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Luana C\u00e9sar – militante da UJC de Piracicaba<\/p>\n
Viemos de fato de tempos sombrios em todos os Minist\u00e9rios, e no da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi diferente. O grande n\u00famero de troca de ministros devido a pol\u00eamicas \u00e9 assustador. Ap\u00f3s a posse de Lula, os setores progressistas est\u00e3o emocionados com a representatividade na cerim\u00f4nia e com os avan\u00e7os que j\u00e1 come\u00e7aram a acontecer desde ent\u00e3o. No entanto, tudo est\u00e1 muito longe de ser o ideal para a classe trabalhadora, principalmente no campo da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes de prosseguir, \u00e9 importante retomar um pouco do hist\u00f3rico da educa\u00e7\u00e3o nacional para compreender onde ela se encontra. Durante todo o descaso com a educa\u00e7\u00e3o ao longo do governo de Bolsonaro, a esquerda liberal em muitos momentos se recusou a compor mobiliza\u00e7\u00f5es contra todas as atrocidades e cortes de verba que aconteceram neste per\u00edodo, unindo for\u00e7as em torno apenas da elei\u00e7\u00e3o de Lula, da derrota de Bolsonaro por meio exclusivo das urnas, limitando as for\u00e7as da classe trabalhadora \u00e0s normas da democracia burguesa.<\/p>\n
Um breve hist\u00f3rico do MEC no governo Bolsonaro<\/p>\n
V\u00e9lez, seu primeiro ministro, que prop\u00f4s a revis\u00e3o do ensino acerca da hist\u00f3ria da ditadura militar, ocupou o cargo por apenas quatro meses. Em seguida, Weintraub, um conhecido negacionista que participava de manifesta\u00e7\u00f5es pelo fechamento do STF com a ala mais extremista e conspiracionista do bolsonarismo, ocupou o cargo por dois meses. Seu secret\u00e1rio-executivo, Vogel, assumiu temporariamente, passando pela indica\u00e7\u00e3o de Decotelli, que mal chegou a tomar posse, pois mentiu em seu curr\u00edculo sobre a sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e trajet\u00f3ria profissional.<\/p>\n
O ministro a ocupar o cargo por mais tempo, de julho de 2020 a mar\u00e7o de 2022, Milton Ribeiro, logo de in\u00edcio fez declara\u00e7\u00f5es homof\u00f3bicas e capacitistas, relacionando a homossexualidade a fam\u00edlias desajustadas e afirmando que crian\u00e7as com defici\u00eancia n\u00e3o poderiam ser inclu\u00eddas na escola regular, debate j\u00e1 superado pela educa\u00e7\u00e3o especial. Ap\u00f3s epis\u00f3dio de crise no ENEM marcado pelo pedido de demiss\u00e3o em massa de funcion\u00e1rios do Inep devido a irregularidades e \u00e0 p\u00e9ssima gest\u00e3o do instituto, Ribeiro abandonou o MEC em mar\u00e7o, ap\u00f3s den\u00fancias de que a pedido do presidente ele estaria favorecendo dois pastores, com libera\u00e7\u00e3o de recursos do FNDE.<\/p>\n
Assumiu ent\u00e3o Victor Godoy Veiga, secret\u00e1rio-executivo de Ribeiro, que seguiria o mesmo caminho que seu antecessor e que, em seu passado, amea\u00e7ou servidores que levassem para investiga\u00e7\u00e3o as fraudes que aconteciam na Unifil de Londrina.<\/p>\n
O novo MEC<\/p>\n
Pois bem, educadores que a princ\u00edpio apontavam as falhas nos governos petistas anteriores tamb\u00e9m passaram a alegar que n\u00e3o era hora de criticar as pol\u00edticas educacionais petistas que entregavam recursos da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o sistema privado. Agora, ap\u00f3s a posse de Lula, temos a composi\u00e7\u00e3o do novo minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o, e o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 diferente.<\/p>\n
\u00c0 frente Camilo Santana, engenheiro agr\u00f4nomo e ex-governador do Cear\u00e1, em seu discurso de posse extremamente desvinculado das lutas dos professores, menciona apenas os supostos sucessos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica cearense. Cabe ainda ressaltar que seu discurso foi exaltado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares, que tem em vista at\u00e9 mesmo uma esp\u00e9cie de FIES para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica com o novo MEC.<\/p>\n
Tal cren\u00e7a no sucesso da educa\u00e7\u00e3o cearense deve-se aos \u00edndices alcan\u00e7ados pelo estado no IDEB, instrumento extremamente falho para avaliar o ensino-aprendizagem, visto que basta que todo o processo educativo seja resumido em uma educa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, como diria Paulo Freire, em que os estudantes decoram as respostas das provas com o foco nelas pr\u00f3prias. Outro ponto ainda \u00e9 que tal ferramenta \u00e9 facilmente burlada, como apontado em mat\u00e9rias sobre o Ideb em Sobral, retirando da sala os alunos que n\u00e3o memorizam os conte\u00fados e promovendo os estudantes para o pr\u00f3ximo ano independentemente de terem o conhecimento necess\u00e1rio para acompanhar a turma seguinte.<\/p>\n
A nova secret\u00e1ria executiva, Izolda Cela, foi o principal nome indicado para ser ministra, mas o pr\u00f3prio PT apontou cr\u00edticas (principalmente pelo fato de ela n\u00e3o ser do partido) que levaram \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de Camilo Santana. Tamb\u00e9m ex-governadora do Cear\u00e1, comp\u00f4s a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o de Sobral, munic\u00edpio que alcan\u00e7ou a maior nota no IDEB e que recebeu grande aten\u00e7\u00e3o de Jorge Paulo Lemann. O marido de Izolda, Veveu Arruda, foi convidado por Lemann para formar-se nos Estados Unidos com vistas a, futuramente, \u201csobralizar\u201d a educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Em parceria com Veveu, foi fundado o Centro Lemann, respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o de educadores e gestores para a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas visando os interesses pr\u00f3prios dos Aparelhos Privados de Hegemonia (APHs), como \u00e9 o caso da pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o Lemann.<\/p>\n
A fim de esclarecer a respeito do termo acima mencionado:<\/p>\n
As funda\u00e7\u00f5es, os institutos e as organiza\u00e7\u00f5es empresariais comp\u00f5em os aparelhos privados de hegemonia na concep\u00e7\u00e3o gramsciana que proliferaram nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XXI para expandir, em larga escala e territorialmente, um certo tipo de sociabilidade burguesa que levou \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o e mercadoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o escolar e seus sistemas de ensino, como estrat\u00e9gia de conforma\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora aos interesses do capital internacional. (FARIAS, 2021, p. 736)<\/p>\n
O movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 vinculado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Lemann e outros APHs j\u00e1 \u00e9 respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais que ditam quais os conte\u00fados e metodologias a serem utilizados em sala de aula, como \u00e9 o caso da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Reforma do Ensino M\u00e9dio (que, apesar das press\u00f5es feitas pelos educadores, n\u00e3o ser\u00e1 revogada pelo novo governo).<\/p>\n
Tais APHs j\u00e1 se mobilizavam durante os governos petistas anteriores, continuando assim o projeto de inculca\u00e7\u00e3o da ideologia burguesa na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, dos ideais necess\u00e1rios ao trabalhador, que deve sempre \u201csaber fazer\u201d e n\u00e3o por que saber, sem as ferramentas para compreender o mundo e o sistema em que est\u00e1 inserido.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, cabe apenas mencionar o grande repasse das verbas – que deveriam ser destinadas para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no ensino superior – \u00e0s institui\u00e7\u00f5es privadas por meio do FIES e do Prouni. Alegam que estas foram grandes ferramentas para a inser\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora no ensino superior, mas elas na verdade endividaram muitos trabalhadores e n\u00e3o propiciaram a aprendizagem de fato dos saberes em institui\u00e7\u00f5es \u00e0 dist\u00e2ncia que pouco se preocupam com a qualidade do ensino proporcionado.<\/p>\n
Prosseguindo, para al\u00e9m desses principais nomes, K\u00e1tia Schweickardt, reitora da UFRJ e ex-secret\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o de Manaus, assume a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Esta foi respons\u00e1vel por programas para forma\u00e7\u00e3o de educadores em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Lemann (por meio do Instituto Gesto) e por chamar de criminosos professores que se manifestavam pelo pagamento de verbas do Fundeb. No entanto, reportagens apontam o progresso da presen\u00e7a de uma mulher negra no MEC; para variar, a representatividade esvaziada de conte\u00fado de classe.<\/p>\n
Para presidente do Inep, foi nomeado Manuel Pal\u00e1cios, ex-secret\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no governo Dilma, grande entusiasta do EaD e de avalia\u00e7\u00f5es externas j\u00e1 criticadas acima, al\u00e9m de ser um dos formuladores da BNCC, tamb\u00e9m com vistas \u00e0 \u201csobraliza\u00e7\u00e3o\u201d do ensino nacional.<\/p>\n
Tamb\u00e9m de Sobral, Maur\u00edcio Holanda assume a Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino. Os demais membros do Minist\u00e9rio foram anunciados no \u00faltimo dia 6. Para n\u00e3o tornar o artigo demasiado extenso, cabe apenas mencionar que \u00e9 f\u00e1cil encontrar v\u00ednculos entre muitos dos secret\u00e1rios nomeados para a pasta da educa\u00e7\u00e3o com o Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o e aparelhos privados de hegemonia como a Funda\u00e7\u00e3o Lemann.<\/p>\n
Agora coloca-se o questionamento: as alas da esquerda liberal continuar\u00e3o a dizer que n\u00e3o \u00e9 hora de criticar e pressionar por mudan\u00e7as? Continuaremos a entregar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e seus recursos para os oligop\u00f3lios da educa\u00e7\u00e3o? Deixaremos que o Novo Ensino M\u00e9dio continue, visto que em nenhum momento o novo governo mencionou sua revoga\u00e7\u00e3o? Enfim, com os nomes que temos at\u00e9 agora no MEC, v\u00ea-se apenas que os retrocessos no nosso campo ter\u00e3o continuidade, que temos todos os motivos para nos mobilizarmos e cobrarmos por mudan\u00e7as radicais, por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, bem longe do sentido atribu\u00eddo a este termo pelo Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[134,66,10],"tags":[224],"class_list":["post-29801","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c139-mup","category-c79-nacional","category-s19-opiniao","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7KF","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29801","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29801"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29801\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29801"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29801"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29801"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}