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Luta Antimanicomial j\u00e1!<\/strong><\/p>\n Nota Pol\u00edtica da C\u00e9lula de Sa\u00fade de Porto Alegre<\/p>\n No dia 20 de janeiro foi publicado o Decreto 11.392\/2023 da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que estabelece n\u00e3o s\u00f3 a continuidade do financiamento das Comunidades Terap\u00eauticas (CTs), como a cria\u00e7\u00e3o de um departamento espec\u00edfico para elas dentro do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, cujas fun\u00e7\u00f5es ser\u00e3o assessorar e assistir o Ministro de Estado, desenvolver, coordenar e monitorar a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos na \u00e1rea de cuidado, propor parcerias com \u00f3rg\u00e3os governamentais e n\u00e3o governamentais, entre outras.<\/p>\n N\u00e3o temos nenhuma ilus\u00e3o com o governo Lula-Alckmin. No entanto, devemos cobrar a revoga\u00e7\u00e3o imediata deste decreto e de todas as medidas que favorecem a l\u00f3gica manicomial na sa\u00fade mental.<\/p>\n Mas por que afinal somos contra a exist\u00eancia das comunidades terap\u00eauticas? Hoje a Sa\u00fade Mental \u00e9 uma das \u00e1reas mais precarizadas e sucateadas dentro do SUS, de forma intencional, por \u00f3bvio. Ao longo da Hist\u00f3ria da sa\u00fade brasileira, os manic\u00f4mios existiram com o prop\u00f3sito de excluir socialmente, torturar e negar direitos \u00e0s pessoas com transtornos mentais, usu\u00e1rios de drogas, prostitutas, LGBTs, e, principalmente o povo negro do nosso pa\u00eds. Para citar um exemplo, podemos falar do Hospital Psiqui\u00e1trico de Barbacena, que aprisionou, torturou e matou milhares de pessoas da classe trabalhadora no s\u00e9culo passado.<\/p>\n Dentro disso, a popula\u00e7\u00e3o mais afetada na estrutura racista e de fortes resqu\u00edcios coloniais \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o preta. \u00c9 esta popula\u00e7\u00e3o que mais depende do SUS, que mais sofre com a explora\u00e7\u00e3o capitalista e que sofre as consequ\u00eancias do racismo em sua sa\u00fade. Apesar de n\u00e3o serem dispositivos formais da RAPS, Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, pudemos observar um crescimento das CTs dentro das pol\u00edticas p\u00fablicas nos \u00faltimos anos, inclusive com incentivo de munic\u00edpios em todo o pa\u00eds. As CTs s\u00e3o uma vers\u00e3o atualizada de manic\u00f4mios! A cria\u00e7\u00e3o de um departamento espec\u00edfico para as CTs dentro do aparato ministerial vai na contram\u00e3o da Reforma Psiqui\u00e1trica Brasileira e da Lei 10.216\/01, que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, al\u00e9m de refor\u00e7ar o subfinanciamento do SUS e dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial CAPS que, mesmo com as suas limita\u00e7\u00f5es, buscam subverter a l\u00f3gica manicomial.<\/p>\n Al\u00e9m disso, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nos \u201ctratamentos\u201d prestados pelas Comunidades Terap\u00eauticas, como h\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos nesses locais. Assim, acabam servindo de doutrina\u00e7\u00e3o religiosa compuls\u00f3ria para os pacientes, desrespeitando suas demandas, vontades e impondo uma l\u00f3gica unilateral sobre a sa\u00fade de tais pessoas. Portanto, expressamos nossa posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao fortalecimento das CTs e reafirmamos nosso compromisso com a luta antimanicomial.<\/p>\n Nos \u00faltimos dois governos, de Temer e Bolsonaro, as pol\u00edticas de sa\u00fade mental foram ainda mais destru\u00eddas. A pol\u00edtica de Redu\u00e7\u00e3o de Danos, a qual possui evid\u00eancia cient\u00edfica, foi desmantelada. Entendemos que cuidar de usu\u00e1rios de drogas exige humaniza\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o da realidade de cada sujeito. Longe de ser uma surpresa e uma novidade, entendemos o movimento do novo governo como uma pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o com os setores da burguesia da f\u00e9 e com a l\u00f3gica de fortalecimento das parcerias p\u00fablico-privadas, extremamente nocivas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica brasileira. Para n\u00f3s, comunistas, a l\u00f3gica manicomial que prende, desumaniza, medicaliza, objetifica, afasta e mercantiliza s\u00f3 pode ser plenamente superada pela constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade, a sociedade socialista!<\/p>\n