![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/photo_2023-04-18_15-06-28.jpg?resize=747%2C510&ssl=1\")
<\/p>\n<\/p>\n
Nota Pol\u00edtica da UJC<\/strong> Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Uni\u00e3o da Juventude Comunista<\/p>\n Recentemente diversas not\u00edcias anunciando que o Governo Lula-Alckmin, a partir do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), iria suspender a implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio (NEM) come\u00e7aram a rondar o Brasil e a suscitar importantes debates a respeito dessa problem\u00e1tica, logo ap\u00f3s estudantes e trabalhadores do pa\u00eds inteiro irem \u00e0s ruas nos dias 15 e 28 de mar\u00e7o reivindicando a revoga\u00e7\u00e3o da Contrarreforma. Algum tempo depois da repercuss\u00e3o dessas not\u00edcias, no dia 05\/04, o Ministro Camilo Santana publicou a Portaria do MEC N\u00ba 627, que suspende os prazos do \u201cCronograma Nacional de Implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio, pelo per\u00edodo de 60 (sessenta) dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o da Consulta P\u00fablica para a avalia\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de Ensino M\u00e9dio\u201d\u00b9.<\/p>\n Primeiro, \u00e9 importante esclarecer o que realmente significa isso. O NEM, que \u00e9 parte da Contrarreforma do Ensino M\u00e9dio entendida como um conjunto de pol\u00edticas educacionais com o objetivo de embrutecer as juventudes e forjar gera\u00e7\u00f5es de trabalhadores ainda mais precarizados e superexplorados, foi institu\u00eddo primeiro enquanto uma Medida Provis\u00f3ria (MP) do governo Temer que depois foi convertida na Lei Federal N\u00ba 13.415\/2017 a partir da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Portanto, qualquer mudan\u00e7a significativa deve passar pela altera\u00e7\u00e3o dessa lei, o que n\u00e3o pode ser concretizado a partir de uma Portaria. O que essa a\u00e7\u00e3o do MEC de fato fez foi suspender por pouco tempo os prazos do cronograma de implementa\u00e7\u00e3o da Contrarreforma que foi normatizado pelo Governo Bolsonaro, o qual previa a aplica\u00e7\u00e3o completa do NEM at\u00e9 o fim de 2024. Nenhuma escola que est\u00e1 implementando o NEM ter\u00e1 esse processo abortado por causa da Portaria. A execu\u00e7\u00e3o do NEM continua acontecendo, ainda que com alguns prazos suspensos \u2013 e com a possibilidade deles voltarem logo ap\u00f3s o fim da dura\u00e7\u00e3o da Portaria. Portanto, em termos concretos, a a\u00e7\u00e3o do MEC n\u00e3o significa praticamente nada, sobretudo tendo um per\u00edodo curto de vig\u00eancia.<\/p>\n No entanto, esse feito teve uma import\u00e2ncia: a de suscitar com f\u00f4lego o debate em torno da educa\u00e7\u00e3o. E \u00e9 a\u00ed que devemos agir. Dias atr\u00e1s, a presidente do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o (um dos formuladores da Contrarreforma), uma articula\u00e7\u00e3o de banqueiros e empres\u00e1rios para privatizar, precarizar e elitizar mais o ensino, declarou que \u201ca poss\u00edvel suspens\u00e3o do calend\u00e1rio ser\u00e1 positiva caso o governo utilize esse tempo para promover um \u2018freio de arruma\u00e7\u00e3o\u2019 na reforma\u201d\u00b2, preservando a ess\u00eancia do projeto. Portanto, ao contr\u00e1rio de ser um passo rumo \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do NEM, a a\u00e7\u00e3o do MEC pode simplesmente caminhar na perspectiva de mudan\u00e7as somente no modo de implementa\u00e7\u00e3o desse projeto, o que sinaliza mais uma poss\u00edvel rendi\u00e7\u00e3o aos interesses das classes dominantes por parte do governo de concilia\u00e7\u00e3o. Infelizmente, esse \u00e9 um horizonte que ressoa nas declara\u00e7\u00f5es do Ministro Camilo Santana e do pr\u00f3prio Lula, o qual afirmou que o NEM deve ser aperfei\u00e7oado e n\u00e3o revogado\u00b3.<\/p>\n Portanto, sem qualquer ilus\u00e3o de que o nosso objetivo ser\u00e1 conquistado deixando o governo agir sozinho, o papel dos comunistas \u00e9 o de intervir nesse debate que agora se coloca de maneira mais aguda no sentido de agitar e propagandear pela REVOGA\u00c7\u00c3O DA CONTRARREFORMA DO ENSINO M\u00c9DIO (para entender melhor, leia a nossa nota pol\u00edtica especificamente sobre isso), impulsionando manifesta\u00e7\u00f5es, rodas de conversa, panfletagens, paralisa\u00e7\u00f5es, dentre outras atividades em todo o Brasil, fazendo com que os estudantes e trabalhadores tomem a dire\u00e7\u00e3o dos rumos das pol\u00edticas educacionais em nosso pa\u00eds. \u00c9 preciso dizer muito claramente que, se o antigo modelo de ensino j\u00e1 n\u00e3o nos prestava, o \u201cnovo\u201d \u00e9 ainda pior! N\u00e3o nos contentamos com uma paralisa\u00e7\u00e3o que sirva para elaborar novos modos de implementa\u00e7\u00e3o desse projeto, pois n\u00e3o h\u00e1 o que remendar para melhorar ele. \u00c9 preciso ir al\u00e9m da suspens\u00e3o e propor imediatamente a revoga\u00e7\u00e3o da Contrarreforma para que possamos come\u00e7ar a discutir junto \u00e0 nossa classe uma verdadeira reforma que atenda aos interesses da maioria do nosso povo: uma que tenha como perspectiva a Escola Popular, articulada com um projeto de Poder Popular o qual de fato d\u00ea sustenta\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as estruturais em nosso pa\u00eds e no mundo inteiro no rumo da supera\u00e7\u00e3o da sociedade capitalista e de constru\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/p>\n PELA REVOGA\u00c7\u00c3O DA CONTRARREFORMA DO ENSINO M\u00c9DIO!<\/p>\n POR UMA ESCOLA POPULAR!<\/p>\n PELO PODER POPULAR!<\/p>\n Notas:<\/p>\n 1: https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-n-627-de-4-de-abril-de-2023-475187235<\/a><\/p>\n 2: https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/noticia\/2023\/04\/novo-ensino-medio-possivel-suspensao-de-prazos-divide-educadores.ghtml<\/a><\/p>\n 3: https:\/\/www.metropoles.com\/colunas\/igor-gadelha\/lula-diz-que-governo-nao-revogara-novo-ensino-medio-foi-suspenso<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[60,6,27],"tags":[226,247],"class_list":["post-30317","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c71-educacao","category-s5-juventude","category-c27-ujc","tag-4b","tag-jd"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7SZ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30317","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30317"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30317\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30319,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30317\/revisions\/30319"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPARA AL\u00c9M DA SUSPENS\u00c3O: Pela revoga\u00e7\u00e3o imediata do \u201cNovo\u201d Ensino M\u00e9dio!<\/strong><\/p>\n