![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/photo_5186400626463058805_x.jpg?resize=747%2C339&ssl=1\")
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Nota Pol\u00edtica do Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/strong><\/p>\n Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a profunda crise sist\u00eamica do capitalismo mundial tem se manifestado no acirramento da concorr\u00eancia interimperialista e do militarismo; no aumento do desemprego, da mis\u00e9ria e da viol\u00eancia estatal contra a classe trabalhadora e o povo pobre; nos ataques aos direitos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e sociais das maiorias oprimidas; na acumula\u00e7\u00e3o e na concentra\u00e7\u00e3o cada vez mais gritante da riqueza nas m\u00e3os de um punhado de monop\u00f3lios e na forma\u00e7\u00e3o e potencializa\u00e7\u00e3o de grupos neofascistas com variadas vertentes e interlocu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Ao mesmo tempo, conforme se aprofunda, essa crise tem sido o palco da reemerg\u00eancia do movimento comunista e das ideias revolucion\u00e1rias, uma vez que a ofensiva global da burguesia contra o proletariado e as crises espor\u00e1dicas dos governos de concilia\u00e7\u00e3o de classes p\u00f5em \u00e0 luz as contradi\u00e7\u00f5es e limites dos projetos reformistas e social-liberais.<\/p>\n No caso brasileiro, o enraizamento do golpismo reacion\u00e1rio abrange desde grandes setores do agroneg\u00f3cio, das finan\u00e7as e da ind\u00fastria, passando por lideran\u00e7as religiosas, pelo crime organizado sob comando das mil\u00edcias e por agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, at\u00e9 diversos setores das for\u00e7as armadas e da opini\u00e3o p\u00fablica burguesa (como grupos empresariais de comunica\u00e7\u00e3o e redes de produtores de conte\u00fado anticomunista fartamente financiadas).<\/p>\n A estreita margem de votos entre o primeiro e o segundo colocados nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais expressam o quanto o pa\u00eds esteve polarizado no per\u00edodo pregresso, e que essa polariza\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 presente, sob uma nova forma, na luta entre o Governo e o Congresso, que conta com um n\u00famero significativamente maior de congressistas reacion\u00e1rios do que na \u00faltima legislatura. Nesse sentido, os primeiros quarenta dias do governo Lula-Alckmin nos apresentam um cen\u00e1rio denso em termos de acontecimentos pol\u00edticos, revelando tend\u00eancias e desdobramentos que poder\u00e3o intensificar as contradi\u00e7\u00f5es sociais e as lutas de classes no pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n Logo ap\u00f3s a vit\u00f3ria eleitoral de Lula-Alckmin no segundo turno, os atores pol\u00edticos reacion\u00e1rios se articularam em uma cruzada golpista, que j\u00e1 vinha sendo tramada como plano B, caso a candidatura de Bolsonaro n\u00e3o fosse vitoriosa. Esse projeto golpista foi posto em movimento logo nos primeiros dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado eleitoral, com ocupa\u00e7\u00f5es de estradas em diversos estados brasileiros e a forma\u00e7\u00e3o de acampamentos em frente a diversos quart\u00e9is do ex\u00e9rcito, agitando em favor de um golpe de Estado por meio de uma interven\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n Al\u00e9m do teatro de \u201ca\u00e7\u00f5es de massas\u201d \u2013 marcadas pelo financiamento patronal a mercen\u00e1rios, como no caso do locaute de ruralistas e empres\u00e1rios do transporte em junho de 2022, que teve como figura p\u00fablica o agitador neofascista Z\u00e9 Trov\u00e3o \u2013, o movimento golpista ensaiou atos efetivamente terroristas pouco antes do final de 2022, com o intuito de criar o caos e possibilitar a decreta\u00e7\u00e3o da \u201cGarantia da Lei e da Ordem\u201d (GLO), na esperan\u00e7a de assim suspender a posse de Lula. O exemplo mais emblem\u00e1tico desse processo foi a tentativa de explos\u00e3o de um caminh\u00e3o-tanque estacionado no aeroporto de Bras\u00edlia, \u00e0s v\u00e9speras do Natal.<\/p>\n O \u00e1pice da tentativa de desestabiliza\u00e7\u00e3o se deu no dia 08 de janeiro em Bras\u00edlia, quando milhares de golpistas, contando com a coniv\u00eancia e prevarica\u00e7\u00e3o das autoridades locais, invadiram a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, produzindo uma onda de devasta\u00e7\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o, que pretendia estimular manifesta\u00e7\u00f5es golpistas em outras regi\u00f5es do pa\u00eds e uma eventual interven\u00e7\u00e3o militar. Naquele momento ficaram expostas as evidentes rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas que alimentaram os intentos golpistas e sua conex\u00e3o com membros do Governo Bolsonaro, do agroneg\u00f3cio e das for\u00e7as policiais e militares.<\/p>\n At\u00e9 aqui as investiga\u00e7\u00f5es trouxeram \u00e0 tona uma extensa lista de financiadores e articuladores que v\u00e3o desde empresas de transporte e ruralistas a clubes de tiro, lideran\u00e7as religiosas e militares da reserva. No entanto, essa aventura golpista carecia ainda de respaldo consistente no conjunto da burguesia nacional e estrangeira, como foi evidenciado nos dias seguintes pelos posicionamentos condenat\u00f3rios quase un\u00edvocos dos ve\u00edculos da imprensa comercial e das associa\u00e7\u00f5es de classes dos empres\u00e1rios de diversos ramos.<\/p>\n Isso n\u00e3o significa que o fascismo e o golpismo sejam alternativas descartadas pela burguesia. Significa apenas que, neste momento, cumprem um papel imediatamente mais \u00fatil como for\u00e7a de press\u00e3o sobre o governo de concilia\u00e7\u00e3o de classes, mantendo-o cada vez mais ref\u00e9m da maioria parlamentar burguesa, como as recentes elei\u00e7\u00f5es da presid\u00eancia do Senado e da C\u00e2mara evidenciam com nitidez. Apenas a luta de massas pode \u2013 por meio da press\u00e3o pela puni\u00e7\u00e3o dos fascistas e pelo combate \u00e0 sua influ\u00eancia ideol\u00f3gica sobre o povo trabalhador \u2013 isolar as for\u00e7as reacion\u00e1rias e dificultar seu amadurecimento em uma alternativa vi\u00e1vel para a burguesia brasileira.<\/p>\n O motivo desse \u201cvoto de confian\u00e7a\u201d inst\u00e1vel da burguesia brasileira ao governo Lula-Alckmin n\u00e3o \u00e9 nenhum mist\u00e9rio. Nessas primeiras semanas de governo, ficaram evidenciadas as tentativas de reeditar um novo \u201cpacto social\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o de diversos setores da sociedade, abrangendo pautas e reivindica\u00e7\u00f5es sociais tais como a defesa das terras ind\u00edgenas e quilombolas, o fortalecimento da agricultura familiar e a retomada de projetos sociais; ao mesmo tempo em que mant\u00e9m a obedi\u00eancia estrita aos interesses dos grandes capitalistas nas pautas econ\u00f4micas e administrativas, negando a revoga\u00e7\u00e3o das contrarreformas trabalhista, previdenci\u00e1ria e educacional e reiterando o compromisso com a reforma administrativa e a pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n No \u00faltimo caso, especialmente, a dupla Haddad-Tebet tem se apresentado \u00e0 burguesia como os guardi\u00f5es governamentais da chamada \u201causteridade fiscal\u201d. Dois exemplos emblem\u00e1ticos, por terem sido promessas de campanha amplamente difundidas, s\u00e3o o aumento do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e a revis\u00e3o da tabela do imposto de renda para isentar quem ganha at\u00e9 R $5.000. Em ambos os casos, com desculpas puramente burocr\u00e1ticas (que n\u00e3o se sustentam sequer de um ponto de vista estritamente jur\u00eddico), a dupla econ\u00f4mica do governo Lula-Alckmin protela o cumprimento das promessas. No caso do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, Haddad recusa um aumento imediato de m\u00edseros R $18, adiando supostamente para 1\u00ba de Maio a edi\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria que reajuste o m\u00ednimo para os prometidos R $1.320. At\u00e9 l\u00e1, 57 milh\u00f5es trabalhadores e aposentados ficam a ver navios, enquanto suas d\u00edvidas crescem e seu poder de compra se deteriora.<\/p>\n Al\u00e9m disso, na figura do ministro-chefe da Casa Civil, o petista Rui Costa, o governo j\u00e1 anunciou um \u201cPrograma de Parcerias de Investimentos\u201d (na pr\u00e1tica: privatiza\u00e7\u00f5es) voltado ao setor dos transportes. Em entrevista ao Valor Econ\u00f4mico, o ministro foi categ\u00f3rico: \u201cNa transi\u00e7\u00e3o, a gente poderia ter suspendido o leil\u00e3o do metr\u00f4 de Belo Horizonte, mas a posi\u00e7\u00e3o do presidente foi de manter o leil\u00e3o\u201d. Assim, o governo costura um pacto de n\u00e3o-agress\u00e3o com o reacion\u00e1rio governador de Minas Gerais, Romeu Zema. O mesmo movimento vem sendo ensaiado para o caso do bolsonarista Tarc\u00edsio de Freitas, \u00e0 frente do governo de S\u00e3o Paulo, que j\u00e1 obteve sinaliza\u00e7\u00f5es positivas do governo federal para o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos, o maior da Am\u00e9rica Latina. H\u00e1 que mencionar ainda os acenos e compromissos com o \u201cmercado\u201d que se materializam na indica\u00e7\u00e3o dos cargos do primeiro e segundo escal\u00e3o nos Minist\u00e9rios e na chefia de empresas importantes e estrat\u00e9gicas, como \u00e9 o caso da Petrobr\u00e1s, Furnas e Banco do Brasil.<\/p>\n Entre as m\u00faltiplas contradi\u00e7\u00f5es em curso, sabemos que as principais se dar\u00e3o no campo da pol\u00edtica econ\u00f4mica. Ao contr\u00e1rio do que ocorreu no primeiro governo Lula, a partir de 2003, o cen\u00e1rio econ\u00f4mico e pol\u00edtico, tanto em n\u00edvel internacional quanto nacional, \u00e9 mais cr\u00edtico, e a crise do capital produzir\u00e1 tens\u00f5es para que muitas das pautas sociais sucumbam \u00e0 press\u00e3o burguesa pela apropria\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico e aos compromissos com o sistema da d\u00edvida p\u00fablica. Tais contradi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas n\u00e3o se restringem aos minist\u00e9rios ditos econ\u00f4micos, conforme se v\u00ea com as indica\u00e7\u00f5es de diversos quadros ligados \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es empresariais no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que os primeiros governos petistas ajudaram no processo de concentra\u00e7\u00e3o dos capitais desse setor, incubando alguns dos maiores monop\u00f3lios financeiros do ramo em todo o mundo.<\/p>\n O governo Bolsonaro-Mour\u00e3o deixou um cen\u00e1rio de terra arrasada em diversas \u00e1reas. Isso permite, por um lado, que o governo Lula-Alckmin sinalize um movimento de melhora, mesmo fazendo efetivamente muito pouco. Sabemos que a amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para 2023, votada pelo Congresso cessante, ser\u00e1 ainda muito limitada para produzir efeitos imediatos que possam promover mudan\u00e7as significativas na economia, de modo a gerar empregos e distribuir renda, como prometido durante a campanha.<\/p>\n Cabe ainda ressaltar outro fator que faz parte da l\u00f3gica de \u201cFrente Ampla\u201d e \u201cpacto social\u201d entre trabalhadores e empres\u00e1rios: muitas entidades e setores importantes dos movimentos sociais t\u00eam sido chamados a participar da \u201creconstru\u00e7\u00e3o nacional\u201d. A cota dessa participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cobrada na tentativa de rebaixar os horizontes das reivindica\u00e7\u00f5es e das lutas da classe trabalhadora, de modo a atenuar a press\u00e3o sobre o governo. A pretexto da luta antifascista contra o golpismo, setores reformistas do movimento popular buscam direcionar as manifesta\u00e7\u00f5es apenas para as bandeiras mais abstratas da defesa da democracia, mantendo assim em compasso de espera o movimento de massas que votou na candidatura Lula com a perspectiva de mudan\u00e7as radicais e imediatas para combater e superar o grau de miserabilidade social.<\/p>\n O cen\u00e1rio atual exigir\u00e1 dos comunistas um esfor\u00e7o redobrado na luta ideol\u00f3gica, a fim de preservar e fortalecer a independ\u00eancia de classe do proletariado em sua luta cotidiana. \u00c9 preciso abordar de modo particularmente minucioso, perseverante e paciente os limites do projeto de concilia\u00e7\u00e3o de classes e a atualidade da estrat\u00e9gia socialista revolucion\u00e1ria \u2013 inclusive no que diz respeito a um combate classista e consequente ao golpismo.<\/p>\n Devemos agitar amplamente a palavra de ordem \u201cSem anistia\u201d, em favor da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, Mour\u00e3o e todos seus c\u00famplices. A revela\u00e7\u00e3o dos gastos de Bolsonaro e seus consortes com cart\u00f5es corporativos expressa o desd\u00e9m desse bando genocida com a mis\u00e9ria e a fome do povo, al\u00e9m do envolvimento nos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e financiamento das manifesta\u00e7\u00f5es golpistas pa\u00eds afora. Soma-se a isso o crime de genoc\u00eddio perpetrado contra os povos ind\u00edgenas, em especial os Yanomami, associado \u00e0 cumplicidade com os garimpeiros que agem ilegalmente em terras ind\u00edgenas. Tudo sob a anu\u00eancia e, em alguns casos, at\u00e9 mesmo apoio log\u00edstico das autoridades civis e militares!<\/p>\n Bolsonaro segue foragido, sem foro privilegiado, com visto de turista nos EUA, receoso de ter sua pris\u00e3o decretada em decorr\u00eancia dos in\u00fameros crimes cometidos. A cereja do bolo \u00e9 a descoberta de uma carta detalhando o \u201cpasso a passo\u201d do golpe de Estado que deveria ter sido desfechado logo ap\u00f3s o resultado do pleito presidencial. Todas as den\u00fancias, al\u00e9m dos processos pelos crimes cometidos durante o auge da pandemia de Covid-19, seguem no Judici\u00e1rio e devem ser amplamente divulgados, de modo a desmascarar os bolsonaristas e militaristas que o apoiam.<\/p>\n O PCB considera que a vit\u00f3ria eleitoral de Lula cumpriu um importante papel, suspendendo o avan\u00e7o institucional da extrema-direita brasileira e seu projeto fascistizante. Essa mudan\u00e7a significa uma altera\u00e7\u00e3o importante na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no interior da luta de classes. Por isso mesmo, acreditamos que \u00e9 hora de refor\u00e7ar a mobiliza\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e do povo oprimido, e n\u00e3o apenas deixar nas m\u00e3os do governo um cheque em branco. O cen\u00e1rio atual permite um espa\u00e7o mais amplo para nossa agita\u00e7\u00e3o e propaganda contra o capitalismo e os limites da democracia burguesa, colocando no primeiro plano a necessidade de superar as ilus\u00f5es e as armadilhas da concilia\u00e7\u00e3o de classes \u2013 evidenciadas, entre outros aspectos, no embate entre os anseios e necessidades hist\u00f3ricas da classe trabalhadora e os interesses do \u201cmercado\u201d.<\/p>\n A luta contra o neofascismo e contra o golpismo n\u00e3o pode ser pretexto para que os movimentos sociais arrefe\u00e7am as cr\u00edticas \u00e0 pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes; muito menos pode promover a desmobiliza\u00e7\u00e3o das lutas em torno das pautas sociais mais candentes, de modo a meramente instrumentalizar a suposta \u201cdefesa das conquistas democr\u00e1ticas\u201d. A bandeira da democracia n\u00e3o pode ser um fim em si mesmo. Ao contr\u00e1rio: \u00e9 apenas pondo em pr\u00e1tica a mais radical democracia, desde as bases da sociedade, por meio da mais ampla luta de classes, que ser\u00e1 poss\u00edvel p\u00f4r um freio \u00e0 marcha fascistizante, bem como assegurar as conquistas sociais e democr\u00e1ticas obtidas \u00e0s custas de tanto sangue pelo proletariado e pelo povo oprimido.<\/p>\n \u00c9 preciso diferenciar a perspectiva prolet\u00e1ria do combate ao golpismo das perspectivas burguesas – que, na verdade, buscar\u00e3o no refor\u00e7o da repress\u00e3o estatal e da criminaliza\u00e7\u00e3o da luta social a solu\u00e7\u00e3o para a crescente instabilidade pol\u00edtica nacional. Por mais que os golpistas possam lan\u00e7ar m\u00e3o, em diversas ocasi\u00f5es, de m\u00e9todos efetivamente terroristas (existem muitos exemplos, desde os hist\u00f3ricos, como o atentado do Riocentro, at\u00e9 os recentes, como no caso j\u00e1 mencionado, da v\u00e9spera do Natal de 2022), \u00e9 bastante preocupante o movimento existente no judici\u00e1rio e nas institui\u00e7\u00f5es estatais burguesas de caracterizar de modo gen\u00e9rico como terrorismo a\u00e7\u00f5es como bloqueios de rodovias e ocupa\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios p\u00fablicos. Se tais interpreta\u00e7\u00f5es se consolidarem, n\u00e3o tardar\u00e1 para que todo movimento de massas urbano ou rural possa ser enquadrado como “terrorista”, pois sabemos quais s\u00e3o as v\u00edtimas preferenciais da coer\u00e7\u00e3o estatal: sempre o povo trabalhador. Devemos armar ideologicamente a luta antifascista tamb\u00e9m contra esse risco, evitando atalhos moralistas na agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que possam se voltar, mais tarde, contra o movimento popular.<\/p>\n O PCB, portanto, mant\u00e9m-se firme em sua luta revolucion\u00e1ria contra o neoliberalismo e o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, entendendo que o combate \u00e0 extrema-direita e seus intentos golpistas deve estar combinada necessariamente \u00e0 luta em defesa de pautas sociais que possam superar esse cen\u00e1rio de mis\u00e9ria, desemprego, opress\u00e3o e viol\u00eancia contra do povo trabalhador e avan\u00e7ar na supera\u00e7\u00e3o desse modelo de sociedade, rumo \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o socialista da sociedade.<\/p>\n Manteremos nossa luta em torno das reivindica\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas aprovadas nas resolu\u00e7\u00f5es do XVI Congresso do PCB e divulgadas na campanha eleitoral, como a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio; a revoga\u00e7\u00e3o de todas as contrarreformas de Temer-Bolsonaro (trabalhista, previdenci\u00e1ria, do ensino m\u00e9dio, a autonomia do Banco Central etc), da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Emenda Constitucional do Teto de Gastos. Seguiremos atuando para fortalecer a unidade de a\u00e7\u00e3o com as for\u00e7as de esquerda e os movimentos que lutam por demandas populares imediatas, pela anula\u00e7\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es de empresas estrat\u00e9gicas como a Eletrobr\u00e1s (comprada de modo fraudulento pelos mesmos donos da agora falida Americanas, cujo caso permite desmascarar todo parasitismo do capitalismo contempor\u00e2neo) e em defesa da Petrobr\u00e1s 100% estatal.<\/p>\n O momento exige muito mais empenho na luta ideol\u00f3gica e no nosso processo de forma\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o, para que possamos contribuir de forma decisiva no processo de reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, travando com independ\u00eancia de classe a luta contra o neofascismo golpista, contra a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes e as ilus\u00f5es que ela produz no seio do proletariado.<\/p>\n Pela revoga\u00e7\u00e3o de todas as contrarreformas!<\/strong>
\nSem anistia para os golpistas civis e militares!<\/strong>
\nReorganizar a classe trabalhadora e fortalecer a independ\u00eancia pol\u00edtica do proletariado!<\/strong>
\nPelo Poder Popular e o socialismo!<\/strong><\/p>\n