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A SANHA CAPITALISTA SEGUE SEU CURSO COM JORGINHO MELLO EM SANTA CATARINA!<\/p>\n
Nestes quarenta e cinco dias de governo Jorginho Mello (PL) aqui no Estado de SC, temos assistido um governo que reafirmou seus compromissos com o bolsonarismo, que foi sua base eleitoral, e que coloca desafios intensos aos setores populares, democr\u00e1ticos, progressistas e revolucion\u00e1rios que atuam em Santa Catarina.<\/p>\n
Jorginho iniciou seu mandato nomeando um s\u00f3cio de seu filho como secret\u00e1rio de Estado, al\u00e9m de usar advogados p\u00fablicos (a defensoria do Estado) para defender o interesse particular de golpistas catarinenses presos pelo ataque a Bras\u00edlia em janeiro, dentre eles uma vereadora do seu partido cujo patrim\u00f4nio cresceu 8 vezes nos \u00faltimos dois anos e que recebeu doa\u00e7\u00f5es de campanha do pr\u00f3prio Jorginho. Medidas que, do ponto de vista legal, por si s\u00f3 j\u00e1 poderiam levar \u00e0 sua cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governador anunciou que o Estado far\u00e1 uma nova pol\u00edtica de ajuste fiscal, e que em breve encaminhar\u00e1 propostas legislativas nesse sentido. Nada diferente do que vem sendo feito no estado desde os anos 1990, que foi intensificado nos governos Luiz Henrique da Silveira (PMDB), Raimundo Colombo (PSD) e Carlos Mois\u00e9s (REPUBLICANOS). Todos eles v\u00eam promovendo o desmonte de servi\u00e7os p\u00fablicos e fortalecendo pol\u00edticas que agradem ao capital.<\/p>\n
Em SC j\u00e1 vemos as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs) praticamente administrarem todos os Hospitais P\u00fablicos do Estado, incluindo o Hemosc e o SAMU, sendo que este \u00faltimo teve graves problemas de pagamento dos trabalhadores nos \u00faltimos anos. Vemos um paulatino desmonte na educa\u00e7\u00e3o estadual, com o recorrente fechamento de escolas, reenturma\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de ter sido o estado em foi gestada a reforma do ensino m\u00e9dio, que come\u00e7ou efetivamente a ser aplicada esse ano, e j\u00e1 vemos resultados danosos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de nossos jovens. Al\u00e9m disso, o estado realizou recentemente reforma da previd\u00eancia, que mais uma vez restringiu e limitou direitos dos servidores p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n
Ou seja, Jorginho Mello se prop\u00f5e a fazer o ajuste fiscal num estado que j\u00e1 fez o ajuste fiscal diversas vezes nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Tudo isso voltado a garantir a enorme isen\u00e7\u00e3o\/ren\u00fancia de impostos que o governo estadual fornece a muitos setores empresariais, seja da ind\u00fastria, seja do agroneg\u00f3cio, que retiraram em 2015, cerca de 5 bilh\u00f5es de reais dos cofres p\u00fablicos, j\u00e1 em 2021 foram cerca de 6 bilh\u00f5es de reais e em 2022, a absurda quantia de R$ 14 bilh\u00f5es de reais. Isso em um estado onde faltam recursos nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e saneamento e que, conforme reconhece a pr\u00f3pria m\u00eddia local, encontra-se com sua infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos, edif\u00edcios p\u00fablicos) \u00e0 beira do colapso por falta de investimentos p\u00fablicos. Ainda assim, o governo do estado pretende continuar com essa pol\u00edtica destrutiva de concess\u00e3o de incentivos fiscais bilion\u00e1rios aos capitalistas, em detrimento da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e de arrocho sobre os direitos dos servidores p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n
Cabe ainda destacar, que o absurdo dessa pol\u00edtica faz com o setor do agroneg\u00f3cio, conhecido por explorar o trabalho infantil e o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, seja um dos mais favorecidos nesse esquema, j\u00e1 que at\u00e9 os agrot\u00f3xicos n\u00e3o pagam qualquer imposto no estado. Isto s\u00f3 demonstra que Jorginho Melo pretende refor\u00e7ar essa pol\u00edtica, que onera o povo trabalhador, pois continua pagando impostos sobre os alimentos que consome, sobre os servi\u00e7os que usa, enquanto os ricos sempre pagam menos impostos, dentro de uma pol\u00edtica de ren\u00fancia fiscal, que faz aumentar as desigualdades sociais, e que n\u00e3o est\u00e1 acompanhada de um projeto de desenvolvimento sustent\u00e1vel da atividade econ\u00f4mica e com contrapartida de gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e novas tecnologias.<\/p>\n
O governador tem dado azo ao projeto bolsonarista no estado, seja com a indica\u00e7\u00e3o de um monarquista e que odeia a cultura popular para a presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de Cultura, seja ainda sancionando a Lei que institui a Semana Estadual de Combate a Viol\u00eancia Institucional contra a Crian\u00e7a e Adolescente (Lei 18.637\/2023), a lei da morda\u00e7a, que vai contra as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional, bem como contra todos os princ\u00edpios democr\u00e1ticos de uma institui\u00e7\u00e3o escolar, que devem ser o norte para o pleno desenvolvimento de nossas crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governador se comprometeu a bancar gratuitamente todos os estudantes de curso superior que estudam nas universidades e centros universit\u00e1rios vinculados ao Sistema ACAFE (FURB, UNIDAVI, UNIVALI, UNIFEBE, no Vale do Itaja\u00ed, a UNIVILLE, e a Cat\u00f3lica de SC, no norte catarinense, a UNOESC, UNOCHAPECO, UNIARP, no oeste catarinense, a UNC em toda a regi\u00e3o do Contestado, a UNIPLAC na regi\u00e3o serrana, e a UNESC e UNIBAVE no sul catarinense). Ou seja, pretende despender recursos p\u00fablicos para garantir o faturamento de institui\u00e7\u00f5es particulares. Queremos que a popula\u00e7\u00e3o debata propostas de como utilizar melhor esses recursos: aplicando-os integral e exclusivamente na expans\u00e3o da Universidade p\u00fablica (UDESC); ou condicionando o repasse \u00e0 estatiza\u00e7\u00e3o do sistema ACAFE (uma vez que, na pr\u00e1tica, sua arrecada\u00e7\u00e3o seria garantida pelo Estado); ou investindo os recursos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica.<\/p>\n
O PCB entende que a l\u00f3gica do governador Jorginho Mello \u00e9 aprofundar os ditames do capital em Santa Catarina. Sua preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 atender esse setor, mantendo a pol\u00edtica de ren\u00fancia de impostos deste segmento, fazendo ajuste fiscal nas contas do estado, buscando financiamento junto ao BID para atender as demandas de infraestrutura rodovi\u00e1ria desse segmento, em vez de pensar em alternativas sobre trilhos para o desenvolvimento do estado, al\u00e9m de colocar bolsonaristas em cargos que v\u00e3o atacar ainda mais a cultura e a educa\u00e7\u00e3o catarinense.<\/p>\n
Os pr\u00f3ximos quatro anos desse governo ser\u00e3o de muita luta, para impedir que retrocessos venham a deixar nossa popula\u00e7\u00e3o ainda mais \u00e0 merc\u00ea de condi\u00e7\u00f5es limitadas na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Haver\u00e1 por parte de todos os lutadores sociais, das entidades sindicais, do movimento popular, do movimento estudantil, movimento em defesa dos direitos humanos e do movimento ambiental, duras batalhas a serem enfrentadas, para que a nossa vida em terras catarinenses seja mais justa e digna.<\/p>\n
CONTRA A POL\u00cdTICA BOLSONARISTA E ANTIPOPULAR DO GOVERNADOR E SUA CLAQUE!<\/p>\n