![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/image-1.png?resize=747%2C558&ssl=1\")
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\u201cI Congresso contra a Rea\u00e7\u00e3o, o Fascismo e a Guerra Imperialista\u201d realizado no dia 23 de agosto de 1934\u2033<\/p>\n
Por Lucas Alexandre Andreto[1]<\/p>\n
(Cadernos CEMARX 15)<\/p>\n
Introdu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O presente texto \u00e9 uma divulga\u00e7\u00e3o do projeto de pesquisa de doutorado sobre a forma\u00e7\u00e3o do Partido Comunista do Brasil (PCB)na cidade de S\u00e3o Paulo entre os anos de 1922 e 1938. Pretendemos apresentar a tese de que o PCB em S\u00e3o Paulo desenvolveu-se de forma relativamente isolada em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00facleos ideol\u00f3gicos e organizativos mais consistentes do Partido, o que, de um lado, limitou sua capacidade de penetra\u00e7\u00e3o no movimento oper\u00e1rio paulistano e, de outro, possibilitou ao longo de sua trajet\u00f3ria o surgimento de intelectuais n\u00e3o completamente alinhados com as diretrizes interpretativas da III Internacional, o que constituiu, durante o per\u00edodo de 1922 a 1938, a particularidade do PCB paulistano.<\/p>\n
Para argumentar nossa tese, nosso trabalho ser\u00e1 dividido em dois momentos. No primeiro, trata-se de evidenciar como os comunistas da capital paulista, em sua tarefa de construir o partido na cidade, encontraram um apoio muito d\u00e9bil por parte da dire\u00e7\u00e3o do PCB, que n\u00e3o s\u00f3 os deixava \u00e0 pr\u00f3pria sorte como tamb\u00e9m, por vezes, exigia os parcos recursos existentes em S\u00e3o Paulo para a constru\u00e7\u00e3o do partido no Rio de Janeiro e outras localidades e como esse problema repercutia na rela\u00e7\u00e3o do PCB com a classe oper\u00e1ria paulistana. Por fim, buscaremos mostrar como a baixa presen\u00e7a do n\u00facleo dirigente do PCB na forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e ideol\u00f3gica dos comunistas paulistanos deu luz a intelectuais que faziam suas interpreta\u00e7\u00f5es do marxismo e do Brasil em dire\u00e7\u00f5es outras do que aquela oficialmente defendida pela Internacional Comunista. Os conflitos entre o Comit\u00ea Central no Rio de Janeiro e o Comit\u00ea Regional de S\u00e3o Paulo deixaram um v\u00e1cuo onde germinou, tendo como solo f\u00e9rtil o universo cultural da metr\u00f3pole S\u00e3o Paulo, formas do marxismo que criaram uma contribui\u00e7\u00e3o particular para a teoria da revolu\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
As dificuldades do movimento comunista em S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Por toda a d\u00e9cada de 1920 a atua\u00e7\u00e3o na cidade de S. Paulo foi um grande problema para os comunistas. Em seu II Congresso, em 1924, o PCB j\u00e1 avaliara muito negativamente o trabalho dos comunistas paulistanos, mas foi apenas no III Congresso em 1929, que o Comit\u00ea Central Executivo (CCE) decidiu tomar atitude en\u00e9rgica lan\u00e7ando a palavra de ordem \u201c\u00c0 Conquista de S\u00e3o Paulo!\u201d. Em nossa disserta\u00e7\u00e3o de mestrado pudemos verificar que os comunistas de S\u00e3o Paulo tinham
\nproblema constante com a dire\u00e7\u00e3o do partido no que diz respeito \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrutura partid\u00e1ria: n\u00e3o tinham um \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00f3prio sendo obrigados a pedir pequenos espa\u00e7os no jornal de circula\u00e7\u00e3o nacional do PCB; o jornal porta voz dos comunistas, impresso no Rio de Janeiro, tinha dificuldade de chegar em S\u00e3o Paulo, ou chegava sempre atrasado, tendo como consequ\u00eancia a perda de valor; os comunistas paulistanos n\u00e3o tinham dinheiro para sustentar suas atividades, de forma a pedir ajuda financeira para a dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria constantemente e, na maioria das vezes, recebendo resposta negativa; o PCB-SP pedia tamb\u00e9m o envio de militantes experientes para S\u00e3o Paulo para orient\u00e1-los em sua organiza\u00e7\u00e3o e atividades e obtinham como resposta uma eterna promessa; em contrapartida, o CCE do PCB deslocou importantes militantes da capital paulista para o Rio de Janeiro, como foi o caso de Jo\u00e3o Jorge da Costa Pimenta e Mario Grazzini.<\/p>\n
Buscaremos expor parte de como se expressava o isolamento do PCB em S\u00e3o Paulo em rela\u00e7\u00e3o ao Comit\u00ea Central, bem como as consequ\u00eancias pr\u00e1ticas que isso acarretava. A quest\u00e3o da capacidade de executar a propaganda comunista estava intimamente ligada com a penetra\u00e7\u00e3o nas f\u00e1bricas, a conquista de aderentes oper\u00e1rios ao partido e o combate aos anarquistas. Desde o come\u00e7o do ano de 1927 os comunistas sabiam que o confronto entre eles e os anarquistas iria se intensificar. Como n\u00e3o tinham recursos para montar um jornal pr\u00f3prio, tal como faziam em outras regi\u00f5es, os comunistas de S\u00e3o Paulo solicitaram ao Secret\u00e1rio-Geral, Astrojildo Pereira, para fornecer uma folha no ent\u00e3o jornal nacional do PCB, A Na\u00e7\u00e3o, apenas para o movimento oper\u00e1rio de S\u00e3o Paulo. O espa\u00e7o no jornal foi conquistado, mas n\u00e3o de uma folha e sim de uma coluna, que aparecia sob o nome De nossa sucursal em S\u00e3o Paulo ou simplesmente De S. Paulo (A NA\u00c7\u00c3O,
\n1928).<\/p>\n
O conte\u00fado dessas colunas era de not\u00edcias sobre o movimento oper\u00e1rio paulista, sobre a situa\u00e7\u00e3o de trabalho, sobre a ind\u00fastria paulistana, algumas categorias de trabalhadores eram especialmente abordadas, como ferrovi\u00e1rios e tecel\u00f5es, incentivando-os a organiza\u00e7\u00e3o. Textos notadamente escritos com o objetivo de permitir a cria\u00e7\u00e3o de um v\u00ednculo com os oper\u00e1rios paulistanos atrav\u00e9s da exposi\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho de sua regi\u00e3o. Por\u00e9m, a dificuldade pr\u00e1tica relacionada ao transporte e distribui\u00e7\u00e3o do jornal fazia com que a mera exist\u00eancia da coluna paulistana n\u00e3o fosse suficiente para garantir uma propaganda eficiente dos comunistas nos meios oper\u00e1rios. A cole\u00e7\u00e3o de cartas de Everardo Dias para Astrojildo Pereira, presente nos arquivos de Astrojildo hoje sob cust\u00f3dia do CEDEM-Unesp, mostram uma infinidade de dificuldades em circular o jornal pela cidade de S\u00e3o Paulo. O jornal chegava de forma irregular, havia problemas com os pontos de venda, que muitas vezes ou n\u00e3o o recebiam ou queriam cobrar pre\u00e7os inacess\u00edveis para as camadas oper\u00e1rias de S\u00e3o Paulo, obrigando os comunistas a procurarem outros s\u00f3cios para pontos de venda (DIAS, 1927a). Em junho de 1927, Everardo Dias chegou a pedir a suspens\u00e3o do envio de A Na\u00e7\u00e3o para S\u00e3o Paulo, acusando os comunistas do Rio de Janeiro de n\u00e3o mandar o jornal com o devido cuidado, fazendo com que o jornal se extraviasse e se perdesse pelo caminho, ou ficasse preso no correio. De uma forma ou de outra, mesmo quando o jornal ficava apenas preso no correio, o preju\u00edzo era grande, pois alguns vendedores n\u00e3o aceitavam mais receb\u00ea-lo com atraso, gerando protestos por parte de Everardo, que era o respons\u00e1vel por receber e distribuir os exemplares de A Na\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Eu, como voc\u00ea sabe, n\u00e3o tenho recursos, n\u00e3o vivo de expedientes, os vint\u00e9ns que as vezes consigo s\u00e3o de uma venda min\u00fascula de livros, coisa incerta e m\u00edsera. N\u00e3o posso arcar com tantos preju\u00edzos e ter tantas atribula\u00e7\u00f5es e perder t\u00e3o estupidamente tanto tempo. Enquanto a\u00ed, no Rio, n\u00e3o se metodizar todo o trabalho de jornal, ser\u00e1 um trabalho delirante, irrespons\u00e1vel, atordoador. N\u00e3o recuso trabalho nem receio sacrif\u00edcios. Mas h\u00e1 de convir voc\u00ea que eu n\u00e3o posso estar do correio para casa e de casa para o correio sem nada de efetivo e \u00fatil realizar devido a uma desorganiza\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os administrativos (DIAS, 1927b).<\/p>\n
\u00c9 evidente que os problemas apontados por Everardo Dias causavam grande preju\u00edzo para a milit\u00e2ncia dos comunistas em S\u00e3o Paulo e os deixava em uma situa\u00e7\u00e3o de paralisia, visto que a precariedade de recursos para executar as atividades tinha como consequ\u00eancia l\u00f3gica maior dificuldade para conseguir novos militantes para o Partido, o que por sua vez, pela perman\u00eancia dos poucos militantes, estendia no tempo a fraqueza dos comunistas na cidade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 constante nas cartas de Pl\u00ednio Gomes de Melo (primeiro secret\u00e1rio do PCB-SP nos anos de 1927 e 1928) para Astrojildo, o pedido de que mandasse ajuda em dinheiro para o PCB-SP ou para o BOC, para que se houvessem, nas palavras do pr\u00f3prio Pl\u00ednio Mello, \u201cpossibilidades materiais\u201d de se fazer alguma coisa (MELLO, 1928c). A resposta de Astrojildo era:<\/p>\n
Penso que \u00e9 imposs\u00edvel arranjarmos o dinheiro assim de repente. Estamos prontos. O BOC n\u00e3o tem vint\u00e9m. Os intendentes ainda n\u00e3o foram reconhecidos e n\u00e3o sabemos quando come\u00e7ar\u00e3o a receber [depois de eleitos, os candidatos do BOC ajudavam as finan\u00e7as com parte de seu sal\u00e1rio]. Ademais, nossas despesas t\u00eam sido enormes, esgotando todos os recursos de que dispomos. Voc\u00ea n\u00e3o h\u00e1 de acreditar na hist\u00f3ria do \u201couro de Moscou\u201d… Em todo caso, voc\u00eas \u2013 isto \u00e9, o CR [Comit\u00ea Regional] do BOC [Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas] \u2013 dirigir um pedido oficial ao CC [Comit\u00ea Central] do BOC. Eu n\u00e3o garanto nada sobre o que se possa resolver, mas eu n\u00e3o sou o CC. De pronto digo que \u00e9
\nimposs\u00edvel porque n\u00e3o h\u00e1 dinheiro [grifos de Astrojildo Pereira] (PEREIRA, 1928).<\/p>\n
Uma das consequ\u00eancias mais graves para o Partido em S\u00e3o Paulo decorrente da aus\u00eancia de recursos, incluindo recursos financeiros, era a impossibilidade de os comunistas criarem militantes profissionais, isto \u00e9, pagos para militar e, portanto, podendo se dedicar integralmente \u00e0 expans\u00e3o do PCB na cidade. Uma vez que isso n\u00e3o era poss\u00edvel, os militantes comunistas de S\u00e3o Paulo eram obrigados a trabalhar e fazer tarefas de milit\u00e2ncia, incluindo a leitura de material te\u00f3rico e de
\nforma\u00e7\u00e3o apenas no tempo livre, o que nos \u00e9 relatado mais uma vez por Pl\u00ednio Mello, que trabalhava no Di\u00e1rio Nacional juntamente com Everardo Dias.<\/p>\n
[…] trabalhamos de mais, das 15h as 2 da madrugada, n\u00e3o me sobra tempo quase para escrever o que nos interessa mais de perto. Principalmente tendo em considera\u00e7\u00e3o a natureza do trabalho. Tudo isso, constituem as raz\u00f5es fatais da nossa frigidez polar (MELLO, 1928b).<\/p>\n
Contudo, \u00e9 importante notar que os militantes de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m reclamavam da neglig\u00eancia do Comit\u00ea Central do PCB com a situa\u00e7\u00e3o do Partido na capital paulista. Al\u00e9m das diversas vezes em que se encontra nas cartas dos comunistas paulistas para o CCE e para Astrojildo o pedido de dinheiro, ou que Astrojildo viajasse para S\u00e3o Paulo para ajud\u00e1-los, ou que conseguisse para eles a presen\u00e7a de Azevedo Lima em S\u00e3o Paulo para fazer com\u00edcios e palestras, ou o envio de militantes experientes para ajudar no trabalho e formar os militantes paulistanos, pedidos que na maioria das vezes n\u00e3o foram atendidos, tamb\u00e9m se encontrava reclama\u00e7\u00f5es de que o CCE do PCB, ao inv\u00e9s de auxiliar na constru\u00e7\u00e3o do Partido em S\u00e3o Paulo, deslocava militantes que se destacavam ali para outras regi\u00f5es, como foi o caso de Jo\u00e3o Jorge da Costa Pimenta, um dia considerado \u201co motor da m\u00e1quina comunista em S\u00e3o Paulo\u201d(A PLEBE, 1924) que ap\u00f3s sua remo\u00e7\u00e3o ficaria \u201cemperrada\u201d, e tamb\u00e9m o de Mario Grazzine, segundo atesta carta de Everardo Dias.<\/p>\n
\u00c9 o diabo \u2013 esta falta de elementos entre n\u00f3s. Voc\u00eas disp\u00f5em de gente em quantidade e ainda nos foram tirar Gr[azini]. Voc\u00eas s\u00e3o insaci\u00e1veis. S. Paulo precisava de mais gente que a que voc\u00eas t\u00eam no Rio e, no entanto, al\u00e9m de meia d\u00fazia, ainda voc\u00eas nos reduzem a cinco.. E S. Paulo valeria, trabalhando, o dobro do Rio, para a causa (DIAS, 1928c).<\/p>\n
Oct\u00e1vio Brand\u00e3o, na \u00e9poca membro do Comit\u00ea Central do PCB, admitiu esse descaso dos dirigentes comunistas com a regi\u00e3o de S\u00e3o Paulo em depoimento feito ao fim de sua vida, dizendo que \u201cn\u00f3s dever\u00edamos ter ido para l\u00e1, pelo menos mandar Astrojildo e uns outros para l\u00e1; e, segundo, as pessoas que enviamos n\u00e3o deram resultado\u201d (BRAND\u00c3O, 1993. p. 38). A tese de que a baixa inser\u00e7\u00e3o do PCB na classe oper\u00e1ria de S\u00e3o Paulo se deve em grande parte ao isolamento do Partido na cidade em rela\u00e7\u00e3o ao CC do Rio de Janeiro, sem conseguir formar quadros por si mesmos no local, \u00e9 ainda respaldada pelo fato verific\u00e1vel de que a dita inser\u00e7\u00e3o na classe oper\u00e1ria paulistana s\u00f3 ocorreu a partir de 1932 depois de o Comit\u00ea Central mudar-se do Rio de Janeiro para S\u00e3o Paulo, levando para l\u00e1 todo seu aparato partid\u00e1rio, por onde permaneceu por cerca de um ano. Foi durante esse ano e o seguinte que os comunistas conquistaram na capital paulista grande influ\u00eancia em importantes segmentos da classe oper\u00e1ria, como ferrovi\u00e1rios (S\u00e3o Paulo Railway, Sorocabana), banc\u00e1rios, motoristas, alfaiates, canteiros, tintureiros e m\u00e9dicos (AZEVEDO, 2002. p. 116\u2013128).<\/p>\n
A respeito da atua\u00e7\u00e3o dos comunistas nos sindicatos oficiais nesses anos, \u00e9 ilustrativo o relat\u00f3rio de um oficial da pol\u00edcia pol\u00edtica escrito em 1935.<\/p>\n
Do trabalho sindical resultaram consequ\u00eancias imediatas, entre elas a cria\u00e7\u00e3o de um permanente estado de agita\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios sindicatos notadamente banc\u00e1rios, comerci\u00e1rios, contadores, ferrovi\u00e1rios, agita\u00e7\u00e3o essa capeadas pelas reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de classe. Os movimentos grevistas da \u00e9poca tiveram not\u00f3ria publicidade, salientam recordar, entre eles o de t\u00eaxteis e ferrovi\u00e1rios da SPR, dirigida por comunistas, e padeiros, que embora orientada por anarquistas, foi largamente explorada pelo partido comunista como movimento de massas (PRONTU\u00c1RIO n\u00ba 2431, PCB vol. 9.).<\/p>\n
Neste ponto \u00e9 poss\u00edvel concluir que, se na d\u00e9cada de 1920 \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o PCB era fraco, ou que tinha uma atua\u00e7\u00e3o insuficiente em S\u00e3o Paulo, na d\u00e9cada de 1930 essa afirma\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade. \u00c9 not\u00f3rio que o divisor de \u00e1guas no que diz respeito a inser\u00e7\u00e3o do PCB na classe trabalhadora paulistana s\u00e3o: 1) a firme delibera\u00e7\u00e3o do PCB e do Secretariado Sul Americano da Internacional Comunista (SSA-IC) em concentrar for\u00e7as na cidade de S\u00e3o Paulo a partir de 1930; 2) a mudan\u00e7a do CR-SP para S\u00e3o Paulo em novembro de 1931, sanando problemas sistem\u00e1ticos do Partido na cidade durante a d\u00e9cada de 1920, como por exemplo, a aus\u00eancia de quadros qualificados, a pouca quantidade de militantes e a dificuldade de acesso e distribui\u00e7\u00e3o do material de propaganda; 3) O fracasso dos anarquistas na luta contra a sindicaliza\u00e7\u00e3o oficial e sua incapacidade de adaptar sua t\u00e1tica \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da nova realidade no ambiente dos sindicatos, deixando caminho aberto para os comunistas atuarem nesses sindicatos, tendo de lidar apenas com os representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho (SILVA,1990).<\/p>\n
O \u201cmarxismo de S\u00e3o Paulo\u201d<\/p>\n
O desamparo em rela\u00e7\u00e3o ao CC sentido pelos comunistas paulistanos durante a d\u00e9cada de 1920, eivado de conflitos e desentendimentos, \u00e9 explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel para o surgimento em S\u00e3o Paulo de correntes de pensamento marxista que buscavam se contrapor e justamente por isso se diferiam daquela que emanava dos centros dirigentes, do CC do PCB e da Internacional Comunista (IC).<\/p>\n
Durante o per\u00edodo por n\u00f3s abordado, o PCB expressou duas diferentes interpreta\u00e7\u00f5es sobre a configura\u00e7\u00e3o do capitalismo brasileiro e estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria da\u00ed consequente. A primeira vai de 1925 at\u00e9 1930 e prov\u00e9m do livro de Oct\u00e1vio Brand\u00e3o, Agrarismo e Industrialismo. Basicamente, a tese de Brand\u00e3o defendia que a principal contradi\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira naquele momento era o conflito entre uma aristocracia agr\u00e1ria apoiada pelo imperialismo ingl\u00eas e uma nascente burguesia industrial apoiada pelo ascendente imperialismo norte-americano. Esse conflito interno teria criado as condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias para uma revolta da pequena-burguesia (o tenentismo e a Coluna Prestes), que deveria ser apoiada pelo proletariado e posteriormente superada por ele ao conquistar como classe a dire\u00e7\u00e3o do movimento e coloc\u00e1-la rumo ao socialismo (BRAND\u00c3O, 2006). Essa tese \u00e9 o fundamento do II Congresso do PCB e, com mudan\u00e7as pontuais, tamb\u00e9m do III
\nCongresso, tomando novo desenvolvimento no texto do mesmo autor, datado de 1928, de nome O Proletariado perante a Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tico-Pequeno Burguesa (BRAND\u00c3O, 1928).<\/p>\n
Em 1930, em decorr\u00eancia das mudan\u00e7as de pol\u00edtica internas ocorridas na Internacional Comunista, surge uma nova interpreta\u00e7\u00e3o dos comunistas sobre o Brasil e a revolu\u00e7\u00e3o brasileira que norteou o partido da\u00ed por diante. Consolidada principalmente a partir da reuni\u00e3o do Pleno Ampliado do Secretariado Sul-Americano da
\nInternacional Comunista (SSA-IC) em Buenos Aires, em abril-maio de 1930, defendia que os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, inclusive o Brasil, eram de car\u00e1ter semifeudal e semicolonial, um terreno de disputa entre o imperialismo norte americano e o ingl\u00eas. Portanto, a revolu\u00e7\u00e3o deveria ser democr\u00e1tico-burguesa. Contudo, a nascente burguesia brasileira j\u00e1 tinha seus interesses imbricados ao da aristocracia agr\u00e1ria, sendo incapaz de realizar seu papel hist\u00f3rico na revolu\u00e7\u00e3o burguesa, de tal sorte que a tarefa deveria ser cumprida por uma alian\u00e7a entre o proletariado urbano e o campesinato. A etapa burguesa da revolu\u00e7\u00e3o, dirigida por oper\u00e1rios e camponeses, deveria eliminar os resqu\u00edcios feudais nas rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o existentes no Brasil, desenvolver as for\u00e7as produtivas e livrar-se da submiss\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica ao imperialismo sob a forma de um governo oper\u00e1rio e campon\u00eas2.<\/p>\n
Consideramos que a primeira manifesta\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o te\u00f3rica particular do \u201cmarxismo de S\u00e3o Paulo\u201d se d\u00e1 justamente em meio a um conflito entre o CR-SP e o CCE do PCB, quando Pl\u00ednio Gomes de Mello busca defender perante o Comit\u00ea Central a atitude tomada pelo CR-SP nas elei\u00e7\u00f5es de fevereiro de 1928 de retirar a candidatura do BOC e apoiar o Partido Democr\u00e1tico de S\u00e3o Paulo. Em carta ao CC do PCB, Pl\u00ednio Mello faz uma interpreta\u00e7\u00e3o muito particular do desenvolvimento social brasileiro e da configura\u00e7\u00e3o das classes sociais. Pl\u00ednio destoa principalmente na avalia\u00e7\u00e3o que faz do trabalho no campo, o que tinha consequ\u00eancias para a teoria de revolu\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica de alian\u00e7as que o Partido deveria defender. Segundo Plinio Mello:<\/p>\n
Posta a quest\u00e3o nesse p\u00e9, e para refor\u00e7ar tal ponto de vista, devemo-nos lembrar, n\u00e3o s\u00f3 da situa\u00e7\u00e3o especial existente no Brasil, especialmente em S. Paulo, para o desenvolvimento da nossa atividade comunista, como tamb\u00e9m do car\u00e1ter original que apresentam os pa\u00edses da Am\u00e9rica em face da Revolu\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o social dos povos americanos \u00e9 bem diferente daquela dos asi\u00e1ticos, por exemplo. As na\u00e7\u00f5es de ambos estes continentes vivem entretanto oprimidas pelo imperialismo, lutando constantemente pela pr\u00f3pria emancipa\u00e7\u00e3o do jugo das chamadas grandes pot\u00eancias. Acontece, por\u00e9m, o seguinte. Enquanto na \u00c1sia, os grandes pa\u00edses como a China e a \u00cdndia superpovoados, em pleno regime pol\u00edtico feudal, possuem uma massa camponesa enorm\u00edssima, – nos pa\u00edses da Am\u00e9rica o mesmo n\u00e3o se d\u00e1; embora o regime social seja mais ou menos id\u00eantico, h\u00e1 um simulacro de independ\u00eancia pol\u00edtica, vis-a-vis do imperialismo, n\u00e3o havendo, entretanto, pela inexist\u00eancia de superpopula\u00e7\u00e3o, a massa camponesa, elemento social caracter\u00edstico dos pa\u00edses asi\u00e1ticos. O que n\u00f3s temos por exemplo no Brasil \u00e9 o assalariado agr\u00edcola \u2013 o pe\u00e3o, o rendeiro, o colono, o trabalhador de engenho, o seringueiro \u2013 todos oper\u00e1rios rurais e n\u00e3o camponeses, propriamente ditos, isto \u00e9, pequenos propriet\u00e1rios rurais. Por conseguinte n\u00f3s n\u00e3o temos o problema campon\u00eas a resolver, por enquanto (MELLO, 1928a. p. 11).<\/p>\n
O caso de Pl\u00ednio Mello deixa evidente que o hist\u00f3rico de isolamento e desentendimento entre CC do PCB e CR-SP estimulava que os militantes de S\u00e3o Paulo fizessem avalia\u00e7\u00f5es da conjuntura pol\u00edtica local com uma autonomia maior do que aquela recomendada pelos Partidos Comunistas, muitas vezes impulsionados por quest\u00f5es pr\u00e1ticas que exigiam r\u00e1pidas respostas (como a decis\u00e3o sobre o que fazer nas elei\u00e7\u00f5es perante uma onda de repress\u00e3o policial). Como trata-se de militantes que j\u00e1 tinham maior dificuldade de acesso \u00e0 literatura do Partido para possibilitar a internaliza\u00e7\u00e3o qualitativa de sua linha pol\u00edtica, essas avalia\u00e7\u00f5es tendiam a ser dissonantes daquelas das inst\u00e2ncias dirigentes e fundamentadas na forma\u00e7\u00e3o individual do militante. Em Pl\u00ednio Mello, por exemplo, sua passagem pela Faculdade de Direito de S\u00e3o Paulo, sua experi\u00eancia como editor da revista Mocidade, e a pr\u00f3pria realidade da capital paulista, como centro industrial do pa\u00eds. O outro fator seria a percep\u00e7\u00e3o do trabalho no campo como j\u00e1 plenamente envolvido em rela\u00e7\u00f5es sociais capitalistas, de trabalho assalariado, diferentemente do CC do PCB que via no trabalho rural brasileiro a sobreviv\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es sociais \u201csemi-feudais\u201d.<\/p>\n
Nesse sentido, a cis\u00e3o trotskista no final da d\u00e9cada de 1920 e come\u00e7o de 1930 vem mostrar que o descontentamento com a forma como a quest\u00e3o paulistana era tratada pelo Partido n\u00e3o era apenas caso individual de Pl\u00ednio Mello. \u00c9 sintom\u00e1tico que parte significativa do o CR-SP de 1928 tenha aderido \u00e0 funda\u00e7\u00e3o do Grupo Comunista L\u00eanin. Em carta de Pl\u00edno Mello para Astrojildo Pereira de setembro de 1928, temos a informa\u00e7\u00e3o de que faziam parte do CR-SP Manoel Medeiros, Aristides Lobo, Reis Perdig\u00e3o, Vicente Vizzaco, Flor\u00eancio Tejeda, Lopez, Jo\u00e3o Nunes, Od\u00edlio Salvador, Everardo Dias e o pr\u00f3prio Pl\u00ednio Mello. Destes, Manoel Medeiros, Aristides Lobo e Pl\u00ednio Mello vieram a fazer parte da Liga Comunista Internacionalista. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 demais lembrar que outros nomes fundadores do trotskismo no Brasil figuraram durante a d\u00e9cada de 1920 como militantes de destaque do PCB em S\u00e3o Paulo: Jo\u00e3o Jorge da Costa Pimenta, Mario Pedrosa e L\u00edvio Xavier. Os dois primeiros, casos de militantes que, por se sobressa\u00edrem nas atividades partid\u00e1rias, foram transferidos de S\u00e3o Paulo para o Rio de Janeiro.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 desconhecido da bibliografia sobre o movimento comunista brasileiro a contribui\u00e7\u00e3o dos trotskistas para a teoria da revolu\u00e7\u00e3o brasileira, principalmente por meio do Esbo\u00e7o de An\u00e1lise da Situa\u00e7\u00e3o Brasileira, escrito por M\u00e1rio Pedrosa e L\u00edvio Xavier em fevereiro e mar\u00e7o de 1931. Original para a \u00e9poca, o texto apresenta a tese de que \u201ca burguesia brasileira nasceu no campo, n\u00e3o na cidade, de maneira que \u201co formid\u00e1vel desenvolvimento da cultura cafeeira \u00e9, tipicamente, um desenvolvimento capitalista\u201d. Esse tipo de capitalismo que teve sua acumula\u00e7\u00e3o primitiva \u201cna transforma\u00e7\u00e3o da economia escravagista em salariato do campo\u201d teria se desenvolvido expandido por todo o Brasil no in\u00edcio dos anos 1930. Ao mesmo passo, seu desenvolvimento foi suprassumido aos interesses dos pa\u00edses imperialistas, o que fazia com que a burguesia nacional brasileira n\u00e3o pudesse cumprir um papel hist\u00f3rico revolucion\u00e1rio. Assim, segundo Pedrosa e Xavier:<\/p>\n
O imperialismo altera constantemente a estrutura econ\u00f4mica dos pa\u00edses coloniais e das regi\u00f5es submetidas \u00e0 sua influ\u00eancia, impedindo o seu desenvolvimento capitalista normal, n\u00e3o permitindo que esse desenvolvimento se realize de maneira formal nos limites do Estado. Por essa raz\u00e3o, a burguesia nacional n\u00e3o tem bases econ\u00f4micas est\u00e1veis que lhe permitam edificar uma superestrutura pol\u00edtica e social progressista. O imperialismo n\u00e3o lhe concede tempo para respirar e o fantasma da luta da classe prolet\u00e1ria tira-lhe o prazer de uma digest\u00e3o calma e feliz. Ela deve lutar em meio ao turbilh\u00e3o imperialista, subordinando sua pr\u00f3pria defesa \u00e0 defesa do capitalismo. Da\u00ed, sua incapacidade pol\u00edtica, seu reacionarismo cego e velhaco e – em todos os planos – a sua covardia.<\/p>\n
Nos pa\u00edses novos, diretamente subordinados ao imperialismo, a burguesia nacional, ao aparecer na arena
\nhist\u00f3rica, j\u00e1 era velha e reacion\u00e1ria, com ideais democr\u00e1ticos corruptos. A contradi\u00e7\u00e3o que faz com que o imperialismo – ao revolucionar de modo permanente a economia dos pa\u00edses que lhe s\u00e3o submetidos – atue como fator reacion\u00e1rio em pol\u00edtica encontra a sua express\u00e3o nos governos fortes e na subordina\u00e7\u00e3o da sociedade ao poder executivo.<\/p>\n
Do car\u00e1ter da burguesia brasileira como uma classe social fraca em sua composi\u00e7\u00e3o, nascia sua necessidade de um poder executivo forte no Estado brasileiro, bem como sua centraliza\u00e7\u00e3o, o que encontrava contradi\u00e7\u00e3o com a forma federativa vigente. Segundo os autores, a presente contradi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o havia encontrado forma definitiva, e estava sendo desenvolvida na luta das burguesias regionais dos estados em conflito com o governo federal. A interpreta\u00e7\u00e3o de desenvolvimento do capitalismo brasileiro feita por Pedrosa e Xavier era uma n\u00edtida proposta alternativa \u00e0quela feita pelo PCB e IC, que entendiam o Brasil como um pa\u00eds semicolonial e semifeudal, cujo eixo de contradi\u00e7\u00e3o passava pela disputa entre imperialismo ingl\u00eas e norte-americano.<\/p>\n
Cabe citar ainda outro exemplo de militante comunista paulistano que ofereceu uma importante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 teoria da revolu\u00e7\u00e3o brasileira que divergia daquela oficializada pelo PCB: Caio Prado Jr. O historiador paulista iniciou sua vida pol\u00edtica, assim como Pl\u00ednio Mello, no movimento estudantil da Faculdade de Direito de S\u00e3o Paulo, passando da\u00ed para o Partido Democr\u00e1tico, a Alian\u00e7a Liberal e, por fim, o PCB. Prado Jr. decidiu sua entrada no Partido Comunista depois de frustrar-se com os resultados da Revolu\u00e7\u00e3o de 30. Durante o ano de 1932, Caio Prado Jr. militou pelo Socorro Vermelho Internacional, financiou a imprensa comunista em S\u00e3o Paulo ao mesmo tempo que estudava o marxismo e o defendia na imprensa contra a propaganda anticomunista. Ao final deste ano, Caio Prado Jr. desentendeu-se com o partido em decorr\u00eancia de terem interpreta\u00e7\u00f5es divergentes sobre a Revolu\u00e7\u00e3o de 30 e tamb\u00e9m sobre o Brasil. Em carta para o CR-SP, Caio Prado Jr. afirma que o Brasil n\u00e3o estava em vias de passar por uma revolu\u00e7\u00e3o burguesa porque \u201co nosso regime j\u00e1 \u00e9 arquiburgu\u00eas\u201d (PERIC\u00c1S, 2016. p. 44), posi\u00e7\u00e3o que foi aprofundada em A Evolu\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Brasil de 1933, onde compareceu a tese na \u00e9poca bastante original sobre o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, cujo
\ncerne era o car\u00e1ter mercantil da coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa, de forma a entender o Brasil Col\u00f4nia como uma empresa comercial capitalista cujo objetivo era produzir para o mercado mundial em forma\u00e7\u00e3o. Esta tese contradizia a interpreta\u00e7\u00e3o marxista sustentada tanto pelo PCB quanto pelos trotskistas \u00e0 respeito do car\u00e1ter feudal do Brasil Col\u00f4nia e colocava em xeque a ideia de que havia no Brasil \u201cresqu\u00edcios feudais\u201d que deveriam ser eliminados com uma revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-burguesa3(PRADO JR., 1975).<\/p>\n
Quando dirigente da Alian\u00e7a Nacional Libertadora em S\u00e3o Paulo, Caio Prado Jr. mais uma vez, ao analisar e propagandear o programa da ANL, mostra defender uma concep\u00e7\u00e3o bastante diferente daquela apresentada pelo PCB e, naquele momento, tamb\u00e9m pela ANL. Assim, a t\u00edtulo de exemplo, podemos ler no Manifesto de 5 de julho de Lu\u00eds Carlos Prestes que \u201ctodos os partidos das classes dominantes no Brasil refletem queiram ou n\u00e3o queiram, a divis\u00e3o regional que tem suas origens no feudalismo\u201d (PRESTES, 1935. Apud VIANNA, 1995. p. 325). Destruir os restos feudais da forma\u00e7\u00e3o social brasileira era, portanto, quest\u00e3o priorit\u00e1ria (juntamente com a independ\u00eancia frente ao imperialismo).<\/p>\n
Caio Prado Jr. oferece outra perspectiva da revolu\u00e7\u00e3o brasileira. Percebe que o Brasil estava inserido desde o in\u00edcio de sua hist\u00f3ria no sistema mundial de circula\u00e7\u00e3o do capital, que por esta via o capitalismo adentrou aqui e estabeleceu rela\u00e7\u00f5es sociais tipicamente burguesas. A coloniza\u00e7\u00e3o brasileira teria tido um car\u00e1ter mercantil, \u201cprovocado por uma burguesia comercial sedenta de lucros\u201d (PRADO JR., 1975. p. 15).<\/p>\n
O capitalismo no Brasil n\u00e3o teria passado por um est\u00e1gio revolucion\u00e1rio de rompimento com o feudalismo, tal como em pa\u00edses europeus como Inglaterra e Fran\u00e7a, mas nasceu e se desenvolveu por uma \u201cvia
\ncolonial\u201d, isto \u00e9, de submiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos interesses de uma classe dominante externa. Assim, o capitalismo brasileiro crescia no sentido e na medida em que favorecia o crescimento e desenvolvimento de uma determinada metr\u00f3pole que o controlava, seja ela Portugal, Inglaterra ou Estados Unidos, o que estabelecia um elo de perman\u00eancia entre a Col\u00f4nia Portuguesa e a Rep\u00fablica Brasileira.<\/p>\n
Para Caio Prado Jr. n\u00e3o haveria, ao contr\u00e1rio da concep\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica na ANL, \u201crestos feudais\u201d a serem eliminados, pois o feudalismo n\u00e3o foi uma forma\u00e7\u00e3o social existente no Brasil, significando dizer que tamb\u00e9m n\u00e3o existia aqui uma classe de camponeses na qual o operariado poderia fazer uma alian\u00e7a para derrotar uma oligarquia agr\u00e1ria de car\u00e1ter feudal ou semifeudal, ao modelo da Revolu\u00e7\u00e3o Russa. O que havia era um proletariado rural, trabalhadores assalariados do campo j\u00e1 submetidos a uma rela\u00e7\u00e3o capitalista de trabalho.<\/p>\n
Considerando tais antagonismos entre a perspectiva nacional libertadora e a de Caio Prado Jr., conclui-se que o historiador defendia o programa da ANL \u00e0 sua maneira. Principalmente quando fala a respeito da quest\u00e3o agr\u00e1ria. O acerto de contas com a hist\u00f3ria, para ele, n\u00e3o deveria ser feito no sentido de romper com o feudalismo, mas sim no sentido de romper com a via colonial do desenvolvimento capitalista, caracterizada pela monocultura, com seus ciclos hist\u00f3ricos de mercadorias para exporta\u00e7\u00e3o (ciclos de ascens\u00e3o e ru\u00edna), voltada para o mercado exterior e com uso de for\u00e7a de trabalho de baixo custo (PRADO JR. In. BARSOTTI; PERIC\u00c1S, 1998. p. 82).<\/p>\n
Para Caio Prado Jr., tamb\u00e9m a forma pol\u00edtica do Estado deveria ser reformada para acabar com a domina\u00e7\u00e3o dos \u201cchefes locais\u201d. \u00c9 interessante notar, aqui, que Caio Prado Jr. n\u00e3o faz uma defesa de uma centraliza\u00e7\u00e3o do Estado tal como faz Prestes em seu Manifesto de 5 de julho. No lugar da centraliza\u00e7\u00e3o, comparece uma defesa da democratiza\u00e7\u00e3o do Estado por meio da interven\u00e7\u00e3o das massas populares, objetivando conquistar, sobretudo, as liberdades pol\u00edticas (Idem. p. 93- 94). Percebe-se que entre o programa oficial da ANL e a defesa que Caio Prado Jr. faz dele em seus coment\u00e1rios, h\u00e1 na verdade um pequeno distanciamento program\u00e1tico. A revolu\u00e7\u00e3o de Caio Prado n\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tico-burguesa, mas sim um conjunto de reformas de maneira a romper com a perman\u00eancia colonial do capitalismo brasileiro e conquistar um capitalismo nacional, independente em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses imperialistas. As for\u00e7as motrizes n\u00e3o s\u00e3o oper\u00e1rio-camponesas, mas sim \u201cuma frente comum de todos aqueles que sabiam n\u00e3o ser poss\u00edvel realizar uma pol\u00edtica progressista e fundamentada nos interesses nacionais dentro do regime ent\u00e3o vigente\u201d (Idem. p. 93 \u2013 94). O car\u00e1ter do Estado n\u00e3o \u00e9 necessariamente centralista, mas por pressuposto, democr\u00e1tico, uma democracia fundamentada na participa\u00e7\u00e3o das amplas massas.<\/p>\n
De acordo com nossa exposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel compreender que o que caracteriza o \u201cmarxismo de S\u00e3o Paulo\u201d em diferen\u00e7a ao marxismo do PCB, presente de uma forma ou de outra tanto na carta de Pl\u00ednio Mello, nas interpreta\u00e7\u00f5es dos trotskistas e na de Caio Prado Jr. \u00e9 a tend\u00eancia a ver no Brasil um maior desenvolvimento das for\u00e7as produtivas capitalistas bem como de suas rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o e, por consequ\u00eancia, uma diferente configura\u00e7\u00e3o das classes sociais que apontam para o trabalho assalariado, ou a configura\u00e7\u00e3o madura do proletariado moderno, mesmo quando se trata do trabalhador do campo. Evidentemente, isso tamb\u00e9m ressoa na perspectiva de estrat\u00e9gia e t\u00e1tica revolucion\u00e1ria presente entre os marxistas de S\u00e3o Paulo e no PCB. Enquanto o SSA-IC e o PCB avaliavam que o Brasil\u00a0 passava por uma revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-burguesa, cujas for\u00e7as motrizes eram o proletariado em alian\u00e7a com o campesinato, os autores abordados variam muito nessa perspectiva. Em Pl\u00ednio Mello, ainda que a revolu\u00e7\u00e3o seja de car\u00e1ter democr\u00e1tico-burgu\u00eas, a alian\u00e7a principal \u00e9 entre proletariado e pequena-burguesia. Os trotskistas, por sua vez, consideram a revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-burguesa uma inven\u00e7\u00e3o stalinista e defendem que o car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 prolet\u00e1ria. Prado Jr., por sua vez, restringe-se a formula\u00e7\u00f5es mais abstratas como \u201cuma frente comum de todos aqueles que sabiam n\u00e3o ser poss\u00edvel realizar uma pol\u00edtica progressista e fundamentada nos interesses nacionais dentro do regime ent\u00e3o vigente\u201d e cujo objetivo final era a constitui\u00e7\u00e3o de um capitalismo nacional-democr\u00e1tico.<\/p>\n
Considera\u00e7\u00f5es finais<\/p>\n
A massa documental referente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos comunistas na cidade de S\u00e3o Paulo mostra que o foco da dire\u00e7\u00e3o do PCB era o Rio de Janeiro. Esse elemento isolou os poucos militantes que o Partido tinha em S\u00e3o Paulo, dificultando por muito tempo sua inser\u00e7\u00e3o entre as massas prolet\u00e1rias da cidade e gerou uma s\u00e9rie de conflitos e desentendimentos que com o passar do tempo propiciaram o surgimento de uma intelectualidade marxista em S\u00e3o Paulo que passou a fazer interpreta\u00e7\u00f5es sobre o Brasil e a teoria da Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira que diferiam daquela do PCB. O isolamento dos comunistas paulistanos muito colaborou para isso na medida em que, al\u00e9m dos conflitos do CR-SP com o CC do PCB, os comunistas de S\u00e3o Paulo tiveram menor acesso \u00e0 literatura partid\u00e1ria, fraca forma\u00e7\u00e3o como
\nquadros do Partido, pouco absorveram a cultura partid\u00e1ria que o PCB j\u00e1 desenvolvia nos lugares que contava com maior for\u00e7a. Dessa maneira, ficaram mais suscet\u00edveis a pensar a luta de classes no Brasil de acordo com sua experi\u00eancia pr\u00e9via e mais imediata, isto \u00e9, o ambiente pol\u00edtico e cultural de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Em 1932, quando o CC do PCB mudou-se para S\u00e3o Paulo por cerca de um ano, foi resolvido o problema da baixa inser\u00e7\u00e3o no proletariado da cidade. Contudo, logo o CC volta ao Rio de Janeiro e o costumeiro isolamento retorna, com a diferen\u00e7a agora que o Partido em S\u00e3o Paulo j\u00e1 havia desenvolvido quadros partid\u00e1rios suficientemente qualificados para seguir seu caminho no movimento oper\u00e1rio e popular. N\u00e3o obstante, a intelectualidade paulistana continua a trilhar caminho pr\u00f3prio. O exemplo mais evidente, possivelmente, \u00e9 Caio Prado Jr., ingresso no PCB no in\u00edcio dos anos 1930 e trazendo consigo uma experi\u00eancia pol\u00edtica que passava pelo movimento estudantil da Faculdade de Direito e no Partido Democr\u00e1tico (PD).<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o te\u00f3rica dos comunistas de S\u00e3o Paulo teve diferentes repercuss\u00f5es dentro do PCB. Em momento algum elas foram reprimidas, mas sempre eram respondidas pelos demais quadros partid\u00e1rios que buscavam demonstrar seus equ\u00edvocos, ao mesmo passo que defendiam e reafirmavam as elabora\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas j\u00e1 correntes e hegem\u00f4nicas dentro do movimento comunista mundial. Por serem interpreta\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas, apesar de publicadas e debatidas em revistas e outros \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o do PCB, jamais foram aceitas como corretas pelo corpo partid\u00e1rio.<\/p>\n
1. Mestre em Hist\u00f3ria pela Faculdade de Ci\u00eancias e Letras, UNESP de Assis e doutorando em Ci\u00eancias Sociais pela Faculdade de Filosofia e Ci\u00eancias, UNESP de Mar\u00edlia.
\n2. Cf. (MAZZEO, 1999); (ZAIDAN, 1988).
\n3. Sobre a obra de Caio Prado Jr. ganhou maior notoriedade a partir da d\u00e9cada de 70, em contexto de grande acirramento do debate ideol\u00f3gico que objetivava acuar a teoria de
\nrevolu\u00e7\u00e3o brasileira consolidada pelo PCB. A respeito dela teremos como interlocutores (MARTINEZ, 2008); (PERIC\u00c1S, 2016); (SECCO, 2008); (DEL ROIO, 2016).<\/p>\n
Refer\u00eancias documentais
\nBRAND\u00c3O, O. Ot\u00e1vio Brand\u00e3o (depoimento, 1977). Rio de Janeiro, CPDOC, 1993.
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