{"id":30040,"date":"2023-02-27T15:25:02","date_gmt":"2023-02-27T18:25:02","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=30040"},"modified":"2023-03-03T17:28:04","modified_gmt":"2023-03-03T20:28:04","slug":"uma-terra-sem-despejos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/30040","title":{"rendered":"Uma terra sem despejos?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O QUE A APROVA\u00c7\u00c3O DO PL \u201cDESPEJO ZERO\u201d EM PIRACICABA NOS ENSINA SOBRE O PODER POPULAR<\/strong><\/p>\n

PCB de Piracicaba<\/strong><\/p>\n

No dia 16\/02 (quinta-feira), as comunidades em risco de despejo de Piracicaba foram vitoriosas e conseguiram, atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o popular, derrubar o veto da prefeitura ao \u201cProjeto de lei Despejo Zero\u201d. Elaborado coletivamente, com o apoio t\u00e9cnico de advogados populares e arquitetos, debatido em assembleias e espa\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o projeto de lei \u00e9 resultado de um trabalho de base consistente e comprometido com a constru\u00e7\u00e3o do poder popular.<\/p>\n

Ap\u00f3s diversas mobiliza\u00e7\u00f5es, nas quais as comunidades demandaram o compromisso dos vereadores com a pauta da luta por moradia, o projeto foi aprovado na c\u00e2mara do munic\u00edpio, por unanimidade, na sess\u00e3o do dia 15 de dezembro de 2022. No entanto, o prefeito vetou o PL no in\u00edcio de janeiro deste ano, durante o per\u00edodo de recesso parlamentar, alegando que a lei incentivaria novas ocupa\u00e7\u00f5es urbanas no munic\u00edpio.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o projeto imp\u00f5e condicionantes para cumprimento das reintegra\u00e7\u00f5es de posse decretadas pelo judici\u00e1rio. Responsabilizando o poder executivo pelo cumprimento de medidas sociais, que assegurem a dignidade das fam\u00edlias afetadas. A partir do PL \u201cDespejo Zero\u201d, antes de realizar a\u00e7\u00f5es de despejo a prefeitura dever\u00e1: garantir habita\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias vulner\u00e1veis, sem amea\u00e7a de remo\u00e7\u00e3o; manter o acesso a servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, energia el\u00e9trica, \u00e1gua pot\u00e1vel, saneamento e coleta de lixo; prote\u00e7\u00e3o contra intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas ou amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida; acesso aos meios de subsist\u00eancia, inclusive acesso \u00e0 terra, infraestrutura, fontes de renda e trabalho; privacidade, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia.<\/p>\n

O projeto deixa expl\u00edcita a contradi\u00e7\u00e3o entre os despejos e a garantia dos direitos fundamentais. Que existem de forma abstrata na letra da lei, mas n\u00e3o se efetivam na pr\u00e1tica, devido \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es impostas pelo capitalismo dependente, onde o acesso aos direitos necess\u00e1rios \u00e0 uma vida digna s\u00e3o restritos a uma pequena parcela dos trabalhadores. Cumprir uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse significa, em sentido literal, despejar fam\u00edlias que, por aus\u00eancia do Estado e de outras possibilidades, encontraram uma alternativa atrav\u00e9s da auto-organiza\u00e7\u00e3o e da luta, para atenderem \u00e0 necessidade inescap\u00e1vel de morar.<\/p>\n

Afinal, as fam\u00edlias trabalhadoras ocupam terrenos e pr\u00e9dios que servem \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria porque n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar os pre\u00e7os abusivos dos alugu\u00e9is ou comprar moradia pr\u00f3pria. Ou seja, porque ocupar \u00e9 a \u00fanica alternativa poss\u00edvel para ter um teto onde dormir, quando os trabalhadores s\u00e3o expostos \u00e0 extrema vulnerabilidade social. Situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 agravada nos per\u00edodos de crise econ\u00f4mica, em que a burguesia promove demiss\u00f5es em massa e redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

Em um cen\u00e1rio de desmonte de direitos, com a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas antipopulares como Teto de Gastos, Reforma Trabalhista e Reforma da Previd\u00eancia, a pandemia de COVID-19 levou \u00e0 uma crise sanit\u00e1ria, social e pol\u00edtica, sem precedentes. Nesse contexto, houve um acelerado aumento do n\u00famero de pessoas vivendo em situa\u00e7\u00e3o de rua e em ocupa\u00e7\u00f5es urbanas. Segundo mapeamento da Campanha Nacional Despejo Zero, o Brasil conta hoje com mais de um milh\u00e3o de pessoas amea\u00e7adas de despejo, somente em Piracicaba s\u00e3o 2.152 pessoas na mesma situa\u00e7\u00e3o . Em 2020, ano que se iniciou a pandemia, a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua em Piracicaba aumentou em 23,7% . No \u00e2mbito da renda, houve aumento de 30% no n\u00famero de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza em Piracicaba entre o final de 2019 e fevereiro de 2021, nesta data 13 mil fam\u00edlias viviam com renda mensal de at\u00e9 R$ 89 por pessoa, de acordo com os dados do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).<\/p>\n

Diante da acirrada precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida em Piracicaba, diversas ocupa\u00e7\u00f5es se estabeleceram e, desde o princ\u00edpio, lidaram com a hostilidade do poder p\u00fablico. Contudo, com o apoio do partido, as comunidades responderam \u00e0 altura, construindo uma jornada de lutas, que culminou na aprova\u00e7\u00e3o do PL 226\/22.<\/p>\n

Portanto, essa vit\u00f3ria, \u00e9 resultado de um processo de organiza\u00e7\u00e3o popular que remonta a meados de 2020, quando o PCB deu in\u00edcio a um trabalho de base consistente na luta por moradia em Piracicaba. A advocacia popular teve um papel fundamental nas aproxima\u00e7\u00f5es iniciais, haja vista, a imediata rea\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios das \u00e1reas, que, desde aquele momento, amea\u00e7ava as comunidades de despejo.<\/p>\n

Contudo, muito al\u00e9m do trabalho jur\u00eddico, a constru\u00e7\u00e3o cotidiana da luta nas comunidades foi fundamentada nos princ\u00edpios do trabalho de base, ou seja, forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, avan\u00e7o de consci\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o das massas. A articula\u00e7\u00e3o constante com as lideran\u00e7as, organiza\u00e7\u00e3o de assembl\u00e9ias peri\u00f3dicas e constitui\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o popular, foram os pilares que permitiram construir coletivamente, junto aos sujeitos de luta, as diversas media\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas necess\u00e1rias ao avan\u00e7o da luta, das comunidades em risco de Piracicaba.<\/p>\n

Esse trabalho persistente e cont\u00ednuo foi de grande import\u00e2ncia para a unifica\u00e7\u00e3o das comunidades em risco (Renascer, Vit\u00f3ria Pantanal e Uni\u00e3o), constru\u00e7\u00e3o de diversas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, participa\u00e7\u00f5es em audi\u00eancias, sess\u00f5es da C\u00e2mara, agita\u00e7\u00e3o nos jornais locais, composi\u00e7\u00e3o da Campanha Nacional Despejo Zero e outras atividades culturais e pol\u00edticas, principalmente na comunidade Renascer . Essa vasta experi\u00eancia de trabalho precisa ser melhor estudada e divulgada para que possa servir como exemplo para novas atividades em diferentes locais do pa\u00eds.<\/p>\n

Outro aspecto fundamental desse processo de luta \u00e9 que o movimento de massas n\u00e3o se pautou na institucionalidade como um fim, contudo, tampouco se absteve de travar as batalhas necess\u00e1rias nesse \u00e2mbito. Esse ponto \u00e9 relevante, porque as massas se mobilizam, inicialmente, em torno de suas pautas espec\u00edficas. Nesse sentido, o grande desafio de construir as lutas populares, desde as bases, \u00e9 formular media\u00e7\u00f5es que dialoguem com a consci\u00eancia dos trabalhadores e possibilitem que se reconhe\u00e7am enquanto sujeitos hist\u00f3ricos. Para enfrentar esse desafio, \u00e9 fundamental estar presente no dia a dia da classe, comprometido de forma genu\u00edna com seus dilemas e atento \u00e0 conjuntura ampla.<\/p>\n

No caso do PL, por exemplo, o contexto que abre precedente para utiliza\u00e7\u00e3o do projeto de lei enquanto media\u00e7\u00e3o t\u00e1tica, s\u00e3o as decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal durante e ap\u00f3s a pandemia. A campanha Nacional Despejo Zero, composta por diversos movimentos sociais de luta pela terra e por moradia, pressionou a inst\u00e2ncia pela suspens\u00e3o das reintegra\u00e7\u00f5es de posse durante a pandemia, vit\u00f3ria expressa na ADPF – Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 828.<\/p>\n

Quando esse instrumento perde a vig\u00eancia, devido ao fim da pandemia, \u00e9 not\u00f3rio que embora quest\u00f5es sanit\u00e1rias j\u00e1 n\u00e3o tenham a mesma urg\u00eancia, o estado de caos social instaurado, est\u00e1 muito longe de ser superado. Por isso, diante da press\u00e3o dos movimentos sociais, o STF estabelece a necessidade de um regime de transi\u00e7\u00e3o e encoraja os legisladores estaduais e municipais a elaborarem instrumentos legais para tal.<\/p>\n

O cen\u00e1rio jur\u00eddico favor\u00e1vel permitiu a formula\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, mas a aprova\u00e7\u00e3o e vit\u00f3ria em todos os espa\u00e7os de disputa institucional teve como cerne o trabalho de massas prolongado e permanente, ou seja, a presen\u00e7a do PCB nas comunidades com regularidade m\u00ednima semanal.<\/p>\n

No que se refere especificamente, \u00e0 jornada de lutas em torno da aprova\u00e7\u00e3o do PL, \u00e9 pertinente destacar algumas a\u00e7\u00f5es que foram de suma import\u00e2ncia para essa trajet\u00f3ria, foram elas: manifesta\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Municipal que resultaram na assinatura da Carta Compromisso com as comunidades amea\u00e7adas de despejo por 16 vereadores, antes da proposi\u00e7\u00e3o do PL, articula\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es das comunidades para ir aos gabinetes dos vereadores, cobrando a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas a partir dessa declara\u00e7\u00e3o de apoio, o que culminou no fato de que 11 desses vereadores foram proponentes do PL, participa\u00e7\u00e3o na tribuna popular da c\u00e2mara, agita\u00e7\u00e3o nas redes sociais pr\u00f3prias das comunidades e ampla utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00eddias locais, jornais, entrevistas e podcasts.<\/p>\n

Na primeira vota\u00e7\u00e3o, antes do veto do prefeito, em 15 de dezembro de 2022, nova manifesta\u00e7\u00e3o massiva foi realizada na C\u00e2mara, bem como cobran\u00e7a direta aos vereadores por parte das comunidades, o resultado foi a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade do projeto. Ap\u00f3s o veto do prefeito, a advocacia popular preparou a Contesta\u00e7\u00e3o do Veto, que foi amplamente discutida nas comunidades, com os vereadores e tamb\u00e9m divulgada na imprensa.<\/p>\n

Nessas condi\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o do Poder Popular, uma lei favor\u00e1vel aos trabalhadores foi aprovada mesmo sob a prefeitura de extrema-direita de Luciano Almeida (DEM), pr\u00f3ximo a Bolsonaro, Tarc\u00edsio de Freitas e que tem promovido diversas pol\u00edticas antipopulares em Piracicaba.<\/p>\n

N\u00e3o podemos ter a ilus\u00e3o de que a aprova\u00e7\u00e3o do PL 226\/2022 garante que os despejos n\u00e3o ir\u00e3o acontecer, nem que a prefeitura ir\u00e1 assegurar todas as medidas previstas ou que o prefeito n\u00e3o recorrer\u00e1 judicialmente. Na democracia burguesa, diversos direitos s\u00e3o reconhecidos em lei, mas n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidos na pr\u00e1tica para grande parte da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora.<\/p>\n

Mas ent\u00e3o, por que se mobilizar em torno de uma nova lei? Porque esse processo demonstrou, para o poder p\u00fablico, a for\u00e7a dos trabalhadores organizados e permitiu o ineg\u00e1vel avan\u00e7o no movimento de luta por moradia em Piracicaba, na medida em que as comunidades organizadas reconheceram o poder que t\u00eam de mudar a vida atrav\u00e9s da luta.<\/p>\n

Portanto, representa uma vit\u00f3ria, cria melhores condi\u00e7\u00f5es para adiar os despejos e fortalecer o que \u00e9 central para arrancar da burguesia conquistas em prol da classe trabalhadora: a luta e organiza\u00e7\u00e3o do Poder Popular. \u00c9 uma contribui\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar nas conquistas e demandas imediatas sem afastar um mil\u00edmetro da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores enquanto classe na luta contra os propriet\u00e1rios de terra e dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Todo o processo de constru\u00e7\u00e3o da luta popular em torno do PL, desde sua elabora\u00e7\u00e3o at\u00e9 a derrubada do veto, constitui uma vit\u00f3ria para os trabalhadores das favelas de Piracicaba e pode, em um per\u00edodo no qual os partidos da esquerda se amoldam a essa forma pol\u00edtica, nos relembra da pot\u00eancia do poder popular, n\u00e3o enquanto palavra de ordem, mas enquanto pr\u00e1xis pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,200,20],"tags":[222],"class_list":["post-30040","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","category-moradia","category-c1-popular","tag-2b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7Ow","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30040"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30040\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}