{"id":29826,"date":"2023-01-22T13:16:35","date_gmt":"2023-01-22T16:16:35","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=29826"},"modified":"2023-01-22T14:45:48","modified_gmt":"2023-01-22T17:45:48","slug":"genocidio-do-povo-yanomami-um-crime-com-muitas-autorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/29826","title":{"rendered":"Genoc\u00eddio do povo Yanomami, um crime com muitas autorias"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"<\/p>\n

Fra\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena do Partido Comunista Brasileiro – PCB<\/strong><\/p>\n

As imagens dilacerantes dos ind\u00edgenas yanomamis \u00e0 beira da morte por doen\u00e7as e inani\u00e7\u00e3o j\u00e1 devem estar circulando pelo mundo quando esta nota estiver sendo lida. Essas fotos, divulgadas por equipe multidisciplinar do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em a\u00e7\u00e3o emergencial na terra ind\u00edgena Yanomami, s\u00e3o o retrato dos dados ora divulgados pelo Minist\u00e9rio e que indicam o terror vivido no territ\u00f3rio no qual 570 crian\u00e7as desse povo morreram pela contamina\u00e7\u00e3o de merc\u00fario, desnutri\u00e7\u00e3o, fome e falta de acesso a medicamentos provenientes do SUS nos \u00faltimos quatro anos. No ano de 2022 foram 99 \u00f3bitos, conforme informou o rec\u00e9m criado Minist\u00e9rio dos Povos Origin\u00e1rios.<\/p>\n

Esse genoc\u00eddio, potencializado pelos cortes de recursos para promo\u00e7\u00e3o de atendimento \u00e0 sa\u00fade b\u00e1sica nos territ\u00f3rios pelo governo Bolsonaro, tomou vulto ainda maior com a explosiva explora\u00e7\u00e3o do garimpo ilegal de ouro a partir de 2020, na terra ind\u00edgena Yanomami, ou seja, em plena crise sanit\u00e1ria provocada pela Covid-19. Centenas morreram e outros tantos possivelmente est\u00e3o condenados \u00e0 morte a curto e m\u00e9dio prazo pela contamina\u00e7\u00e3o do merc\u00fario, usado na extra\u00e7\u00e3o do ouro, por mal\u00e1ria ou outras doen\u00e7as introduzidas nessa vasta regi\u00e3o amaz\u00f4nica pelos garimpeiros e seus associados.<\/p>\n

H\u00e1 d\u00e9cadas Roraima convive com os garimpos ilegais, disso sabem at\u00e9 os centen\u00e1rios cavalos lavradeiros, quase extintos, mas que ainda grassam pelas vastas pastagens do Lavrado roraimense. Por\u00e9m, nos \u00faltimos mais recentes anos, com a ascens\u00e3o do governo Bolsonaro, o garimpo ilegal em terras ind\u00edgenas, notadamente a garimpagem do ouro, tomou propor\u00e7\u00f5es indiz\u00edveis, e n\u00e3o s\u00f3 naquele estado, mas tamb\u00e9m no Par\u00e1 e em outros estados da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o dessa atividade econ\u00f4mica em terras ind\u00edgenas, embora definida pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (art. 231, par. 3\u00ba) sofreu inequ\u00edvoco afrouxamento durante os \u00faltimos quatro anos, seja por deliberada omiss\u00e3o ou cumplicidade de \u00f3rg\u00e3os do Estado respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o, seja por projetos de lei e iniciativas administrativas, todos descaradamente inconstitucionais, afora atos e manifesta\u00e7\u00f5es do ex-presidente da Rep\u00fablica estimuladores e impulsionadores da pr\u00e1tica, ainda que, repete-se, ilegal e inconstitucional. Roraima, sem ter qualquer minera\u00e7\u00e3o legal de ouro autorizada e em funcionamento, exportou a partir de 2018, segundo reportagem da BBC Brasil ( https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/internacional-48534473 ) de 2019, cerca de 194 kg desse metal, tendo a \u00cdndia como expressivo e majorit\u00e1rio importador do produto. Como seria isso poss\u00edvel se n\u00e3o h\u00e1 atividade legal de garimpo de ouro naquele estado registrada nos \u00f3rg\u00e3os federais respons\u00e1veis pelo com\u00e9rcio e exporta\u00e7\u00e3o? A resposta para essa pergunta est\u00e1 na mesma reportagem e em outras que se produziram recentemente e em investiga\u00e7\u00f5es iniciadas pelo pol\u00edcia federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal: esse ouro \u00e9 \u201cesquentado\u201d via empresas sediadas em mais de um estado e que t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para a lavra, que, por meio de declara\u00e7\u00f5es falsas e documentos idem, declaram muito mais do que extra\u00edram das minas legalizadas, repassando o produto para empresas exportadoras, boa parte delas localizadas em S\u00e3o Paulo, que, tamb\u00e9m de modo conivente com essa cadeia de il\u00edcitos, exporta o produto para v\u00e1rios pa\u00edses do mundo como denuncia reportagem da FolhaBV de 2022 (https:\/\/folhabv.com.br\/noticia\/ECONOMIA\/Economia\/PF-mira-compra-de-ouro-yanomami-por-grupo-que-movimentou-R–16-bilhoes\/88620).<\/p>\n

Portanto, por todo esse quadro, \u00e9 indubit\u00e1vel que o genoc\u00eddio perpetrado contra o povo Yanomami tem v\u00e1rios autores ou coautores. Enredam-se, como tipifica o direito internacional e a melhor doutrina, numa cadeia de mando e execu\u00e7\u00e3o, como assim \u00e9 interpretada por juristas patr\u00edcios e outros h\u00e1 bom tempo. H\u00e1 agentes privados, agentes p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos envolvidos nessa a\u00e7\u00e3o de exterm\u00ednio que encontra-se configurada na Conven\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio (ONU, 1948), na lei n. 2.889\/56, e no Estatuto de Roma (1988) que instituiu o Tribunal Penal Internacional. Esses genocidas devem ser investigados, devem ser punidos, todas e todos que de algum modo v\u00eam contribuindo com essa pr\u00e1tica criminosa, um crime de lesa-humanidade.<\/p>\n

No entanto, n\u00e3o basta investigar e aplicar as san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis, \u00e9 fundamental que se desmonte toda essa cadeia de ilicitudes e crimes, sem a qual seria impratic\u00e1vel a exist\u00eancia de uma atividade econ\u00f4mica desse porte e que demanda log\u00edstica de milh\u00f5es de reais, imposs\u00edvel de ser orquestrada e operada por homens humildes e simpl\u00f3rios que s\u00e3o a imensa maioria dos garimpeiros, ponta de lan\u00e7a do exterm\u00ednio. E, para al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que de um modo perene e consistente o Estado brasileiro assuma de fato sua responsabilidade pela defesa dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, demarcados ou n\u00e3o, caso contr\u00e1rio o que se v\u00ea hoje com o povo Yanomami muito provavelmente ser\u00e1 em breve atestado tamb\u00e9m entre os Mundukuru (https:\/\/observatoriodamineracao.com.br\/garimpo-ilegal-destroi-mais-de-600km-de-rios-dentro-das-terras-munduruku-no-para-em-5-anos\/) e outros povos que vivem sob a constante da ilegalidade do garimpo, da extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, da pesca predat\u00f3ria e do agroneg\u00f3cio que avan\u00e7a sem peias e meias por territ\u00f3rios dos povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais pa\u00eds afora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[243,1,163,26],"tags":[223,246],"class_list":["post-29826","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fracao-indigena-do-pcb","category-geral","category-movimento-indigena","category-c25-notas-politicas-do-pcb","tag-3a","tag-np"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7L4","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29826"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29826\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}