![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/4466.jpg?resize=747%2C498&ssl=1\")
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O PL da Igualdade Salarial e a luta anticapitalista<\/strong><\/p>\n *Nath\u00e1lia Mozer \u2013 dirigente do PCB no Estado do Rio de Janeiro<\/p>\n No \u00faltimo dia 4 de maio, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres. Apesar de o apoio \u00e0 nova lei ter sido alto, alguns parlamentares se posicionaram contra o texto. Destes, 10 s\u00e3o mulheres que integram partidos ligados ao bolsonarismo e que defendem o conservadorismo.<\/p>\n O PL prev\u00ea que quem descumprir a lei tenha de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo sal\u00e1rio devido. Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Entre as deputadas que votaram \u201cn\u00e3o\u201d para a aprova\u00e7\u00e3o do texto est\u00e3o Bia Kicis, Carla Zambelli, ambas do PL e Ros\u00e2ngela Moro, do Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n A diferen\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres, que vinha em tend\u00eancia de queda at\u00e9 2020, voltou a subir no pa\u00eds e atingiu 22% no fim de 2022, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Isso significa que uma brasileira recebe, em m\u00e9dia, 78% do que ganha um homem. No caso de mulheres pretas ou pardas, que seguem na base da desigualdade de renda no Brasil, o cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais grave: elas recebem, em m\u00e9dia, menos da metade dos sal\u00e1rios dos homens brancos (46%), que ocupam o topo da escala de remunera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n Na teoria, a diferen\u00e7a j\u00e1 \u00e9 proibida pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), mas faltam mecanismos que garantam que a lei seja cumprida. Se o capitalismo imp\u00f5e aos trabalhadores, em geral, p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho, \u00e9 ainda mais cruel com as mulheres. No que tange ao aspecto do sal\u00e1rio em si, \u00e9 importante citar que, dentro da sociedade patriarcal, ainda hoje \u00e9 quase que exclusivamente visto como de responsabilidade da mulher o trabalho n\u00e3o remunerado que garante a produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho no capitalismo (trabalho dom\u00e9stico).<\/p>\n O patriarcado tamb\u00e9m refor\u00e7a uma vis\u00e3o entre os homens de que a mulher \u00e9 sua concorrente real no mercado de trabalho, deixando assim de perceber a situa\u00e7\u00e3o das trabalhadoras, e a sua pr\u00f3pria, como determinadas pela sociedade na qual ambos est\u00e3o inseridos.<\/p>\n As mulheres s\u00e3o sujeitos pol\u00edticos na luta pela emancipa\u00e7\u00e3o da classe e s\u00e3o in\u00fameros os desafios para avan\u00e7ar nas conquistas de seus direitos. Al\u00e9m da pr\u00f3pria luta por paridade salarial, \u00e9 urgente a socializa\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico e dos cuidados com as crian\u00e7as, combate firme ao ass\u00e9dio moral e sexual no local de trabalho, pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e atendimento adequado \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, moradia digna, combate \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para n\u00f3s a quest\u00e3o central, a que guia nossa a\u00e7\u00e3o, \u00e9 a luta pelo fim da explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, contra as opress\u00f5es e domina\u00e7\u00f5es perpetuadas pelo capitalismo. Muitos direitos que hoje as mulheres t\u00eam s\u00f3 foram poss\u00edveis pela organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o popular, mas n\u00e3o s\u00f3: as mulheres organizadas tamb\u00e9m foram fundamentais em diversas lutas da classe trabalhadora brasileira.<\/p>\n \u00c9 \u00f3bvio e evidente que a sociedade capitalista inviabiliza a emancipa\u00e7\u00e3o completa da trabalhadora, uma vez que necessita do patriarcado como forma de controle ideol\u00f3gico. Por\u00e9m, \u00e9 importante que n\u00f3s, revolucion\u00e1rios, apontemos que existem formas de melhoria dessas condi\u00e7\u00f5es, ainda nos marcos do capitalismo.<\/p>\n \u00c9 fundamental que a nossa classe, unida \u00e0s for\u00e7as populares e aos movimentos sociais, se mobilize em torno das lutas pela defesa dos nossos direitos, e tamb\u00e9m pelas lutas que avancem em favor das trabalhadoras e dos trabalhadores, na perspectiva de construir um programa de longo prazo para romper com o sistema capitalista, na constru\u00e7\u00e3o do poder popular rumo ao socialismo!<\/p>\n **Veja a lista completa de deputados que foram contra a igualdade salarial: https:\/\/www.instagram.com\/p\/CsCIgXBpxdG\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[180,66,10,20,15,31],"tags":[225],"class_list":["post-30398","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-feminista","category-c79-nacional","category-s19-opiniao","category-c1-popular","category-s18-sindical","category-c31-unidade-classista","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7Ui","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30398"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30398\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30400,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30398\/revisions\/30400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo dados da PNAD Cont\u00ednua, a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 composta por mais de 50 % de mulheres, e \u00e9 o setor mais explorado dentro da sociedade capitalista e patriarcal. Historicamente as mulheres pobres sempre trabalharam, sempre tiveram participa\u00e7\u00e3o fundamental e determinante no modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, no entanto, sempre foi a camada que mais sofreu (e sofre!) com poucos direitos e postos de trabalho mais precarizados, e tamb\u00e9m \u00e9 a camada que mais necessita buscar os postos informais de trabalho.<\/p>\n