![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/image8.png?resize=747%2C498&ssl=1\")
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Foto: Tiago Miotto\/Cimi<\/p>\n
Fra\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena do PCB<\/strong><\/p>\n Todo dia era dia de \u00edndio……<\/p>\n Em um pequeno recorte hist\u00f3rico, o dia 19 de abril foi institu\u00eddo como Dia do \u00cdndio por decreto do ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas em 1943. Essa medida decorreu de sugest\u00e3o do I Congresso Indigenista Interamericano ocorrido no M\u00e9xico em 1940, que reuniu representantes de v\u00e1rios pa\u00edses das Am\u00e9ricas. Sob a \u00e9gide colonialista e racista, que devem ser vistas em conjunto como decorrentes do capitalismo, o congresso indigenista teve postura assimilacionista, que tamb\u00e9m pode ser lida como integracionista, quanto aos povos origin\u00e1rios, isto \u00e9, na perspectiva de sua \u201cinclus\u00e3o\u201d ao mundo e ao universo do homem branco. O representante oficial brasileiro naquele evento foi Edgar Roquette Pinto, que anos antes grassara, com a Miss\u00e3o Rondon, por territ\u00f3rios ind\u00edgenas de Pindorama. Somente no ano passado (2022 ) e em decorr\u00eancia das lutas dos povos origin\u00e1rios, a data comemorativa recebeu uma denomina\u00e7\u00e3o adequada figurando como Dia dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n Contudo, como diz a letra de Jorge Benjor para a can\u00e7\u00e3o Curumim Chama Cunhant\u00e3 Que Eu Vou Contar (Todo Dia Era Dia De \u00cdndio): \u201c …. todo dia, toda hora, era dia de \u00edndio \/ Mas agora eles s\u00f3 t\u00eam um dia\/ O dia dezenove de abril ….. \u201d . Ser\u00e1 ?<\/p>\n Desde que por aqui chegaram os europeus para a conquista, a guerra aos povos origin\u00e1rios foi declarada e aberta, salvo quanto \u00e0queles que se subjugaram \u00e0s variadas formas de controle sociopol\u00edtico dos Estados coloniais e da Igreja Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana, esta associada \u00e0queles. Se subjugaram para n\u00e3o perecer de imediato, ante o escravismo e a morte que tiveram como alvo primeiro in\u00fameras na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Se a guerra foi a t\u00f4nica, e ainda o \u00e9 – como se veem das in\u00fameras b\u00e1rbaras a\u00e7\u00f5es perpetradas no presente contra os povos ind\u00edgenas, como a espolia\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios por megaprojetos de gera\u00e7\u00e3o de energia, complexos de transporte rodoferrovi\u00e1rios e aqu\u00e1ticos, agroneg\u00f3cio etc, afora as sempre presentes ilegalidades como roubo de madeira, ca\u00e7a e pesca depravadoras, garimpo ilegal e outras, a resist\u00eancia dos povos origin\u00e1rios se p\u00f5e como outro lado dessa moeda.<\/p>\n Uma resili\u00eancia que atravessa os s\u00e9culos e se manifesta de in\u00fameras formas e modos, de rezas que atravessam o dia e a noite, que no dizer de um velho Xam\u00e3 Kaiow\u00e1 era para entrar (com a demanda) na cabe\u00e7a deles (dos juru\u00e1s, dos brancos), como do isolamento volunt\u00e1rio daqueles que se recusam ao contato com o homem branco, como na manten\u00e7a da l\u00edngua como fonte fundamental de preserva\u00e7\u00e3o da identidade, como nas retomadas dos territ\u00f3rios ancestrais dos quais despossu\u00eddos \u00e0 for\u00e7a etc. No centro dessas m\u00faltiplas formas de resistir h\u00e1 uma conectividade entre todas as na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, a luta pela terra, pelo territ\u00f3rio. Se existem variadas demandas dos povos ind\u00edgenas quanto aos seus direitos, um \u00e9, como escreveu Mari\u00e1tegui h\u00e1 cem anos, central: o direito \u00e0 terra.<\/p>\n Nessa linha, uma das mais importantes, sen\u00e3o a mais importante e fundamental das lutas dos povos origin\u00e1rios deve ser pelo recha\u00e7o da tese do marco temporal, ora em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal – STF. N\u00e3o por menos, a ministra presidenta do STF, em recente visita \u00e0 regi\u00e3o do Vale do Javari (AM) colheu das lideran\u00e7as ind\u00edgenas que conformam a UNIJAVA \u2013 Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari, a solicita\u00e7\u00e3o de \u201cPedimos que o Supremo Tribunal Federal adote a correta interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garante que o governo federal proteja nosso territ\u00f3rio. Antes de 1500 a gente j\u00e1 estava aqui, n\u00e3o podemos estar submetidos a um marco temporal. (\u2026) A n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da tese do marco temporal \u00e9 importante para a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos conquistados pelo movimento ind\u00edgena ao longo da hist\u00f3ria\u201d, afirma documento assinado pela Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja) e lido pelas lideran\u00e7as. \u00c9 indubit\u00e1vel que muitas s\u00e3o as justas demandas dos povos origin\u00e1rios, desde a extrus\u00e3o de in\u00fameras atividades il\u00edcitas que violam os territ\u00f3rios ind\u00edgenas demarcados, em demarca\u00e7\u00e3o ou por legitimamente demarcar, como outras quanto \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade ind\u00edgena, mas certamente a derrocada da esp\u00faria tese racista e que atende aos interesses da burguesia nacional e internacional que \u00e9 a do perdimento dos territ\u00f3rios n\u00e3o ocupados at\u00e9 pouco antes de 1988, como \u00e9 o fundamento do marco temporal, se p\u00f5e como essencial para barrar o exterm\u00ednio das na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, com possibilidade inclusive de se tornar exemplo para outros povos de outros pa\u00edses em luta por seus ancestrais territ\u00f3rios e diversidade de viv\u00eancias.<\/p>\n A Fra\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena do Partido Comunista Brasileiro (PCB) conclama os povos ind\u00edgenas, as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e indigenistas, seus aliados no Brasil e no exterior, movimentos populares e organiza\u00e7\u00f5es de luta a cerrarem fileiras para que esse julgamento se d\u00ea de imediato e que seja uma definitiva p\u00e1 de cal nos interesses da burguesia que almeja expandir suas gan\u00e2ncias \u00e0 custa das m\u00faltiplas formas de vida encerradas nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n
\n( https:\/\/www.cnj.jus.br\/em-visita-a-aldeia-parana-presidente-do-stf-diz-que-retomara-julgamento-sobre-o-marco-temporal-ainda-neste-semestre\/ )<\/p>\n