{"id":30261,"date":"2023-04-10T21:32:04","date_gmt":"2023-04-11T00:32:04","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=30261"},"modified":"2023-04-10T21:32:04","modified_gmt":"2023-04-11T00:32:04","slug":"cuba-politica-integral-para-criancas-e-jovens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/30261","title":{"rendered":"Cuba: pol\u00edtica integral para crian\u00e7as e jovens"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o – Juventud Rebelde<\/strong><\/p>\n

Como express\u00e3o da prioridade que Cuba concede a suas crian\u00e7as, adolescentes e jovens, em breve haver\u00e1 no pa\u00eds uma Pol\u00edtica destinada a este setor populacional, para propiciar seu desenvolvimento integral. Trata-se de uma proposta na qual se trabalha desde uma vis\u00e3o participativa, inclusiva e articulada<\/p>\n

Por que esta pol\u00edtica integral?<\/p>\n

A pol\u00edtica integral de crian\u00e7as e juventudes responde \u00e0 import\u00e2ncia que o Estado brinda \u00e0s novas gera\u00e7\u00f5es em Cuba, sua adequa\u00e7\u00e3o ao contexto demogr\u00e1fico e socioecon\u00f4mico atual e \u00e0 necessidade de colocar a legisla\u00e7\u00e3o vigente em correspond\u00eancia com a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica aprovada em 2019.<\/p>\n

Precisamente a Carta Magna, em seus artigos 86 e 87, reconhece as meninas, meninos, adolescentes e jovens como plenos sujeitos de direitos e ativos participantes na sociedade, uma vez que destaca o dever do Estado, da sociedade e das fam\u00edlias de promover a prote\u00e7\u00e3o contra todo tipo de viol\u00eancia e garantir seu desenvolvimento harm\u00f4nico e integral.<\/p>\n

Qual \u00e9 seu prop\u00f3sito?<\/p>\n

Busca articular todos os fatores que interv\u00eam nas diversas condi\u00e7\u00f5es vividas pelas meninas, meninos, adolescentes e jovens cubanos, transversalizar seus direitos e conceber as gera\u00e7\u00f5es jovens como atores estrat\u00e9gicos do desenvolvimento.<\/p>\n

Para isto, identificam-se as a\u00e7\u00f5es que se requerem com vistas a sua implementa\u00e7\u00e3o, reconhecem-se as fortalezas de que se parte e se destacam naquelas \u00e1reas que requerem maior apoio e trabalho conjunto de todos os setores que contribuem para a melhoria de sua qualidade de vida.<\/p>\n

Como se elaborou?<\/p>\n

Para sua elabora\u00e7\u00e3o se constituiu um grupo tempor\u00e1rio de trabalho, com a participa\u00e7\u00e3o ativa de institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Central do Estado, centros de investiga\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, em particular as organiza\u00e7\u00f5es estudantis e juvenis, as quais elaboraram um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual e a proposta de a\u00e7\u00f5es para seu tratamento.<\/p>\n

Com o prop\u00f3sito de fortalecer a vis\u00e3o participativa e inclusiva em sua elabora\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edtica foi submetida \u00e0 consulta p\u00fablica. Nela participaram cerca de 20.000 crian\u00e7as, adolescentes e jovens, atrav\u00e9s de question\u00e1rios e f\u00f3runs nas redes sociais das revistas Pionero y Alma M\u00e1ter e do peri\u00f3dico Juventud Rebelde. Tamb\u00e9m se tomaram em conta crit\u00e9rios coletados pela dire\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em encontros com jovens e opini\u00f5es derivadas de distintas inst\u00e2ncias de discuss\u00e3o.<\/p>\n

A propuesta toma como antecedentes as a\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo implantadas desde o triunfo da Revolu\u00e7\u00e3o para a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0s juventudes como uma prioridade do projeto social, e se articula com outras pol\u00edticas e programas atuais como o Plano Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, a pol\u00edtica para a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 din\u00e2mica demogr\u00e1fica, o programa para a promo\u00e7\u00e3o da mulher, o programa de luta contra o racismo e a discrimina\u00e7\u00e3o racial, assim como o programa de aten\u00e7\u00e3o ao meio rural. Al\u00e9m disso, leva em considera\u00e7\u00e3o a estrat\u00e9gia para fortalecer o papel integral da UJC no presente e no futuro do pa\u00eds e os acordos emanados do 10\u00ba Congresso da Federa\u00e7\u00e3o Estudantil Universit\u00e1ria.<\/p>\n

Que grupos a pol\u00edtica abrange?<\/p>\n

A inf\u00e2ncia e a juventude s\u00e3o uma condi\u00e7\u00e3o social, um processo de desenvolvimento cont\u00ednuo com dimens\u00f5es hist\u00f3ricas, f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas, sociais e espirituais, que variam segundo os contextos hist\u00f3rico-sociais, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o existe um crit\u00e9rio \u00fanico para definir as etapas conforme uma idade espec\u00edfica, a n\u00e3o ser em idades aproximadas.<\/p>\n

A Pol\u00edtica definir\u00e1 como inf\u00e2ncia as pessoas compreendidas desde seu nascimento at\u00e9 completar os 18 anos e, como juventude, a partir dos 18 at\u00e9 os 30 anos.<\/p>\n

Primeira inf\u00e2ncia: Compreende a faixa populacional que vai de zero at\u00e9 seis anos.<\/p>\n

Inf\u00e2ncia: Chamada tamb\u00e9m de segunda inf\u00e2ncia, compreende as crian\u00e7as a partir de seis e at\u00e9 12 anos.<\/p>\n

Adolesc\u00eancia: Abarca o grupo compreendido a partir de 12 e at\u00e9 18 anos.<\/p>\n

Juventude: Compreende as pessoas a partir de 18 e at\u00e9 30 anos.<\/p>\n

Que a\u00e7\u00f5es novas inclui o plano de a\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

1. Ampliar a cobertura de aten\u00e7\u00e3o educativa na modalidade e institucional dos meninos e meninas de um a cinco anos, para satisfazer a demanda de m\u00e3es jovens trabalhadoras ou estudantes.<\/p>\n

2. Ampliar os benef\u00edcios sociais de diversas naturezas \u00e0s fam\u00edlias com crian\u00e7as e adolescentes, de acordo com seus n\u00edveis de vulnerabilidade. No n\u00edvel local, atender \u00e0s necessidades espec\u00edficas de mulheres jovens em idade reprodutiva.<\/p>\n

3. Fortalecer as estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra meninas, meninos e adolescentes, em particular o maltrato e o abuso sexual infantil, e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n

4. Assegurar a disponibilidade de anticoncepcionais para o controle do risco reprodutivo e pr\u00e9-concepcional e evitar as infec\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o sexual em adolescentes e jovens.<\/p>\n

5. Desenvolver o processo de certifica\u00e7\u00e3o de saberes a jovens que se encontram desvinculados dos estudos e do trabalho, com habilidades em determinados of\u00edcios, garantindo as possibilidades de v\u00ednculo laboral.<\/p>\n

6. Aumentar gradualmente a entrada no pr\u00e9-universit\u00e1rio, em correspond\u00eancia com a procura de cada territ\u00f3rio, bem como a entrada no IPVCE, EIDE e Escolas de Arte (para a forma\u00e7\u00e3o de instrutores), com a recupera\u00e7\u00e3o de capacidades em internatos que permitam o acesso de todos os munic\u00edpios, a partir da identifica\u00e7\u00e3o de seus talentos esportivos, art\u00edsticos e de conhecimento.<\/p>\n

7. Reduzir a tr\u00eas anos a forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior em Cursos por Encontro, para os jovens que ingressam nas especialidades afins \u00e0s que s\u00e3o graduados no n\u00edvel m\u00e9dio superior.<\/p>\n

8. Incorporar, no plano de ingresso dos cursos dirigidos e por encontro da Educa\u00e7\u00e3o Superior, jovens formados no n\u00edvel m\u00e9dio superior da Educa\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos, assim como os mais bem graduados de t\u00e9cnico m\u00e9dio nas especialidades afins.<\/p>\n

9. Elaborar um plano de vagas de ingresso no Ensino Superior diferenciado para alunos do meio rural, de acordo com os interesses e necessidades do territ\u00f3rio, bem como programas de bolsas e outros mecanismos de atendimento diferenciado (est\u00e1gios, diplomas e mestrados) que incluam jovens em bairros vulner\u00e1veis.<\/p>\n

10. Ampliar os planos de ingresso direto nas carreiras universit\u00e1rias para alunos que vencem competi\u00e7\u00f5es e Olimp\u00edadas.<\/p>\n

11. Aumentar as op\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para idades jovens atrav\u00e9s do acompanhamento da pr\u00e9-coloca\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o profissional dos diplomados com T\u00edtulo Ouro, M\u00e9rito Cient\u00edfico e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Integral e a sua forma\u00e7\u00e3o doutoral no pa\u00eds ou no estrangeiro.<\/p>\n

12. Conceder a categoria cient\u00edfica de aspirante a Investigador a alunos agraciados com o Pr\u00eamio de M\u00e9rito Cient\u00edfico e com trajet\u00f3ria cient\u00edfica destacada.<\/p>\n

13. Estabelecer alternativas mais flex\u00edveis para o atendimento social dos egressos dos cursos diurnos de n\u00edvel superior e t\u00e9cnico-profissional.<\/p>\n

14. Estabelecer mecanismos de remunera\u00e7\u00e3o do trabalho e compensa\u00e7\u00f5es que favore\u00e7am a incorpora\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de jovens profissionais, com medidas de compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica como compras com descontos e cr\u00e9dito, acesso a empr\u00e9stimos bonificados e outros servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica preferencial, prioridade na concess\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o, apoios formais para o atendimento das pessoas que dependem desses profissionais, facilidades de acesso a servi\u00e7os de lazer e recrea\u00e7\u00e3o e facilidades de emprego, como flexibilidades de jornadas e hor\u00e1rios de trabalho que permitam a multiplicidade de v\u00ednculos empregat\u00edcios e gerem maior rendimento salarial para esse conceito.<\/p>\n

15. Aprovar a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na modalidade de teletrabalho de Cuba com empresas residentes no exterior.<\/p>\n

16. Atrair especialistas e cientistas estrangeiros, bem como talentos cubanos residentes no exterior, para apresentar resultados, realizar pesquisas conjuntas e promover a educa\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o de estudantes e jovens no pa\u00eds.<\/p>\n

17. Flexibilizar os procedimentos para atrair jovens cubanos residentes no exterior a fim de investir em Cuba e identificar projetos de coopera\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio, principalmente econ\u00f4micos, onde possam participar, se poss\u00edvel, associados \u00e0 sua cidade de origem.<\/p>\n

18. Aumentar o acesso de crian\u00e7as, adolescentes e jovens \u00e0 oferta cultural e recreativa, com espa\u00e7os diferenciados e pre\u00e7os preferenciais.<\/p>\n

19. Oferecer op\u00e7\u00f5es para facilitar o transporte de crian\u00e7as, adolescentes e jovens, incluindo a cobran\u00e7a da meia-entrada autorizada para estudantes em todas as modalidades de transporte.<\/p>\n

20. Avan\u00e7ar com a conectividade de banda larga nos Clubes Juvenis de Inform\u00e1tica e Eletr\u00f4nica e nos centros educacionais, e disponibilizar acesso Wi-Fi em todas as instala\u00e7\u00f5es poss\u00edveis.<\/p>\n

21. Diversificar a oferta habitacional com op\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de espa\u00e7o e m\u00e1ximas facilidades coletivas, com oferta diferenciada para os jovens, atribui\u00e7\u00f5es e estabelecimento de benef\u00edcios como subs\u00eddios ao pre\u00e7o da habita\u00e7\u00e3o e materiais de constru\u00e7\u00e3o, cr\u00e9ditos, empr\u00e9stimos e benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

22. Elaborar e aprovar uma nova Lei da Inf\u00e2ncia e Juventude que atualize o atual C\u00f3digo da Inf\u00e2ncia e da Juventude, nas condi\u00e7\u00f5es atuais e de acordo com o estabelecido na Pol\u00edtica vigente.<\/p>\n

Objetivos<\/p>\n

Geral<\/p>\n

Promover o desenvolvimento integral de crian\u00e7as, adolescentes e jovens, com pleno respeito aos seus direitos, sua prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social com equidade e sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento social e a unidade nacional, a partir da articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, legisla\u00e7\u00f5es e normativas nacionais e dos compromissos internacionais sobre a inf\u00e2ncia e juventude.<\/p>\n

Espec\u00edficos<\/p>\n

Promover mecanismos de representa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens nas pol\u00edticas territoriais e de pa\u00eds, bem como a articula\u00e7\u00e3o entre organismos e organiza\u00e7\u00f5es para atender a sua forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento \u00e9tico e profissional de maneira oportuna e equitativa, tendo o territ\u00f3rio como cen\u00e1rio principal.<\/p>\n

Elevar a qualidade na identifica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise, atendimento e acompanhamento de crian\u00e7as, adolescentes e jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, suas fam\u00edlias e os ambientes comunit\u00e1rios onde se desenvolvem, e incentiv\u00e1-los a adquirir conhecimentos, habilidades e compet\u00eancias para o exerc\u00edcio de seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es no meio ambiente.<\/p>\n

Melhorar a aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade de crian\u00e7as, adolescentes e jovens em todo o ciclo de vida.<\/p>\n

Melhorar a forma\u00e7\u00e3o profissional, orienta\u00e7\u00e3o profissional e capacita\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e jovens para sua atua\u00e7\u00e3o no setor de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Elevar a inser\u00e7\u00e3o e estabilidade dos jovens em empregos de qualidade, com oportunidades para aumentar o seu bem-estar material e espiritual, em conson\u00e2ncia com o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds e incentiv\u00e1-los a materializar o seu projeto de vida em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Incentivar as crian\u00e7as, adolescentes e jovens ao estudo da hist\u00f3ria e \u00e0 socializa\u00e7\u00e3o de valores, nomeadamente os valores patri\u00f3ticos e de identidade nacional.<\/p>\n

Promover o aumento da qualidade de vida de crian\u00e7as, adolescentes e jovens, a satisfa\u00e7\u00e3o de suas necessidades de bens e servi\u00e7os e o acesso equitativo a alternativas culturais, esportivas e de entretenimento saud\u00e1vel, com cultura ambiental e fundamenta\u00e7\u00e3o humanista, patri\u00f3tica e socialista, que permita uma forma\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n

Fortalecer a oferta de conectividade e equipamentos, a qualidade e variedade de servi\u00e7os e conte\u00fados digitais cubanos para meninos, meninas, adolescentes e jovens, bem como suas habilidades, conhecimentos e habilidades para seu uso cr\u00edtico, como ferramentas de inclus\u00e3o social e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, especialmente em grupos em condi\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.
\nAprimorar o componente de comunica\u00e7\u00e3o junto a crian\u00e7as, adolescentes e jovens e seu uso respons\u00e1vel para garantir sua prote\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o, reconhecimento de seus direitos e cultura de di\u00e1logo, a fim de enfrentar a coloniza\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n

Facilitar o acesso dos jovens \u00e0 moradia adequada.<\/p>\n

Reduzir os \u00edndices de viol\u00eancia, indisciplina social e criminalidade, e conquistar a reinser\u00e7\u00e3o social de um maior n\u00famero de adolescentes e jovens.<\/p>\n

Estimular um v\u00ednculo positivo com Cuba \u00e0s crian\u00e7as, adolescentes e jovens residentes no exterior, favorecendo o desenvolvimento pessoal e coletivo de acordo com as prioridades de desenvolvimento nacional.<\/p>\n

Atualizar os instrumentos legais sobre crian\u00e7as e jovens, em particular a Lei n\u00ba 16 do C\u00f3digo da Crian\u00e7a e do Adolescente.
\nIntegrar e completar a informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica sobre crian\u00e7as e jovens num subsistema do Sistema Estat\u00edstico Nacional.<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
\nFonte: https:\/\/www.pcc.cu\/noticias\/claves-sobre-la-politica-integral-de-ninez-y-juventudes?fbclid=IwAR2C-WQnUIfhXnaKaHcWctodhueO86GEK1ebwopBLvmcAlRiq91NN12eFyQ<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[14,48,71,77],"tags":[228],"class_list":["post-30261","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s16-caribe","category-c58-cuba","category-c84-solidariedade","category-c90-solidariedade-a-cuba","tag-5b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7S5","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30261"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30261\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30263,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30261\/revisions\/30263"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}