{"id":30212,"date":"2023-04-02T15:33:23","date_gmt":"2023-04-02T18:33:23","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=30212"},"modified":"2023-04-02T15:33:23","modified_gmt":"2023-04-02T18:33:23","slug":"seguranca-nacional-e-anticomunismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/30212","title":{"rendered":"“Seguran\u00e7a nacional” e anticomunismo"},"content":{"rendered":"

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A ditadura militar e a repress\u00e3o ao PCB<\/p>\n

Muniz Ferreira (historiador e membro do Comit\u00ea Central do PCB)<\/p>\n

De acordo com o historiador brit\u00e2nico Eric J. Hobsbawm, o s\u00e9culo XX se desenvolveu \u00e0 sombra do embate econ\u00f4mico, pol\u00edtico e ideol\u00f3gico que contrap\u00f4s as for\u00e7as do capitalismo ocidental e o sistema sovi\u00e9tico. Ainda segundo aquele autor, tal contraposi\u00e7\u00e3o balizou os pr\u00f3prios limites inicial e conclusivo do s\u00e9culo e diferenciou sua extens\u00e3o cronol\u00f3gica de sua delimita\u00e7\u00e3o propriamente hist\u00f3rica1. Vers\u00e3o novecentista da disputa s\u00f3cio-pol\u00edtica que, a partir da revolu\u00e7\u00e3o francesa, op\u00f4s direita e esquerda, o conflito entre o movimento comunista e seus antagonistas contribuiu decisivamente para o delineamento do perfil da cent\u00faria rec\u00e9m encerrada. No curso de tal embate, a produ\u00e7\u00e3o de um discurso e de um imagin\u00e1rio anticomunistas adquiriu um significado estruturante do ponto de vista da conserva\u00e7\u00e3o e da estabilidade das sociedades do hemisf\u00e9rio ocidental. \u00c9 na rejei\u00e7\u00e3o ao projeto comunista se reconfigurou o pr\u00f3prio sentido do conceito de Ocidente, particularmente a partir da Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n

A sociedade brasileira n\u00e3o se manteve inc\u00f3lume aos efeitos da supracitada polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica, tampouco \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o global da ideologia e do discurso anticomunistas. Anarquista primeiro e Comunista depois se constitu\u00edram, atrav\u00e9s da locu\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica entre n\u00f3s, em categoriza\u00e7\u00f5es equivalentes a ep\u00edtetos difamat\u00f3rios tais como: subversivo, desordeiro, inimigo da na\u00e7\u00e3o, anticrist\u00e3o, destruidor da fam\u00edlia e liberticida.<\/p>\n

Em nome do enfrentamento da amea\u00e7a representada pela amplia\u00e7\u00e3o do ativismo e\/ou da influ\u00eancia dos comunistas brasileiros, efetivaram-se aqui duas dram\u00e1ticas rupturas da legalidade institucional do pa\u00eds: o golpe que conduziu a implanta\u00e7\u00e3o do Estado Novo, em 1937 e o movimento civil-militar de abril de 1964. Tais acontecimentos, respons\u00e1veis pelo desencadeamento dos processos mais profundos e duradouros de involu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, do ponto de vista da consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, na hist\u00f3ria da rep\u00fablica brasileira, ilustram por outro lado a centralidade adquirida tamb\u00e9m em nossa terra pela produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do imagin\u00e1rio anticomunista<\/p>\n

O golpe militar ocorrido em 1964 pegou de surpresa o conjunto das for\u00e7as pol\u00edticas democr\u00e1ticas e progressistas da sociedade brasileira. Apesar de previs\u00edvel – \u00e0 luz do acirramento das contradi\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-sociais e da inquieta\u00e7\u00e3o reinante junto aos c\u00edrculos mais conservadores da c\u00fapula militar no momento imediatamente anterior -, o evento surpreendeu por sua intempestividade e, mais ainda, pela tranquilidade com que foi concebido e desfechado. Facilitado pela desorienta\u00e7\u00e3o e consequente paralisia das for\u00e7as de sustenta\u00e7\u00e3o do governo Goulart e dos movimentos populares, o movimento pode triunfar e estabelecer-se placidamente no poder, sem ter de enfrentar qualquer resist\u00eancia significativa tanto na sociedade pol\u00edtica quanto na sociedade civil. Um dos resultados diretos de tal acontecimento foi a deflagra\u00e7\u00e3o de um novo ciclo de persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas contra a mais antiga e influente organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da esquerda brasileira de ent\u00e3o: o Partido Comunista Brasileiro (PCB).<\/p>\n

Dados ainda inconclusos (uma vez que as investiga\u00e7\u00f5es continuam em andamento) informam que, durante a ditadura militar, foram realizadas opera\u00e7\u00f5es repressivas especificamente voltadas contra o PCB em 11 estados da federa\u00e7\u00e3o (SP, RJ, SC, BA, GO, SE, RS, MG, DF, PE), resultando em cerca de 1500 presas e processadas, 38 mortos e desaparecidos, sendo dez membros de seu Comit\u00ea Central2.<\/p>\n

O PCB n\u00e3o participou diretamente da luta armada contra o \u00faltimo regime militar. Por\u00e9m, o aspecto mais curioso e para alguns surpreendente \u00e9 que o esfor\u00e7o concentrado de persegui\u00e7\u00e3o e aniquilamento do partido, se deu quando j\u00e1 haviam sido desbaratadas praticamente todas as organiza\u00e7\u00f5es da guerrilha urbana e as que haviam conseguido sobreviver (ALN, PCBR, MR-8), j\u00e1 haviam abandonado as a\u00e7\u00f5es armadas. Pior ainda, a ofensiva contra o Partido Comunista Brasileiro se deu, em grande parte, durante a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de distens\u00e3o pol\u00edtica e abertura, lenta gradual e segura do general Ernesto Geisel. Como explicar este fato?<\/p>\n

A maioria das tentativas de explica\u00e7\u00e3o deste fen\u00f4meno, at\u00e9 aqui esbo\u00e7adas, costumam reivindicar tr\u00eas fatores explicativos principais:<\/p>\n

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  1. O governo \u201caberturista\u201d, precisava sinalizar para o conjunto dos setores do regime e para sua base de sustenta\u00e7\u00e3o, que detinha o controle da situa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  2. As a\u00e7\u00f5es teriam sido praticadas pelos setores \u201clinha-dura\u201d do regime, contr\u00e1rios ao processo, os quais, atrav\u00e9s da pr\u00e1tica de tais atos, buscavam sabotar a pol\u00edtica de distens\u00e3o do governo;<\/li>\n
  3. Os sequestros e assassinatos teriam sido executados por elementos do regime militar vinculados aos servi\u00e7os de intelig\u00eancia dos Estados Unidos, interessados em \u201climpar o terreno\u201d, com a elimina\u00e7\u00e3o do PCB do cen\u00e1rio pol\u00edtico, para que a transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em perspectiva transcorresse sem riscos e sob tranquila hegemonia liberal-conservadora.<\/li>\n<\/ol>\n

    Por\u00e9m, para al\u00e9m desta \u00eanfase nos aspectos da conjuntura pol\u00edtica do per\u00edodo, \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m recuperar uma dimens\u00e3o ideol\u00f3gica de longa dura\u00e7\u00e3o, diretamente relacionada ao car\u00e1ter estrutural, em termos hist\u00f3ricos, do anticomunismo das classes dirigentes e das elites pol\u00edticas brasileiras. O anticomunismo brasileiro \u00e9 anterior ao Partido Comunista Brasileiro, podendo suas origens serem detectadas nas rea\u00e7\u00f5es \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o bolchevique, \u00e0s greves e insurrei\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias do per\u00edodo 1917-1919. Ele se manifestou historicamente em tr\u00eas vertentes distintas:<\/p>\n

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    1. O anticomunismo de matriz religiosa-conservadora (cat\u00f3lico e protestante), segundo o qual o comunismo seria uma encarna\u00e7\u00e3o do anticristo;<\/li>\n
    2. O anticomunismo nacionalista autorit\u00e1rio (civil e militar), para o qual o comunismo seria um inimigo da p\u00e1tria e semeador da desordem;<\/li>\n
    3. O anticomunismo liberal conservador, em cujo discurso o comunismo seria totalit\u00e1rio, inimigo da propriedade privada e da livre iniciativa3.<\/li>\n<\/ol>\n

      Estas tr\u00eas vertentes emergiram e se disseminaram na primeira metade do s\u00e9culo XX, oferecendo justificativa ideol\u00f3gica e conceitual-discursiva aos atos repressivos praticados pelo aparato de seguran\u00e7a do estado brasileiro contra os comunistas e as lutas oper\u00e1rias e populares. Contudo, alguns elementos de diferencia\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concep\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica do anticomunismo do regime militar merece ser destacados:<\/p>\n

      Em nenhum momento anterior ao regime de 1964 se praticou no Brasil uma pol\u00edtica voltada para o aniquilamento das dire\u00e7\u00f5es comunistas e o exterm\u00ednio de parte de sua milit\u00e2ncia. No Estado Novo, por exemplo, o PCB quase desapareceu, mas n\u00e3o foi s\u00f3 ele. Todos os demais partidos, previamente existentes, foram ilegalizados e reprimidos (inclusive a AIB, que apoiou o golpe de 1937). Os dirigentes comunistas detectados e alcan\u00e7ados pela pol\u00edcia pol\u00edtica foram presos e processados, muitos deles torturados, mas n\u00e3o houve execu\u00e7\u00f5es e desaparecimentos.<\/p>\n

      Hostilizado pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e pelas classes dirigentes da sociedade brasileira, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi objeto da repress\u00e3o pol\u00edtica desde a funda\u00e7\u00e3o, em 1922. Tendo passado a maior parte de sua exist\u00eancia na clandestinidade e recorrido a m\u00e9todos de atua\u00e7\u00e3o clandestinos, sua persegui\u00e7\u00e3o e desbaratamento estiveram entre os principais objetivos do aparato de seguran\u00e7a p\u00fablica do estado brasileiro por v\u00e1rias d\u00e9cadas. Durante os longos ciclos de autoritarismo pol\u00edtico vivenciados em nossa sociedade no s\u00e9culo XX, particularmente nos per\u00edodos 1937-1945 e 1964-1985, as pris\u00f5es, torturas e assassinatos pol\u00edticos foram experi\u00eancias comuns na vida daqueles que optavam por militar em seus organismos partid\u00e1rios. Dois momentos hist\u00f3ricos, no entanto, se singularizam pela preocupa\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, manifestada pelo aparato repressivo, na interrup\u00e7\u00e3o da atividade comunista atrav\u00e9s do desmantelamento de suas estruturas partid\u00e1rias: o per\u00edodo imediatamente posterior ao Levante Nacional-Libertador de 1935 (desdobrado nos anos do regime estadonovista) e os anos de 1974-1976, durante a vig\u00eancia da ditadura militar instaurada atrav\u00e9s do golpe de estado de 1964.<\/p>\n

      Se, no primeiro destes per\u00edodos, a violenta repress\u00e3o aos comunistas pode ser explicada pela percep\u00e7\u00e3o da amea\u00e7a representada pelas a\u00e7\u00f5es insurrecionais protagonizadas pela ANL e o pr\u00f3prio Partido, no per\u00edodo posterior a repress\u00e3o se abateu sobre o PCB num momento em que este, notoriamente, evitava se engajar no enfrentamento armado organizado por diversas organiza\u00e7\u00f5es da esquerda brasileira contra o governo ditatorial. Colocam-se ent\u00e3o as indaga\u00e7\u00f5es: o que teria motivado o aparato repressivo a desfechar uma onda de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra um agrupamento que optara por uma linha pol\u00edtica supostamente mais moderada do que as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-militares de oposi\u00e7\u00e3o ao regime? Qual ou quais motivos explicariam este surto de repress\u00e3o durante um per\u00edodo caracterizado pela historiografia e estudos pol\u00edticos como de \u201cdistens\u00e3o\u201d?<\/p>\n

      O diferencial fundamental entre as duas situa\u00e7\u00f5es decorreu do fato de que o regime militar brasileiro (1964-1985) consistiu em uma ditadura de seguran\u00e7a nacional. A exemplo de suas cong\u00eaneres dos demais pa\u00edses do Cone Sul, ela se inspirava e legitimava em uma doutrina pol\u00edtico militar, cujas matrizes te\u00f3ricas e conceituais haviam sido elaboradas no War College dos Estados Unidos, imediatamente ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial. Esta ideologia, por sua vez, constitu\u00eda o corol\u00e1rio intelectual do sistema de seguran\u00e7a continental adotado pelo comando militar estadunidense e consagrado na Confer\u00eancia do Rio de Janeiro e na cria\u00e7\u00e3o do Tratado Interamericano de Assist\u00eancia Rec\u00edproca (TIAR), celebrado em 1947. De acordo com o programa ent\u00e3o pactuado, caberia \u00e0s for\u00e7as militares estadunidenses a responsabilidade primordial pela defesa do hemisf\u00e9rio frente \u00e0s amea\u00e7as externas, nomeadamente, \u00e0s que pudessem proceder do chamado \u201cbloco comunista\u201d.<\/p>\n

      Aos ex\u00e9rcitos nacionais latino-americanos caberia o enfrentamento ao chamado \u201cinimigo interno\u201d, ou seja, as for\u00e7as de \u201csubvers\u00e3o pol\u00edtico-social\u201d localizadas no interior das sociedades da regi\u00e3o (partidos de esquerda, movimentos populares, intelectualidade progressista, etc). Segundo esta doutrina, tais for\u00e7as subversivas pautariam as suas a\u00e7\u00f5es pela ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos dissimulados e furtivos, enquanto acumulavam for\u00e7as para o desencadeamento de uma ofensiva revolucion\u00e1ria em todas as frentes. Estas a\u00e7\u00f5es, por mais inofensivas e pac\u00edficas que pudessem parecer \u00e0 primeira vista, se enquadrariam em um processo geral de solapamento, a m\u00e9dio e\/ou longo prazo, do status quo econ\u00f4mico e social das na\u00e7\u00f5es latino-americanas, atrav\u00e9s da desestabiliza\u00e7\u00e3o gradual dos sistemas pol\u00edticos e enfraquecimento sistem\u00e1tico das institui\u00e7\u00f5es estatais. Por este motivo, ainda quando n\u00e3o se apresentassem visivelmente sob a forma de movimentos revolucion\u00e1rios e\/ou insurrecionais, deveriam ser percebidos\/as como elementos constitutivos de uma \u201cguerra revolucion\u00e1ria\u201d comunista, express\u00e3o regional do conflito global entre as for\u00e7as do \u201cocidente livre\u201d e o comunismo mundial. Enfocadas por este \u00e2ngulo, tanto as pol\u00edticas sovi\u00e9ticas de coexist\u00eancia pac\u00edfica e emula\u00e7\u00e3o pac\u00edfica com os estados ocidentais, quanto a aposta nas possibilidades da transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica ao socialismo, enunciada pelo Movimento Comunista Internacional (MCI), n\u00e3o passariam, como j\u00e1 foi dito, de maquina\u00e7\u00f5es ardilosas e dissimuladas dos \u201cagentes de Moscou\u201d, em seu esfor\u00e7o para a concretiza\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n

      Ora, sendo o Partido Comunista Brasileiro (PCB) a express\u00e3o organizativa por excel\u00eancia do MCI no Brasil, a sua identifica\u00e7\u00e3o pela alta hierarquia militar, adepta das concep\u00e7\u00f5es antes mencionadas, como o inimigo principal a ser enfrentado, ocorreria de maneira l\u00f3gica. Por conseguinte, se este inimigo principal encontrava-se, n\u00e3o obstante as apar\u00eancias de suas supostas prefer\u00eancias \u201cpacifistas\u201d, comprometido com o desenvolvimento de processos de luta contra o regime, tendo como perspectiva de longo prazo a transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da sociedade brasileira, o combate militar ao mesmo poderia e deveria ser travado com o recurso \u00e0s pr\u00e1ticas de persegui\u00e7\u00e3o e aniquilamento (search and destroy).<\/p>\n

      Na doutrina militar ent\u00e3o adotada pelas for\u00e7as armadas brasileiras, o planejamento da defesa nacional se realizava atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios fict\u00edcios, as chamadas hip\u00f3teses de guerra. As hip\u00f3teses de guerra consideradas mais prov\u00e1veis pelos te\u00f3ricos militares do per\u00edodo eram as seguintes:<\/p>\n