![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lavrapalavra.com\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/image-2023-03-28T080544.680.png?resize=747%2C504&ssl=1\")
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Por Bigode<\/p>\n
Soberania nacional, garantia de justi\u00e7a e equidade social, transforma\u00e7\u00f5es radicais na hist\u00f3ria e cultura: conquistas oriundas do processo revolucion\u00e1rio Cubano.
\nJornal O MOMENTO – PCB da Bahia<\/p>\n
Todo processo revolucion\u00e1rio germina o confronto do novo contra o ultrapassado a ser superado, um complexo processo de metamorfose cultural, causador de confrontos e di\u00e1logos entre gera\u00e7\u00f5es, padr\u00f5es culturais, classes e estratos sociais. Com o processo revolucion\u00e1rio cubano n\u00e3o poderia ser diferente. A Revolu\u00e7\u00e3o de 1959 vingou enquanto a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria transformadora das pol\u00edticas de g\u00eaneros e sexualidades.<\/p>\n
Atrav\u00e9s de uma ampla participa\u00e7\u00e3o popular, inicia-se o projeto de supera\u00e7\u00e3o do patriarcado enquanto estigma de poder. O papel dos homens e das mulheres na sociedade e na fam\u00edlia, em suas rela\u00e7\u00f5es de casal, entre sexos, entre gera\u00e7\u00f5es \u2013 por conta das transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, pol\u00edticas e sociais p\u00f3s-revolu\u00e7\u00e3o \u2013 foram drasticamente transformadas.<\/p>\n
Entre 1959 e 1961, o estado revolucion\u00e1rio Cubano aprovou diversas leis significativas que contribu\u00edram para a eros\u00e3o do patriarcado enquanto paradigma de poder, entre elas, destaca-se a lei 7 de fevereiro de 1959, que estabelece a igualdade de sal\u00e1rios entre mulheres e homens. Culminando na funda\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o de Mulheres Cubanas (FMC) como movimento organizado e de massas na sociedade civil.<\/p>\n
A FMC fomentou diversos avan\u00e7os no tocante aos direitos reprodutivos da mulher. A gama de mulheres que foram incorporadas ao trabalho e debates p\u00fablicos promoveu um grande impacto no quesito sexualidade. Em 1965, por exemplo, o aborto volunt\u00e1rio \u00e9 adotado como um servi\u00e7o gratuito a ser realizado por profissionais e em institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica. Al\u00e9m disso, em 1972, a Federa\u00e7\u00e3o de Mulheres Cubanas promoveu um grupo de trabalho multidisciplinar para desenvolver um programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual.<\/p>\n
Consequentemente, a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o sexual passa a ser mais reconhecida no segundo congresso da FMC, em 1974, e no primeiro congresso do Partido Comunista de Cuba, em 1975. Em 1975, al\u00e9m do mais, fruto de uma ampla consulta popular, \u00e9 aprovado o C\u00f3digo de Fam\u00edlia, sendo reconhecido o direito de homens e mulheres a uma sexualidade plena, bem como ao compartilhamento de responsabilidades dom\u00e9sticas e educativas.<\/p>\n
Como resultado da pol\u00edtica desenvolvida na d\u00e9cada de 1970, Cuba foi o primeiro pa\u00eds a assinar, e o segundo a ratificar, os compromissos governamentais perante a conven\u00e7\u00e3o sobre a elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher.<\/p>\n
Em 1988, o Grupo Nacional de Trabalho de Educa\u00e7\u00e3o Sexual (GNTES), liderado pela FMC, deu lugar ao Centro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual (CENESEX). O CENESEX, a partir de estrat\u00e9gias e campanhas educacionais, busca o desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Integral da Sexualidade, da sa\u00fade sexual e o reconhecimento e garantia dos direitos sexuais de toda popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Buscando elevar a consci\u00eancia social da popula\u00e7\u00e3o Cubana, desde 2007 existe a iniciativa de celebrar o dia internacional contra a Homofobia e a Transfobia. Al\u00e9m disso, desde 2008, em todo m\u00eas de maio ocorrem as Jornadas Cubanas contra a Homofobia e a Transfobia. Importantes a\u00e7\u00f5es educativas e de comunica\u00e7\u00e3o promotoras do respeito \u00e0 livre orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidades de g\u00eanero.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Modelo Econ\u00f4mico e Social Cubano de desenvolvimento socialista e o plano nacional de desenvolvimento econ\u00f4mico e social expressam a necessidade de combater qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o, sejam motivadas por orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero, at\u00e9 2030! Ademais, de maneira concordante, desde 2019, a constitui\u00e7\u00e3o Cubana reconhece os direitos sexuais e reprodutivos, pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas com sexualidades n\u00e3o heteronormativas, protege a diversidade familiar e promove o matrim\u00f4nio enquanto institui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que pode ser acessado por todos, sem nenhum tipo de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todo esse processo revolucion\u00e1rio de constru\u00e7\u00e3o de uma humanidade emancipada, de 1959 a 2023, culminou em setembro de 2022, na elabora\u00e7\u00e3o de um referendo nacional de reformula\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo da Fam\u00edlia, quando a popula\u00e7\u00e3o tomou a decis\u00e3o hist\u00f3rica de votar pela legaliza\u00e7\u00e3o do casamento entre pessoas do mesmo sexo, ou seja, n\u00e3o se tratando meramente de uma decis\u00e3o jur\u00eddica-formal, por\u00e9m do Poder Popular \u2013 povo no poder \u2013 e da express\u00e3o da vontade popular da classe trabalhadora Cubana!<\/p>\n
VIVA CUBA!<\/p>\n