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Sobre a Seguran\u00e7a P\u00fablica no RN e as Condi\u00e7\u00f5es do Sistema Prisional<\/p>\n
Desde o dia 14\/03, o estado do Rio Grande do Norte \u2013 sobretudo sua capital \u2013 vem presenciando uma hecatombe generalizada na seguran\u00e7a p\u00fablica. Embora os sucessivos atos de viol\u00eancia \u2013 anunciados como a presente \u201conda de terror\u201d \u2013 nos coloque diante de um cen\u00e1rio at\u00edpico, \u00e9 preciso deixar claro que esta n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o \u201csem precedentes\u201d, mas resultante da crise que ela mesma escancara; crise esta que vem sendo, ano ap\u00f3s ano, tanto gerida quanto provocada pelo pr\u00f3prio Estado \u2013 em especial, na figura do Governo F\u00e1tima (PT).<\/p>\n
Tendo sido alertado desde o dia 13\/03 sobre a imin\u00eancia dos atuais ataques coordenados, o Governo Estadual insiste em responder \u00e0 crise com as mesmas medidas que n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foram capazes de evit\u00e1-la, como tamb\u00e9m serviram-lhe de combust\u00edvel: o intenso policiamento e a repress\u00e3o. Nessa esteira, s\u00e3o ignorados problemas caros \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, recorrentemente denunciados tanto pela popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u2013 e suas fam\u00edlias \u2013 quanto por setores ligados ao tema: a superlota\u00e7\u00e3o e as frequentes viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos nos pres\u00eddios.<\/p>\n
Seis anos ap\u00f3s a chocante Rebeli\u00e3o de Alca\u00e7uz \u2013 cujo desfecho sangrento conhecemos \u2013, as unidades prisionais do Rio Grande do Norte continuam sendo um verdadeiro laborat\u00f3rio da viol\u00eancia e do terror que, como podemos tristemente constatar, estendem-se a toda a popula\u00e7\u00e3o potiguar. Logo no segundo dia de caos anunciado, tivemos a not\u00edcia de que \u201c\u00d3rg\u00e3o federal aponta tortura, comida estragada e contamina\u00e7\u00e3o proposital por tuberculose em pres\u00eddios do RN\u201d (Portal G1), referindo-se \u00e0s inspe\u00e7\u00f5es realizadas e documentadas em relat\u00f3rio pelo Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MNPCT).<\/p>\n
Den\u00fancias dessa natureza ilustram n\u00e3o apenas o car\u00e1ter do sistema prisional do nosso estado e pa\u00eds, mas tamb\u00e9m o pr\u00f3prio capitalismo dependente e perif\u00e9rico que aqui se desenvolveu. Em uma forma\u00e7\u00e3o social profundamente marcada pelo racismo e por um trato policialesco da pobreza e das desigualdades sociais, o Estado segue apostando em seu bra\u00e7o armado como principal forma de controle da classe trabalhadora \u2013 em especial seus segmentos mais pauperizados. Pouco importa se, nesse processo, \u201celementos indesej\u00e1veis\u201d perdem sua humanidade ou at\u00e9 mesmo suas vidas.<\/p>\n
Nesse sentido, a viol\u00eancia e o encarceramento em massa s\u00e3o naturalizados atrav\u00e9s de algumas \u201ccortinas de fuma\u00e7a\u201d, como a chamada \u201cguerras \u00e0s drogas\u201d e, particularmente no momento atual do RN, a narrativa de que a a\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es teria como objetivo \u201cretaliar\u201d ou \u201cinibir\u201d o combate ao crime organizado no estado. Junto a essa e outras narrativas de fundo conservador, a extrema-direita vem, como sempre, agitando sua disputa pol\u00edtico-ideol\u00f3gica em torno do tema da seguran\u00e7a p\u00fablica; alegam que o Governo F\u00e1tima n\u00e3o tem tido \u201cpulso firme\u201d o suficiente, seja para desgastar o governo petista \u2013 e pressionar por mais repress\u00e3o \u2013, seja para confundir a classe trabalhadora \u2013 desviando a aten\u00e7\u00e3o do que realmente \u00e9 central no problema.<\/p>\n
Sabemos que a atual situa\u00e7\u00e3o, uma vez neutralizada, n\u00e3o extinguir\u00e1 um problema estrutural e complexo, cuja resolu\u00e7\u00e3o efetiva excede os limites do Estado burgu\u00eas. Contudo, reiteramos a necessidade de desmascarar respostas simplistas que, em vez de apontarem para uma erradica\u00e7\u00e3o do problema, na verdade s\u00e3o a sua pr\u00f3pria continuidade.<\/p>\n
\u00c9 preciso, desde j\u00e1, pensar em media\u00e7\u00f5es para al\u00e9m da militariza\u00e7\u00e3o e do policiamento, de maneira coerente com um projeto de sociedade que coloque abaixo a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do racismo e a viol\u00eancia de Estado disfar\u00e7adas de \u201cseguran\u00e7a p\u00fablica\u201d. A classe trabalhadora, aqui e em qualquer outro lugar, merece viver em paz!<\/p>\n
Toda a solidariedade \u00e0 classe trabalhadora potiguar!
\nContra a guerra \u00e0s drogas e a viol\u00eancia policial!
\nPela descriminaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e uso de todas as drogas!
\nContra a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nos pres\u00eddios!
\nContra o genoc\u00eddio e encarceramento em massa da popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica!
\nPela constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular, no rumo do socialismo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[225],"class_list":["post-30189","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7QV","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30189"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30189\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}