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Por R\u00f4mulo Caires – militante do PCB na Bahia<\/p>\n
Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia<\/p>\n
Ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Lula no pleito eleitoral de 2022 e a efetiva\u00e7\u00e3o de sua equipe ministerial, h\u00e1 naturalmente um incremento nos \u00e2nimos populares e otimismo quanto ao futuro do pa\u00eds. Com a nova ministra da sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, por exemplo, h\u00e1 promessas de uma virada completa nas pol\u00edticas de sa\u00fade anteriores, saindo do chamado \u201cnegacionismo\u201d em dire\u00e7\u00e3o a propostas afins \u00e0 Reforma Sanit\u00e1ria. Sem avan\u00e7ar na an\u00e1lise de um minist\u00e9rio que mal come\u00e7ou, gostar\u00edamos de trazer ao debate um ponto que parece escapar \u00e0queles que n\u00e3o enxergam a luta para al\u00e9m da ocupa\u00e7\u00e3o institucional: os desafios organizativos das trabalhadoras e trabalhadores da sa\u00fade na atual conjuntura.<\/p>\n
Colocar a centralidade da an\u00e1lise nos desafios organizativos da classe trabalhadora na sa\u00fade requer breve pre\u00e2mbulo: como pudemos desenvolver em outro texto, o complexo da sa\u00fade contempor\u00e2neo integra em si o conjunto das demandas sociais que devem ser amparadas pelo Estado e\/ou oferecidas pelo mercado, e o mundo do trabalho que garante que tais demandas sejam atendidas. Apesar da vig\u00eancia do SUS, no Brasil h\u00e1 coexist\u00eancia entre sistemas de sa\u00fade p\u00fablico e privado, com crescente predomin\u00e2ncia do segundo sobre o primeiro.<\/p>\n
A continuidade do capitalismo e suas formas de explora\u00e7\u00e3o subordinam o bem-estar social ao lucro privado. Nesse sentido, al\u00e9m do trabalho em sa\u00fade se concentrar cada vez mais no setor privado, aumentam tamb\u00e9m os modelos precarizados de contrata\u00e7\u00e3o. Mesmo a categoria m\u00e9dica, que representa os maiores sal\u00e1rios no setor sa\u00fade, vem sofrendo com o processo de terceiriza\u00e7\u00e3o e aumento das taxas de explora\u00e7\u00e3o. A categoria da enfermagem, que possui os maiores contingentes da for\u00e7a de trabalho no setor sa\u00fade, al\u00e9m dos baixos sal\u00e1rios, tamb\u00e9m sofre como a maior v\u00edtima da pandemia por covid-19.<\/p>\n
Diante do avan\u00e7o do capital e seus processos crescentes de crise e destrui\u00e7\u00e3o, diante do esgar\u00e7amento dos limites integrativos do capitalismo brasileiro, seria necess\u00e1ria a radicaliza\u00e7\u00e3o da esquerda no geral e da classe trabalhadora da sa\u00fade em particular. A pandemia gerou enorme desgaste na for\u00e7a de trabalho sem quase nenhuma contrapartida do governo anterior, o que poderia desencadear o aumento das insatisfa\u00e7\u00f5es e contesta\u00e7\u00f5es ao atual ordenamento. Tal insatisfa\u00e7\u00e3o de fato esteve presente, com seu auge na luta das enfermeiras pela efetiva\u00e7\u00e3o do piso salarial. Por que ent\u00e3o n\u00e3o assistimos a uma continuidade dessas lutas, por que ela n\u00e3o se transformou em grande movimento de massas?<\/p>\n
Para ensaiar uma resposta a esta complexa quest\u00e3o, devemos voltar nossa aten\u00e7\u00e3o \u00e0 dire\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica das lutas na sa\u00fade nas \u00faltimas d\u00e9cadas. A Reforma Sanit\u00e1ria brasileira foi um importante movimento que aglutinou m\u00faltiplas for\u00e7as, desde movimentos comunit\u00e1rios, usu\u00e1rios de sa\u00fade, at\u00e9 trabalhadores da sa\u00fade sindicalizados e trabalhadores independentes, contando tamb\u00e9m com a presen\u00e7a de importantes setores da intelectualidade. O fio condutor que unificava tais for\u00e7as era a proposta de democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira a partir principalmente da ocupa\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es dentro do Estado e da amplia\u00e7\u00e3o de reformas que reestruturassem o sistema de sa\u00fade no pa\u00eds.<\/p>\n
Foi justamente no setor sa\u00fade que se evidenciou, com maior intensidade, a proposta de via eleitoral ao socialismo, com todo o conjunto t\u00e1tico-estrat\u00e9gico que tal via imp\u00f5e na vida pol\u00edtica brasileira. A Reforma Sanit\u00e1ria solidificou o imagin\u00e1rio sobre a possibilidade de uma progressiva amplia\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade a partir da press\u00e3o exercida de baixo para cima e do incremento da \u201cparticipa\u00e7\u00e3o\u201d pol\u00edtica das massas a partir de conselhos e instrumentos regulat\u00f3rios do Estado. H\u00e1, por essa via, uma predomin\u00e2ncia do entendimento do setor sa\u00fade pela via \u201cdistributiva\u201d ou, para parafrasear Engels, h\u00e1 uma predomin\u00e2ncia da concep\u00e7\u00e3o de mundo jur\u00eddica.<\/p>\n
Isso quer dizer que o foco das lutas n\u00e3o estava nos conflitos de classe existentes no mundo da produ\u00e7\u00e3o, mas no incremento da \u201cparticipa\u00e7\u00e3o popular\u201d nas decis\u00f5es governamentais. Essa perspectiva, ao fim e ao cabo, desarmou a classe trabalhadora, diminuiu seus \u00edmpetos de luta e deu livre passe para que as pol\u00edticas neoliberais se implementassem com toda a sua for\u00e7a. O resultado de d\u00e9cadas de concilia\u00e7\u00e3o de classes e reformismo pode ser percebido na desestrutura\u00e7\u00e3o crescente do trabalho em sa\u00fade, que foi um dos primeiros setores a sofrer os efeitos da reforma trabalhista e das terceiriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nesse sentido, urge a estrutura\u00e7\u00e3o de uma cr\u00edtica ao conjunto de concep\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas econ\u00f4mico-pol\u00edticas presentes na Reforma Sanit\u00e1ria, n\u00e3o como uma via de recusar seus avan\u00e7os, mas na perspectiva de entender o seu esgotamento estrat\u00e9gico. Reconectar as lutas no setor sa\u00fade ao \u00e2mbito da luta de classes e na perspectiva da totalidade dever\u00e1 passar por ao menos tr\u00eas momentos fundamentais: atualiza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica sindical classista de acordo com os novos marcos do capitalismo mundial; formula\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e1xis no campo comunit\u00e1rio que n\u00e3o se limite \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es dentro do Estado burgu\u00eas; reestrutura\u00e7\u00e3o radical das lutas antimanicomiais. Nas pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, abordaremos cada um desses momentos de forma mais detalhada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,66,10,197],"tags":[226],"class_list":["post-29858","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","category-c79-nacional","category-s19-opiniao","category-saude","tag-4b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7LA","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29858","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29858"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29858\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}