{"id":30000,"date":"2023-02-22T11:28:24","date_gmt":"2023-02-22T14:28:24","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=30000"},"modified":"2023-02-24T15:06:08","modified_gmt":"2023-02-24T18:06:08","slug":"a-politica-salarial-a-lei-de-responsabilidade-social-e-o-futuro-socialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/30000","title":{"rendered":"A pol\u00edtica salarial, a lei de responsabilidade social e o futuro socialista"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"30001\" data-permalink=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/30000\/fb_img_1677025492891\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/FB_IMG_1677025492891.jpg?fit=1080%2C810&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"1080,810\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"FB_IMG_1677025492891\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/FB_IMG_1677025492891.jpg?fit=747%2C560&amp;ssl=1\" class=\"alignnone size-large wp-image-30001\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/FB_IMG_1677025492891.jpg?resize=747%2C560&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"747\" height=\"560\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/FB_IMG_1677025492891.jpg?resize=900%2C675&amp;ssl=1 900w, https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/FB_IMG_1677025492891.jpg?resize=300%2C225&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/FB_IMG_1677025492891.jpg?resize=768%2C576&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/FB_IMG_1677025492891.jpg?w=1080&amp;ssl=1 1080w\" sizes=\"auto, (max-width: 747px) 100vw, 747px\" \/><!--more--><\/p>\n<p><strong>Secretaria Sindical do PCB<\/strong><\/p>\n<p>No in\u00edcio deste ano, as centrais sindicais foram at\u00e9 o Pal\u00e1cio do Planalto para entregar a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es de uma Conclat \u2013 Confer\u00eancia Nacional da Classe Trabalhadora, que n\u00e3o ocorreu. N\u00e3o \u00e9 de hoje que trabalhamos para construir um encontro ou confer\u00eancia nacional da classe trabalhadora que possa mobilizar a classe para construir e lutar por uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es que deve ter como princ\u00edpio norteador a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e a constru\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/p>\n<p>Sim, \u00e9 isso mesmo, n\u00e3o se assustem, o socialismo precisa estar contido na pauta da classe trabalhadora, junto com todas as pautas de car\u00e1ter emergencial que combatam a fome, a mis\u00e9ria, o desemprego e a informalidade, como objetivo a ser alcan\u00e7ado.<\/p>\n<p>Todos os anos, em suas diversas datas-base, fato que j\u00e1 demonstra o qu\u00e3o fragmentada est\u00e1 a classe, as diversas categorias de trabalhadores constroem suas campanhas salariais em busca de recomposi\u00e7\u00e3o e de valoriza\u00e7\u00e3o de seus sal\u00e1rios, sem nenhuma garantia de que patr\u00f5es e governos atender\u00e3o sequer os itens mais b\u00e1sicos de suas pautas, e um dos principais motivos para que isso se perpetue \u00e9 a falta do debate e da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos setores organizados sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de recomposi\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o salarial, para que a mesma deixe de ser uma pol\u00edtica de governo e se transforme em pol\u00edtica de Estado.<\/p>\n<p>Um dos debates que setores organizados da classe trabalhadora t\u00eam travado com o governo Lula \u00e9 sobre a morosidade em cumprir a promessa de reajuste do sal\u00e1rio-m\u00ednimo feita em campanha, pois n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria ou jur\u00eddica que a justifique, a quest\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica e est\u00e1 relacionada ao debate interno de um governo federal formado por representantes de fra\u00e7\u00f5es de trabalhadores e de burgueses cheios de contradi\u00e7\u00f5es sobre como \u201cdescascar este pepino\u201d.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 de hoje que, com o poder de compra do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, n\u00e3o conseguimos obter condi\u00e7\u00f5es dignas de alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, estudos e lazer. Os estudos do Dieese h\u00e1 muitos anos demonstram o qu\u00e3o defasado \u00e9 o sal\u00e1rio-m\u00ednimo no Brasil (link) e, mesmo assim, todo in\u00edcio de ano precisamos reivindicar e debater a pol\u00edtica salarial dos governos de plant\u00e3o.<\/p>\n<p>Compreendemos que, independente dos valores estabelecidos para a recomposi\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo deste ano, sejam os parcos R$ 1.320,00, prometidos pelo governo federal, juntamente com a retomada da f\u00f3rmula de reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e um percentual do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) como elemento de valoriza\u00e7\u00e3o, ou ainda os tamb\u00e9m parcos R$ 1.343,00 reivindicados pelas centrais sindicais, \u00e9 fundamental que todos os setores organizados da classe trabalhadora incluam na ordem do dia a luta pela regulamenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de recomposi\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o salarial, para que alcancemos os patamares m\u00ednimos apontados pelo DIEESE.<\/p>\n<p>E n\u00e3o basta regulamentar apenas a pol\u00edtica para o sal\u00e1rio-m\u00ednimo, devemos regulamentar a pol\u00edtica salarial para todos os setores da classe trabalhadora, inclusive para os servidores e empregados p\u00fablicos. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 como reivindicar somente a regulamenta\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios sem tocar na pol\u00edtica fiscal, que assalta trabalhadores por meio do imposto de renda e deixa de tributar a burguesia e suas taxas de lucro e dividendos.<\/p>\n<p>O governo federal tamb\u00e9m se comprometeu com a corre\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda ainda para este ano, isentando os trabalhadores que receberem at\u00e9 R$ 2.640,00 e prometendo que progressivamente at\u00e9 o final de seu mandato a isen\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 os que recebem at\u00e9 R$ 5.000,00, mas somente isso tamb\u00e9m n\u00e3o basta. \u00c9 fundamental que se regulamente uma pol\u00edtica fiscal que desonere a classe trabalhadora e que combata a desigualdade social.<\/p>\n<p>Todo este debate vem sendo sustado h\u00e1 muitos anos por pol\u00edticas liberais, neoliberais e, mais recentemente, por pol\u00edticas neofascistas enraizadas em toda a sociedade e tamb\u00e9m nos setores organizados da classe trabalhadora, que pavimentaram os caminhos do ciclo de ofensiva burguesa que ainda ocorre no Brasil e no mundo.<\/p>\n<p>Tais pol\u00edticas somente ser\u00e3o combatidas com uma potente contraofensiva dos trabalhadores que seja anti-imperialista e anticapitalista e, para constru\u00ed-la, precisamos difundir, junto aos setores organizados e \u00e0s massas, pautas e debates que apontem a raiz dos problemas e que construam eventuais solu\u00e7\u00f5es, ainda que emergenciais, para que neste processo desenvolvamos consci\u00eancia de classe, instrumentos de luta, organiza\u00e7\u00e3o com independ\u00eancia e unidade de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Sendo assim, propomos a constru\u00e7\u00e3o de uma campanha em toda a sociedade brasileira e, oxal\u00e1, em outras partes do planeta, pela constru\u00e7\u00e3o da LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL e que tal iniciativa tenha como principais pilares os PRINC\u00cdPIOS DA IRREDUTIBILIDADE e da VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS SAL\u00c1RIOS.<\/p>\n<p>Para isso, \u00e9 fundamental que desde j\u00e1 desenvolvamos campanhas para difundir o tema, entre os setores organizados e as massas, e trat\u00e1-lo como indispens\u00e1vel para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, para a constru\u00e7\u00e3o da contraofensiva dos trabalhadores e do Poder Popular, rumo ao Socialismo!<\/p>\n<p>Refer\u00eancias: <a href=\"https:\/\/www.dieese.org.br\/analisecestabasica\/salarioMinimo.html\">https:\/\/www.dieese.org.br\/analisecestabasica\/salarioMinimo.html<\/a><\/p>\n<p>RECOMPOSI\u00c7\u00c3O, VALORIZA\u00c7\u00c3O e REGULAMENTA\u00c7\u00c3O SALARIAL J\u00c1!<\/p>\n<p>VAMOS CONSTRUIR A LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E REIVINDIC\u00c1-LA!<\/p>\n<p>Avante, camaradas!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/30000\"> 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