Os gregos est\u00e3o sacando dinheiro e estocando alimentos antes das elei\u00e7\u00f5es de domingo, temendo que o resultado leve \u00e0 sa\u00edda for\u00e7ada da Gr\u00e9cia da zona do euro.<\/p>\n
Representantes do setor banc\u00e1rio afirmaram que at\u00e9 800 milh\u00f5es est\u00e3o deixando os principais bancos do pa\u00eds diariamente. Enquanto isso, varejistas informaram que – diante da possibilidade de o dracma voltar a circular no pa\u00eds – parte desse dinheiro est\u00e1 sendo usada para compra de massas e produtos enlatados.<\/p>\n
Numa tentativa de acalmar a popula\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do partido Nova Democracia (ND, direita), Antonis Samaras , favorito nas pesquisas de opini\u00e3o, prometeu ontem renegociar os termos do pacote de socorro concedido pela Uni\u00e3o Europeia e pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) ao pa\u00eds. A afirma\u00e7\u00e3o tenta reduzir os argumentos de seu principal advers\u00e1rio, o l\u00edder do partido de extrema esquerda Syriza, Alexis Tsipras, que prega o rompimento do acordo, baseado em pol\u00edticas de austeridade apregoadas pela Alemanha.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram feitas por Samaras a quatro dias das elei\u00e7\u00f5es legislativas. Para ele, o pleito \u00e9 uma “oportunidade de a Gr\u00e9cia levar a cabo a renegocia\u00e7\u00e3o” do plano, assinado pelo ex-primeiro-ministro Lucas Papademos, ent\u00e3o apoiado pelo ND. “Creio que n\u00f3s temos a ganhar com o fato de que a Europa est\u00e1 mudando”, disse ele, referindo-se \u00e0 crise na Espanha e \u00e0 troca de comando na Fran\u00e7a. Para Samaras, os gregos devem eleger um pol\u00edtico capaz de renegociar com a Uni\u00e3o Europeia, e n\u00e3o um radical que pretende romper os acordos em vigor.<\/p>\n
Sobre a pol\u00edtica de austeridade, ele manifestou disposi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o aceitar mais nenhum corte de sal\u00e1rios ou aumento de impostos. “Eu n\u00e3o acredito e n\u00e3o quero nenhuma redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, bem como nenhuma taxa a mais”, disse ele. “Essas redu\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rios que foram implantadas destru\u00edram nosso mercado consumidor.”<\/p>\n
Samaras tem uma pequena vantagem sobre Tsipras nas pesquisas de opini\u00e3o para o pleito de domingo. Caso essa diferen\u00e7a se confirme, o candidato do ND ter\u00e1 o direito de tentar formar um governo, que pode ser de maioria ou de coaliz\u00e3o, provavelmente com o apoio do Partido Socialista (Pasok), tornando-se o novo primeiro-ministro do pa\u00eds.<\/p>\n
Em tese, o chefe de governo escolhido no domingo teria a miss\u00e3o de implantar todas as cl\u00e1usulas do \u00faltimo pacote de socorro concedido pela UE, pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelo FMI, que prev\u00ea a transfer\u00eancia de \u20ac 130 bilh\u00f5es, al\u00e9m do corte de 50% nas d\u00edvidas do pa\u00eds com credores privados.<\/p>\n
Sa\u00edda for\u00e7ada. Entretanto, a posi\u00e7\u00e3o de Samaras, assim como a de Tsipras, n\u00e3o conta com apoio do presidente da Fran\u00e7a, Fran\u00e7ois Hollande. Ontem, em entrevista \u00e0 rede de TV grega Mega Channel, o chefe de Estado afirmou que existe o risco de que alguns pa\u00edses europeus obriguem a Gr\u00e9cia a se desligar da zona do euro caso um candidato que deseje romper os acordos j\u00e1 firmados ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es. “Eu tenho consci\u00eancia de que os eleitores gregos devem ter plena soberania”, disse ele, advertindo: “Mas eu devo lhes prevenir que, se a impress\u00e3o for de que os gregos querem se afastar dos compromissos assumidos e abandonar a perspectiva de corre\u00e7\u00e3o de suas contas, haver\u00e1 pa\u00edses da zona do euro que v\u00e3o preferir encerrar a presen\u00e7a da Gr\u00e9cia no grupo”.<\/p>\n
Hollande reiterou ainda que deseja a perman\u00eancia de Atenas na zona do euro, mas ressaltou: “Os gregos devem saber que isso sup\u00f5e que haja uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a”.<\/p>\n
Ontem, segundo a ag\u00eancia Reuters, os gregos voltaram aos caixas eletr\u00f4nicos para realizar saques de dinheiro vivo, preparando-se para a eventual expuls\u00e3o da zona do euro e para o retorno do dracma – a antiga moeda do pa\u00eds. O sistema financeiro da Gr\u00e9cia perde entre \u20ac 500 milh\u00f5es e \u20ac 800 milh\u00f5es por dia h\u00e1 pelo menos um ano e meio, ap\u00f3s o primeiro pacote de socorro ao pa\u00eds. Conforme a ag\u00eancia, entre a ter\u00e7a-feira e ontem o movimento de correntistas aumentou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a federa\u00e7\u00e3o supermercadista grega registrou aumento das vendas de g\u00eaneros aliment\u00edcios. O objetivo seria fazer estoque.<\/p>\n
Estados poder\u00e3o ter limite de d\u00edvida ampliado<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
O governo federal poder\u00e1 ampliar os limites de endividamento dos estados, se necess\u00e1rio, para viabilizar novos investimentos. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que destacou, por\u00e9m, que todos os governos estaduais t\u00eam espa\u00e7o fiscal para tomar novos empr\u00e9stimos, o que inclui a linha especial do BNDES de mais de R$ 10 bilh\u00f5es, que ser\u00e1 anunciada amanh\u00e3, como antecipou ao GLOBO o ministro da Fazenda, Guido Mantega.<\/p>\n
– Nossa pol\u00edtica \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para que os estados continuem com seus investimentos – disse Augustin ontem, ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Tesouro destacou que os estados t\u00eam um papel importante na acelera\u00e7\u00e3o dos investimentos:<\/p>\n
– Os estados s\u00e3o importantes para (o aumento dos investimentos), t\u00eam condi\u00e7\u00f5es fiscais boas e podem tomar financiamentos. O importante \u00e9 que possam organizar as a\u00e7\u00f5es de investimento. Este ano, voltaremos a discutir os limites e, se necess\u00e1rio, podemos trabalhar com um n\u00edvel maior.<\/p>\n
No fim do ano passado, o governo j\u00e1 havia ampliado os limites de endividamento dos estados em R$ 40 bilh\u00f5es. A nova linha de cr\u00e9dito do BNDES criada para atender aos estados faz parte das medidas emergenciais tomadas pelo Executivo para garantir este ano um crescimento econ\u00f4mico que seja, pelo menos, do mesmo tamanho do de 2011, quando o PIB cresceu 2,7%.<\/p>\n
Augustin diz que a\u00e7\u00e3o no c\u00e2mbio continuar\u00e1<\/p>\n
Ao GLOBO, o ministro Guido Mantega lembrou que o governo federal j\u00e1 havia feito movimento semelhante em 2008 e 2009, no auge da crise internacional e que este tipo de medida tem efeito antic\u00edclico.<\/p>\n
Mantega destacou que o Rio pode ser um dos grandes beneficiados com a medida. O secret\u00e1rio de Fazenda do Rio, Renato Villela, afirmou que projetos de investimentos n\u00e3o faltam, destacando as \u00e1reas de transportes, mobilidade urbana, infraestrutura, saneamento e comunidades carentes nas \u00e1reas metropolitanas da Regi\u00e3o Serrana. Segundo ele, o estado est\u00e1 com n\u00edvel de endividamento baixo e com prazos longos.<\/p>\n
– Temos conseguido ampliar a capacidade de endividamento desde 2008 e aumentado os prazos. O Rio \u00e9 o estado com melhores perspectivas de crescimento para o futuro – disse.<\/p>\n
No Congresso, o secret\u00e1rio do Tesouro disse que o governo vai continuar trabalhando para evitar a volatilidade excessiva do c\u00e2mbio. E que o Tesouro poder\u00e1 atuar ajustando o volume de compra de d\u00f3lares para pagamento de d\u00edvida externa. Ontem, a moeda americana chegou a recuar 0,58% na m\u00ednima do dia, influenciada pela declara\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao GLOBO de que o governo pode suspender algumas barreiras \u00e0 entrada de d\u00f3lares, como o IOF sobre empr\u00e9stimos feito por bancos e empresas no exterior com prazo inferior a cinco anos. Mas acabou fechando em alta de 0,33%, cotada a R$ 2,072.<\/p>\n
Augustin disse que a turbul\u00eancia no mercado financeiro inspira aten\u00e7\u00e3o e precisa ser monitorada no dia a dia. Para ele, intervir no mercado para conter a volatilidade \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do Banco Central (BC), que pode ser auxiliado eventualmente pelo Tesouro.<\/p>\n
– Temos uma crise internacional e isso tem diferentes inflex\u00f5es: dias melhores e outros n\u00e3o, que acabam afetando o c\u00e2mbio. Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o internacional que temos que acompanhar dia a dia – afirmou em audi\u00eancia no Congresso.<\/p>\n
Crise reduz em 17% as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
As exporta\u00e7\u00f5es brasileiras foram as que mais desaceleraram entre as maiores economias do mundo em 2012. Dados publicados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) apontam que as vendas nacionais ca\u00edram 17% em valores entre o \u00faltimo trimestre de 2011 e o primeiro de 2012. J\u00e1 a retra\u00e7\u00e3o mundial foi de apenas 2%. A crise na Europa e a desacelera\u00e7\u00e3o da China foram os principais motivos.<\/p>\n
A OMC j\u00e1 havia alertado que 2012 registraria um freio brusco nas exporta\u00e7\u00f5es mundiais. Ao final do ano, a expans\u00e3o n\u00e3o deve ser de mais de 3,7%, bem abaixo da m\u00e9dia dos \u00faltimos 20 anos. No primeiro trimestre de 2012, a expans\u00e3o do com\u00e9rcio em valores foi de 5%, em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2011.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro trimestre de 2011, as exporta\u00e7\u00f5es nacionais ainda mostraram expans\u00e3o de 8%. Mas, considerando a tend\u00eancia dos \u00faltimos meses, a queda chega a ser superior \u00e0 da China, com 15%, e R\u00fassia, com 8%. As exporta\u00e7\u00f5es americanas tamb\u00e9m se contra\u00edram entre trimestres, mas de 1%, taxa similar \u00e0 da Europa. Os indianos registraram expans\u00e3o de 14%.<\/p>\n
O freio nas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras j\u00e1 havia sido identificado pelo governo. Na Europa, mercados como a Espanha e It\u00e1lia desabaram, afetando as vendas nacionais. Outro fator que pesou foi a rela\u00e7\u00e3o com o mercado chin\u00eas.<\/p>\n
A desacelera\u00e7\u00e3o na China j\u00e1 \u00e9 sentida entre exportadores, principalmente no que se refere ao pre\u00e7o das commodities. Dependente de 80% de seu com\u00e9rcio com a China em apenas tr\u00eas produtos, a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o de min\u00e9rios e da soja tem um impacto instant\u00e2neo na renda.<\/p>\n
Se as vendas brasileiras ca\u00edram, a expans\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 0,2% no primeiro trimestre tamb\u00e9m impactou as importa\u00e7\u00f5es. Entre o fim de 2011 e mar\u00e7o de 2012, as compras do Brasil de produtos estrangeiros havia sofrido uma contra\u00e7\u00e3o de 11%. S\u00f3 a queda das importa\u00e7\u00f5es da R\u00fassia, de 19%, foi superior \u00e0 do Brasil. Na m\u00e9dia mundial, as importa\u00e7\u00f5es ca\u00edram 2% no trimestre.<\/p>\n
Tens\u00e3o Espanha-Argentina. A queda no com\u00e9rcio mundial n\u00e3o tem deixado espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00f5es. Ontem, mais uma disputa foi lan\u00e7ada – desta vez, pela Argentina, contra pr\u00e1ticas supostamente desleais da Espanha no com\u00e9rcio de biodiesel. O caso promete esquentar ainda mais a rela\u00e7\u00e3o j\u00e1 cr\u00edtica entre Madri e Buenos Aires.<\/p>\n
Os espanh\u00f3is convenceram a Europa a abrir um caso na OMC contra o protecionismo argentino, justamente depois que a Casa Rosada tomou a decis\u00e3o de nacionalizar a Repsol.<\/p>\n
Ontem, a Argentina contra-atacou e levou a Genebra queixa contra restri\u00e7\u00f5es impostas por Madri \u00e0 entrada de biodiesel. Segundo Buenos Aires, a nova legisla\u00e7\u00e3o espanhola traria preju\u00edzos de US$ 1 bilh\u00e3o aos argentinos.<\/p>\n
Banco Central atua para reduzir volatilidade da moeda, diz Augustin<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
O governo federal est\u00e1 trabalhando para “diminuir ao m\u00e1ximo a volatilidade” do c\u00e2mbio, segundo o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que participou ontem de reuni\u00e3o fechada na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Pelo terceiro dia consecutivo, o d\u00f3lar comercial fechou em alta, com uma valoriza\u00e7\u00e3o de 0,34%, ao ser cotado a R$ 2,072 na quarta-feira.<\/p>\n
Ele evitou fazer coment\u00e1rios sobre o atual patamar do c\u00e2mbio. “A quest\u00e3o do patamar \u00e9 um assunto que a gente tem que ter muito cuidado ao se posicionar. O c\u00e2mbio \u00e9 flutuante. O problema \u00e9 n\u00e3o sair de certos par\u00e2metros e n\u00e3o haver valoriza\u00e7\u00e3o ou desvaloriza\u00e7\u00e3o excessiva”, disse o secret\u00e1rio. Augustin refor\u00e7ou que a crise internacional acaba afetando o c\u00e2mbio. “Trata-se de uma circunst\u00e2ncia internacional e o progn\u00f3stico \u00e9 acompanhar o dia a dia. N\u00e3o tem como previamente saber qual \u00e9 o movimento (do c\u00e2mbio) de amanh\u00e3”, frisou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, o \u00fanico instrumento que pode ser utilizado pelo Tesouro Nacional para auxiliar o Banco Central \u00e9 a compra antecipada de d\u00f3lares para pagamento da d\u00edvida externa. Neste cen\u00e1rio mais vol\u00e1til, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, em entrevista ao jornal “O Globo”, que medidas de restri\u00e7\u00e3o ao capital externo poder\u00e3o ser revistas. A primeira que poder\u00e1 ser revogada \u00e9 a cobran\u00e7a de 6% do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) de capta\u00e7\u00f5es externas com prazos inferiores a cinco anos. Augustin, no entanto, preferiu n\u00e3o comentar o assunto.<\/p>\n
Mudan\u00e7a do clima custou quase o PIB brasileiro<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
A imobilidade do planeta para frear as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e reduzir os desastres naturais ocorridos entre a Eco-92 e a Rio+20, que come\u00e7ou ontem, custou ao mundo mais de US$ 2 trilh\u00f5es, o equivalente a quase todo o PIB brasileiro, segundo estudo divulgado ontem pela ONU.<\/p>\n
No Brasil, quase 21 milh\u00f5es de pessoas foram afetadas desde 1992. Os preju\u00edzos seriam mais que suficientes para pagar por todos os est\u00e1dios da Copa de 2014.<\/p>\n
Diante do impasse nas negocia\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro, a representante especial da ONU para redu\u00e7\u00e3o de riscos de desastres naturais, Margareta Wahlstrom, alertou que, nos \u00faltimos 20 anos, 1,3 milh\u00e3o de pessoas foram mortas e 4,4 bilh\u00f5es afetadas, dois ter\u00e7os do planeta.<\/p>\n
“Os n\u00fameros contam a hist\u00f3ria”, alertou. “Espero que a confer\u00eancia leve em considera\u00e7\u00e3o as perdas que o planeta sofreu nos \u00faltimos 20 anos, desde a \u00faltima confer\u00eancia.”<\/p>\n
Para ela, os governos precisam encarar a realidade dos impactos humanos e econ\u00f4micos desde a Eco-92. “Desde aquele ano, vimos preju\u00edzos econ\u00f4micos recordes, um n\u00famero enorme de pessoas mortas e milhares de deslocados, feridos e que perderam suas casas em decorr\u00eancia de eventos extremos, alimentados pela r\u00e1pida urbaniza\u00e7\u00e3o, pobreza e degrada\u00e7\u00e3o ambiental”, indicou ela.<\/p>\n
Em termos de desastres, o que afetou um maior n\u00famero de pessoas no mundo foram as enchentes, atingindo 2,4 bilh\u00f5es de pessoas. As tempestades deixaram o maior rastro de preju\u00edzo: US$ 720 bilh\u00f5es em 20 anos.<\/p>\n
Impacto humano. Os dados mostram uma realidade ainda mais curiosa. As localidades com mais perdas econ\u00f4micas n\u00e3o s\u00e3o aquelas situadas onde a popula\u00e7\u00e3o foi mais afetada.<\/p>\n
Em termos de impacto humano, o maior n\u00famero \u00e9 o da China, com 2,5 bilh\u00f5es de pessoas afetadas por desastres naturais. A \u00cdndia, com 928 milh\u00f5es de pessoas afetadas, e Bangladesh, com 136 milh\u00f5es, est\u00e3o entre os l\u00edderes. Nenhum pa\u00eds desenvolvido est\u00e1 entre os dez locais onde a popula\u00e7\u00e3o mais sofreu, o que revela o impacto do investimento.<\/p>\n
O Haiti, por conta do terremoto que sofreu, \u00e9 o local que contou o maior n\u00famero de mortos, cerca de 230 mil. A Indon\u00e9sia vem em segundo lugar, com 185 mil, seguida por Mianmar, com 139 mil.<\/p>\n
J\u00e1 os maiores preju\u00edzos econ\u00f4micos foram registrados justamente nos pa\u00edses ricos. Nos Estados Unidos, as perdas chegaram a US$ 560 bilh\u00f5es em 20 anos. No Jap\u00e3o, foram outros US$ 402 bilh\u00f5es. “Esses n\u00fameros de pessoas afetadas e preju\u00edzos s\u00e3o chocantes quando se considera que isso significa oportunidades perdidas, vidas destru\u00eddas, perdas de moradia, de escolas e de sa\u00fade, al\u00e9m dos preju\u00edzos culturais e das estradas destru\u00eddas”, disse.<\/p>\n
Proposta. Para a representante da ONU, o mundo precisa ir al\u00e9m. Ela sugere que a confer\u00eancia do clima estabele\u00e7a metas realistas, e com prazos. “Isso garantir\u00e1 que erradiquemos o desperd\u00edcio de recursos humanos, sociais e econ\u00f4micos”, disse. “Temos os meios. Sabemos fazer”, insistiu.<\/p>\n
A ONU j\u00e1 aprovou h\u00e1 cinco anos um plano de a\u00e7\u00e3o para reduzir o impacto de desastres e preparar a\u00e7\u00f5es para prevenir \u00e1reas em risco. Mas muitos governos jamais o implementaram. At\u00e9 o ano passado, o governo brasileiro havia engavetado o plano, agiu apenas quando a regi\u00e3o serrana no Rio de Janeiro foi destru\u00edda por enchentes e deslizamentos de terra. No total, os custos do desastres no Brasil somaram US$ 6,9 bilh\u00f5es. Cerca de 20,6 milh\u00f5es de pessoas foram afetadas por chuvas, secas e deslizamentos. Mais de 3 mil morreram desde 1992.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dez anos, s\u00f3 as enchentes no Brasil custaram nove vezes mais que o investimento feito pelas autoridades para evitar mortes. Esse preju\u00edzo milion\u00e1rio pode amea\u00e7ar at\u00e9 mesmo plano de desenvolvimento no Pa\u00eds nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Um ranking elaborado pela ONU estima que o Brasil \u00e9 o 13.\u00ba pa\u00eds mais vulner\u00e1vel no que se refere \u00e0s enchentes no mundo. Por esse ranking, o Brasil \u00e9 o 18.\u00ba pa\u00eds no mundo que mais sofreu preju\u00edzos econ\u00f4micos a cada ano por causa das chuvas nos \u00faltimos dez anos. O Pa\u00eds \u00e9 ainda o primeiro da Am\u00e9rica Latina. Em termos de deslizamentos, o Brasil \u00e9 o 14.\u00ba mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n
Projeto de lei libera compra de terras por estrangeiros<\/p>\n
Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro podem ser liberadas para adquirir grandes extens\u00f5es de terras no Brasil, de acordo com relat\u00f3rio aprovado ontem pela Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O texto substitutivo do deputado Marcos Montes (PSD-MG), que derrotou o relat\u00f3rio original de Beto Faro (PT-PA), excluiu as restri\u00e7\u00f5es atuais que limitam essas aquisi\u00e7\u00f5es a um m\u00e1ximo em opera\u00e7\u00f5es de compra e arrendamento. O parecer, apoiado pela bancada ruralista contra a vontade do governo e do N\u00facleo Agr\u00e1rio do PT, j\u00e1 havia sido aprovado na subcomiss\u00e3o especial do tema.<\/p>\n
Os petistas apresentaram um voto em separado, lido pelo vice-l\u00edder do partido na C\u00e2mara, Valmir Assun\u00e7\u00e3o (BA), em que tentavam reduzir as “facilidades” de aquisi\u00e7\u00e3o, por estrangeiros, de um percentual m\u00ednima de companhias nacionais para obter a condi\u00e7\u00e3o de empresa brasileira. “Como iremos impedir que uma empresa estrangeira adquira 0,1% do capital de uma empresa nacional e possa sair comprando terras?”, questionou Assun\u00e7\u00e3o. Ele criticou, ainda, a indefini\u00e7\u00e3o sobre o tempo m\u00e1ximo do arrendamento das terras. “O texto diz que o prazo \u00e9 indeterminado. Ou seja, pode ser de 300 anos”, disse.<\/p>\n
O texto aprovado define que todas as opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas ou em negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o automaticamente regularizadas. O governo e o PT queriam limitar o benef\u00edcio aos neg\u00f3cios fechados entre 1999 e 2010, per\u00edodo em que o assunto estava regulamentado por dois pareceres contradit\u00f3rios da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n
Hoje, as negocia\u00e7\u00f5es de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros no pa\u00eds sofrem restri\u00e7\u00f5es. Um parecer da AGU em vigor restringe as aquisi\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis rurais por empresas que tenham 51% ou mais de seu capital votante nas m\u00e3os de n\u00e3o brasileiros. Essas aquisi\u00e7\u00f5es s\u00e3o limitadas a 50 m\u00f3dulos fiscais para pessoas f\u00edsicas (250 a 5 mil hectares) e a 100 m\u00f3dulos (500 a 10 mil hectares) para empresas estrangeiras, desde que aprovadas pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n
O relat\u00f3rio aprovado ontem estabelece que empresas nacionais, mesmo com maioria de capital estrangeiro, ser\u00e3o consideradas brasileiras. Com isso, at\u00e9 empresas com 99,9% de capital estrangeiro poder\u00e3o adquirir qualquer extens\u00e3o de terra, desde que sigam as regras da legisla\u00e7\u00e3o para empresas 100% nacionais. Mas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, empresas e fundos soberanos estrangeiros ficam impedidas de adquirir terras no Brasil. “Uma estatal de outro pa\u00eds, convertida em nacional, poder\u00e1 se apoderar de \u00e1reas gigantescas no Brasil. Alienar\u00edamos, para o exterior, o poder decis\u00f3rio sobre o qu\u00ea, quando e onde produzir”, criticou Valmir Assun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A quest\u00e3o dos limites de terras que poder\u00e3o ser adquiridas n\u00e3o foi inclu\u00edda no texto final. Assim, n\u00e3o haver\u00e1 um m\u00e1ximo para as compras por estrangeiros. No relat\u00f3rio derrotado de Beto Faro, havia um limite de 50 m\u00f3dulos (2,5 mil hectares) para estrangeiros, at\u00e9 mesmo para aquelas cujo capital era majoritariamente estrangeiro.<\/p>\n
O relat\u00f3rio segue agora para an\u00e1lise das demais comiss\u00f5es da C\u00e2mara, que ser\u00e3o designadas pela Mesa Diretora.<\/p>\n
Presidente ainda v\u00ea espa\u00e7o para consumo<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em discurso no Rio, que o governo, apesar da crise financeira global, n\u00e3o interromper\u00e1 os investimentos e continuar\u00e1 a incentivar o consumo como meio de impulsionar a economia. Para ela, ainda h\u00e1 uma margem grande de crescimento econ\u00f4mico e social e, em consequ\u00eancia, do consumo no Pa\u00eds.<\/p>\n
Na assinatura de contrato de financiamento de R$ 3,6 bilh\u00f5es do Banco do Brasil ao governo do Estado do Rio, a presidente disse que o Pa\u00eds “tinha e tem um consumo reprimido”, pois “milh\u00f5es e milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam acesso a v\u00e1rios bens de consumo”. “A mim espanta aqueles que dizem que o momento do consumo no Brasil passou. Ora, como pode ter passado se este Pa\u00eds tem uma demanda reprimida?”, disse ela, para quem os brasileiros pobres ainda “v\u00e3o ter acesso (aos bens de consumo)” e formam “um grande mercado consumidor”.<\/p>\n
O governo persistir\u00e1 na estrat\u00e9gia de incentivo ao consumo, j\u00e1 executada quando da crise mundial de 2008, assegurou ela.<\/p>\n
“N\u00f3s vamos continuar ampliando o consumo da popula\u00e7\u00e3o brasileira, sim. E mais. E mais. Esse mercado \u00e9 um mercado ainda incipiente do ponto de vista de cr\u00e9dito. (…) Agora, por favor, n\u00e3o nos comparem com aqueles pa\u00edses que est\u00e3o com desemprego de 54% na faixa jovem. Porque n\u00f3s n\u00e3o somos um pa\u00eds que n\u00e3o esteja gerando emprego. N\u00f3s somos um pa\u00eds que gerou emprego. E tem uma for\u00e7a do seu mercado interno”, afirmou Dilma.<\/p>\n
Escolha. No discurso, a presidente sustentou que o governo n\u00e3o usar\u00e1 “uma v\u00edrgula do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para enfrentar qualquer percal\u00e7o” no combate aos efeitos da crise mundial no Brasil, que “\u00e9 um outro pa\u00eds”. “Este pa\u00eds tem condi\u00e7\u00e3o de, apoiado nos pr\u00f3prios p\u00e9s, enfrentar essa crise porque n\u00f3s trabalhamos ao longo de um per\u00edodo de mais de uma d\u00e9cada para criar essas condi\u00e7\u00f5es”, falou, referindo-se \u00e0 resist\u00eancia do Brasil \u00e0 crise.<\/p>\n
A quest\u00e3o dos juros foi abordada por Dilma no discurso de 24 minutos. Segundo ela, “n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o t\u00e9cnica” para manter os juros altos, pois “o Brasil \u00e9 um Pa\u00eds que sabe controlar a infla\u00e7\u00e3o” sem deixar de investir. Ela falou que a “escolha de Sofia” entre ajuste de finan\u00e7as e crescimento social e econ\u00f4mico “n\u00e3o \u00e9 correta”, j\u00e1 que o “Brasil s\u00f3 encontrou o rumo quando cresceu, incluiu”.<\/p>\n
“Ali\u00e1s, \u00e9 bom que se diga: n\u00f3s somos um dos melhores mercados de varejo do mundo. Por que \u00e9 que n\u00f3s somos um dos principais mercados de varejo do mundo? Por conta dessa demanda reprimida, dessa demanda ainda n\u00e3o saciada. (…) N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o t\u00e9cnica para manter as taxas de juros que o Pa\u00eds veio mantendo ao longo dos anos. N\u00e3o h\u00e1 (…) porque n\u00f3s temos hoje uma solidez fiscal que n\u00e3o t\u00ednhamos. (…) Mostramos que somos capazes de controlar a infla\u00e7\u00e3o por n\u00f3s mesmos, sem imposi\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m”, discursou.<\/p>\n
Comemora\u00e7\u00e3o. Aliado pol\u00edtico do governo Dilma, o governador S\u00e9rgio Cabral Filho (PMDB)comemorou, ao lado dela e de 86 dos 92 prefeitos fluminenses, o financiamento do Banco do Brasil, o maior j\u00e1 concedido a um Estado. A presidente ressaltou que o dinheiro \u00e9 “pol\u00edtica de desenvolvimento”, n\u00e3o “um presente” ao governador.<\/p>\n
Os recursos somam R$ 3,645 bilh\u00f5es, para o Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodovi\u00e1ria e Urbana e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio de Janeiro (Pr\u00f3-Cidades).<\/p>\n
Dilma disse ainda ficar “perplexa” ao ouvir falar em atraso na produ\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s por causa das regras de conte\u00fado local. Setores da ind\u00fastria do petr\u00f3leo criticam a estrat\u00e9gia, sob a alega\u00e7\u00e3o de que encarecem os produtos e impedem o cumprimento de prazos. “O que est\u00e1 atrasado s\u00e3o as sondas contratadas no exterior”, afirmou.<\/p>\n
Dilma prepara impulso para investimentos nos estados<\/p>\n
O Estado de S. Paulo<\/p>\n
Preocupada com os efeitos da crise financeira, que promete ser longa, a presidente Dilma Rousseff recebe todos os 27 governadores amanh\u00e3 para anunciar novas medidas. “\u00c9 uma reuni\u00e3o para mobilizar os Estados e garantir a amplia\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico como ferramenta antic\u00edclica do governo para enfrentar a crise internacional”, disse ao “Estado” o governador de Sergipe, Marcelo D\u00e9da (PT).<\/p>\n
Ele recebeu um telefonema do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na noite de ter\u00e7a-feira, convidando-o para o encontro. “O ministro n\u00e3o deu detalhes”, contou D\u00e9da, acrescentando, por\u00e9m, que a expectativa \u00e9 grande. “Se faltar luz na hora da reuni\u00e3o, n\u00e3o vai haver problema, porque o brilho dos olhos dos governadores ser\u00e1 suficiente para iluminar a sala”, brincou.<\/p>\n
Dilma dever\u00e1 anunciar uma nova linha de cr\u00e9dito, superior a R$ 10 bilh\u00f5es, a ser oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para financiar investimentos nos Estados.<\/p>\n
Paralelamente, o Banco do Brasil (BB) decidiu entrar no fil\u00e3o de empr\u00e9stimos aos governadores, tendo assinado ontem seu primeiro contrato, com o Rio de Janeiro, no valor de R$ 3,6 bilh\u00f5es. N\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de os Estados serem autorizados a tomar novos empr\u00e9stimos, segundo indicou ontem o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin.<\/p>\n
Segundo interlocutores, a presidente est\u00e1 inconformada porque a economia n\u00e3o reage, apesar das medidas j\u00e1 anunciadas. Ela acredita que \u00e9 poss\u00edvel reverter a tend\u00eancia de baixo crescimento ainda este ano. Da\u00ed a ideia de envolver os Estados que, segundo D\u00e9da, respondem pela maior fatia do investimento p\u00fablico no Pa\u00eds.<\/p>\n
No caso do BNDES, trata-se novamente da reciclagem do arsenal anticrise adotado em 2009. Naquele ano, o banco lan\u00e7ou o Programa Emergencial de Financiamento (PEF), para compensar os governadores pela redu\u00e7\u00e3o nos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) em decorr\u00eancia da queda no n\u00edvel de atividade econ\u00f4mica. Foram oferecidos, na ocasi\u00e3o, R$ 10 bilh\u00f5es, dos quais R$ 9,5 bilh\u00f5es haviam sido contratados at\u00e9 o in\u00edcio deste ano.<\/p>\n
Amplia\u00e7\u00e3o. Agora, a ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar a disponibilidade de recursos. A ideia \u00e9 chegar \u00e0 reuni\u00e3o com um volume maior do que R$ 10 bilh\u00f5es. Os t\u00e9cnicos ainda trabalham nos detalhes.<\/p>\n
J\u00e1 a linha do BB \u00e9 algo novo, conforme explicou o diretor de governo da institui\u00e7\u00e3o, Paulo Ricci, em entrevista publicada na edi\u00e7\u00e3o de ontem do Estado. O banco vem captando recursos no exterior para oferecer aos governadores, e negocia contratos com mais cinco unidades da Federa\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 estender a conversa a todos os interessados.<\/p>\n
Os dois bancos procuram fornecer empr\u00e9stimos para que os governadores utilizem a autoriza\u00e7\u00e3o que lhes foi concedida pelo governo federal no fim do ano passado, para contratar novos empr\u00e9stimos de at\u00e9 R$ 39 bilh\u00f5es. Naquela ocasi\u00e3o, o governo estava preocupado com a queda no investimento. Liberar recursos para os Estados ajudaria a atenuar o problema causado pela lentid\u00e3o da m\u00e1quina federal.<\/p>\n
Para Marcelo D\u00e9da, os R$ 39 bilh\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o suficientes. “\u00c9 preciso alargar esse valor, refazer as metas fiscais”, defendeu. Ele, que foi autorizado a contratar mais R$ 700 milh\u00f5es em 2011, j\u00e1 comprometeu todo o limite em opera\u00e7\u00f5es com o BNDES, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Aquele limite foi do ano passado, mas o ideal \u00e9 antecipar o espa\u00e7o fiscal dos anos seguintes.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nO Estado de S. Paulo\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106],"tags":[],"class_list":["post-3007","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c119-olhovivo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-Mv","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3007","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3007"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3007\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3007"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3007"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3007"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}