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Pela recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, pela revoga\u00e7\u00e3o da EC 95, pelo reajuste das bolsas e por uma assist\u00eancia estudantil estruturante! Por uma UFF popular!<\/p>\n
Giovanna Quitete* e Thiago Santin**<\/p>\n
O pa\u00eds assistiu, no \u00faltimo m\u00eas, o t\u00e3o aguardado e urgente reajuste das bolsas CNPq e CAPES pelo governo federal, congeladas desde 2013. As bolsas de desenvolvimento acad\u00eamico representam a remunera\u00e7\u00e3o de estudantes-pesquisadores, trabalhadores da ci\u00eancia, que dedicam seus dias a um trabalho que n\u00e3o os oferece nenhum tipo de direito trabalhista, nem mesmo nos reconhece enquanto trabalhadores. Com o acumulado da infla\u00e7\u00e3o na \u00faltima d\u00e9cada, vemos que a valoriza\u00e7\u00e3o real das bolsas est\u00e1 muito aqu\u00e9m da real necessidade dos estudantes e, muitas vezes, n\u00e3o cobre sequer o valor gasto por m\u00eas em passagens para a universidade. \u00c9 imprescind\u00edvel que se entenda a pesquisa como um trabalho. E, para al\u00e9m disso, que n\u00e3o se paute a obten\u00e7\u00e3o de uma bolsa por valores meritocr\u00e1ticos.<\/p>\n
Atualmente, o estudante que consegue se inserir em projetos de pesquisa, ensino e extens\u00e3o \u00e9 o estudante que n\u00e3o precisa trabalhar para garantir sua perman\u00eancia na universidade. Normalmente s\u00e3o estudantes com alto coeficiente de rendimento e que t\u00eam a possibilidade de se dedicar integralmente \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o, uma vez que, para boa parte dos processos, o CR \u00e9 crit\u00e9rio avaliativo. O alto n\u00edvel de exig\u00eancia e carga hor\u00e1ria dos projetos, aliado a uma bolsa que mal paga o deslocamento do estudante e quase sempre n\u00e3o permite v\u00ednculo trabalhista, afastam a juventude trabalhadora, mulheres, a juventude negra e perif\u00e9rica, dos espa\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, assim como pessoas LGBTQIA+ em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, que s\u00e3o expulsas de casa e vivem expostas \u00e0s mais duras contradi\u00e7\u00f5es do sistema do capital.<\/p>\n
A sa\u00edda, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 na possibilidade de acumular bolsas de pesquisa, ensino e extens\u00e3o a um v\u00ednculo trabalhista. Na verdade, o v\u00ednculo CLT n\u00e3o nos \u00e9 uma realidade, mas sim o emprego informal, prec\u00e1rio e sem nenhum tipo de estabilidade \u2013 essa \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda de muitos universit\u00e1rios, jovens ou n\u00e3o, para p\u00f4r comida no prato. O reajuste anunciado nas \u00faltimas semanas \u00e9 uma vit\u00f3ria. Mas ainda parcial. Os setecentos reais da bolsa reajustada seguem n\u00e3o pagando a compra do m\u00eas.<\/p>\n
Na Universidade Federal Fluminense, institui\u00e7\u00e3o presente em nove munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, bolsistas CAPES, CNPQ e FAPERJ comemoraram o reajuste. Bolsistas de programas da pr\u00f3pria universidade, por\u00e9m, n\u00e3o t\u00eam o que comemorar. Segundo a Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis, materialmente a universidade n\u00e3o tem verba para reajustar nem as bolsas acad\u00eamicas, tampouco as de perman\u00eancia. \u00c0 \u00e9poca da retomada das atividades presenciais, em mar\u00e7o de 2022, o or\u00e7amento da universidade era 30% inferior ao do ano de 2019. Ainda no final do ano passado, sofremos atrasos nas bolsas, incerteza no funcionamento do bandej\u00e3o, do busUFF, o transporte universit\u00e1rio, e de mais uma s\u00e9rie de programas da universidade. O or\u00e7amento para 2023 j\u00e1 est\u00e1 votado.<\/p>\n
Dos nove polos da universidade, apenas Niter\u00f3i tem bandej\u00e3o, e somente Angra dos Reis, Niter\u00f3i e Rio das Ostras possuem moradia. Ambas as pol\u00edticas, onde presentes, s\u00e3o insuficientes. Temos pr\u00e9dios com obras paradas e atrasadas, enquanto estudantes t\u00eam aulas em cont\u00eainer e pagam mais de quinze reais para conseguir almo\u00e7ar. Estudantes, sobretudo mulheres, vivem em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a em campi mal iluminados, vulner\u00e1veis a todo tipo de viol\u00eancia. Estudantes m\u00e3es e pais evadem porque os aux\u00edlios da universidade s\u00e3o irreais.<\/p>\n
A UFF possui mais de 68 mil estudantes, dos quais 30,8% s\u00e3o via Cons\u00f3rcio CECIERJ e cursam o ensino superior na modalidade de Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia pelo CEDERJ, em quase trinta polos espalhados pelo estado. Alunos dessa modalidade n\u00e3o possuem acesso a aux\u00edlios e bolsas de assist\u00eancia, nem \u00e0 moradia e ao bandej\u00e3o. Com um perfil majoritariamente de trabalhadores e sem a presen\u00e7a do movimento estudantil de forma mais capilarizada, a mobiliza\u00e7\u00e3o desses estudantes \u00e9 bastante diferente da forma como conhecemos o ME no ensino presencial. As dificuldades, por\u00e9m, devem impulsionar os nossos esfor\u00e7os. Dado o n\u00edvel de proletariza\u00e7\u00e3o desses estudantes, \u00e9 urgente que os organizemos em torno da luta pelos direitos estudantis. Apesar de compreender o EaD como uma ferramenta de precariza\u00e7\u00e3o do ensino, \u00e9 nossa tarefa travar a luta imediata pelas demandas desse grupo, sem deixar de pautar o nosso norte de universidade p\u00fablica, popular, de acesso universal e com garantia de perman\u00eancia e formatura a toda pessoa que nela ingressar.<\/p>\n
A UFF, institui\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio e destaque nacional e internacional, possui, hoje, quase 13 mil matr\u00edculas trancadas. No portal de transpar\u00eancia da universidade, esses alunos inativos s\u00e3o n\u00fameros. Quem vive a universidade em seu cotidiano, por\u00e9m, sabe que esse aluno que evade \u00e9 o que precisa trabalhar e n\u00e3o consegue conciliar com os estudos, \u00e9 o que ouve do professor que ou se trabalha ou se estuda, \u00e9 o que estuda num polo sem bandej\u00e3o e n\u00e3o tem como custear sua alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 o que vem de longe e n\u00e3o consegue moradia. \u00c9 a estudante m\u00e3e que n\u00e3o tem com quem deixar seu filho. \u00c9 o que evade porque n\u00e3o tem perspectiva de emprego. A verdade \u00e9 que tais casos de \u201cevas\u00e3o\u201d configuram-se muito mais como expuls\u00f5es \u2013 quando n\u00e3o h\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es para entrar e permanecer, toda evas\u00e3o \u00e9 uma expuls\u00e3o.<\/p>\n
No cen\u00e1rio em que vivemos hoje, as bolsas de pesquisa t\u00eam assumido equivocadamente um papel de bolsa perman\u00eancia. Isso porque a esmagadora maioria dos estudantes da federal fluminense n\u00e3o conseguem se utilizar da bolsa recebida para aprimorar seus estudos, ou garantir melhores condi\u00e7\u00f5es para realizar os trabalhos, nem mesmo para ter acesso ao lazer e \u00e0 cultura. Os processos seletivos est\u00e3o sempre cheios de inscritos esperan\u00e7osos, que veem a bolsa como uma possibilidade de n\u00e3o ter mais que escolher qual dia ir\u00e1 \u00e0 faculdade por n\u00e3o ter o dinheiro de passagem.<\/p>\n
Precisamos de uma assist\u00eancia e perman\u00eancia fortalecida e estruturante, que n\u00e3o seja bolsificada ou pontual, mas que seja permanente e atravesse gera\u00e7\u00f5es de estudantes. No retorno presencial da UFF, em 2022, os aux\u00edlios oferecidos pela PROAES tiveram seus valores reajustados. Como consequ\u00eancia disso, a quantidade de alunos que seriam atendidos com esses aux\u00edlios foi diminu\u00edda, pois reduziram o n\u00famero de bolsas. E os problemas n\u00e3o pararam por a\u00ed. O resultado foi adiado v\u00e1rias vezes, at\u00e9 que o primeiro pagamento ocorreu apenas entre o terceiro e quarto m\u00eas de aulas, resultado da organiza\u00e7\u00e3o dos estudantes, que se mobilizaram em torno de uma campanha pelo pagamento das bolsas e fizeram frente \u00e0 reitoria e \u00e0 antiga gest\u00e3o do DCE, composta pelo setor da majorit\u00e1ria da UNE (sobretudo UJS, LPJ e Kizomba), que estavam reunindo todos os seus esfor\u00e7os para a reelei\u00e7\u00e3o do reitor \u2013 mesmo que isso custasse a perman\u00eancia estudantil.<\/p>\n
A UFF que queremos deve ser constru\u00edda por n\u00f3s. Estamos longe, ainda, do cen\u00e1rio que almejamos: de acesso universal, garantia de perman\u00eancia e formatura, e pesquisa-ensino-extens\u00e3o voltados para a emancipa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora. Mas \u00e9 tarefa de n\u00f3s, comunistas, nos organizarmos em torno dessa constru\u00e7\u00e3o em cada centro e diret\u00f3rio acad\u00eamico, no diret\u00f3rio central dos estudantes, coletivos e demais espa\u00e7os da universidade, como nos conselhos superiores.<\/p>\n
A sa\u00edda imediata pode at\u00e9 ser mediada por aux\u00edlios ou bolsas. Mas a universidade que queremos \u00e9 pautada por uma assist\u00eancia estudantil estruturante, pela democracia universit\u00e1ria de fato, e articula\u00e7\u00e3o do trip\u00e9 pesquisa-ensino-extens\u00e3o para a soberania popular, e n\u00e3o para atender as demandas do capital. E assim nos posicionamos porque queremos trabalhadores, mulheres, a juventude negra e perif\u00e9rica e pessoas LGBTQIA+ produzindo ci\u00eancia nesse pa\u00eds, sem restri\u00e7\u00f5es ou qualquer tipo de impedimento, mas com todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e a melhor qualidade que puder ser oferecida.<\/p>\n
Estamos e estaremos organizados, at\u00e9 que o or\u00e7amento da nossa universidade seja o que realmente demandamos. At\u00e9 que a assist\u00eancia estudantil chegue a todos que dela precisam. At\u00e9 que todos os estudantes estudem em salas equipadas e almocem em um bandej\u00e3o que n\u00e3o seja setenta centavos, mas sim de gra\u00e7a. At\u00e9 que as nossas bolsas sejam reajustadas acima da infla\u00e7\u00e3o. At\u00e9 que a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja um fantasma que constantemente nos cerca. At\u00e9 que a UFF n\u00e3o bata mais recordes em \u201cevas\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Enquanto nos sufocam com a corda em nossos pesco\u00e7os, queremos a recomposi\u00e7\u00e3o do nosso or\u00e7amento. Queremos que as bolsas pagas pela UFF sejam reajustadas segundo o valor do governo federal. Queremos passe livre estudantil intermodal e intermunicipal. Queremos que as obras dos pr\u00e9dios em constru\u00e7\u00e3o sejam finalizadas e entregues. Queremos que as bolsas de perman\u00eancia sejam reajustadas, oferecidas em maior n\u00famero e pagas em dia. Queremos busUFF rodando em mais hor\u00e1rios e mais rotas. Queremos, como estudantes trabalhadores que somos, viver com dignidade o que a universidade p\u00fablica pode (e deve) nos oferecer.<\/p>\n
N\u00e3o nos cansaremos. Nossa luta pode durar uma vida inteira, mas nossa classe n\u00e3o pode esperar mais. Portanto, fa\u00e7amos das palavras de Che, sobre Cuba, a nossa for\u00e7a para essa constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTenho que dizer que [a universidade] se pinte de negro, que se pinte de mulato. N\u00e3o s\u00f3 entre os alunos, mas tamb\u00e9m entre professores. Que se pinte de oper\u00e1rio e campon\u00eas, que se pinte de povo, porque a Universidade n\u00e3o \u00e9 patrim\u00f4nio de ningu\u00e9m e pertence ao povo de Cuba.
\n[…]
\nE o povo que triunfou, que est\u00e1 at\u00e9 mal acostumado com o triunfo, que conhece sua for\u00e7a e sabe-se que \u00e9 avassaladora, est\u00e1 hoje \u00e0s portas da universidade, e a universidade deve ser flex\u00edvel, pintar-se de negro, de mulato, de oper\u00e1rio, de campon\u00eas ou ficar sem portas. E o povo a arrebentar\u00e1 e pintar\u00e1 a Universidade com as cores que melhor lhe pare\u00e7a.\u201d<\/p>\n
Lutar, criar, uma Universidade Federal Fluminense popular!<\/p>\n
* Giovanna Quitete \u00e9 estudante de licenciatura em Hist\u00f3ria na Universidade Federal Fluminense, bolsista PIBIC\/CNPq na Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UFF, e egressa do Programa de Monitoria FEUFF\/PROGRAD\/UFF e do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Tutorial PET-SESu\/MEC. Foi gest\u00e3o do Centro Acad\u00eamico Ivan Mota Dias e da Federa\u00e7\u00e3o do Movimento Estudantil de Hist\u00f3ria (2019-2021). \u00c9 diretora de Extens\u00e3o Popular da Uni\u00e3o Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro, coordenadora geral do DCE Fernando Santa Cruz da UFF, e militante da UJC e do PCB no Rio de Janeiro.<\/p>\n
** Thiago Gon\u00e7alves Santin \u00e9 estudante de licenciatura em Ci\u00eancias Sociais na Universidade Federal Fluminense, conselheiro discente no Conselho Universit\u00e1rio da mesma institui\u00e7\u00e3o, membro do Diret\u00f3rio Acad\u00eamico Raimundo Soares e militante da UJC no Rio de Janeiro.<\/p>\n