![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lavrapalavra.com\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/image-2023-01-04T161042.416-2048x1024.png?resize=747%2C374&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
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Por R\u00f4mulo Caires, via Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia<\/a><\/strong><\/p>\n Foto: Danilo Verpa\/Folhapress<\/p>\n IMPERIALISMO, SA\u00daDE P\u00daBLICA E MILITARIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA COTIDIANA<\/p>\n Em 1971, o ent\u00e3o presidente dos EUA, Richard Nixon, declarou que o uso e o abuso de drogas ilegais era o \u201cinimigo p\u00fablico n\u00famero um\u201d do pa\u00eds e conclamava o Congresso norte-americano por maiores investimentos e interven\u00e7\u00f5es para sanar o problema. Desde ent\u00e3o, o termo \u201cGuerra \u00e0s Drogas\u201d tem sido aplicado a um conjunto de a\u00e7\u00f5es que relacionam proibi\u00e7\u00e3o de drogas, ajuda e interven\u00e7\u00e3o militar para impedir ou reduzir a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de determinadas subst\u00e2ncias psicoativas.<\/p>\n O primeiro aspecto que devemos considerar para compreender a g\u00eanese da \u201cGuerra \u00e0s Drogas\u201d \u00e9 que o consumo de subst\u00e2ncias psicoativas nem sempre foi regulado institucionalmente, tampouco as formas de regula\u00e7\u00e3o passaram necessariamente pela interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. O uso de subst\u00e2ncias psicoativas atravessa a hist\u00f3ria da humanidade e muitos foram os modos de \u201ccontrole social\u201d deste uso. Foi apenas no in\u00edcio do s\u00e9culo XX que ele se tornou um \u201cproblema m\u00e9dico\u201d.<\/p>\n O marco inaugural da regula\u00e7\u00e3o do uso de subst\u00e2ncias psicoativas como uma quest\u00e3o m\u00e9dica, ou mais precisamente como uma quest\u00e3o de \u201csa\u00fade Ganhava for\u00e7a a imagem de que subst\u00e2ncias como o \u00f3pio e a morfina desencadeavam problemas de sa\u00fade p\u00fablica e que necessitavam de controle rigoroso. Nesta \u00e9poca, j\u00e1 existia em circula\u00e7\u00e3o a vincula\u00e7\u00e3o entre abuso de subst\u00e2ncias psicoativas e a presen\u00e7a de determinados grupos de imigrantes e\/ou minorias \u00e9tnicas. Tal vincula\u00e7\u00e3o, de corte xen\u00f3fobo e racista, relacionava, por exemplo, uso de maconha nos EUA com imigrantes hisp\u00e2nicos, \u00f3pio com chineses, coca\u00edna com negros e o \u00e1lcool com irlandeses e italianos. No Brasil, o uso de maconha j\u00e1 era associado aos negros praticantes de capoeira desde o s\u00e9culo XIX.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o da Lei Seca nos EUA em 1919 pode ser considerada a primeira grande vit\u00f3ria dos adeptos da criminaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o do uso de drogas, tornando ilegal a produ\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e consumo de \u00e1lcool. Apesar de revogada em 1933, a Lei Seca deixou como legado o fortalecimento de grupos ilegais ligados ao tr\u00e1fico e a extens\u00e3o do modelo proibicionista para uma s\u00e9rie de outras subst\u00e2ncias, como a maconha e a coca\u00edna. Notemos O proibicionismo se generalizava e ao mesmo tempo j\u00e1 demonstrava que o suposto objetivo de impedir a venda e o consumo de drogas il\u00edcitas n\u00e3o se efetivava. Ao contr\u00e1rio, apenas impulsionou que tais a\u00e7\u00f5es fossem realizadas por meios \u00e0s margens da lei. Assim, se a \u201cquest\u00e3o das drogas\u201d sequer era um problema antes do s\u00e9culo XX, passou a ser considerada, desde ent\u00e3o, como uma verdadeira amea\u00e7a \u00e0s sociedades \u201ccivilizadas\u201d. \u00c9 muito importante notarmos, como j\u00e1 pudemos demonstrar em textos anteriores, que a Medicina e as pr\u00e1ticas de sa\u00fade n\u00e3o s\u00e3o neutras e a suas interven\u00e7\u00f5es na chamada \u201cquest\u00e3o das drogas\u201d contribuiu decisivamente para racializar, naturalizar e transformar problemas complexos em \u201cproblemas m\u00e9dicos\u201d, dando os contornos \u201ccient\u00edficos\u201d das pr\u00e1ticas proibicionistas.<\/p>\n Ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, temos uma muta\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno que analisamos. Houve um grande aumento da demanda por drogas il\u00edcitas e uma verdadeira internacionaliza\u00e7\u00e3o dos mecanismos de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, foi constru\u00edda uma esp\u00e9cie de agenda internacional da diplomacia proibicionista, restringindo cada vez mais o n\u00famero de subst\u00e2ncias consideradas legais, fortalecendo o controle daquelas com algum uso medicinal e banindo todas as drogas incompat\u00edveis com os par\u00e2metros de sa\u00fade elencados. N\u00e3o ser\u00e1 objeto deste artigo a discuss\u00e3o aprofundada dos debates m\u00e9dicos em torno do uso de subst\u00e2ncias psicoativas. Por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio frisar, como j\u00e1 foi dito anteriormente, que muito mais do que uma aut\u00eantica preocupa\u00e7\u00e3o com a regula\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de modos saud\u00e1veis para usufruir tais subst\u00e2ncias, as opera\u00e7\u00f5es visavam principalmente agrupamentos sociais considerados \u201cindesej\u00e1veis\u201d no jogo geopol\u00edtico que se desenhava.<\/p>\n Voltamos ent\u00e3o aos anos de 1970 e a consolida\u00e7\u00e3o da chamada \u201cGuerra \u00e0s Drogas\u201d. Se, ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, os EUA emergiram como a maior pot\u00eancia econ\u00f4mica e militar global, transformando-se em verdadeiros \u201cxerifes\u201d do mundo, os anos iniciais da d\u00e9cada de 1970 traziam em seu bojo a deflagra\u00e7\u00e3o de uma enorme crise econ\u00f4mica mundial. Para manter sua estrutura de domina\u00e7\u00e3o em voga, garantir o escoamento da gigantesca produ\u00e7\u00e3o militar e exportar os conflitos internos para longe de seu territ\u00f3rio, os EUA ampliaram o que alguns autores chamaram de \u201cimperialismo dos direitos humanos\u201d. Com o pretexto de levar democracia, os EUA intensificaram as interven\u00e7\u00f5es em outros pa\u00edses, contribuindo com uma verdadeira generaliza\u00e7\u00e3o da militariza\u00e7\u00e3o da vida cotidiana. Se o fortalecimento dos grupos armados ilegais era uma consequ\u00eancia imanente do proibicionismo, os EUA ampliaram o leque de estigmas sociais, criando a figura do terrorista e do narcotraficante.<\/p>\n A partir de Nixon assistimos a associa\u00e7\u00e3o cada vez mais frequente entre o imagin\u00e1rio do que seriam os guerrilheiros que lutavam contra as ditaduras sangrentas do Cone Sul ou contra invas\u00f5es externas e a ideia de \u201cnarcotraficante\u201d e \u201cterrorista\u201d. Um exemplo not\u00f3rio \u00e9 o caso da Col\u00f4mbia, que se tornou um grande polo mundial de produ\u00e7\u00e3o de coca\u00edna, sendo um pa\u00eds com enormes desigualdades e altos \u00edndices de viol\u00eancia. Justamente aqueles opositores ao ordenamento social colombiano, que tem amplo apoio dos EUA, passaram a ser vinculados aos \u201cnarcotraficantes\u201d, e o pretexto da Guerra \u00e0s Drogas passou a ser utilizado para militarizar cada vez mais a vida cotidiana na Col\u00f4mbia e ampliar os graus de viol\u00eancia daquele pa\u00eds. O mesmo fen\u00f4meno se repete nos pa\u00edses caribenhos e, no Brasil, a Guerra \u00e0s Drogas se tornou o suporte jur\u00eddico-pol\u00edtico do genoc\u00eddio dos negros e do encarceramento em massa dos pobres e oprimidos.<\/p>\n Nesse sentido, assistimos a consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de controle social do uso de drogas que se insere diretamente na din\u00e2mica da luta de classes em n\u00edvel mundial. A partir da constru\u00e7\u00e3o de determinadas concep\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica, a Medicina e demais pr\u00e1ticas de sa\u00fade forneceram o arcabou\u00e7o \u201ccient\u00edfico\u201d para a justifica\u00e7\u00e3o do proibicionismo ao redor do globo. A Guerra \u00e0s Drogas nasce como uma esp\u00e9cie de guia geral para a salva\u00e7\u00e3o da civiliza\u00e7\u00e3o ocidental, trazendo por tr\u00e1s de si as marcas do racismo e da eugenia. Quando aqueles que acertadamente denunciam os interesses genocidas da Guerra \u00e0s Drogas defendem que o uso de subst\u00e2ncias psicoativas seja uma quest\u00e3o de \u201csa\u00fade p\u00fablica\u201d, devemos ir al\u00e9m e perguntar: mas que tipo de sa\u00fade p\u00fablica? A sa\u00fade p\u00fablica que nos interessa certamente n\u00e3o ser\u00e1 aquela que transformar\u00e1 problemas sociais t\u00e3o complexos em \u201cproblemas m\u00e9dicos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"\" A Guerra \u00e0s Drogas nasce como uma esp\u00e9cie de guia geral para a salva\u00e7\u00e3o da civiliza\u00e7\u00e3o ocidental, trazendo por tr\u00e1s de si as marcas do racismo e da eugenia.\"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[223],"class_list":["post-29722","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-3a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7Jo","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29722","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29722"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29722\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\np\u00fablica\u201d, foi a Confer\u00eancia de Haia de 1912. N\u00e3o havia ainda proibi\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, venda e consumo de qualquer subst\u00e2ncia, mas a formula\u00e7\u00e3o de que \u201co uso n\u00e3o medicinal [de drogas] \u00e9 patol\u00f3gico em si\u201d. Com essa confer\u00eancia se desenvolveu uma tend\u00eancia progressiva de recrimina\u00e7\u00e3o do \u201cuso recreativo\u201d de subst\u00e2ncias psicoativas e a defesa estrita do \u201cuso m\u00e9dico\u201d.<\/p>\n
\nque h\u00e1 uma certa ordem l\u00f3gica que precede o proibicionismo: primeiro tratou-se de moralizar o uso de subst\u00e2ncias psicoativas, em seguida tratou-se de estabelecer as condi\u00e7\u00f5es de uso consideradas \u201chigi\u00eanicas\u201d em contraste com o \u201cuso recreativo\u201d. Posteriormente, com a proibi\u00e7\u00e3o total de um conjunto de drogas psicoativas, \u00e9 que a quest\u00e3o sanit\u00e1ria se transformou em problema de seguran\u00e7a p\u00fablica, majoritariamente fundamentado em concep\u00e7\u00f5es racistas, que demonizavam aqueles que usavam e\/ou negociavam tais subst\u00e2ncias.<\/p>\n