f3ria a partir da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, lembrando que para distribuir as terras \u201ccortaram a cabe\u00e7a do rei e da rainha\u201d, epis\u00f3dio celebrado pelo p\u00fablico campon\u00eas ali presente. Trata de explicar que o objetivo era industrializar a Fran\u00e7a. Ent\u00e3o passa \u00e0 vers\u00e3o estadunidense: \u201ca fizeram (a reforma agr\u00e1ria) roubando a terra dos ind\u00edgenas\u201d. E mesmo quando n\u00e3o se det\u00e9m nas experi\u00eancias da Revolu\u00e7\u00e3o Chinesa e Russa, diz que a reforma agr\u00e1ria \u201c\u00e9 o princ\u00edpio da sociedade capitalista\u201d e que isso \u201csequer foi feito na Col\u00f4mbia\u201d. Queremos come\u00e7ar a fazer uma reforma agr\u00e1ria. E na conversa. Sem cortar a cabe\u00e7a do rei. Sem roubar a terra dos ind\u00edgenas. Sem estatizar a terra, como fizeram na China ou na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Simplesmente, como no Jap\u00e3o, como na Coreia do Sul, queremos comprar a terra [\u2026] a pre\u00e7o comercial\u201d. E lembra que a Fedegan \u201cdisse que sim, ent\u00e3o, temos uma oportunidade\u201d. Petro j\u00e1 fez um acordo com a Fedegan para comprar dos pecuaristas 3 milh\u00f5es de hectares para os distribuir entre os camponeses. Muito conveniente para os pecuaristas, j\u00e1 que estes possuem mais de 3 milh\u00f5es de hectares mal adquiridos. \u00c9 um grande neg\u00f3cio para esses pecuaristas que obtiveram terras pela for\u00e7a do terror sobre camponeses e ind\u00edgenas.<\/p>\n Para isso, prop\u00f5e revitalizar o Banco Agr\u00e1rio e garantir a compra da produ\u00e7\u00e3o de alimentos pelo Estado, para a\u00e7\u00f5es emergenciais ante a fome. E que o t\u00edtulo de propriedade priorize as mulheres. Ent\u00e3o, disse uma verdade de Perogrullo: que n\u00e3o h\u00e1 reforma agr\u00e1ria sem camponeses. Todavia, quem v\u00ea as dificuldades da reforma agr\u00e1ria na Venezuela pode muito bem entender que as possibilidades reais de reforma agr\u00e1ria de qualquer tipo e cor dependem primeiramente da disposi\u00e7\u00e3o dos camponeses de empenhar sua for\u00e7a de trabalho para tal. \u201cTornar a voz camponesa sonora na Col\u00f4mbia\u201d seria, ent\u00e3o, uma das bases para a aplica\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria. Contudo, o presidente Gustavo Petro n\u00e3o ignorou completamente em seu discurso os pronunciamentos das organiza\u00e7\u00f5es camponesas feitos antes de sua interven\u00e7\u00e3o. Trata-se de propostas concretas e de sentido muito diferente do projeto do governo. Em particular, o pronunciamento da Cumbre. O tempo todo o presidente se refere \u00e0s \u201corganiza\u00e7\u00f5es camponesas hoje existentes\u201d. Sem diz\u00ea-lo explicitamente, d\u00e1 a entender que teria de ser feita uma organiza\u00e7\u00e3o com os que se alinham com seu projeto: \u201cbusco construir a alian\u00e7a Estado-campesinato\u201d na Col\u00f4mbia, para \u201cseu desenvolvimento econ\u00f4mico, sua industrializa\u00e7\u00e3o, sua democracia, sua liberdade, sua paz\u201d.<\/p>\n \u00c9 curioso que mencione neste ponto Hanna Arendt, e que lembre que ela se exilou nos Estados Unidos. A cita\u00e7\u00e3o: \u201cN\u00e3o h\u00e1 na\u00e7\u00e3o no mundo que se tenha configurado sen\u00e3o quando o campesinato levantou a bandeira nacional\u201d. \u00c9 a partir dessa frase que se refere \u00e0 Col\u00f4mbia como uma poss\u00edvel pot\u00eancia mundial da vida e para a vida\u201d. Em outros momentos, falou da Col\u00f4mbia como uma pot\u00eancia produtora e exportadora de alimentos. Termina dizendo que \u201cs\u00f3 atrav\u00e9s do trabalho \u00e9 que se constr\u00f3i a riqueza [\u2026] que \u00e9 o que nos pode dignificar\u201d.<\/p>\n O discurso do presidente usou pontualmente express\u00f5es dos pronunciamentos dos camponeses que o precederam. Mas o fez como um recurso ret\u00f3rico com o qual espera obter eco para seu projeto integrador da for\u00e7a de trabalho dos camponeses \u00e0s cadeias do agroneg\u00f3cio alimentar. Da mesma forma, ressalta uma parte da hist\u00f3ria de como se industrializaram as pot\u00eancias do capital que ele toma como refer\u00eancia para a reforma agr\u00e1ria, j\u00e1 que a acumula\u00e7\u00e3o por espolia\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho popular s\u00e3o a cara da moeda que conv\u00e9m ocultar. D\u00e1 a entender que quer como aliado do programa e da reforma agr\u00e1ria governamental o campesinato reunido na conven\u00e7\u00e3o, e que, apesar da vontade de escutar e levar em conta as propostas ali compartilhadas e fortalecidas, o interesse do Estado se sobrep\u00f5e ao tecido organizativo campon\u00eas. O segundo dia do encontro foi dedicado ao debate em 23 submesas, cujos resultados foram divulgados na plen\u00e1ria do terceiro dia. As submesas ratificaram os pronunciamentos iniciais, mas surgiram pontos program\u00e1ticos n\u00e3o mencionados inicialmente e que apontam para um olhar mais abrangente pelos camponeses.<\/p>\n \u2013 Revis\u00e3o das licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o mineral e energ\u00e9tica, com participa\u00e7\u00e3o vinculante das comunidades (na revis\u00e3o e na outorga de novas licen\u00e7as), e, sob nenhuma circunst\u00e2ncia, considerar as hidroel\u00e9tricas como energia limpa;<\/p>\n \u2013 Retirada das concess\u00f5es \u00e0 gest\u00e3o das multinacionais da conserva\u00e7\u00e3o e \u00e0s empresas privadas de turismo em \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, comanejo dos parques ambientais pelos camponeses e guardas camponesas operando tamb\u00e9m como pol\u00edcia ambiental;<\/p>\n \u2013 N\u00e3o comprar terras \u201cdos que nos despojaram \u00e0 for\u00e7a de a\u00e7\u00f5es paramilitares\u201d, desfazer o compromisso com a Fedegan;<\/p>\n \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de um banco de sementes aut\u00f3ctones, que passam a ser consideradas como bens comuns e que n\u00e3o podem ser privatizadas;<\/p>\n \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as de mercados para constitui\u00e7\u00e3o de mercados camponeses e centros locais de armazenamento;<\/p>\n \u2013 Fim do servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio e sua transforma\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o social ou agr\u00edcola;<\/p>\n \u2013 Liberdade imediata para todos os presos da revolta;<\/p>\n \u2013 Fim da criminaliza\u00e7\u00e3o das recupera\u00e7\u00f5es territoriais.<\/p>\n Apareceram tamb\u00e9m temas pol\u00eamicos e ainda n\u00e3o suficientemente debatidos. \u00c9 o caso dos cr\u00e9ditos de carbono (se \u00e9 aceit\u00e1vel especular com eles e a quem beneficiariam). Tampouco houve um recha\u00e7o un\u00e2nime a poss\u00edveis exporta\u00e7\u00f5es de produtos do campesinato. N\u00e3o se chegou a um acordo na submesa que discutiu a substitui\u00e7\u00e3o de cultivos com usos il\u00edcitos, j\u00e1 que os programas at\u00e9 agora parcialmente implantados redundaram na criminaliza\u00e7\u00e3o pura e simples dos camponeses. As organiza\u00e7\u00f5es viram nessa convocat\u00f3ria oportunidade real para expor suas expectativas. Nas rodas de almo\u00e7o, nas submesas e nas conversas informais percebia-se um certo entusiasmo porque os ministros e o pr\u00f3prio presidente reconheciam as organiza\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas e suas propostas foram debatidas abertamente.<\/p>\n Mas se evidenciam dist\u00e2ncias pol\u00edticas entre os movimentos de camponeses e o governo nacional, como a recupera\u00e7\u00e3o de terras de fato ou o recha\u00e7o a projetos mineroenerg\u00e9ticos novos e vigentes. At\u00e9 agora, a resposta aos conflitos territoriais tem sido a criminaliza\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o, atrav\u00e9s do Esquadr\u00e3o M\u00f3vel Antidist\u00farbios (ESMAD) e de montagens judiciais pela Procuradoria Geral da Na\u00e7\u00e3o. Para as comunidades dos territ\u00f3rios, a recupera\u00e7\u00e3o e defesa dos territ\u00f3rios \u00e9 meio e finalidade.<\/p>\n O discurso do governo deixa entrever que este est\u00e1 disposto a ceder a reivindica\u00e7\u00f5es camponesas. Mas seu projeto \u00e9 outro, ainda que coberto por um manto de ambiguidade. Como ignorar o recha\u00e7o veemente das organiza\u00e7\u00f5es camponesas ao acordo do governo com a Fedegan? N\u00e3o se trata de um detalhe secund\u00e1rio, j\u00e1 que desenha o que o presidente chama de \u201creforma agr\u00e1ria por bem\u201d.<\/p>\n N\u00e3o passou despercebida a breve interven\u00e7\u00e3o do representante da Uni\u00e3o Europeia na plen\u00e1ria final. O diplomata celebrou os passos dados no sentido da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e do acesso \u00e0 renda, como caminho para obter a paz, com o controle estatal e a participa\u00e7\u00e3o da empresa privada nos territ\u00f3rios. Nas entrelinhas lemos que \u00e9 necess\u00e1ria certa estabilidade para a expans\u00e3o dos neg\u00f3cios.<\/p>\n Resta perguntarmo-nos sobre a for\u00e7a que as organiza\u00e7\u00f5es enraizadas nos territ\u00f3rios t\u00eam para impor de fato seu projeto de Reforma Agr\u00e1ria Integral e Popular.<\/p>\n Tradu\u00e7\u00e3o: Marlene Petros<\/p>\n Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n Fazem parte da C\u00fapula, formada em 2014, as seguintes organiza\u00e7\u00f5es e processos: Mesa de Interlocuci\u00f3n Agraria (MIA), Marcha Patri\u00f3tica, Coordinador Nacional Agrario (CNA), Congreso de los Pueblos, Proceso de Comunidades Negras (PCN), Mesa de Unidad Agraria (MUA), Coalici\u00f3n de Movimientos y Organizaciones Sociales de Colombia ( COMOSOC), Organizaci\u00f3n Nacional Ind\u00edgena de Colombia (ONIC), Movimiento por la Constituyente Popular (MCP), Federaci\u00f3n Nacional Sindical Unitaria Agropecuaria (FENSUAGRO), Asociaci\u00f3n Nacional de Zonas de Reserva Campesina (ANZORC) e Asociaci\u00f3n Campesina Popular. Silvia Beatriz Adoue \u00e9 Professora da Unesp e editora do Contrapoder<\/p>\n
\nO debate nas submesas divulgado na plen\u00e1ria final<\/p>\n
\nComo est\u00e1 agora?<\/p>\n
\nVer: https:\/\/trochandosinfronteras.info\/\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/Ponencia-CNC-FINAL.pdf
\nVer https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=_CBmHi3s_Mc&t=94s
\nVer https:\/\/elcronista.co\/politica\/hoy-el-mundo-necesita-mas-alimentos-que-petroleo-petro
\nVer https:\/\/petro.presidencia.gov.co\/prensa\/Paginas\/Como-historico-califica-el-Presidente-Petro-firma-del-acuerdo-entre-Gobie-221008.aspx e https:\/\/mascolombia.com\/el-acuerdo-de-tierras-con-fedegan-en-8-puntos\/<\/p>\n