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DISCURSO DE PEDRO EUSSE, SECRET\u00c1RIO GERAL DA CENTRAL UNIT\u00c1RIA DOS TRABALHADORES DA VENEZUELA (CUTV) NA REUNI\u00c3O DO CONSELHO PRESIDENCIAL DA FSM<\/p>\n
Chipre, 3 e 4 de mar\u00e7o de 2023<\/p>\n
Camaradas do Conselho Presidencial de nossa Federa\u00e7\u00e3o Sindical Mundial, recebam uma sauda\u00e7\u00e3o calorosa em nome da Central Unit\u00e1ria de Trabalhadores de Venezuela e da Frente Nacional de Luta da Classe Trabalhadora. Neste momento, se manifestam de maneira agressiva as pretens\u00f5es das classes dominantes com o intuito de destruir os direitos dos trabalhadores ativos (as) e aposentados e de subjugar o povo para que este n\u00e3o se levante nem ponha em risco a exist\u00eancia da ordem burguesa, cuja profunda decomposi\u00e7\u00e3o amea\u00e7a a pr\u00f3pria exist\u00eancia da vida no planeta.<\/p>\n
Na Venezuela, a realidade do capitalismo dependente e de um modelo de acumula\u00e7\u00e3o baseado no rentismo petrol\u00edfero n\u00e3o foi superado no per\u00edodo do processo progressista bolivariano que come\u00e7ou com o Presidente Ch\u00e1vez e a Assembleia Constituinte de 1999, mesmo obtendo importantes avan\u00e7os em direitos sociais e trabalhistas. Agora, com o Governo do Presidente Maduro, chegou-se a um processo regressivo e reacion\u00e1rio, ainda que manipulado com uma ret\u00f3rica pseudo-revolucion\u00e1ria que n\u00e3o tem correspond\u00eancia com as pol\u00edticas p\u00fablicas que se realizam, nem com a conduta e estilo de vida do alto Estado.<\/p>\n
Certamente, nossa na\u00e7\u00e3o tem sido cruelmente atacada pelas criminosas medidas coercitivas unilaterais impostas pelos Estados Unidos e pela Uni\u00e3o Europeia, particularmente desde 2017, quando tais medidas ilegais foram aplicadas contra a empresa Petr\u00f3leos de Venezuela (PDVSA), produzindo profundos danos \u00e0 economia nacional. No entanto, \u00e9 preciso especificar que a crise nacional, de car\u00e1ter estrutural, n\u00e3o foi gerada por “san\u00e7\u00f5es” imperialistas, mas sim determinada pela depend\u00eancia e pelas formas parasit\u00e1rias de apropria\u00e7\u00e3o burguesa das rendas da minera\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera. Com ela toda a economia nacional entrou em colapso em decorr\u00eancia de sua descapitaliza\u00e7\u00e3o, ao ser utilizada como meio de enriquecimento privado de diversas formas, ao passo que as san\u00e7\u00f5es imperialistas acabaram agravando ao extremo a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A hipocrisia e o cinismo de um governo que exige sacrif\u00edcios dos trabalhadores fica evidente quando se vangloria de informar que, apesar da queda das receitas do petr\u00f3leo e das dificuldades econ\u00f4micas, cancelou 109 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em pagamentos de d\u00edvida externa, de 2013 a 2017. Al\u00e9m disso, o Governo Nacional fornece moeda de Estado \u00e0 oligarquia e \u00e0s m\u00e1fias corporativas com a desculpa de supostamente tentar estabilizar a moeda nacional que se desvaloriza diariamente, de forma que no ano passado ofereceu mais de 5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares ao setor privado e at\u00e9 agora neste ano a mesma tend\u00eancia continua. No entanto, ele afirma que n\u00e3o h\u00e1 dinheiro para melhorar sal\u00e1rios, para a seguridade social ou para repotencializar empresas estatais, que foram secretamente privatizadas.<\/p>\n
Na realidade, o governo do presidente Maduro optou por pol\u00edticas neoliberais, com o objetivo de atrair e manter o investimento privado, apresentando como principal vantagem competitiva uma for\u00e7a de trabalho com os piores sal\u00e1rios do continente e talvez do mundo. O sal\u00e1rio m\u00ednimo na Venezuela, assim como as pens\u00f5es, gira em torno de 5 d\u00f3lares mensais, em meio a uma infla\u00e7\u00e3o incessante que tem sido impulsionada pela liberaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e lucros estabelecida em agosto de 2018, no contexto de uma dolariza\u00e7\u00e3o de fato da economia dom\u00e9stica. Nessas condi\u00e7\u00f5es, nossos aposentados e pensionistas est\u00e3o praticamente submetidos a uma pol\u00edtica de exterm\u00ednio, com uma pens\u00e3o miser\u00e1vel, sem acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, rem\u00e9dios e cuidados m\u00e9dicos adequados.<\/p>\n
Ademais, sob a justificativa do bloqueio, est\u00e1 ocorrendo uma selvagem desregulamenta\u00e7\u00e3o trabalhista que levou ao desmantelamento dos acordos coletivos, da liberdade sindical e do direito de greve. Os patr\u00f5es cometem fraudes trabalhistas para realizar demiss\u00f5es em massa e descumprir acordos coletivos, com a cumplicidade aberta ou encoberta das autoridades. Recorrer \u00e0s mais altas inst\u00e2ncias judiciais para anular decis\u00f5es que suprimem direitos trabalhistas \u00e9 in\u00fatil, pois todos os poderes p\u00fablicos est\u00e3o subordinados ao Executivo Nacional e suas pol\u00edticas neoliberais. Na Venezuela n\u00e3o h\u00e1 estado de direito para a classe trabalhadora.<\/p>\n
Somado ao dito anteriormente, acentua-se o car\u00e1ter antidemocr\u00e1tico e autorit\u00e1rio da elite dirigente, que nos \u00faltimos 10 anos criminaliza violentamente os trabalhadores que lutam por direitos ou denunciam a corrup\u00e7\u00e3o administrativa. Estima-se que 133 trabalhadores tenham sido processados injustamente, embora seja um n\u00famero conservador porque muitos casos n\u00e3o s\u00e3o tornados p\u00fablicos.<\/p>\n
Toda esta situa\u00e7\u00e3o tem levado a que, desde o dia 9 de janeiro, os professores e professoras do ensino b\u00e1sico e secund\u00e1rio, acrescentando universit\u00e1rios e trabalhadores da sa\u00fade, dentre outros, tenham realizado manifesta\u00e7\u00f5es massivas em todo o territ\u00f3rio nacional, exigindo sal\u00e1rios dignos atrav\u00e9s da assinatura da conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho, cuja negocia\u00e7\u00e3o o governo paralisou com o aval das lideran\u00e7as sindicais pelegas e patronais. Tamb\u00e9m houve protestos combativos e leg\u00edtimos de trabalhadores da ind\u00fastria sider\u00fargica, do setor el\u00e9trico e de empresas privadas, entre outros.<\/p>\n
Deve-se notar que as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade sindical visam principalmente impedir o fortalecimento do sindicalismo classista na Venezuela. Desta forma, o Minist\u00e9rio do Trabalho negou o registro a in\u00fameros projetos sindicais apresentados ou promovidos pela CUTV, enquanto uma central sindical n\u00e3o classista, filiada \u00e0 CSA-CSI, foi recentemente legalizada.<\/p>\n
O processo de conten\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio est\u00e1 se desenvolvendo agora nos espa\u00e7os elitistas e excludentes do di\u00e1logo tripartite promovido pela OIT, onde a representa\u00e7\u00e3o da patronal privada, com a cumplicidade dos sindicatos pr\u00f3-capitalistas, avan\u00e7a no seu prop\u00f3sito de rebaixar os sal\u00e1rios ou bonificar as remunera\u00e7\u00f5es e assim reduzir os custos e maximizar os lucros, reduzindo ou eliminando a compensa\u00e7\u00e3o por benef\u00edcios sociais e outros conceitos legais. O Governo contribui para isto impedindo a participa\u00e7\u00e3o nestes debates das centrais sindicais que se op\u00f5em a tais pretens\u00f5es.<\/p>\n
Diante de toda essa situa\u00e7\u00e3o, na qual o Governo pactua com a patronal privada e com as dire\u00e7\u00f5es de uma s\u00e9rie de partidos de direita para descarregar sobre a classe trabalhadora todo o peso da crise e das san\u00e7\u00f5es imperialistas, optamos por promover uma linha de ampla unidade de a\u00e7\u00e3o sindical de base, lutando para conquistar sal\u00e1rios e pens\u00f5es indexados aos pre\u00e7os da cesta b\u00e1sica, pela recupera\u00e7\u00e3o dos direitos violados, pela plena liberdade aos trabalhadores e trabalhadoras privados\/as de liberdade, pela derrota do ajuste neoliberal e das agress\u00f5es imperialistas, acumulando for\u00e7as at\u00e9 que seja poss\u00edvel uma sa\u00edda da crise a favor da classe trabalhadora e de todos os trabalhadores da cidade e do campo.<\/p>\n
Governe quem governe, os direitos se defendem!
\nViva o internacionalismo prolet\u00e1rio! Viva a FSM!<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
Fonte: https:\/\/prensapcv.wordpress.com\/eusse-el-gobierno-de-maduro-opto-por-politicas-de-corte-neoliberal\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[242,9,146,36,45],"tags":[233],"class_list":["post-30127","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eipco","category-s10-internacional","category-internacionalismo","category-c41-unidade-comunista","category-c54-venezuela","tag-6a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7PV","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30127"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30127\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}