![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/foto01pol-101-petrobras-a8.webp?resize=747%2C599&ssl=1\")
Por Felipe Coutinho –\u00a0engenheiro qu\u00edmico e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s (AEPET)<\/p>\nPor Felipe Coutinho –\u00a0engenheiro qu\u00edmico e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s (AEPET)<\/p>\n
Em 1997, senador do PT-RN sustentou que privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s era vi\u00e1vel em tr\u00eas anos<\/p>\n
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) tem sido citado como poss\u00edvel futuro presidente da Petrobr\u00e1s, no governo Lula que se inicia em 1\u00ba de janeiro de 2023. Quem \u00e9 Jean Paul Prates? Seria um bom presidente para a Petrobr\u00e1s?<\/p>\n
Prates foi entusiasta da quebra do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo exercido pela Petrobr\u00e1s, no governo FHC, em 1997. Defendeu a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, participou da elabora\u00e7\u00e3o da Lei do Petr\u00f3leo (Lei No 9478\/97) e foi redator do Contrato de Concess\u00e3o. Desde 1991, atuou como empres\u00e1rio e consultor das petrol\u00edferas que pretendiam explorar o petr\u00f3leo e o mercado brasileiros, atrav\u00e9s da Expetro Consultoria.<\/p>\n
Em 1997, Jean Paul Prates sustentou que a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s era vi\u00e1vel em tr\u00eas anos.<\/p>\n
“Para Prates que acredita na viabilidade da privatiza\u00e7\u00e3o (da Petrobr\u00e1s) em tr\u00eas anos, quanto mais democr\u00e1tica for a composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da estatal, melhor. O que significa, inclusive, a possibilidade de abertura do capital da Petrobr\u00e1s \u00e0s “majors” estrangeiras. “Qual o problema da participa\u00e7\u00e3o internacional no capital da empresa? A independ\u00eancia e os interesses da Petrobr\u00e1s n\u00e3o dependem desse aspecto, mas do momento e da maneira como a empresa ser\u00e1 privatizada.” Jornal do Commercio, 10\/11\/97<\/p>\n
No in\u00edcio do primeiro governo Lula, em 2003, Jean Paul Prates foi um cr\u00edtico da pol\u00edtica de conte\u00fado nacional nos investimentos da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
“Fomentar a ind\u00fastria nacional deve ser s\u00f3 uma parte do processo, n\u00e3o o carro-chefe. A Petrobr\u00e1s n\u00e3o \u00e9 mais o bra\u00e7o estatal operando a ind\u00fastria do petr\u00f3leo no pa\u00eds e no exterior… Prates avalia que qualquer est\u00edmulo a ind\u00fastria nacional deve ter como contrapartida seu esfor\u00e7o para ganhar o mercado internacional, tornando-se competitiva em prazo, pre\u00e7o e qualidade. “Sem isso, corremos o risco de voltar ao perigoso caminho da reserva de mercado.” Folha de S. Paulo, 28\/04\/03<\/p>\n
Jean Paul Prates foi um ativo porta voz dos interesses das petrol\u00edferas privadas, em especial das maiores multinacionais estrangeiras. Incentivou a acelera\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es e a promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o das petrol\u00edferas estrangeiras.<\/p>\n
“… a hip\u00f3tese de simplesmente n\u00e3o licitar ou de dificultar a participa\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o, pois da mesma forma que a Petrobr\u00e1s hoje consegue captar recursos no exterior em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis do que a m\u00e9dia brasileira por se comportar, em geral, como empresa internacional, amanh\u00e3 poder\u00e1 enfrentar dificuldades caso seja percebida uma revers\u00e3o do modelo aberto para o de monop\u00f3lio estatal operacional fechado, como antes.”, do seu artigo “O que falta fazer?”, publicado no O Globo de 17\/08\/04.<\/p>\n
Prates foi cr\u00edtico da participa\u00e7\u00e3o relevante da Petrobr\u00e1s no refino e produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis no Brasil. Defendeu a internacionaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis para viabilizar a lucratividade das petrol\u00edferas concession\u00e1rias, ao vender petr\u00f3leo no mercado nacional.<\/p>\n
“A alega\u00e7\u00e3o de que a lei (Lei do Petr\u00f3leo, 9478\/97) obriga a exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais absurda. O que ocorre \u00e9 que, como o comprador poss\u00edvel no Brasil para refino \u00e9 basicamente um s\u00f3, caracteriza-se uma situa\u00e7\u00e3o monops\u00f4nica dominante que praticamente dita condi\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o ao concession\u00e1rio vendedor. O que h\u00e1 de se fazer \u00e9 criar regras ou alternativas nacionais para a venda da produ\u00e7\u00e3o no Brasil ocorra em condi\u00e7\u00f5es competitivas com o mercado internacional, evitando punir o concession\u00e1rio de risco com o mercado local artificialmente controlado, tal como se encontra hoje. Do contr\u00e1rio, a atratividade para o investimento no Brasil fica comprometida irremediavelmente, terminando por atingir n\u00e3o apenas as empresas privadas como a pr\u00f3pria Petrobr\u00e1s.”, do seu artigo “O que falta fazer?”, publicado no O Globo de 17\/08\/04<\/p>\n
Depois da descoberta do pr\u00e9-sal pela Petrobr\u00e1s, em 2006, Prates foi contr\u00e1rio a Lei da Partilha que garantia a Petrobr\u00e1s como operadora \u00fanica e a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com a propriedade de uma parte do petr\u00f3leo produzido.<\/p>\n
“Jean-Paul Prates, consultor da Expetro Petr\u00f3leo, tamb\u00e9m \u00e9 contr\u00e1rio a mudan\u00e7a da lei (da Lei de Concess\u00e3o para a de Partilha, na explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal). Segundo Prates, o modelo de concess\u00e3o usado no Brasil, um dos mais modernos do mundo, pode ser adotado com alguns ajustes para o pr\u00e9-sal.”. O Globo de 20\/04\/08<\/p>\n
Foi um ativo porta voz do mercado (das petrol\u00edferas estrangeiras) ao criticar reiteradamente a Lei da Partilha.<\/p>\n
“Para Jean-Paul Prates, especialista e secret\u00e1rio de Energia do Rio Grande do Norte, n\u00e3o seria preciso mudar as regras do setor para garantir maior receita para o governo com o pr\u00e9-sal, como defende a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Para receber mais recursos bastaria alterar por decreto os percentuais destinados ao poder p\u00fablico pelas concession\u00e1rias: O jogo do petr\u00f3leo \u00e9 arriscar, arriscar e arriscar, e um dia se ganha na loteria, como no pr\u00e9-sal. A Petrobr\u00e1s investiu tempo e recursos nesses campos e perder o direito de explor\u00e1-los seria como tirar o doce de uma crian\u00e7a. O mercado est\u00e1 apreensivo e isso pode resultar em menos investimentos.” O Globo de 12\/08\/08<\/p>\n
“Quanto a desacelera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e do investimento novo (seja da Petrobr\u00e1s, seja de outras fontes), o grande erro foi introduzir um novo regime regulat\u00f3rio-contratual para o pr\u00e9-sal. A discuss\u00e3o em torno da partilha de produ\u00e7\u00e3o gerou complexidades desnecess\u00e1rias ao j\u00e1 assegurado controle do Estado, alastrou-se para o regime vigente e reacendeu discuss\u00f5es, como a dos royalties, que deram um n\u00f3 no ritmo explorat\u00f3rio brasileiro, al\u00e9m de anestesiar v\u00e1rios tomadores de decis\u00e3o que, agora, passam a aguardar vereditos pol\u00edticos para investir.” Folha de S. Paulo, 22\/11\/12<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s (AEPET) defende as seguintes iniciativas relativas ao setor energ\u00e9tico e \u00e0 Petrobr\u00e1s:<\/p>\n
1- Restaura\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo, exercido pela Petrobr\u00e1s;<\/p>\n
2- Revers\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o dos ativos da Petrobr\u00e1s, destacando a BR Distribuidora, refinarias, malhas de gasodutos (NTS e TAG), distribuidoras de GLP e g\u00e1s natural (Liquig\u00e1s e Comg\u00e1s), produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes nitrogenados (FAFENs), direitos de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e as participa\u00e7\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o de petroqu\u00edmicos e biocombust\u00edveis;<\/p>\n
3- Reestrutura\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s como Empresa Estatal de petr\u00f3leo e energia, dando conta de sua gest\u00e3o, com absoluta transpar\u00eancia, ao controle do povo brasileiro;<\/p>\n
4- Altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s, com o fim do Pre\u00e7o Parit\u00e1rio de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), que foi estabelecido em outubro de 2016, e restaura\u00e7\u00e3o do objetivo hist\u00f3rico de abastecer o mercado nacional de combust\u00edveis aos menores pre\u00e7os poss\u00edveis;<\/p>\n
5- Limita\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru, com ado\u00e7\u00e3o de tributos que incentivem a agrega\u00e7\u00e3o de valor e o uso do petr\u00f3leo no pa\u00eds;<\/p>\n
6- Recompra das a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s negociadas na bolsa de Nova Iorque (ADRs);<\/p>\n
7- Desenvolvimento da pol\u00edtica de conte\u00fado nacional e de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es para o setor de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e energias potencialmente renov\u00e1veis;<\/p>\n
8- Estabelecimento de um plano nacional de pesquisa e investimentos em energias potencialmente renov\u00e1veis, sob a lideran\u00e7a da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
As opini\u00f5es e a atua\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do senador Jean Paul Prates (PT-RN) s\u00e3o contradit\u00f3rias e incompat\u00edveis com as pol\u00edticas defendidas pela AEPET.<\/p>\n
Novembro de 2022<\/p>\n
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