N\u00e3o foram poucos os quadros de esquerda que assumiram esse conceito como universal e abdicaram da cr\u00edtica ao funcionamento institucional dos pa\u00edses capitalistas. Alguns se arriscaram a ir mais longe, aceitando esse modelo como paradigma para a classifica\u00e7\u00e3o dos demais regimes pol\u00edticos.<\/p>\n
Na tradi\u00e7\u00e3o do liberalismo, base te\u00f3rica da democracia ocidental, a identifica\u00e7\u00e3o e a quantifica\u00e7\u00e3o da democracia est\u00e3o associadas ao grau de liberdade existente. Quanto mais direitos legais, mais democr\u00e1tico seria o sistema de governo. No fundo, democracia e liberdade seriam apenas denomina\u00e7\u00f5es diferentes para o mesmo processo social.<\/p>\n
Pouco importa que o exerc\u00edcio dessas liberdades seja arbitrado pelo poder econ\u00f4mico. As disputas eleitorais e a cria\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, por exemplo, s\u00e3o determinadas em larga escala pelos recursos financeiros de que disp\u00f5em os distintos setores pol\u00edticos e sociais.<\/p>\n
No modelo democr\u00e1tico-liberal, afinal, os direitos formais permitem o acesso irrestrito das classes propriet\u00e1rias ao poder de Estado, que podem usar amplamente sua riqueza para mercantilizar a pol\u00edtica e seus instrumentos, especialmente a m\u00eddia. Basta acompanhar o notici\u00e1rio pol\u00edtico para se dar conta do car\u00e1ter cada vez mais censit\u00e1rio da democracia representativa.<\/p>\n
A revolu\u00e7\u00e3o cubana ousou ter entre suas bandeiras a cria\u00e7\u00e3o de outro tipo de modelo pol\u00edtico, no qual a democracia \u00e9 concebida essencialmente como participa\u00e7\u00e3o popular. Ao longo de cinco d\u00e9cadas, mesmo com as dificuldades provocadas pelo bloqueio norte-americano, forjou uma rede de organismos que mobilizam parcelas expressivas de sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A maioria dos cubanos participa de reuni\u00f5es de c\u00e9lulas partid\u00e1rias, do comit\u00ea de defesa da revolu\u00e7\u00e3o de sua quadra, dos sindicatos de sua categoria, al\u00e9m de outras organiza\u00e7\u00f5es sociais que fazem parte do mecanismo decis\u00f3rio da ilha. N\u00e3o s\u00e3o somente eleitores que delegam a seus representantes a tarefa de legislar e governar, ainda que tamb\u00e9m votem para deputados \u2013 o regime cubano \u00e9 uma forma de parlamentarismo. Esse tipo de participa\u00e7\u00e3o talvez explique porque Cuba, mesmo enfrentando enormes priva\u00e7\u00f5es, n\u00e3o seguiu o mesmo curso de seus antigos parceiros socialistas.<\/p>\n
O modelo cubano n\u00e3o nasceu expurgando seus opositores ou instituindo o mono- partidarismo. Poderia ter se desenvolvido com maior grau de liberdade, mas teve que se defender de antigos grupos dirigentes que se decidiram pela sabotagem e o desrespeito \u00e0s regras institucionais como caminhos para derrotar a revolu\u00e7\u00e3o vitoriosa. Na outra ponta, as diversas agremia\u00e7\u00f5es que apoiavam a revolu\u00e7\u00e3o (al\u00e9m do Movimento 26 de Julho, liderado por Fidel, o Diret\u00f3rio Revolucion\u00e1rio 13 de Mar\u00e7o e o Partido Socialista Popular) foram se fundindo em um s\u00f3 partido, o comunista, oficialmente criado em 1965.<\/p>\n
Os c\u00edrculos contra-revolucion\u00e1rios, patrocinados pelo governo democrata de John Kennedy, organizaram a invas\u00e3o da Ba\u00eda dos Porcos em 1961. Aliaram-se a CIA em algumas dezenas ou centenas de tentativas para assassinar Fidel Castro e outros dirigentes cubanos.<\/p>\n
Associados a seguidas administra\u00e7\u00f5es norte-americanas, criaram uma situa\u00e7\u00e3o de guerra e passaram a operar como bra\u00e7os de um pa\u00eds estrangeiro que jamais aceitou a op\u00e7\u00e3o cubana pela soberania e a independ\u00eancia.<\/p>\n
A restri\u00e7\u00e3o das liberdades foi a salvaguarda de uma na\u00e7\u00e3o amea\u00e7ada, v\u00edtima de uma pol\u00edtica de bloqueio e sabotagem que j\u00e1 dura meio s\u00e9culo. Os Estados Unidos disp\u00f5em de diversos planos p\u00fablicos, para n\u00e3o falar dos secretos, cujo objetivo \u00e9 financiar e apoiar de todas as formas a oposi\u00e7\u00e3o cubana. Vamos combinar: j\u00e1 imaginaram, por exemplo, o que ocorreria se um setor do partido democrata recebesse dinheiro cubano, al\u00e9m de pr\u00e9stimos do servi\u00e7o de intelig\u00eancia, para conquistar a Casa Branca? Claro que o ambiente de guerra e a redu\u00e7\u00e3o das liberdades formais impedem o desenvolvimento pleno do modelo pol\u00edtico fundado pela revolu\u00e7\u00e3o de 1959. V\u00edcios de burocratismo e autoritarismo est\u00e3o presentes nas inst\u00e2ncias de poder. Mas ainda nessas condi\u00e7\u00f5es adversas, o governo cubano veio institucionalizando interessante sistema de participa\u00e7\u00e3o popular. O contrapeso ao modelo de partido \u00fanico, op\u00e7\u00e3o tomada para blindar a revolu\u00e7\u00e3o sob permanente ataque, \u00e9 um sistema de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-partid\u00e1rias que exercem fun\u00e7\u00f5es representativas na cadeia de comando do Estado.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1976, reformada em 1992, estabeleceu o ordenamento jur\u00eddico do modelo.<\/p>\n
Um dos principais ingredientes foi a cria\u00e7\u00e3o do Poder Popular, com suas assembl\u00e9ias locais, municipais, provinciais e nacional. Seus representantes s\u00e3o eleitos em distritos eleitorais, em voto secreto e universal. Os candidatos s\u00e3o obrigatoriamente indicados por organiza\u00e7\u00f5es sociais, em um processo no qual o Partido Comunista n\u00e3o pode apresentar nomes \u2013 ali\u00e1s, ao redor de 300 dos 603 membros da Assembl\u00e9ia Nacional n\u00e3o s\u00e3o filiados comunistas.<\/p>\n
O Poder Popular \u00e9 quem designa o Conselho de Estado e o Conselho de Ministros, principais inst\u00e2ncias executivas do pa\u00eds, al\u00e9m de aprovar as leis e principais planos administrativos.<\/p>\n
Seus integrantes n\u00e3o s\u00e3o profissionais da pol\u00edtica: continuam a desempenhar suas atividades profissionais e se re\u00fanem, em \u00e2mbito nacional, duas vezes ao ano para deliberar sobre as principais quest\u00f5es.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea mecanismos de consulta popular. Dispondo desse direito, o dissidente Oswaldo Pay\u00e1, l\u00edder do Movimento Crist\u00e3o de Liberta\u00e7\u00e3o, reapresentou \u00e0 Assembl\u00e9ia Nacional do Poder Popular, em 2002, uma peti\u00e7\u00e3o com 10 mil assinaturas para que fosse organizado referendo que modificasse o sistema pol\u00edtico e econ\u00f4mico na ilha.<\/p>\n
O governo reuniu 800 mil registros para propor outro plebiscito, que tornava o socialismo cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o. Teve prefer\u00eancia pela quantidade de assinaturas. Cerca de 7,5 milh\u00f5es de cubanos (65% do eleitorado), apesar do voto em referendo ser facultativo, votaram pela proposta defendida por Fidel Castro.<\/p>\n
Tratam-se apenas de algumas indica\u00e7\u00f5es e exemplos de que o novo presidente petista pode ter sido um pouco apressado em suas declara\u00e7\u00f5es. As circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas levaram Cuba a restringir liberdades. Mas seu sistema pol\u00edtico deveria ser analisado com menos preconceito, sem endeusamento do modelo liberal, no qual a exist\u00eancia de direitos formais amplos n\u00e3o representa garantias para um funcionamento democr\u00e1tico baseado na participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
*Breno Altman \u00e9 jornalista e diretor do s\u00edtio Opera Mundi (www.operamundi.com.br)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Solid\u00e1rios\n\n\n\n\n(Ag\u00eancia Brasil de Fato)\nEssa discuss\u00e3o \u00e9 um cap\u00edtulo importante na agenda da contra-ofensiva \u00e0 hegemonia do pensamento de direita\nBreno Altman*\nO novo presidente do PT, Jos\u00e9 Eduardo Dutra, em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues (Folha de S.Paulo), no \u00faltimo dia 11\/02, respondeu afirmativamente \u00e0 pergunta que faz as vezes de t\u00edtulo desse artigo. Com ressalvas de contexto, identificando no longo bloqueio norte-americano uma das causas do que chamou de \u201cfechamento pol\u00edtico\u201d, Dutra assumiu a mesma defini\u00e7\u00e3o dos setores conservadores quando abordam a natureza do regime pol\u00edtico existente na ilha caribenha.\nEssa discuss\u00e3o \u00e9 um cap\u00edtulo importante na agenda da contra-ofensiva \u00e0 hegemonia do pensamento de direita. Afinal, a possibilidade do socialismo foi estabelecida pelos centros hegem\u00f4nicos n\u00e3o apenas como economicamente invi\u00e1vel e tr\u00e1gica, mas tamb\u00e9m como intrinsecamente autorit\u00e1ria.\nQuando o colapso da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica permitiu aos formuladores do campo vitorioso declarar o capitalismo e a economia de livre-mercado como o final da hist\u00f3ria, de lambuja tamb\u00e9m fixaram o sistema pol\u00edtico vigente na Europa Ocidental e nos Estados Unidos como a \u00fanica alternativa democr\u00e1tica aceit\u00e1vel.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-301","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c58-cuba"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4R","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=301"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}