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Secretaria Sindical do PCB<\/p>\n
FORTALECER AS LUTAS COM UM PROGRAMA AVAN\u00c7ADO, PARA CONSTRUIR O PODER POPULAR E O SOCIALISMO!<\/p>\n
Vivemos em uma conjuntura de ofensiva burguesa no Brasil e no mundo que precisa ser combatida com vigor. Tal ofensiva se apresenta, nos \u00faltimos anos, com forte car\u00e1ter neofascista e neonazista e foi alimentada e facilitada pelas pol\u00edticas neoliberais da direita tradicional e por governos e partidos adeptos da concilia\u00e7\u00e3o de classes. Suas ideologias e seus representantes encontram-se enraizados nos governos, nas for\u00e7as armadas, nos sindicatos de patr\u00f5es e de trabalhadores, nos movimentos sociais e junto \u00e0s massas, com forte capacidade de comunica\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para combater esta realidade, precisamos necessariamente refletir sobre a desorganiza\u00e7\u00e3o do nosso campo, que h\u00e1 tantos anos tenta se recuperar da enorme derrota sofrida com a queda do socialismo na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e no leste europeu e que, de l\u00e1 pra c\u00e1, ainda n\u00e3o conseguiu organizar revolucionariamente a contraofensiva dos trabalhadores.<\/p>\n
Para que isto ocorra, ser\u00e1 fundamental que construamos com independ\u00eancia de classe, fortes instrumentos de luta, forjados sobre intenso debate program\u00e1tico e que tenham, como objetivo, enraizar a estrat\u00e9gia do socialismo e o combate da fragmenta\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora; ali\u00e1s, estes dois objetivos s\u00e3o faces da mesma moeda, pois um n\u00e3o ocorrer\u00e1 sem o outro.<\/p>\n
O estudo cient\u00edfico sobre a realidade brasileira e a constru\u00e7\u00e3o de um programa revolucion\u00e1rio impulsionado por uma frente anticapitalista e anti-imperialista ser\u00e3o fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o desta contraofensiva, pois as condi\u00e7\u00f5es objetivas para superar o capitalismo no Brasil est\u00e3o dadas, e o papel estrat\u00e9gico de nosso pa\u00eds nos fazem crer que a revolu\u00e7\u00e3o brasileira ser\u00e1 decisiva para a emancipa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora em todo o mundo.<\/p>\n
A derrota de Bolsonaro nos informa que conseguimos dar alguns passos significativos, por outro lado, caso n\u00e3o haja uma pujante a\u00e7\u00e3o organizada da classe trabalhadora desde j\u00e1, corremos um s\u00e9rio risco de amargar novos retrocessos. As vit\u00f3rias eleitorais da direita no Congresso e em diversos estados, as manifesta\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es golpistas por todo o pa\u00eds, nas estradas, na frente dos quart\u00e9is e no dia 8 de janeiro em Bras\u00edlia, apesar de infrut\u00edferas, mostraram a disposi\u00e7\u00e3o golpista dos setores neofascistas.<\/p>\n
A resposta nas ruas no dia 9 de janeiro mostrou-se acertada, mas, infelizmente, n\u00e3o foi mantida como desej\u00e1vamos, j\u00e1 que diversos setores organizados da classe trabalhadora recuaram para assistir \u00e0s medidas institucionais tomadas pelo Governo Federal e pelo Supremo Tribunal Federal -STF, o que na pr\u00e1tica imp\u00f4s um recuo perigoso.<\/p>\n
Neste sentido, avaliamos como positiva a retomada das reuni\u00f5es das Frentes e F\u00f3runs de Luta e dos diversos instrumentos da classe trabalhadora que constru\u00edram a Campanha Nacional Fora Bolsonaro, ocorridas na primeira quinzena de mar\u00e7o, e a retomada de um calend\u00e1rio nacional de lutas.<\/p>\n
Construir um programa avan\u00e7ado e enraiz\u00e1-lo para impulsionar as lutas<\/p>\n
\u00c9 fundamental combater o apassivamento e a fragmenta\u00e7\u00e3o das lutas sindicais, populares e estudantis nos locais de trabalho, estudo e moradia, e fomentando a necess\u00e1ria retomada das lutas nas ruas. N\u00e3o h\u00e1 como combater a sofisticada domina\u00e7\u00e3o burguesa a que estamos submetidos sem que ampliemos significativamente nossa capacidade de comunica\u00e7\u00e3o com toda a sociedade e, principalmente, com os trabalhadores. O programa da classe, em qualquer conjuntura, deve estar muito bem constru\u00eddo, em termos t\u00e1ticos e estrat\u00e9gicos, e deve ser amplamente difundido.<\/p>\n
A presen\u00e7a dos instrumentos da classe trabalhadora nas lutas pelas diversas demandas imediatas \u00e9 fundamental para que tornemos o programa relevante e compreens\u00edvel. N\u00e3o h\u00e1 como combater o neofascismo e enraizar as lutas anticapitalistas, antimperialistas, a constru\u00e7\u00e3o do poder popular e do socialismo se n\u00e3o formos \u00e0s ruas, aos locais de trabalho, moradia e estudo com disposi\u00e7\u00e3o para ouvir.<\/p>\n
Por outro lado, n\u00e3o devemos somente ouvir, temos que estar preparados e dispostos a apontar caminhos e a denunciar problemas e\/ou suas origens, que, na maioria das vezes, n\u00e3o s\u00e3o percebidos pelos trabalhadores. Nesta conjuntura, para mobilizar sindicatos, movimentos populares e estudantes, precisamos apontar, com precis\u00e3o, as pol\u00edticas conciliat\u00f3rias do atual governo e as insufici\u00eancias de suas pol\u00edticas, ainda que progressistas, pois o efeito desta a\u00e7\u00e3o, se bem conduzida, \u00e9 o desenvolvimento da consci\u00eancia de classes e da organiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores para a luta.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental, para enfrentarmos a conjuntura, refletirmos sobre as a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es dos instrumentos de luta da classe. Nesta nota, saudamos a retomada das lutas, mas infelizmente percebemos, no di\u00e1logo com partidos, sindicatos e movimentos populares, na primeira quinzena deste m\u00eas, que infelizmente a maioria destes instrumentos, que combateram e derrotaram o governo Bolsonaro, est\u00e3o assumindo as pol\u00edticas do governo Lula-Alckmin como suas, e isto nos preocupa bastante, pois j\u00e1 vimos este filme.<\/p>\n
O documento apresentado e debatido na reuni\u00e3o das Frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular e do F\u00f3rum das Centrais, junto com a chamada Pauta da Classe Trabalhadora aprovada em uma Confer\u00eancia Nacional da Classe Trabalhadora – Conclat, que n\u00e3o ocorreu, s\u00e3o os maiores exemplos disto, pois n\u00e3o apresentam nada de muito avan\u00e7ado perante \u00e0s pol\u00edticas do atual governo federal.<\/p>\n
Sendo assim, para contribuir com o debate e para, principalmente, impulsionar as lutas, apontamos algumas das principais bandeiras que precisam fazer parte de um programa emergencial:<\/p>\n
– Lutar para que Bolsonaro e todos os seus c\u00famplices sejam julgados e punidos exemplarmente, e para tamb\u00e9m colocar na cadeia os empres\u00e1rios golpistas e os militares que torturaram e assassinaram durante os 21 anos do golpe de 1964, para que seja feita uma verdadeira justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o que implemente no m\u00ednimo as recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade;<\/p>\n
– Lutar para superar o projeto de destrui\u00e7\u00e3o intensificado no pa\u00eds desde o golpe de 2016, a partir da compreens\u00e3o de que as sa\u00eddas apresentadas pelo mercado ampliaram a desigualdade social e fomentaram o desemprego, a fome e a mis\u00e9ria em larga escala;<\/p>\n
– Lutar pela amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablica, por pol\u00edticas de transfer\u00eancia imediata de renda, por reajuste, valoriza\u00e7\u00e3o e desonera\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios;<\/p>\n
– Lutar por regulamenta\u00e7\u00e3o e financiamento, por meio do Governo Federal, de estados e munic\u00edpios, para que se efetive o pagamento dos pisos salariais do magist\u00e9rio, dos demais trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, da enfermagem e dos demais trabalhadores da sa\u00fade, de modo que possamos consolidar padr\u00f5es de qualidade nos servi\u00e7os p\u00fablicos estatais e combater as diferentes formas de sucateamento privatiza\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Lutar pela revoga\u00e7\u00e3o da contrarreforma do ensino m\u00e9dio;<\/p>\n
– Lutar pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei da terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita;<\/p>\n
– Lutar pela revoga\u00e7\u00e3o das contrarreformas trabalhista e previdenci\u00e1ria, do teto dos gastos, da pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis da Petrobr\u00e1s pautada na PPI (Paridade de Pre\u00e7os Internacionais), pela reestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s e das refinarias de petr\u00f3leo;<\/p>\n
– Lutar pela revoga\u00e7\u00e3o da autonomia do Banco Central, denunciar a atual pol\u00edtica de juros altos e para que n\u00e3o avance nenhum dos projetos de privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estrat\u00e9gicas em curso;<\/p>\n
– Lutar para que os trabalhadores ativos e aposentados n\u00e3o paguem impostos sobre sal\u00e1rios e proventos, e que os valores desonerados dos trabalhadores sejam imediatamente pagos pelos patr\u00f5es, a partir de suas taxas de lucro, dividendos, heran\u00e7as e grandes fortunas;<\/p>\n
– Lutar para construir uma Lei de responsabilidade social que tenha como princ\u00edpios fundamentais a irredutibilidade, a valoriza\u00e7\u00e3o e a desonera\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e proventos de aposentadorias, com base nos valores do “sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio” estabelecido pelo Dieese;<\/p>\n
– Lutar pela redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de trabalho para 30 horas, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios;<\/p>\n
– Lutar para articular as lutas contra todas as opress\u00f5es e as lutas ambientais com um projeto anticapitalista, antimperialista e internacionalista;<\/p>\n
Al\u00e9m destas lutas emergenciais, reafirmamos nossa disposi\u00e7\u00e3o para construirmos e debatermos estas e outras bandeiras em um grande Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os sindicatos de trabalhadores do Brasil, dos partidos pol\u00edticos ligados aos interesses da classe trabalhadora, dos movimentos populares e dos estudantes, com a maior brevidade poss\u00edvel e como f\u00f3rum indispens\u00e1vel para o processo de reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora.<\/p>\n
Tamb\u00e9m reafirmamos nosso compromisso com a constru\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Sindical Mundial, da Frente Povo Sem Medo, com o F\u00f3rum Sindical, Popular e de Juventude, por Direitos e Liberdades Democr\u00e1ticas, por compreendermos o papel t\u00e1tico e o potencial estrat\u00e9gico destes instrumentos de luta na constru\u00e7\u00e3o da contraofensiva dos trabalhadores no Brasil e no mundo.<\/p>\n