A Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente, a se realizar em junho de 2012, 20 anos ap\u00f3s a Rio 92, \u00a0vem recebendo importante destaque na m\u00eddia e atraindo a aten\u00e7\u00e3o e o interesse de pessoas e movimentos sociais preocupados com a sustentabilidade. O f\u00f3rum \u2013 mais um dos megaeventos promovidos nesta cidade \u2013, ser\u00e1 fortemente marcado n\u00e3o apenas pela acelera\u00e7\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o ambiental mundial mas tamb\u00e9m pela grave crise econ\u00f4mica que se mant\u00e9m, forte, no plano internacional, e foi fator determinante para o fracasso da Confer\u00eancia anterior (Copenhagem – 2009).<\/p>\n
Os fatos s\u00e3o claros: n\u00e3o h\u00e1 como negar as dr\u00e1sticas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o desmatamento, a desertifica\u00e7\u00e3o, a perda acelerada da biodiversidade, o esgotamento iminente de reservas de recursos naturais. J\u00e1 foi ultrapassada, para muitos fatores, a capacidade de absor\u00e7\u00e3o dos sistemas naturais, como no caso da emiss\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico (CO2) e outros gases causadores do efeito estufa \u2013 o aquecimento da atmosfera acima de sua taxa natural \u2013, ou no que diz respeito ao lan\u00e7amento de poluentes nos rios, lagos e mares; tampouco h\u00e1 como esconder-se a mis\u00e9ria, o desemprego em grande escala, a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho que afligem a maioria da humanidade, agravadas, ainda mais, pela crise econ\u00f4mica.<\/p>\n
A possibilidade de uma crise ambiental mundial, com\u00a0consequ\u00eancias nefastas para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e industrial, h\u00e1 muito foi levantada. Em 1972, o chamado Clube de Roma \u2013 associa\u00e7\u00e3o de cientistas e personalidades voltados para a tem\u00e1tica ambiental \u2013 divulgou relat\u00f3rio com proje\u00e7\u00f5es para as tend\u00eancias de crescimento da popula\u00e7\u00e3o, consumo de recursos naturais, produ\u00e7\u00e3o industrial e polui\u00e7\u00e3o. O resultado apontava para o esgotamento dos recursos e para um colapso nos sistemas naturais que atingiria, por conseguinte, a sociedade como um todo. A proposi\u00e7\u00e3o apresentada para que a cat\u00e1strofe fosse evitada \u2013 o \u201ccrescimento zero\u201d para as economias de todos os pa\u00edses \u2013 recebeu, ent\u00e3o, in\u00fameras cr\u00edticas, pois manteria inalteradas as condi\u00e7\u00f5es de vida dos pa\u00edses mais ricos e condenaria \u00e0 mis\u00e9ria perp\u00e9tua as na\u00e7\u00f5es mais pobres.<\/p>\n
As raz\u00f5es para a crise ambiental est\u00e3o na l\u00f3gica do sistema capitalista, hoje internacionalizado e monopolista, fundado na produ\u00e7\u00e3o material como base da gera\u00e7\u00e3o de riqueza e na explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora pelas empresas privadas. Assim como a apropria\u00e7\u00e3o dos valores gerados pelos trabalhadores, mundialmente, se d\u00e1 de forma desigual entre estes e os propriet\u00e1rios dos meios de produ\u00e7\u00e3o, a quem cabe uma parcela infinitamente superior dos ganhos, \u00e9 tamb\u00e9m extremamente desigual a apropria\u00e7\u00e3o dos recursos da natureza pelas classes sociais. Para a burguesia, a energia, os recursos naturais transformados em mat\u00e9rias primas; para os trabalhadores, a devasta\u00e7\u00e3o, o lixo, as doen\u00e7as, o custo social da polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Est\u00e1 na natureza do capitalismo a busca de escalas crescentes de produ\u00e7\u00e3o de bens de consumo, de muitos milh\u00f5es de autom\u00f3veis, aparelhos eletr\u00f4nicos, alimentos industrializados, de mais viadutos, an\u00fancios luminosos. O sistema capitalista cria novas necessidades de bens sup\u00e9rfluos que exigem mais consumo \u2013 opulento para a burguesia, limitado para a maioria e mesmo inexistente para grande parte da humanidade \u2013, com mais investimentos em novas tecnologias que alimentam esta escala de produ\u00e7\u00e3o e a competi\u00e7\u00e3o entre as empresas privadas. Para manter este estado de coisas, usam-se cada vez mais mat\u00e9rias primas, cada vez mais energia, conformando um quadro claramente insustent\u00e1vel para o meio ambiente.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o das grandes empresas se estende \u00e0 busca de garantias de fornecimento de seus insumos de produ\u00e7\u00e3o. Os grupos econ\u00f4micos apoiam-se no poder dos Estados para a garantia desses suprimentos, para o petr\u00f3leo, o carv\u00e3o e o ur\u00e2nio \u2013 respons\u00e1veis pela maior parte da energia gerada no planeta \u2013, para o min\u00e9rio de ferro, o chumbo, a prata e outros recursos naturais, comercializados como qualquer outra mercadoria, essenciais para a fabrica\u00e7\u00e3o de in\u00fameros produtos. Os Estados, por sua vez, agem em conformidade com os interesses da classe que domina a sociedade, a classe burguesa, favorecem as empresas no plano de cada pa\u00eds, garantem aos grupos privados a terra em grandes lotes, o acesso \u00e0s jazidas, a liberdade de explorar recursos florestais e pesqueiros com pouco ou nenhum \u00f4nus e as apoiam na obten\u00e7\u00e3o de contratos de suprimento por pre\u00e7os baixos.<\/p>\n
O novo C\u00f3digo Florestal brasileiro recentemente aprovado \u00e9 um claro exemplo da prote\u00e7\u00e3o dada pelo Estado brasileiro aos ruralistas, respons\u00e1veis por grande parte do desmatamento da Amaz\u00f4nia, Cerrado e outros biomas do pa\u00eds, cuja produ\u00e7\u00e3o sequer prioriza os alimentos para o consumo interno. A destina\u00e7\u00e3o de mais de 50% do or\u00e7amento p\u00fablico brasileiro para a amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e pagamento de juros aos bancos privados, em detrimento dos investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outras \u00e1reas sociais mostra, igualmente, a vincula\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do Estado \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades burguesas.<\/p>\n
Este poder das grandes corpora\u00e7\u00f5es, apoiadas diretamente pela a\u00e7\u00e3o dos Estados, \u00a0 o Imperialismo, conforme a an\u00e1lise de L\u00eanin, se exerce pela sua for\u00e7a de monop\u00f3lio, determinante na domina\u00e7\u00e3o dos mercados, pelo exerc\u00edcio da hegemonia pol\u00edtica no plano mundial ou mesmo pela presen\u00e7a militar dos pa\u00edses mais fortes nas regi\u00f5es produtoras de mat\u00e9rias primas importantes, e se volta para a imposi\u00e7\u00e3o dos valores do capitalismo e a garantia da preval\u00eancia dos interesses empresariais e dos Estados mais fortes.<\/p>\n
Nesse sentido, as recentes a\u00e7\u00f5es militares comandadas pelos Estados Unidos e seus aliados no Iraque, no Afeganist\u00e3o e na L\u00edbia (detentora de grandes reservas de \u00e1gua, al\u00e9m do petr\u00f3leo), a reentrada em opera\u00e7\u00e3o da IV Frota Naval norteamericana no Atl\u00e2ntico Sul para acesso \u00e0 s reservas de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural brasileiras, a escalada de constru\u00e7\u00e3o de novas bases militares dos EUA em diversas regi\u00f5es do globo e a manuten\u00e7\u00e3o de bases nos pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio e outras regi\u00f5es estrat\u00e9gicas, para a garantia de fornecimento de petr\u00f3leo e outros recursos estrat\u00e9gicos s\u00e3o exemplos do uso da forma militar; a forte presen\u00e7a de empresas internacionais, como a Nestl\u00e9, na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de pa\u00edses africanos \u2013 \u00e0 custa de significativo desmatamento \u2013, das petrol\u00edferas e mineradoras multinacionais em pa\u00edses menos desenvolvidos s\u00e3o casos ilustrativos da a\u00e7\u00e3o direta das companhias com o apoio dos Estados que lhes d\u00e3o base; a estrutura e a a\u00e7\u00e3o da maioria dos organismos multilaterais, que, mesmo posicionando-se de forma positiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es ambientais, s\u00e3o dotados de poucos recursos para financiar a\u00e7\u00f5es efetivas para a promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade, s\u00e3o exemplos do exerc\u00edcio da hegemonia capitalista.<\/p>\n
Mesmo o controle da \u00e1gua pot\u00e1vel, imprescind\u00edvel para a vida humana, torna-se instrumento de controle imperialista e burgu\u00eas, como j\u00e1 demonstram as reservas de empresas como Nestl\u00e9 e Coca-Cola, e a presen\u00e7a de uma base militar norte-americana sobre o aqu\u00edfero Guarany, no Paraguai. Neste aspecto, cabe lembrar como guia de a\u00e7\u00e3o de todos n\u00f3s as a\u00e7\u00f5es promovidas pelo povo boliviano quando da tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o da chuva, naquele pa\u00eds.<\/p>\n
A hegemonia burguesa est\u00e1 presente tamb\u00e9m nas confer\u00eancias e eventos internacionais que tratam da quest\u00e3o da sustentabilidade. Ainda que muitos avan\u00e7os venham sendo obtidos, como a primeira defini\u00e7\u00e3o de desenvolvimento sustent\u00e1vel, produzida no \u00e2mbito da ONU, em 1987 \u2013 a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades das gera\u00e7\u00f5es atuais sem o comprometimentos da satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades das gera\u00e7\u00f5es futuras \u2013, o estabelecimento na Rio 92, de uma Agenda para os Estados promoverem a\u00e7\u00f5es no rumo da sustentabilidade, incluindo a redu\u00e7\u00e3o de gastos militares e a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, muito pouco foi feito no plano concreto.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do Protocolo de Quioto, nos anos 90, sob forte influ\u00eancia do ide\u00e1rio neoliberal ent\u00e3o hegem\u00f4nico na maioria dos pa\u00edses, e a sua entrada em vigor em 2004, mesmo sem a ades\u00e3o dos EUA, embora tenha produzido a\u00e7\u00f5es efetivas, tampouco se \u00a0constituiu num mecanismo capaz de combater as causas sist\u00eamicas da degrada\u00e7\u00e3o. \u00c9 fato que o Protocolo, contribuiu para a causa ambiental ao estabelecer metas para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa dos pa\u00edses desenvolvidos \u2013 com a possibilidade de \u201crepasse\u201d de suas quotas para os pa\u00edses em desenvolvimento, mediante a oferta de financiamento para os respectivos projetos, no que se geradas por sua estrutura de mercado delimitam muito o seu potencial, e a flutua\u00e7\u00e3o do valor dos t\u00edtulos sofre a influ\u00eancia de fatores como a pr\u00f3pria credibilidade e import\u00e2ncia atribu\u00edda ao sistema. Com o alastramento da crise econ\u00f4mica mundial e o fracasso da Confer\u00eancia de Copenhaguem, reduziram-se as opera\u00e7\u00f5es e, hoje, mesmo que venha a ser renovado ao final de 2012 (quando ser\u00e1 revisto), o Protocolo dever\u00e1 sofrer uma significativa redu\u00e7\u00e3o em sua efetividade.<\/p>\n
No terreno mercantil est\u00e3o tamb\u00e9m, em sua grande maioria, as proposi\u00e7\u00f5es da chamada Economia Verde, que, tendo como base te\u00f3rica a economia de mercado e a propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, parte do pressuposto de que \u00e9 poss\u00edvel melhorar as condi\u00e7\u00f5es ambientais sem altera\u00e7\u00f5es de fundo na estrutura produtiva capitalista. com base na mercantiliza\u00e7\u00e3o e precifica\u00e7\u00e3o de todos os bens ambientais, como a \u00e1gua, esta corrente identifica boas oportunidades de neg\u00f3cios. S\u00e3o apresentadas, assim, solu\u00e7\u00f5es como a busca de substitutos mais amig\u00e1veis para os insumos poluentes ou em vias de exaust\u00e3o, o uso mais eficiente das atuais fontes energ\u00e9ticas, o uso mais intensivo das fontes renov\u00e1veis e a pesquisa de novas fontes e a maior utiliza\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis, entre outras. Pela educa\u00e7\u00e3o de vontades, que faria dos consumidores cidad\u00e3os mais conscientes em suas escolhas, levando \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de produtos mais amig\u00e1veis, e pela constru\u00e7\u00e3o de uma responsabilidade ambiental das empresas, que estimularia investimentos em processos menos poluentes, com menos gastos de energia para produtos menos lesivos ao meio ambiente, a sociedade seria conduzida para um mundo sustent\u00e1vel, melhor e mais limpo.<\/p>\n
A hegemonia capitalista responde, tamb\u00e9m, pela base de an\u00e1lise e pelo tom da maioria das propostas de interven\u00e7\u00e3o e das iniciativas tomadas por movimentos e grupos diversos que buscam contribuir para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es ambientais e para a proposi\u00e7\u00e3o de alternativas para a constru\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Embora alguns destes movimentos denunciem certos aspectos do capitalismo, sua grande maioria n\u00e3o prop\u00f5e mudan\u00e7as de fundo na estrutura da produ\u00e7\u00e3o e da sociedade e estas proposi\u00e7\u00f5es traduzem-se, em geral, em a\u00e7\u00f5es de pequeno porte que produzem pouco impacto na sustentabilidade. Mais ainda, estas ideias atribuem aos indiv\u00edduos a possibilidade de mudar as coisas, deixando de lado qualquer aceno \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 reflex\u00e3o e \u00e0 a\u00e7\u00e3o coletiva. A \u201cconscientiza\u00e7\u00e3o\u201d proposta, ao n\u00e3o focalizar as raz\u00f5es estruturais para a crise ambiental, age como uma luz que lan\u00e7a trevas e impede a constata\u00e7\u00e3o do problema real pela maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como afirmava Marx, o capitalismo n\u00e3o cair\u00e1 de podre pelo efeito mec\u00e2nico de suas contradi\u00e7\u00f5es. Tampouco se pode afirmar que o sistema deixar\u00e1 de existir por conta da polui\u00e7\u00e3o ou mesmo da possibilidade de exaust\u00e3o de recursos naturais, como no caso, mais iminente, dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, que respondem, hoje, por mais de dois ter\u00e7os da produ\u00e7\u00e3o de energia no mundo.<\/p>\n
Devemos atuar na Rio + 20 e para al\u00e9m da Confer\u00eancia com a convic\u00e7\u00e3o de que, para que haja uma efetiva mudan\u00e7a de rumo, apontando para a supera\u00e7\u00e3o do quadro de degrada\u00e7\u00e3o ambiental que amea\u00e7a a continuidade da pr\u00f3pria vida na Terra, h\u00e1 que atacar-se as causas de fundo da quest\u00e3o. H\u00e1 que combater-se o capitalismo em suas bases econ\u00f4micas, nas estruturas de poder que engendra, no campo das ideias, nos mecanismos que criam e reproduzem sua hegemonia pol\u00edtica.<\/p>\n
\u00c9 preciso encarar a luta pela sustentabilidade como uma luta anticapitalista. Devemos seguir na batalha pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel, mas entendendo-o como um processo que leve todas as sociedades \u00a0 do planeta \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 igualdade social, n\u00e3o repetindo, assim, a trajet\u00f3ria dos pa\u00edses capitalistas desenvolvidos, que constru\u00edram sua riqueza \u00e0s custas da explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, da exclus\u00e3o social, da destrui\u00e7\u00e3o dos sistemas naturais e da exaust\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
O combate \u00e0s causas reais da degrada\u00e7\u00e3o exige a estatiza\u00e7\u00e3o, sob controle popular, das grandes empresas industriais e agr\u00e1rias, exige o fim da explora\u00e7\u00e3o privada dos transportes para a expans\u00e3o dos sistemas p\u00fablicos, da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia, do sistema financeiro e de outros setores essenciais da sociedade, para que seja empreendido um novo tipo de desenvolvimento, efetivamente sustent\u00e1vel, nos planos ambiental e social, com a reordena\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o para o atendimento das necessidades materiais b\u00e1sicas de todos, a promo\u00e7\u00e3o da universalidade do acesso aos alimentos, ao emprego, \u00e0 moradia, \u00e0 cultura, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, a todas as garantias sociais para os trabalhadores. Para levar avante esta luta, devemos construir, desde j\u00e1, o Poder Popular.<\/p>\n
Os movimentos sociais e as for\u00e7as pol\u00edticas que identificam o car\u00e1ter anticapitalista da luta ambiental devem ter como objetivos a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ordem mundial, com uma profunda altera\u00e7\u00e3o na estrutura de poder das organiza\u00e7\u00f5es multilaterais. A cria\u00e7\u00e3o de uma Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente, com poder real de interven\u00e7\u00e3o, com a taxa\u00e7\u00e3o dos fluxos financeiros internacionais para a cobertura das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, pode vir a ser um primeiro passo nesta dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Ser Humano \u00e9 fruto e senhor da natureza. Cabe \u00e0 maioria da humanidade a decis\u00e3o sobre seu destino, que, em nosso entendimento, deve voltar-se para o desenvolvimento pleno de todas as potencialidades do ser humano, o que somente ser\u00e1 poss\u00edvel com a supera\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do Ser Humano pelo pr\u00f3prio Ser Humano, com o fim do capitalismo e a constru\u00e7\u00e3o do Socialismo, apontando para a sociedade sem diferencia\u00e7\u00e3o de classes, a sociedade Comunista.<\/p>\n
Junho de 2012<\/p>\n