![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lavrapalavra.com\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/WhatsApp-Image-2022-12-24-at-12.45.11.jpeg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
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Luta de classes: o Capital e a Comunidade do Banhado<\/strong><\/p>\n Por Vitor Ferreira, Secret\u00e1rio Pol\u00edtico do PCB\/SJC<\/strong><\/p>\n “Est\u00e1 claro como a luz do Sol que o Estado atual n\u00e3o pode nem quer remediar a trag\u00e9dia da falta de moradias. O Estado nada mais \u00e9 que a totalidade do poder organizado das classes dominantes, dos propriet\u00e1rios de terras e dos capitalistas em confronto com as classes espoliadas, os agricultores e os trabalhadores. O que n\u00e3o querem os capitalistas individuais tampouco quer o seu Estado. Portanto, embora individualmente o capitalista simule lamentar a escassez de moradia, dificilmente mexer\u00e1 um dedo mesmo que superficialmente para diminuir as consequ\u00eancias terr\u00edveis, e o capitalista global, o Estado, tamb\u00e9m n\u00e3o far\u00e1 mais do que isso. Quando muito, tomar\u00e1 provid\u00eancias para que o grau de dissimula\u00e7\u00e3o superficial que se tornou usual seja aplicado em toda parte do mesmo modo. Vimos que \u00e9 extremamente isso que ocorre.” Nessa semana, o inimigo do povo trabalhador de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, o Prefeito Anderson Farias, atrav\u00e9s da justi\u00e7a burguesa, conseguiu uma liminar para despejar 5 fam\u00edlias da comunidade do Banhado, n\u00e3o temos nenhuma d\u00favida que esse n\u00famero pode rapidamente ser multiplicado.<\/p>\n O Banhado \u00e9 uma das mais importantes \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, \u201ca capital da tecnologia\u201d. A regi\u00e3o \u00e9 um polo na manuten\u00e7\u00e3o do clima e na qualifica\u00e7\u00e3o do ar da cidade. A comunidade Jardim Nova Esperan\u00e7a, localizada em uma parte do Banhado, \u00e9 a principal respons\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, j\u00e1 que n\u00e3o o afeta com constru\u00e7\u00f5es ou qualquer outra atividade que danifique a paisagem natural.<\/p>\n As mais de 450 fam\u00edlias que ali moram est\u00e3o t\u00e3o enraizadas ali, quanto a pr\u00f3pria natureza, falamos aqui de uma comunidade de 103 anos de idade que mant\u00e9m harmonicamente a rela\u00e7\u00e3o s\u00f3cio metab\u00f3lica entre humanidade e natureza. Os moradores da comunidade trabalham com agricultura, reciclagem e cria\u00e7\u00e3o de animais, al\u00e9m de desenvolverem diversas atividades culturais. A retirada das fam\u00edlias afetar\u00e1 diretamente toda de vida das pessoas, rotinas, emprego, conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e etc. Al\u00e9m de passar por cima de valores hist\u00f3ricos de pessoas que vivem no Banhado h\u00e1 mais de 70 anos.<\/p>\n O reacion\u00e1rio Prefeito Anderson Farias se aproveita da atual conjuntura onde no estado de SP, o neofascista Tarc\u00edsio de Freitas foi eleito governador e carrega consigo, como vice-governador o ex-prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Fel\u00edcio Ramuth, o qual ao abdicar da prefeitura para ser vice de Tarc\u00edsio, fez de Anderson (que era vice de Fel\u00edcio) prefeito. Al\u00e9m disso, Anderson utiliza um grande espantalho para justificar o despejo das fam\u00edlias, de maneira s\u00e1dica inclusive. A liminar usa como base uma lei de prote\u00e7\u00e3o ambiental criada em 2012, pelo tamb\u00e9m reacion\u00e1rio Eduardo Cury (prefeito da \u00e9poca), ignorando o simples fato de que as fam\u00edlias j\u00e1 habitavam aquela regi\u00e3o por d\u00e9cadas.<\/p>\n Sabemos que as justificativas s\u00e3o meramente jogos de palavras vazias, at\u00e9 porque, j\u00e1 foi apresentado para a prefeitura um projeto verdadeiramente preocupado com a quest\u00e3o ambiental na comunidade, um projeto elaborado pelas universidades e professores. Com aux\u00edlio de drones, de tecnologia e t\u00e9cnicos e com participa\u00e7\u00e3o da comunidade. Ainda assim, \u00e9 completamente desconsiderado pela prefeitura, o chamado \u201cPlano Popular de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria\u201d.<\/p>\n A ideia \u00e9 clara, privatizar a regi\u00e3o at\u00e9 que consigam expulsar todo o resto das fam\u00edlias para que lucrem com as terras e, naturalmente, esse lucro privado, n\u00e3o ter\u00e1 nenhum retorno social algum, ao contr\u00e1rio, os capitalistas receber\u00e3o isen\u00e7\u00f5es de impostos como se estivessem preservando alguma coisa al\u00e9m do seu pr\u00f3prio interesse de classe.<\/p>\n Isso se confirma quando analisamos a totalidade da complexidade desse processo, em 2011 houve o an\u00fancio da constru\u00e7\u00e3o da \u2018Via Banhado\u2019, obra a ser financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), essa obra n\u00e3o foi adiante pela mobiliza\u00e7\u00e3o popular, pelos movimentos sociais, Defensoria P\u00fablica, setores dos ambientalistas de SJC e da comunidade do Banhado que lutaram bravamente contra esse projeto. ‘A Via Banhado\u2019 \u00e9 o grande sonho dos \u201cgestores\u201d burgueses desde PSDB, passando por PT e n\u00e3o seria diferente agora, com neofascistas, isso porque, essa constru\u00e7\u00e3o \u00e9, decididamente, a menina dos olhos mercado, o desejo expansionista do capital, da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n N\u00e3o estou fazendo esse debate sem lastro, h\u00e1 um exemplo concreto na cidade, a constru\u00e7\u00e3o da \u2018Via Norte\u2019, obra que afetou drasticamente a v\u00e1rzea, onde de maneira nada surpreendente, 54% do empreendimento est\u00e1 inserido na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Estadual do Banhado, usando o aterramento de solos moles, sem estudos pr\u00e9vios ambientais (Laudo Pericial da Via Norte). H\u00e1 um processo tramitando no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de n\u00ba 0002093-68-2011-8-26-0577 referente a s\u00e9rie de atrocidades cometidas na realiza\u00e7\u00e3o da \u2018Via Norte\u2019.<\/p>\n \u201cNos dois primeiros livros de O Capital s\u00e3o exaustivamente trabalhados de maneira quase simult\u00e2nea a dimens\u00e3o hist\u00f3rica e a dimens\u00e3o l\u00f3gica da expans\u00e3o do capitalismo. O livro I enfatiza o processo de produ\u00e7\u00e3o do capital. Nele, Marx reitera in\u00fameras vezes o eixo de sua an\u00e1lise: compreender hist\u00f3rica e logicamente o capitalismo exige n\u00e3o perder jamais de vista a base da vida real, o conjunto das atividades que asseguram a reprodu\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia, objetiva e subjetivamente. A produ\u00e7\u00e3o material da vida social \u2013 o solo concreto no qual se enra\u00edzam as mais diversificadas pr\u00e1ticas \u2013 remete, nos termos de Marx, a uma rela\u00e7\u00e3o social dominante, na qual se embebem todas as cores e que marca, objetiva e subjetivamente, o conjunto dos seres sociais para os quais tais pr\u00e1ticas, muitas vezes, aparecem como se fossem naturais\u201d. (FONTES, 2010, p. 40).<\/p>\n Com a aglomera\u00e7\u00e3o urbana, o pre\u00e7o dos alugu\u00e9is sobe, a rela\u00e7\u00e3o entre especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e imobili\u00e1ria \u00e9 imbricada, uma acontece para que a outra tamb\u00e9m aconte\u00e7a, simultaneamente. Antes (e ainda hoje) o campon\u00eas era expropriado de seus meios de subsist\u00eancia e por isso, migrava para os centros urbanos, l\u00e1 n\u00e3o havia outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser vender sua for\u00e7a de trabalho. A apropria\u00e7\u00e3o do capitalista sobre a terra deixada pelo campon\u00eas se completa agora, com a apropria\u00e7\u00e3o da mais-valia do campon\u00eas proletarizado. O trabalhador n\u00e3o recebe pelo seu trabalho, recebe apenas pelo seu tempo de trabalho, recebe apenas uma quantia que permita ele\/ela e sua fam\u00edlia sobreviverem e, voltar ao emprego no dia seguinte. Capital \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o social: acumula\u00e7\u00e3o primitiva e domina\u00e7\u00e3o, expropria\u00e7\u00e3o e espolia\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o, monopoliza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o, especula\u00e7\u00e3o, crise e nova acumula\u00e7\u00e3o. Um ciclo vicioso, que varia seus momentos de ordem, suas formas de fazer, seus interlocutores, a presen\u00e7a do imperialismo, as disputas entre as burguesias e a intensidade da luta de classes, mas isso \u00e9 o Capital.<\/p>\n \u201cDinheiro e mercadoria, desde o princ\u00edpio, s\u00e3o t\u00e3o pouco capital quanto os meios de produ\u00e7\u00e3o e de subsist\u00eancia. Eles requerem sua transforma\u00e7\u00e3o em capital. Mas essa transforma\u00e7\u00e3o mesma s\u00f3 pode realizar-se em determinadas circunst\u00e2ncias, que se reduzem ao seguinte: duas esp\u00e9cies bem diferentes de possuidores de mercadorias t\u00eam de defrontar-se e entrar em contato; de um lado, possuidores de dinheiro, meios de produ\u00e7\u00e3o e meios de subsist\u00eancia, que se prop\u00f5em a valorizar a soma-valor que possuem mediante compra de for\u00e7a de trabalho alheia; do outro, trabalhadores livres, vendedores de sua pr\u00f3pria for\u00e7a e trabalho e, portanto, vendedores de trabalho. [\u2026] Com essa polariza\u00e7\u00e3o do mercado est\u00e3o dadas as condi\u00e7\u00f5es fundamentais da produ\u00e7\u00e3o capitalista. A rela\u00e7\u00e3o-capital pressup\u00f5e a separa\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores e a propriedade das condi\u00e7\u00f5es da realiza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d. (MARX, 1996, p. 340).<\/p>\n As casas, os pr\u00e9dios e todos os locais de moradia, n\u00e3o s\u00e3o feitos para que as pessoas morem em primeiro lugar, mas antes de tudo, s\u00e3o meios para se obter lucro privado, s\u00e3o mercadorias. Se existe mais im\u00f3veis vazios do que gente sem casa (e isso \u00e9 um fato), tanto faz! N\u00e3o importa se tenham milhares de pessoas morando embaixo da ponte e milhares de pr\u00e9dios abandonados, no capitalismo teto \u00e9 para dar lucro para o capitalista, casa n\u00e3o \u00e9 abrigo de condi\u00e7\u00e3o humana de vida, de novo, \u00e9 mercadoria, assim como tudo no capitalismo.<\/p>\n O caso do Banhado \u00e9 um desses desdobramentos, os moradores j\u00e1 est\u00e3o proletariazados, moram numa parte rural dentro do meio urbano e vendem for\u00e7a de trabalho no centro. Ent\u00e3o os capitalistas atualizam sua maneira efetivar o ciclo do Capital, \u00e9 preciso novas formas de sugar os trabalhadores. Expulsam as fam\u00edlias que n\u00e3o ter\u00e3o mais casa pr\u00f3pria, ou financiar\u00e3o moradia pagando presta\u00e7\u00f5es e juros alt\u00edssimos at\u00e9 morrer, ou pagar\u00e3o aluguel abusivo at\u00e9 morrer. Os capitalistas lucrar\u00e3o bilh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o da \u2018Via Banhado\u2019, valorizar a \u00e1rea com a obra, construir um complexo imobili\u00e1rio para venda ou loca\u00e7\u00e3o de casas\/pr\u00e9dios na regi\u00e3o, tudo isso ligado a economia banc\u00e1ria de juros e construir meio metro quadrado de reserva ambiental de faixada.<\/p>\n \u201cTanto esfor\u00e7o fazia-se necess\u00e1rio para desatar as \u2018eternas leis naturais\u2019 do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, para completar o processo de separa\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e condi\u00e7\u00f5es sociais de trabalho, para converter, em um dos polos, os meios sociais de produ\u00e7\u00e3o e subsist\u00eancia em capital e, no polo oposto, a massa do povo em trabalhadores assalariados, em \u2018pobres laboriosos\u2019 livres, essa obra de arte da hist\u00f3ria moderna\u201d. (MARX, 1994, p. 292).<\/p>\n N\u00f3s iniciamos o ano de 2022 em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, fazendo um ato pol\u00edtico em mem\u00f3ria dos 10 anos do \u2018Massacre do Pinheiro\u2019, o maior e mais brutal ato de despejo da Am\u00e9rica Latina, fruto desse mesmo processo do Capital em nossa cidade. E agora, n\u00f3s encerramos o ano numa grande assembleia popular na Comunidade do Banhado, onde os moradores decidiram resistir e enfrentar a prefeitura, a lei burguesa e o aparato policial e militar do Estado burgu\u00eas.<\/p>\n A prefeitura deu at\u00e9 o dia 21 de janeiro para os moradores e moradoras sa\u00edrem da regi\u00e3o do Banhado, exatamente um dia antes de se completarem 11 anos do Massacre do Pinheirinho, sadismo, pervers\u00e3o, gan\u00e2ncia e tirania.<\/p>\n Enquanto militante PCB\/SJC estarei junto das fam\u00edlias, das crian\u00e7as, dos pais e m\u00e3es, av\u00f4s e av\u00f3s. Do povo pobre e trabalhador!<\/p>\n Essa n\u00e3o \u00e9 somente uma luta entre moradores da comunidade e prefeitura, \u00e9 antes de tudo, uma luta entre capital e trabalho, capitalistas e trabalhadores. \u00c9 luta de classes na pr\u00e1tica!<\/p>\n \u00c9 preciso que se estenda toda solidariedade poss\u00edvel para com as fam\u00edlias, que se divulgue todo esse processo, as injusti\u00e7as, os crimes e os interesses da classe dominante. \u00c9 preciso juntar-se a essa luta, para que n\u00e3o ocorra nenhum outro massacre e para que avancemos na luta de classes concreta, para que avancemos sobre o capital!<\/p>\n
\nFriederich Engels em 1872-1873, \u2018Sobre a quest\u00e3o da moradia\u2019.<\/p>\n