![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/REDES-SOCIAIS_Foto-de-Perfil-1000x1000px.png?resize=747%2C735&ssl=1\")
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Introdu\u00e7\u00e3o e compila\u00e7\u00e3o por Lucas Silva \u2013 membro do Comit\u00ea Central e do Comit\u00ea Regional-SP do PCB<\/p>\n
Em Outubro deste ano a Petrobr\u00e1s completar\u00e1 70 anos de idade, com avan\u00e7os, recuos e forte presen\u00e7a e impacto nos principais epis\u00f3dios pol\u00edticos e econ\u00f4micos ao longo das d\u00e9cadas. \u00c9 imposs\u00edvel imaginar qualquer projeto pol\u00edtico nacional que n\u00e3o passe por essa gigante, principalmente os projetos\/programas que pretendem desenvolver ou revolucionar nosso pa\u00eds latinoamericano.<\/p>\n
A Petrobr\u00e1s \u00e9 respons\u00e1vel por mais de 100 mil empregos diretos e indiretos, est\u00e1 entre as 3 maiores empresas brasileiras em receita, lucros e \u201cvalor de mercado\u201d e seu volume de produ\u00e7\u00e3o coloca o Brasil entre os dez maiores produtores de petr\u00f3leo do mundo. N\u00e3o a toa que a pol\u00edtica de pre\u00e7os de paridade de importa\u00e7\u00e3o (PPI) foi uma das principais respons\u00e1veis pelo aumento da infla\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica, tamanha a influ\u00eancia da Petrobr\u00e1s na vida dos brasileiros (principalmente na vida da classe trabalhadora).<\/p>\n
Para n\u00f3s comunistas a Petrobr\u00e1s tem import\u00e2ncia hist\u00f3rica, t\u00e1tica e estrat\u00e9gica, como podemos observar na hist\u00f3ria do PCB ao longo do s\u00e9culo XX, na vanguarda da campanha do Petr\u00f3leo \u00e9 nosso, combatendo os desmontes da empresa durante a ditadura burgo militar de 1964, e na luta contra as privatiza\u00e7\u00f5es da empresa durante os anos 1990 e 2000 ao longo dos variados governos.<\/p>\n
E mais uma vez a conjuntura hist\u00f3rica chama as for\u00e7as progressistas e revolucion\u00e1rias para o combate em defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico e da nossa gigante de quase 70 anos. Precisamos de um amplo e forte movimento popular em defesa da Petrobr\u00e1s 100% p\u00fablica, com o fim da pol\u00edtica de PPI, a revers\u00e3o de todas as privatiza\u00e7\u00f5es e o fortalecimento dos trabalhadores petroleiros e da sociedade em geral dentro dos espa\u00e7os diretivos da empresa.<\/p>\n
Para contribuir com a constru\u00e7\u00e3o deste movimento, organizamos abaixo as propostas program\u00e1ticas do PCB e das entidades que constru\u00edmos para o uso estrat\u00e9gico da Petrobr\u00e1s em defesa da classe trabalhadora brasileira:<\/p>\n
Resolu\u00e7\u00f5es do XVI Congresso do PCB (Programa de Lutas):<\/strong><\/p>\n 45) \u00c9 preciso construir a frente anticapitalista e anti-imperialista, produzir e difundir amplamente a PLATAFORMA DE LUTAS DA CLASSE TRABALHADORA CONTRA O CAPITALISMO, com o objetivo de apresentar bandeiras de lutas e propostas concretas de resolu\u00e7\u00e3o dos graves problemas vividos pela classe trabalhadora e pelos setores populares na perspectiva do poder popular e do socialismo, como forma de travar o necess\u00e1rio di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de proposi\u00e7\u00f5es que sejam capazes de associar as situa\u00e7\u00f5es adversas e os retrocessos pol\u00edticos e sociais com os interesses e modus operandi do capitalismo. Devemos procurar associar a den\u00fancia da explora\u00e7\u00e3o capitalista e do imperialismo com as lutas em defesa dos direitos e das liberdades, por meio de bandeiras como a estatiza\u00e7\u00e3o dos setores estrat\u00e9gicos da economia, como os setores el\u00e9trico, de g\u00e1s e petr\u00f3leo, do sistema financeiro; sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o 100% p\u00fablicas e gratuitas; reestatiza\u00e7\u00e3o das empresas privatizadas; redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, combate ao desemprego e \u00e0 pobreza; confisco das grandes propriedades, taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas e medidas que ponham fim \u00e0 sangria dos cofres p\u00fablicos pelos monop\u00f3lios capitalistas.<\/p>\n Programa eleitoral de 2022:<\/strong><\/p>\n Parte emergencial<\/p>\n 5) Reestatiza\u00e7\u00e3o das empresas estrat\u00e9gicas: Vale, Embraer, CSN, Eletrobr\u00e1s e Petrobr\u00e1s, combinada com uma pol\u00edtica de massivos investimentos p\u00fablicos e ensino t\u00e9cnico de qualidade, para conduzir uma pol\u00edtica industrial de amplia\u00e7\u00e3o dos setores de tecnologia\/inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es, com vistas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de empregos. Instituir piso salarial no servi\u00e7o p\u00fablico federal, vinculado ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo do Dieese.<\/p>\n 16) Transportes: Redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e reestatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras, utilizando os bancos p\u00fablicos como o BNDES, Caixa e Banco do Brasil para tal, como fim imediato da pol\u00edtica de Pre\u00e7o de Paridade Internacional (PPI). Expans\u00e3o da malha metro ferrovi\u00e1ria de transporte de passageiros e cargas por todo o pa\u00eds. Passe livre para estudantes e trabalhadores isentos do imposto de renda (at\u00e9 cinco sal\u00e1rios-m\u00ednimos). Estatiza\u00e7\u00e3o do setor de transportes coletivos de passageiros, com imediata redu\u00e7\u00e3o da tarifa ao custo operacional do setor, com a meta de alcan\u00e7ar a tarifa zero. Implementa\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico 24 horas nas m\u00e9dias e grandes cidades.<\/p>\n 21) Pol\u00edtica Internacional: Rela\u00e7\u00f5es internacionais pautadas pelos princ\u00edpios da solidariedade internacionalista e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o dos povos latino-americanos e caribenhos. Fortalecimento de iniciativas como a ALBA e UNASUL, trazendo-as para uma perspectiva de coopera\u00e7\u00e3o nos n\u00edveis econ\u00f4mico, social, pol\u00edtico e militar. Realiza\u00e7\u00e3o de parcerias comerciais estrat\u00e9gicas priorizando o desenvolvimento industrial e tecnol\u00f3gico, assim como a reten\u00e7\u00e3o das riquezas e lucros em nosso pa\u00eds. Defender a incorpora\u00e7\u00e3o de Chile, Bol\u00edvia, Peru, Col\u00f4mbia, Equador, Guiana e Suriname como membros plenos do Mercosul, junto com a revers\u00e3o da suspens\u00e3o da Venezuela. Forte combate e den\u00fancia \u00e0s investidas imperialistas da OTAN, OEA e C\u00fapula das Am\u00e9ricas. Estabelecimento de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas plenas com Estados de fato: Autoridade Nacional Palestina, Frente Polis\u00e1rio, etc e defesa do fim da OTAN em todos os f\u00f3runs internacionais. Estabelecer rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e econ\u00f4micas com os pa\u00edses em \u00c1frica levando em conta as vantagens m\u00fatuas, trabalhando para quebrar a rela\u00e7\u00e3o subimperialista da burguesia brasileira com esses pa\u00edses. Pautar a cria\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o de Pa\u00edses Exportadores de Energia, Petr\u00f3leo e Riquezas Minerais em \u00e2mbito latino-americano e africano, para proteger os interesses dessas regi\u00f5es frente \u00e0s investidas imperialistas. Defender na ONU o fim do Conselho de Seguran\u00e7a e das investidas imperialistas.<\/p>\n Programa da Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira – Transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas: a constitui\u00e7\u00e3o do Poder Popular na luta<\/p>\n 25) Retomar para o patrim\u00f4nio p\u00fablico todas as empresas estrat\u00e9gicas, a come\u00e7ar por aqueles que foram privatizadas ao longo desse per\u00edodo, de forma a que o Estado volte a ter condi\u00e7\u00f5es de realizar uma pol\u00edtica econ\u00f4mica no interesse do pa\u00eds, reverter a orienta\u00e7\u00e3o neoliberal e construir a economia brasileira no sentido de um desenvolvimento econ\u00f4mico voltado para os interesses populares. Torna-se fundamental abrir processo de investiga\u00e7\u00e3o para apurar responsabilidade de todos os governos e agentes p\u00fablicos respons\u00e1veis pelos processos de privatiza\u00e7\u00e3o, a corrup\u00e7\u00e3o generalizada oriunda desse processo, bem como a puni\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos nas negociatas que resultaram na dilapida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Retomar o monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo, com cancelamento de todos os contratos de risco realizados pelos sucessivos governos no passado, com a Petrobras 100% estatal. Estabelecer o monop\u00f3lio do Estado sobre a explora\u00e7\u00e3o das riquezas minerais e da biodiversidade, neste \u00faltimo caso, aproveitando nossas vantagens comparativas, construir um grande polo industrial de biotecnologia na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Estender o controle p\u00fablico de todas as empresas que representam meios de produ\u00e7\u00e3o essenciais \u00e0 vida, tais como \u00e1gua,energia el\u00e9trica, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, infraestrutura, as quais dever\u00e3o ser geridas com controle social, em acordo com os Conselhos de Trabalhadores das pr\u00f3prias empresas.<\/p>\n 30) Desenvolver uma nova pol\u00edtica industrial. Ser\u00e3o retomadas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria brasileira. Ser\u00e1 iniciado um processo de transi\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria automobil\u00edstica, com a introdu\u00e7\u00e3o de motores el\u00e9tricos para carros e caminh\u00f5es e a migra\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para o transporte coletivo e de massa p\u00fablicos. Ser\u00e1 fortemente incentivado o desenvolvimento da gera\u00e7\u00e3o de energia de fontes solar, e\u00f3lica e outras fontes renov\u00e1veis, e desincentivada a gera\u00e7\u00e3o de energia pela queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis como carv\u00e3o e petr\u00f3leo. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio que haja fortes investimentos p\u00fablicos em pesquisa e desenvolvimento, ci\u00eancia b\u00e1sica, nos institutos de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, bem como a cria\u00e7\u00e3o de novos instrumentos de pesquisa nas universidades, empresas p\u00fablicas e \u00f3rg\u00e3os governamentais, com o objetivo de construir um poderoso instrumento p\u00fablico de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica como suporte do novo processo de desenvolvimento econ\u00f4mico e social. \u00c9 fundamental criar redes de institutos federais e escolas t\u00e9cnicas visando capacitar milh\u00f5es de jovens para se incorporarem ao novo mercado de trabalho resultante das novas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais do pa\u00eds.<\/p>\n Manifesto Petrobr\u00e1s para os Brasileiros \u2013 Observat\u00f3rio Social do Petr\u00f3leo e Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros (assinado pelas candidaturas do PCB nas elei\u00e7\u00f5es de 2022):<\/strong><\/p>\n 1) Acabar com o PPI (Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o) para reduzir o valor cobrado para a gasolina, o diesel e o g\u00e1s de cozinha. O pre\u00e7o dos combust\u00edveis deve ter como refer\u00eancia os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e refino \u2013 um dos mais baixos do mundo.<\/p>\n 2) Diminuir a margem de lucro da Petrobr\u00e1s e dos distribuidores privados, que est\u00e1 em 328% no litro de gasolina e 401% no litro do diesel, para garantir pre\u00e7o justo nos combust\u00edveis.<\/p>\n 3) Resgatar a Petrobr\u00e1s como empresa integrada de energia, do po\u00e7o ao posto, com a anula\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es, concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es, passando pela BR Distribuidora, refinarias, subsidi\u00e1rias e setor petroqu\u00edmico.<\/p>\n 4) Retomar a constru\u00e7\u00e3o das refinarias de Abreu e Lima (PE), COMPERJ (RJ), Premium I (MA) e Premium II (CE), para garantir a autossufici\u00eancia nacional; e recuperar as f\u00e1bricas de fertilizantes alugadas, vendidas ou hibernadas, para garantir a soberania alimentar do pa\u00eds.<\/p>\n 5) Reservar parte do lucro para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, viabilizando a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental em todo o pa\u00eds e a constru\u00e7\u00e3o de uma matriz renov\u00e1vel que proteja o planeta, com investimento em energias alternativas e renov\u00e1veis, como a e\u00f3lica, a solar e os biocombust\u00edveis. Utilizar o g\u00e1s natural como fator de transi\u00e7\u00e3o da matriz f\u00f3ssil para uma matriz energ\u00e9tica renov\u00e1vel.<\/p>\n 6) Retomar o papel da Petrobr\u00e1s nos Estados onde encerrou atividades, especialmente no Nordeste, regi\u00e3o com grandes descobertas na camada do pr\u00e9-sal.<\/p>\n 7) Cria\u00e7\u00e3o de um imposto de exporta\u00e7\u00e3o de \u00f3leo cru, direcionando os recursos para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte e cultura, meio ambiente e desenvolvimento da ind\u00fastria nacional, com a cria\u00e7\u00e3o de empresas estatais de constru\u00e7\u00e3o civil, servi\u00e7os e tecnologias.<\/p>\n 8) Pela retomada de concursos p\u00fablicos, valoriza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e fim da terceiriza\u00e7\u00e3o, incorporando todos os contratados pela Petrobr\u00e1s. Readmiss\u00e3o dos demitidos pol\u00edticos reconhecidos pelo movimento.<\/p>\n 9) Gest\u00e3o com transpar\u00eancia, democracia e constante fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores e popula\u00e7\u00e3o, a fim de evitar corrup\u00e7\u00e3o, nepotismo, apadrinhamentos e demiss\u00f5es injustificadas. Elei\u00e7\u00e3o da Diretoria e elabora\u00e7\u00e3o do plano estrat\u00e9gico pelos trabalhadores, com controle popular.<\/p>\n 10) Retomar uma Petrobr\u00e1s 100% estatal, recomprando suas a\u00e7\u00f5es \u2013 especialmente negociadas na Bolsa de Nova York \u2013 e fechando seu capital. Al\u00e9m disso, restituir o monop\u00f3lio estatal do Petr\u00f3leo e G\u00e1s.<\/p>\n Resgatar o papel da Petrobr\u00e1s no desenvolvimento nacional \u2013 Propostas da AEPET (Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s):<\/strong><\/p>\n 1\u2013 Restaura\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo, exercido pela Petrobr\u00e1s;<\/p>\n 2\u2013 Revers\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o dos ativos da Petrobr\u00e1s, destacando a BR Distribuidora, refinarias, malhas de gasodutos (NTS e TAG), distribuidoras de GLP e g\u00e1s natural (Liquig\u00e1s e Comg\u00e1s), produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes nitrogenados (FAFENs), direitos de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e as participa\u00e7\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o de petroqu\u00edmicos e biocombust\u00edveis;<\/p>\n 3\u2013 Reestrutura\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s como Empresa Estatal de petr\u00f3leo e energia, dando conta de sua gest\u00e3o, com absoluta transpar\u00eancia, ao controle do povo brasileiro;<\/p>\n 4\u2013 Altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s, com o fim do Pre\u00e7o Parit\u00e1rio de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), que foi estabelecido em outubro de 2016, e restaura\u00e7\u00e3o do objetivo hist\u00f3rico de abastecer o mercado nacional de combust\u00edveis aos menores pre\u00e7os poss\u00edveis;<\/p>\n 5\u2013 Limita\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru, com ado\u00e7\u00e3o de tributos que incentivem a agrega\u00e7\u00e3o de valor e o uso do petr\u00f3leo no pa\u00eds;<\/p>\n 6\u2013 Recompra das a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s negociadas na bolsa de Nova Iorque (ADRs);<\/p>\n 7\u2013 Desenvolvimento da pol\u00edtica de conte\u00fado nacional e de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es para o setor de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e energias potencialmente renov\u00e1veis;<\/p>\n 8\u2013 Estabelecimento de um plano nacional de pesquisa e investimentos em energias potencialmente renov\u00e1veis, sob a lideran\u00e7a da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n Trechos da Tese \u201cNa Luta que a Gente se Encontra\u201d \u2013 Apresentada na plen\u00e1ria da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros (FNP) em 2021 pela corrente sindical Unidade Classista:<\/strong><\/p>\n Unidade na luta dos petroleiros para conquistar uma Petrobr\u00e1s 100% estatal a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n Para al\u00e9m de todas essas iniciativas, uma meta priorit\u00e1ria \u00e9 a retomada de agita\u00e7\u00f5es, paralisa\u00e7\u00f5es e greves em categorias, de forma ascendente, visando a constru\u00e7\u00e3o de uma greve geral. Afinal, a greve \u00e9 ainda a ferramenta mais potente de classe para fazer efeito pr\u00e1tico na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas, uma vez que gera preju\u00edzos para a burguesia.<\/p>\n No entanto, como apontamos no in\u00edcio dessa tese, dificilmente isso ocorrer\u00e1 sem unidade da categoria. Nas \u00faltimas negocia\u00e7\u00f5es de ACT, em 2019 e 2020, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros (FNP) apontou o caminho da mesa \u00fanica de negocia\u00e7\u00e3o para impulsionar a luta da categoria contra os ataques da gest\u00e3o privatista de Bolsonaro. E devemos seguir apostando nisso para o pr\u00f3ximo per\u00edodo. As inseguran\u00e7as e a conjuntura dif\u00edcil em que vivemos faz com que esse seja o sentimento geral dos trabalhadores e trabalhadoras das bases \u2013 a greve de 2020, a \u00faltima mobiliza\u00e7\u00e3o massiva da categoria, ocorreu em grande parte gra\u00e7as \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o na luta.<\/p>\n A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros deve se consolidar como dire\u00e7\u00e3o capaz de dialogar com as bases da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros e suas dire\u00e7\u00f5es, \u00e0 luz dos desafios que enfrentamos no momento, impulsionando todas as iniciativas que apontem para a unidade na luta contra Bolsonaro e sua gest\u00e3o privatista. Isso n\u00e3o significa, para n\u00e3o haver d\u00favidas, abdicar de reconhecer as diferen\u00e7as ou deixar de impulsionar as oposi\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es, assim como tamb\u00e9m n\u00e3o significa esperar da FUP esta atitude, mas sim saber equilibrar isto com as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para colocar os petroleiros em movimento.<\/p>\n \u00c9 ineg\u00e1vel que a FUP teve uma pol\u00edtica vacilante e abdicou da luta e da unidade em diversos momentos. No entanto, a conjuntura atual exige que, assim como nacionalmente os atos contra o Bolsonaro unificaram setores diversos da esquerda, os consensos poss\u00edveis sejam encontrados e se busque uma agenda unificada. Boa parte da nossa pauta neste momento, de defesa dos direitos e contra as privatiza\u00e7\u00f5es, \u00e9 pr\u00f3xima da pauta que a FUP defende em seus materiais. A FNP deve priorizar junto \u00e0s bases e a dire\u00e7\u00e3o da FUP a exig\u00eancia de unidade, tentando desconstruir a ideia de uma guerra permanente entre federa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Acreditamos que seria uma vit\u00f3ria se as federa\u00e7\u00f5es chegassem a um calend\u00e1rio m\u00ednimo comum. Neste sentido, propomos expandir a experi\u00eancia j\u00e1 realizada em S\u00e3o Paulo e fazer um chamado para a constru\u00e7\u00e3o de um congresso nacional de petroleiros, com as regras estabelecidas em comum acordo entre as dire\u00e7\u00f5es das federa\u00e7\u00f5es, para que se alcance uma agenda de lutas para o pr\u00f3ximo per\u00edodo. Sem isso, a luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o estar\u00e1 seriamente prejudicada.<\/p>\n Por uma unidade dos movimentos sociais para barrar a destrui\u00e7\u00e3o dos nossos direitos Para que nossa pauta seja conquistada, deve haver iniciativas pol\u00edticas nacionais unificadoras, capazes de reaglutinar lutadores e permitir n\u00e3o somente um profundo e amplo debate, mas a reconfigura\u00e7\u00e3o das ferramentas de representa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e dos movimentos reivindicat\u00f3rios.<\/p>\n O F\u00f3rum Sindical, Popular e de Juventude de lutas por Direitos e Liberdade Democr\u00e1ticas se apresenta como a grande novidade recente do movimento social brasileiro, pois carrega em si essa capacidade de aglutina\u00e7\u00e3o dos mais amplos setores e correntes, classistas, por\u00e9m n\u00e3o sect\u00e1rios. Esse cen\u00e1rio torna priorit\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de um ENCLAT (Encontro Nacional da Classe Trabalhadora) capaz de juntar os militantes sindicais com o intuito de reconfigurar essas representa\u00e7\u00f5es, buscando que dessa profunda discuss\u00e3o saia uma grande novidade organizadora e unificadora das lutas sindicais. N\u00e3o se trata aqui de ignorar o papel que a dire\u00e7\u00e3o de boa parte das centrais cumpre como retrocesso da luta, mas sim de avaliar que a \u00fanica forma de fazer uma greve geral, t\u00e3o necess\u00e1ria, \u00e9 com o conjunto dos trabalhadores, que majoritariamente ainda est\u00e3o nestas centrais. Se queremos ganhar a classe trabalhadora para uma mobiliza\u00e7\u00e3o que balance o pa\u00eds, isso passa por estarmos ombro a ombro com os amplos setores de trabalhadores, inclusive os que neste momento n\u00e3o se alinham a nenhuma central. \u00c9 tarefa da FNP compor democraticamente os espa\u00e7os de luta com pluralidade e capilaridade na categoria, promover a participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum Sindical, Popular e de Juventude de lutas por Direitos e Liberdade Democr\u00e1ticas e sinalizar positivamente com a constru\u00e7\u00e3o do ENCLAT, para demonstrar seu compromisso hist\u00f3rico com a luta classista e para encorajar as demais categorias a ingressar nesse projeto de necess\u00e1ria reorganiza\u00e7\u00e3o das representa\u00e7\u00f5es da classe.<\/p>\n Propostas de encaminhamentos:<\/p>\n \u2022 A FNP se unir\u00e1 ao chamado e articula\u00e7\u00e3o pela realiza\u00e7\u00e3o do ENCLAT (Encontro Nacional da Classe Trabalhadora) Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n Programa de Lutas – Resolu\u00e7\u00f5es do XVI Congresso do PCB<\/a><\/p>\n Programa eleitoral do PCB em 2022<\/a><\/p>\n Manifesto Petrobr\u00e1s para os brasileiros<\/a><\/p>\n https:\/\/www.aepet.org.br\/w3\/index.php\/conteudo-geral\/item\/8590-propostas-da-aepet-para-nova-direcao-da-petrobras-ganham-visibilidade<\/a><\/p>\n
\nA fragmenta\u00e7\u00e3o das centrais sindicais (hoje existem 11) \u00e9 algo que cria um empecilho para o desenvolvimento das lutas. Cada central hoje \u00e9 mais identificada com partidos ou organiza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do que com a pr\u00f3pria classe, que n\u00e3o se reconhece representada plenamente em nenhuma delas. Com isso, a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o da classe para lutar por seus direitos se fragiliza.<\/p>\n
\nO ENCLAT, neste sentido, busca restabelecer em outras bases uma organiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores, resultado de uma experi\u00eancia da classe trabalhadora que vem desde o fim da ditadura e seguiu com os governos petistas e agora com o governo Bolsonaro. Tirando as li\u00e7\u00f5es das diferentes conjunturas, a s\u00edntese deste processo de unidade poder\u00e1 ser o embri\u00e3o de um organismo que consiga defender os nossos interesses e travar uma luta contra processos como, por exemplo, primeiro o apassivamento nos governos do PT e depois o golpe de 2016.<\/p>\n
\n\u2022 A FNP realizar\u00e1 um chamado \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da FUP para a realiza\u00e7\u00e3o de um congresso nacional de petroleiros, com as regras estabelecidas em comum acordo entre as dire\u00e7\u00f5es das federa\u00e7\u00f5es
\n\u2022 A FNP adotar\u00e1 a seguinte pauta de lutas:
\n\u2022 Revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es efetuadas e cancelamento das que est\u00e3o sendo planejadas;
\n\u2022 Recupera\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de uma Petrobr\u00e1s como empresa integrada de energia;
\n\u2022 Transi\u00e7\u00e3o para o regime de monop\u00f3lio estatal da explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, refino, petroqu\u00edmica e distribui\u00e7\u00e3o;
\n\u2022 Retirada das a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s da Bolsa de Valores de Nova Iorque, visando o resgate da soberania energ\u00e9tica do Brasil;
\n\u2022 Fim da PPI – pol\u00edtica de pre\u00e7os de importa\u00e7\u00e3o, que tem sacrificado a popula\u00e7\u00e3o com valores estratosf\u00e9ricos de combust\u00edveis, g\u00e1s de cozinha e outros derivados de petr\u00f3leo, gerando uma infla\u00e7\u00e3o galopante e entregando a importadores larga fatia do mercado que pertencia \u00e0 Petrobr\u00e1s;
\n\u2022 Pela recupera\u00e7\u00e3o da capacidade de produ\u00e7\u00e3o das refinarias. Contra a ociosidade dessas plantas;
\n\u2022 Gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s com transpar\u00eancia, democracia e constante fiscaliza\u00e7\u00e3o, tanto pela for\u00e7a de trabalho quanto por mecanismos de controle social a servi\u00e7o do interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira, desde o planejamento de gest\u00e3o e estrat\u00e9gia at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o, a fim de evitar corrup\u00e7\u00e3o, nepotismo, apadrinhamento, demiss\u00f5es injustificadas;
\n\u2022 Estabelecimento de mecanismos de escolha e avalia\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as por parte da categoria e a instaura\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de remunera\u00e7\u00e3o justos e transparentes para os quadros t\u00e9cnicos e de lideran\u00e7a;
\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o da responsabilidade social e trabalhista com rela\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os e obras ao encargo de empresas contratadas, com fomento da cultura de seguran\u00e7a atrav\u00e9s de cl\u00e1usulas contratuais que garantam um n\u00edvel de preocupa\u00e7\u00e3o com SMS, de capacidade t\u00e9cnica e de robustez para execu\u00e7\u00e3o de obras;
\n\u2022 A garantia da responsabilidade social e ambiental em obras ou zonas de atua\u00e7\u00e3o considerando e consultando as comunidades afetadas;
\n\u2022 Investimentos em energias alternativas (solar, e\u00f3lica, de mar\u00e9) e biocombust\u00edveis, aumentando a diversifica\u00e7\u00e3o, soberania e seguran\u00e7a energ\u00e9tica e diminuindo os impactos ambientais, atrav\u00e9s de destina\u00e7\u00e3o de percentual do lucro da produ\u00e7\u00e3o para este fim;
\n\u2022 O crescimento da produ\u00e7\u00e3o deve ser orientado \u00e0 capacidade de refino, de modo a permitir a exporta\u00e7\u00e3o prioritariamente de derivados, uma vez suprido o consumo interno (para romper com a l\u00f3gica de exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima e importa\u00e7\u00e3o de produtos industrializados);
\n\u2022 Petr\u00f3leo e energia devem servir como elementos de integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina, com vi\u00e9s de desenvolvimento econ\u00f4mico e social, e n\u00e3o meramente mercadol\u00f3gico. Prioridade de exporta\u00e7\u00e3o\/importa\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses desta regi\u00e3o. Desdolariza\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es;
\n\u2022 O conte\u00fado local deve ser resgatado e aperfei\u00e7oado, para valoriza\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias nacionais. Deve ser alvo de ampla fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplicado a todas as etapas (Ex.: mat\u00e9ria-prima, siderurgia, metalurgia, etc.);
\n\u2022 Prioridade de investimento de grande porte do BNDES, CEF e BB em empresas estatais;
\n\u2022 Renda das riquezas naturais direcionada para os direitos sociais e ambientais, verba p\u00fablica para institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Saudamos a iniciativa de royalties do Pr\u00e9-sal dedicados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, por\u00e9m n\u00e3o podem ser drenados para os cofres de empresas privadas da \u00e1rea educacional, de sa\u00fade ou construtoras;
\n\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de empresas estatais de servi\u00e7os e tecnologias petrol\u00edferas (sondas, explora\u00e7\u00e3o, engenharia e constru\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, estaleiros, etc.), que devem ser fomentadas pela renda petrol\u00edfera. Prioridade de contrata\u00e7\u00e3o dessas;
\n\u2022 Opera\u00e7\u00e3o de navios de apoio offshore e sondas pela Transpetro, cessando dessa forma o pagamento de afretamentos a pre\u00e7os altos para o setor privado e internacional;
\n\u2022 Fim do PPP (Pr\u00eamio por Performance) e reabertura das mesas de negocia\u00e7\u00e3o pela PLR e sobretudo a reposi\u00e7\u00e3o e crescimento dos sal\u00e1rios n\u00e3o s\u00f3 baseado na eleva\u00e7\u00e3o da produtividade dos trabalhadores mas tamb\u00e9m para corre\u00e7\u00f5es financeiras e de modo a n\u00e3o criar defasagem salarial.
\n\u2022 Pela garantia de uma assist\u00eancia m\u00e9dica de qualidade, gerida 100% pela Petrobr\u00e1s e que garanta qualidade para os empregados da ativa e os aposentados, de forma gratuita e ilimitadas para seus dependentes. A AMS pertence aos interesses dos empregados e aposentados e n\u00e3o ao mercado de sa\u00fade explorat\u00f3rio.
\n\u2022 Pela retomada de concursos p\u00fablicos, contra o desmonte do corpo de empregados da Petrobr\u00e1s.
\n\u2022 Pelo fim da pol\u00edtica de ass\u00e9dio moral, contra as persegui\u00e7\u00f5es, pela suspens\u00e3o das penalidades e reintegra\u00e7\u00e3o imediata de todos(as) os(as) demitidos(as) pol\u00edticos(as).<\/p>\n