![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lavrapalavra.com\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/lgbtcomunista.jpg?resize=747%2C498&ssl=1\")
<\/p>\n<\/p>\n
Por Gabriel Landi Fazzio – membro do Comit\u00ea Central e do Comit\u00ea Regional-SP do PCB<\/strong><\/p>\n \u201c72) Defendemos a constru\u00e7\u00e3o de um movimento LGBT que compreenda classe em seu sentido marxista, isto \u00e9, n\u00e3o de modo idealista. Em outras palavras, reivindicamos a heterogeneidade da classe trabalhadora e a articula\u00e7\u00e3o dos interesses particulares das LGBTs que em sua maioria constituem a classe trabalhadora. […]<\/p>\n 73) Partindo da premissa de que a luta contra as opress\u00f5es deve estar inserida na luta anticapitalista e anti-imperialista, devemos buscar construir um campo socialista revolucion\u00e1rio no movimento LGBT.\u201d Aspectos gerais da discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os artigos rec\u00e9m-publicados dos camaradas Carlos Arthur [1] (citando o camarada turco Kemal Okuyan, do TKP) e Ivan Pinheiro [2] contribu\u00edram para reavivar na literatura do movimento comunista brasileiro a discuss\u00e3o sobre uma s\u00e9rie de quest\u00f5es de princ\u00edpio (te\u00f3rico-filos\u00f3ficas e historiogr\u00e1ficas, podemos dizer). S\u00f3 por essa contribui\u00e7\u00e3o, ambos camaradas j\u00e1 merecem uma efusiva sauda\u00e7\u00e3o – pois, como j\u00e1 indicava L\u00eanin, sem literatura revolucion\u00e1ria comum n\u00e3o pode haver atividade revolucion\u00e1ria comum. Em seu artigo, o camarada Carlos Arthur se prop\u00f5e a elencar aqueles que considera os cinco maiores desvios pol\u00edtico-ideol\u00f3gicos<\/em> que o Movimento Comunista Internacional deve enfrentar e superar no pr\u00f3ximo per\u00edodo:<\/p>\n 1) o etapismo estrat\u00e9gico; Em sua interven\u00e7\u00e3o, o camarada Ivan discorre principalmente a respeito dos primeiros tr\u00eas desvios, fazendo considera\u00e7\u00f5es que me parecem irretoc\u00e1veis no que diz respeito aos problemas do etapismo, do chauvinismo e da assim chamada \u201cinflexibilidade t\u00e1tica\u201d no atual quadro do MCI. No entanto, tratando em especial da \u201cquest\u00e3o da LGBTfobia\u201d, o camarada confessa \u201cter pouco ac\u00famulo sobre este debate\u201d e sua \u201cignor\u00e2ncia a respeito\u201d, de modo que lhe \u201cpareceu exagero o que ele [Carlos Arthur] chama de \u2018atrasada concep\u00e7\u00e3o LGBTf\u00f3bica e transf\u00f3bica no interior dos Partidos Comunistas do mundo\u2019 e, assim sendo, soou\u201d-lhe \u201cestranha sua proposta de que o PCB priorize tornar-se a vanguarda da luta contra estes desvios que considera haver no Movimento Comunista Internacional.\u201d<\/p>\n Quando um camarada admite de boa f\u00e9 sua falta de ac\u00famulo em uma determinada quest\u00e3o, sobre a qual foi for\u00e7ado a debru\u00e7ar-se parcialmente devido a outros temas que pretendia debater, \u00e9 sempre instrutivo que a oportunidade seja utilizada para fazer efetivamente avan\u00e7ar o ac\u00famulo geral de nossa discuss\u00e3o a respeito desta quest\u00e3o espec\u00edfica, corrigindo assim n\u00e3o s\u00f3 esse camarada, mas o conjunto do movimento revolucion\u00e1rio.<\/p>\n Mas, antes de abordar a \u201cquest\u00e3o LGBT\u201d propriamente dita, valeria a pena refletir sobre um aspecto metodol\u00f3gico<\/em> da discuss\u00e3o. Embora o camarada Carlos Athur elabore uma lista de cinco desvios espec\u00edficos que considera os \u201cmaiores\u201d, e o camarada Ivan discorde de que todos t\u00eam o mesmo \u201cpeso pol\u00edtico\u201d, pouco se discute sobre os crit\u00e9rios para medir a \u201cgrandeza\u201d de um desvio pol\u00edtico-ideol\u00f3gico.<\/p>\n Sem um crit\u00e9rio definido, a discuss\u00e3o resvala no formalismo: ca\u00edmos em um debate sobre o \u201cestatuto te\u00f3rico\u201d das quest\u00f5es, o “n\u00edvel de abstra\u00e7\u00e3o\u201d delas etc. E nesse \u00e2mbito, de fato, h\u00e1 grandes diferen\u00e7as: enquanto o \u201cetapismo\u201d, o \u201cnacional-chauvinismo\u201d e a \u201cinflexibilidade t\u00e1tica\u201d s\u00e3o desvios que dizem respeito aos objetivos mais gerais do movimento comunista e suas media\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, as duas outras quest\u00f5es se referem a dramas muito mais imediatamente concretos da vida das amplas massas da classe trabalhadora. Nesse segundo \u201ctipo\u201d, na verdade, poder\u00edamos elencar in\u00fameros outros problemas que, mal compreendidos, resultam em graves desvios: n\u00e3o s\u00f3 o machismo e o racismo, cuja aus\u00eancia na discuss\u00e3o at\u00e9 aqui salta aos olhos, mas tamb\u00e9m o fortalecimento do militarismo, da consci\u00eancia religiosa, do pequeno-empreendedorismo etc. – al\u00e9m de toda uma outra s\u00e9rie de quest\u00f5es que, repetimos, podem dar margem a graves desvios oportunistas e esquerdistas, se mal formuladas. Como dizia L\u00eanin:<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 nem pode haver uma forma de luta pol\u00edtica, uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que n\u00e3o acarrete o risco de desvios. Se n\u00e3o houver instinto de classe revolucion\u00e1rio, se n\u00e3o houver uma vis\u00e3o do mundo integral que esteja ao n\u00edvel da ci\u00eancia, se n\u00e3o houver (diga-se sem pretender suscitar a c\u00f3lera dos camaradas neo-iskristas) ju\u00edzo na cabe\u00e7a, ent\u00e3o \u00e9 perigosa tanto a participa\u00e7\u00e3o nas greves – pode conduzir ao \u2018economicismo\u2019 -; como a participa\u00e7\u00e3o na luta parlamentar – pode acabar no cretinismo parlamentar […]” [3]<\/p>\n Mas encerrar o debate aqui, seria cair numa discuss\u00e3o escol\u00e1stica, desligada da pr\u00e1xis social, medindo e comparando a import\u00e2ncia de \u201cvalores universais\u201d, diferenciando as \u201cquest\u00f5es hist\u00f3ricas maiores\u201d e as \u201cquest\u00f5es menores do dia a dia\u201d – o que significaria, no fim das contas, virar de ponta cabe\u00e7a o problema te\u00f3rico-pol\u00edtico da conex\u00e3o entre a explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o cotidiana<\/em> sofrida pelo proletariado e os objetivos revolucion\u00e1rios finais<\/em> dessa mesma classe. Para uma an\u00e1lise concreta da import\u00e2ncia hist\u00f3rica de cada uma dessas quest\u00f5es, o nosso crit\u00e9rio deve ser a pr\u00f3pria atividade revolucion\u00e1ria<\/em>. N\u00e3o se trata de debater qual desvio \u00e9 \u201cpior em si\u201d, mas sim quais desvios s\u00e3o mais influentes, quais desvios mais imediatamente desorganizam e desarmam ideologicamente o movimento comunista, quais desvios mais dificultam ao movimento comunista a realiza\u00e7\u00e3o de seus objetivos finais, por meio da sua \u201cfus\u00e3o\u201d ao movimento oper\u00e1rio e popular no curso de uma luta revolucion\u00e1ria etc.[4]<\/p>\n \u00c9 no terreno desse crit\u00e9rio, me parece, que devemos encarar o problema. Nesse sentido, em primeiro lugar, concordo com o camarada Ivan quando considera exageradas as cr\u00edticas \u00e0 “inflexibilidade t\u00e1tica” de alguns partidos comunistas. O “excesso de flexibilidade” parece um problema muito mais grave no MCI contempor\u00e2neo.<\/p>\n Mas, ainda assim, esse enquadramento do debate produz uma s\u00e9rie de confus\u00f5es – n\u00e3o haveria outros desvios mais graves, ou ao menos t\u00e3o graves quanto esses (j\u00e1 citei alguns)? Mesmo entre esses cinco, haveria alguma grada\u00e7\u00e3o de import\u00e2ncia? Ou interconex\u00f5es internas? Por exemplo: \u00e9 poss\u00edvel pensar no nacional-chauvinismo em separado<\/em> do etapismo? Ambos n\u00e3o constituem, ainda mais nesses tempos em que rufam os tambores das guerras nacionais, desvios reformistas que caminham de m\u00e3os dadas em in\u00fameros pa\u00edses? Ou: \u00e9 poss\u00edvel pensar no problema da \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d sem pensar no racismo e no militarismo?<\/p>\n Esse modo de ranquear<\/em> os desvios, me parece, abriu as portas para que o camarada Ivan cometesse um grande equ\u00edvoco: buscando diferenciar o significado<\/em> internacional<\/em> de uns desvios em compara\u00e7\u00e3o com outros, acabou por secundarizar um em rela\u00e7\u00e3o a outros<\/em>. Digo isso porque, de fato, nesse sentido limitado (o significado internacional de cada desvio), vejo sim uma diferen\u00e7a entre as quest\u00f5es elencadas – n\u00e3o quanto \u00e0 sua import\u00e2ncia em abstrato, mas quanto ao seu enquadramento \u00e0 luz das atuais pol\u00eamicas do MCI.<\/p>\n Em outras palavras: as quest\u00f5es que estabelecem uma rela\u00e7\u00e3o conceitual direta com os problemas da estrat\u00e9gia e da t\u00e1tica socialista<\/em> do movimento comunista (envolvidas nos tr\u00eas primeiros problemas elencados) s\u00e3o quest\u00f5es que hoje delineiam grandes diferencia\u00e7\u00f5es no interior do MCI, demarcando de modo n\u00edtido – vide as resolu\u00e7\u00f5es do XVI Congresso do PCB [5] – um bloco revolucion\u00e1rio. S\u00e3o quest\u00f5es que tra\u00e7am linhas de demarca\u00e7\u00e3o. Infelizmente<\/em>, contudo, n\u00e3o se pode dizer o mesmo da quest\u00e3o LGBT: nesse caso, encontramos n\u00e3o apenas organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias que nutrem concep\u00e7\u00f5es profundamente err\u00f4neas, mas tamb\u00e9m as organiza\u00e7\u00f5es etapistas que se dividem desde o flerte com concep\u00e7\u00f5es liberais essencializantes [6] at\u00e9 o chafurdar no lama\u00e7al do \u201cfeminismo radical\u201d transf\u00f3bico.<\/p>\n Nesse sentido, s\u00e3o de fato desvios de diferentes tipos: os primeiros s\u00e3o desvios que distinguem<\/em> campos no Movimento Comunista Internacional; os \u00faltimos representam desvios amplamente difundidos<\/em> em ambos campos. Uns que demarcam linhas n\u00edtidas entre a pol\u00edtica revolucion\u00e1ria e a pol\u00edtica possibilista; o outro, n\u00e3o – o que, poder\u00edamos dizer em algum sentido, torna esse desvio ainda mais grave<\/em> e digno de aten\u00e7\u00e3o, pelo qu\u00e3o difundidos s\u00e3o!<\/p>\n Uma “medi\u00e7\u00e3o da gravidade\u201d de um desvio (se n\u00e3o deseja se limitar uma prega\u00e7\u00e3o moral esterilizante contra \u201cqualquer possibilidade de erro\u201d, uma busca por \u201cmilitantes perfeitos\u201d, \u201corganiza\u00e7\u00f5es perfeitas\u201d etc.) s\u00f3 pode significar isso: a urg\u00eancia<\/em> da solu\u00e7\u00e3o de uma quest\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica, a urg\u00eancia da corre\u00e7\u00e3o de uma determinada orienta\u00e7\u00e3o err\u00f4nea. Nesse sentido, ent\u00e3o, embora as quest\u00f5es elencadas pelo camarada Carlos Arthur sejam de \u201cdiferentes naturezas\u201d, sem d\u00favida todas elas tocam em pol\u00eamicas candentes do movimento comunista internacional contempor\u00e2neo.<\/p>\n A \u201cquest\u00e3o LGBT\u201d<\/strong><\/p>\n Sobre a LGBTfobia, o camarada Ivan afirma: \u201cn\u00e3o imagino que, entre comunistas, se trate de uma fobia, que subentende avers\u00e3o, rejei\u00e7\u00e3o, esc\u00e1rnio, preconceito e at\u00e9 mesmo persegui\u00e7\u00e3o ao seu objeto.\u201d De fato, o termo \u201cLGBTfobia\u201d padece dessa limita\u00e7\u00e3o \u201cpsicologizante\u201d aparente. Quando debatemos racismo e machismo, ainda que o aspecto da \u201cfobia\u201d (individual ou social) possa surgir na discuss\u00e3o, \u00e9 bem evidente de partida que tratamos de fen\u00f4menos sociais, n\u00e3o apenas da psicologia individual (ainda que, tamb\u00e9m no uso desses dois termos, predominem interpreta\u00e7\u00f5es culturalistas, que resvalam para a mesma concep\u00e7\u00e3o idealista da quest\u00e3o).<\/p>\n Mas, verdade seja dita, mesmo essas reflex\u00f5es \u201cconceituais\u201d n\u00e3o nos permitem fugir do fato de que, ao longo de muitas d\u00e9cadas, grandes parcelas do movimento comunista internacional sustentaram posi\u00e7\u00f5es efetivamente LGBTf\u00f3bicas. Em uma breve recapitula\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria dessa pol\u00eamica no MCI, registramos que o primeiro impulso positivo da revolu\u00e7\u00e3o de 1917 – que revogou as leis czaristas que criminalizavam a homoafetividade e nomeou Gue\u00f3rgui Tchitch\u00e9rin, homossexual reconhecido, para o importante cargo de Comiss\u00e1rio do Povo para as Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, em 1919 – n\u00e3o foi profundo o suficiente para sustentar-se de modo duradouro. N\u00e3o tardaria para que posi\u00e7\u00f5es francamente reacion\u00e1rias a esse respeito come\u00e7assem a se disseminar em meio ao Movimento Comunista Internacional.<\/p>\n No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1930, a homossexualidade come\u00e7ou a ser vista, em alguns c\u00edrculos importantes do Estado e do Partido Comunista sovi\u00e9ticos, como resultado da decad\u00eancia moral e ideol\u00f3gica da burguesia. A comunista alem\u00e3 Clara Zetkin contrap\u00f4s a essa tend\u00eancia conservadora no interior do movimento comunista russo e internacional. Seu esfor\u00e7o foi em v\u00e3o. N\u00e3o apenas as rela\u00e7\u00f5es sexuais entre homens foram criminalizadas na URSS em 1934 como, na mesma \u00e9poca, M\u00e1ksim G\u00f3rki escreveu: \u201cNos pa\u00edses fascistas, a homossexualidade, a\u00e7oite da juventude, floresce sem o menor castigo; no pa\u00eds onde o proletariado alcan\u00e7ou o poder social, a homossexualidade tem sido declarada delito social e \u00e9 severamente castigada. Na Alemanha j\u00e1 existe um lema que diz: \u2018Erradicando os homossexuais, desaparece o fascismo\u2019\u201d.<\/p>\n O Comiss\u00e1rio do Povo para a Justi\u00e7a, Nicol\u00e1i Kril\u00eanko, em 1936, assim se exprimiu: \u201cAs massas trabalhadoras acreditam nas rela\u00e7\u00f5es normais entre os sexos [\u2026]. Quem fornece a principal clientela para esse assunto (homossexualismo)? As massas trabalhadoras? N\u00e3o! Os desclassificados, os res\u00edduos da sociedade ou remanescentes das classes exploradoras.\u201d A segunda edi\u00e7\u00e3o da Grande Enciclop\u00e9dia Sovi\u00e9tica (1952) agora dizia: \u201cA origem do homossexualismo est\u00e1 ligada \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sociais cotidianas. Para a esmagadora maioria das pessoas que se entregam ao homossexualismo, essas pervers\u00f5es cessam assim que encontra um ambiente social favor\u00e1vel\u201d. [7]<\/p>\n A esse respeito, a Reconstru\u00e7\u00e3o Revolucion\u00e1ria do Movimento Comunista Internacional faria bem em voltar seus olhos para Cuba, um pa\u00eds cujo governo em poucas d\u00e9cadas passou da LGBTfobia semi-institucional para uma autocr\u00edtica vigorosa e profunda por parte de seus pr\u00f3prios dirigentes (Fidel Castro incluso), passando a encampar uma legisla\u00e7\u00e3o de vanguarda no tema – o C\u00f3digo das Fam\u00edlias, em Cuba, \u00e9 hoje sem sombra de d\u00favidas o mais avan\u00e7ado do mundo. [8] O Estado socialista \u00e9 hoje um aliado objetivo da popula\u00e7\u00e3o LGBT cubana.<\/p>\n Trata-se, portanto, de mais do que \u201cdiferen\u00e7as no trato desta quest\u00e3o entre os PCs\u201d. De fato, se hoje poucos PCs sustentam concep\u00e7\u00f5es t\u00e3o reacion\u00e1rias sobre a quest\u00e3o LGBT como as de G\u00f3rki e Kril\u00eanko, citadas acima, e muitos apenas \u201csubestimam\u201d as implica\u00e7\u00f5es da quest\u00e3o LGBT para a luta de classes, talvez isso seja um avan\u00e7o – mas um \u201cavan\u00e7o\u201d insuficiente, aqu\u00e9m das necessidades hist\u00f3ricas da luta pol\u00edtica do proletariado!<\/p>\n Aqui, evidentemente, como em toda quest\u00e3o, s\u00e3o poss\u00edveis dois tipos de desvios. Por um lado, \u00e9 poss\u00edvel um desvio que podemos chamar de economicista, ou dogm\u00e1tico, que expressa a incapacidade de compreender como o pr\u00f3prio proletariado \u00e9 afetado pelas opress\u00f5es decorrentes de orienta\u00e7\u00e3o sexual<\/em> e identidade de g\u00eanero<\/em>. \u00c9 um desvio que se manifesta nitidamente na ideia de que as lutas contra as opress\u00f5es particulares de determinadas camadas da sociedade \u201cdividem a classe trabalhadora\u201d. Essa forma de conceber o problema \u00e9 duplamente equivocada. Em primeiro lugar, porque invisibiliza por completo as camadas LGBTs do pr\u00f3prio proletariado. Em segundo lugar, porque mesmo no caso das camadas n\u00e3o-prolet\u00e1rias atingidas pela LGBTfobia, uma postura de absten\u00e7\u00e3o diante de sua opress\u00e3o \u00e9 absolutamente inaceit\u00e1vel, do ponto de vista do leninismo:<\/p>\n “N\u00e3o \u00e9 suficiente esclarecer os oper\u00e1rios sobre sua opress\u00e3o pol\u00edtica (como n\u00e3o o seria esclarec\u00ea-los sobre a oposi\u00e7\u00e3o de seus interesses em rela\u00e7\u00e3o aos de seus patr\u00f5es). \u00c9 necess\u00e1rio fazer a agita\u00e7\u00e3o a prop\u00f3sito de cada manifesta\u00e7\u00e3o concreta desta opress\u00e3o (como fizemos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es concretas da opress\u00e3o econ\u00f4mica). Ora, como esta opress\u00e3o se exerce sobre as mais diversas classes da sociedade, manifesta-se nos mais diversos aspectos da vida e da atividade profissional, civil, privada, familiar, religiosa, cient\u00edfica etc. etc. […]<\/p>\n A consci\u00eancia da classe oper\u00e1ria n\u00e3o pode ser uma consci\u00eancia pol\u00edtica verdadeira, se os oper\u00e1rios n\u00e3o estiverem habituados a reagir contra todo abuso, toda manifesta\u00e7\u00e3o de arbitrariedade, de opress\u00e3o e de viol\u00eancia, quaisquer que sejam as classes atingidas; a reagir justamente do ponto de vista social-democrata, e n\u00e3o de qualquer outro ponto de vista. A consci\u00eancia das massas oper\u00e1rias n\u00e3o pode ser uma consci\u00eancia de classe verdadeira, se os oper\u00e1rios n\u00e3o aprenderem a aproveitar os fatos e os acontecimentos pol\u00edticos concretos e de grande atualidade, para observar cada uma das outras classes sociais em todas as manifesta\u00e7\u00f5es de sua vida intelectual, moral e pol\u00edtica; se n\u00e3o aprenderem a aplicar praticamente a an\u00e1lise e o crit\u00e9rio materialista a todas as formas da atividade e da vida de todas as classes, categorias e grupos de popula\u00e7\u00e3o.” [L\u00eanin, em Que fazer?]<\/p>\n N\u00e3o \u00e9, portanto, um desvio novo, mas uma nova forma do velho economicismo. Inclusive, vale lembrar: \u00e0 \u00e9poca do debate sobre a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, L\u00eanin definiu como \u201ceconomicismo imperialista\u201d a subestima\u00e7\u00e3o da luta contra a opress\u00e3o nacional-\u00e9tnica por parte de alguns \u201cesquerdistas\u201d, como at\u00e9 mesmo Rosa Luxemburgo. L\u00eanin criticou aqueles marxistas que secundarizavam as opress\u00f5es nacionais com base na ideia de que \u201ca revolu\u00e7\u00e3o socialista tudo resolver\u00e1! Ou, como por vezes dizem os partid\u00e1rios das concep\u00e7\u00f5es de P. K\u00edevski: a autodetermina\u00e7\u00e3o sob o capitalismo \u00e9 imposs\u00edvel, sob o socialismo \u00e9 sup\u00e9rflua.\u201d H\u00e1 quem pense parecido sobre os temas chamados de \u201cidentit\u00e1rios\u201d: \u00e9 in\u00fatil falar deles, pois sob o capitalismo sempre haver\u00e1 opress\u00e3o, e sob o socialismo ela acabar\u00e1 automaticamente. N\u00e3o compreendem que a revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria \u00e9 imposs\u00edvel sem o empoderamento<\/em> (n\u00e3o em sentido subjetivista, mas pr\u00e1tico: a eleva\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de classe dominante<\/em>) das milh\u00f5es de pessoas mulheres, negras, LGBT etc., que comp\u00f5e concretamente, ao lado de uma camada branca, masculina, heterossexual, cisg\u00eanero etc., a classe trabalhadora! Forjar essa unidade revolucion\u00e1ria da classe trabalhadora na luta contra toda explora\u00e7\u00e3o e toda opress\u00e3o \u00e9 a raz\u00e3o de existir do Partido Comunista<\/em>, uma vez que essa unidade n\u00e3o se d\u00e1 espontaneamente<\/em>, com cada luta travando seu curso separado e particular.<\/p>\n No caso da quest\u00e3o LGBT, talvez pud\u00e9ssemos falar ent\u00e3o em um \u201ceconomicismo patriarcal\u201d. Retornarei a isso mais adiante.<\/p>\n Por outro lado, n\u00e3o \u00e9 raro encontrarmos na esquerda no geral, mas tamb\u00e9m no MCI, o caso oposto, de um desvio oportunista, ou culturalista, neste tema. Esse desvio se expressa na incapacidade de diferenciar a perspectiva prolet\u00e1ria<\/em> de luta contra a LGBTfobia das perspectivas burguesas<\/em> e pequeno-burguesas<\/em>, na tend\u00eancia a aceitar acriticamente as formula\u00e7\u00f5es predominantes nos movimentos contra a opress\u00e3o em cada pa\u00eds, sem formular concep\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, marxistas-leninistas. Ou seja: a incapacidade de compreender que a luta por uma pol\u00edtica prolet\u00e1ria para o fim da opress\u00e3o LGBT<\/em> significa tamb\u00e9m uma luta ideol\u00f3gica contra as tend\u00eancias liberais ou obscurantistas<\/em> que predominam n\u00e3o s\u00f3 no movimento LGBT, mas tamb\u00e9m no movimento feminista, no movimento negro etc. Nesse caso, encontramos toda uma s\u00e9rie de organiza\u00e7\u00f5es autoproclamadas marxistas (especialmente as mais \u201cpossibilistas\u201d) que fazem concess\u00f5es de princ\u00edpio \u00e0s palavras de ordem do feminismo transf\u00f3bico, em alguns casos; em outros, \u00e0s concep\u00e7\u00f5es materialistas metaf\u00edsicas que afirmam que a orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 algo dado biologicamente no nascimento, e que certas pessoas nascem gays, \u201cpor isso mesmo devem ser aceitas\u201d – numa \u201cinvers\u00e3o liberal\u201d do discurso biol\u00f3gico reacion\u00e1rio, e em uma tentativa estreita de combater propostas reacion\u00e1rias com a tal \u201ccura gay\u201d com um argumento pseudo-materialista. N\u00e3o me alongarei em exemplos, basta constatar a exist\u00eancia de in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es poss\u00edveis desse desvio. Nesses casos, \u00e9 bem comum que uma \u201cfraseologia revolucion\u00e1ria\u201d no campo moral\/cultural se combine a um pragmatismo reformista no plano pol\u00edtico.<\/p>\n Valeria aqui destacar, contudo, que o predom\u00ednio de tend\u00eancias liberal-reformistas n\u00e3o \u00e9 uma exclusividade<\/em> dos movimentos contra a opress\u00e3o LGBT, ou de g\u00eanero, ou racial. Ao contr\u00e1rio: tamb\u00e9m no pr\u00f3prio movimento sindical n\u00e3o \u00e9 assim? Tamb\u00e9m ali n\u00e3o predominam hoje tend\u00eancias liberais, \u201ccidad\u00e3s\u201d, corporativistas, economicistas, obreiristas – poder\u00edamos dizer, ent\u00e3o, tend\u00eancias \u201cidentit\u00e1rias\u201d do movimento oper\u00e1rio? Como muito corretamente indicou um camarada:<\/p>\n “O marxismo-leninismo nos ensina que a luta sindical, sozinha, n\u00e3o \u00e9 garantia de luta revolucion\u00e1ria. A luta sindical mobiliza as pautas econ\u00f4micas e imediatas da classe trabalhadora, e sendo assim, \u00e9 fundamental. Mas tamb\u00e9m \u00e9 fundamental evoluir das pautas econ\u00f4micas de cada categoria de trabalho para um programa pol\u00edtico que possa unificar a classe oper\u00e1ria e as demais classes trabalhadoras em um todo coeso, direcionado \u00e0 tomada do poder, \u00e0 derrubada do Estado burgu\u00eas, da escravid\u00e3o assalariada, rumo ao socialismo. Aqui entra o papel do Partido Comunista.<\/p>\n […] Se a luta sindical sozinha n\u00e3o garante luta revolucion\u00e1ria, podendo ser desviada para o peleguismo, a identidade do \u201ctrabalhador\u201d tamb\u00e9m n\u00e3o garante nada, podendo ser um instrumento desse mesmo peleguismo.<\/p>\n O Partido Comunista deve se preocupar com a unidade da classe trabalhadora. Isto \u00e9 certo. Mas a sua f\u00f3rmula para essa unidade n\u00e3o \u00e9 a dilui\u00e7\u00e3o sem crit\u00e9rios.” [9]<\/p>\n Nesse sentido, portanto, concordo com o camarada Carlos Arthur: o Partido Comunista Brasileiro, tendo avan\u00e7ado imensamente nos aspectos te\u00f3ricos dessa quest\u00e3o, e tendo dado seus primeiros passos vigorosos para a sua solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, com a cria\u00e7\u00e3o do Coletivo LGBT Comunista, tem muito a contribuir para a formula\u00e7\u00e3o adequada da quest\u00e3o e para a luta ideol\u00f3gica no Movimento Comunista Internacional. \u00c9 verdade que nisso n\u00e3o estamos sozinhos: podemos citar o exemplo do TKP turco, com sua luta secular implac\u00e1vel contra o moralismo religioso, ou o exemplo do Connoly Youth Movement irland\u00eas etc. Mas isso n\u00e3o significa que devamos menosprezar o significado de nossas conquistas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas.<\/p>\n Vale destacar aqui, al\u00e9m das Resolu\u00e7\u00f5es Congressuais citadas na abertura desse texto, uma s\u00e9rie de notas pol\u00edticas do Coletivo LGBT Comunista que armam ideologicamente a milit\u00e2ncia comunista tanto para a luta contra a opress\u00e3o quanto para a luta contra o liberalismo. Citarei apenas um trecho de uma nota, mas muitas outras podem ser consultadas no site do Coletivo:<\/p>\n “Quando falamos de movimento negro e movimento LGBT, o fundamento do discurso racista em tra\u00e7os fenot\u00edpicos e a cren\u00e7a de que a sexualidade \u00e9 um dado inato da personalidade do indiv\u00edduo fomentam tal atua\u00e7\u00e3o em paralelo por parte de determinadas organiza\u00e7\u00f5es. Parte do movimento negro aceita sem questionamento a concep\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de uma ‘ra\u00e7a branca’, tamb\u00e9m biol\u00f3gica, que utiliza da explora\u00e7\u00e3o e da viol\u00eancia contra a negritude para manter rela\u00e7\u00f5es de poder que a beneficia no seio social. Concep\u00e7\u00e3o semelhante \u00e9 adotada por parte do movimento LGBT, que entende que pessoas homossexuais sempre existiram e que ao longo da hist\u00f3ria foram sucessivamente silenciadas por integrantes de uma sexualidade dominante, a heterossexualidade. Ambos entendimentos, portanto, conduzem \u00e0 ideia de que a viol\u00eancia contra esses grupos sempre existiu e que sempre esteve vinculada a tra\u00e7os essenciais ou biol\u00f3gicos, n\u00e3o necessariamente sociais.<\/p>\n Este modelo te\u00f3rico, contudo, falha ao nos explicar as bases materiais que fundamentam tais rela\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. A humanidade \u00e9 um g\u00eanero de seres composta por indiv\u00edduos singulares, apresentando uma diversidade de interesses, sonhos, desejos e caracter\u00edsticas f\u00edsicas. A quest\u00e3o que resta \u00e9 desvelar em que momento um conjunto de tais caracter\u00edsticas deixam de ser individuais e tornam-se sociais e pol\u00edticas. Em que momento tornam-se determinantes ao ponto de cindir a humanidade em grupos que se relacionam hierarquicamente, e com quais bases materiais e econ\u00f4micas o discurso que fundamenta as rela\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e de explora\u00e7\u00e3o \u00e9 criado.<\/p>\n Compreender as determina\u00e7\u00f5es sociais das diferentes identidades pol\u00edticas \u00e9 tarefa fundamental para que os movimentos sociais n\u00e3o confundam seus inimigos. \u00c9 identificando e combatendo as causas do problema que se pode estabelecer uma estrat\u00e9gia para sua supera\u00e7\u00e3o. Enquanto parte desses movimentos permanecerem eclipsadas pelo discurso essencialista e biol\u00f3gico, dificilmente os movimentos sociais formular\u00e3o pol\u00edticas que tenham como objetivo superar de uma vez por todas o racismo e a LGBTfobia.” [10]<\/p>\n Economicismo patriarcal?<\/strong><\/p>\n \u201cNum velho manuscrito in\u00e9dito, redigido em 1846 por Marx e por mim, encontro a seguinte frase: \u2018A primeira divis\u00e3o do trabalho \u00e9 a que se fez entre o homem e a mulher para a procria\u00e7\u00e3o dos filhos\u2019. Hoje posso acrescentar: o primeiro antagonismo de classes que apareceu na hist\u00f3ria coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia; e a primeira opress\u00e3o de classes, com a opress\u00e3o do sexo feminino pelo masculino.\u201d Engels [11]<\/em><\/p>\n \u201cInfelizmente, ainda pode dizer-se de muitos companheiros: \u2018Raspa um comunista e encontrar\u00e1s um filisteu!\u2019 Evidentemente, deve-se raspar no ponto sens\u00edvel, em sua concep\u00e7\u00e3o sobre a mulher.\u201d L\u00eanin [12]<\/em><\/p>\n N\u00e3o tenho nenhum apre\u00e7o particular por esse termo rec\u00e9m-cunhado. Minha inten\u00e7\u00e3o foi apenas, aqui, lan\u00e7ar luz sobre a conex\u00e3o entre a \u201cquest\u00e3o LGBT\u201d e o machismo<\/em>, ou melhor dizendo (em termos mais inequivocamente estruturais<\/em>), o patriarcado<\/em>. A aus\u00eancia dessa reflex\u00e3o nos textos dos camaradas demonstra ou uma parca percep\u00e7\u00e3o dos problemas pr\u00e1ticos que o machismo ainda acarreta no dia a dia do movimento comunista [13] ou uma incompreens\u00e3o te\u00f3rica dessa conex\u00e3o insepar\u00e1vel entre a opress\u00e3o da mulher pelo homem e a opress\u00e3o de todas as orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidades de g\u00eanero que \u201ccontrariem\u201d essa superestrutura de domina\u00e7\u00e3o patriarcal e as bases estruturais em que ela se funda (a divis\u00e3o sexual do trabalho). Os apontamentos das camaradas do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro indicam com nitidez essa unidade:<\/p>\n \u201cA luta da comunidade LGBTQI+ \u00e9 permeada de enfrentamentos na sociedade de base patriarcal, que normatiza um \u00fanico tipo de fam\u00edlia estruturada na posse de bens, no controle da reprodu\u00e7\u00e3o de pessoas e na legitima\u00e7\u00e3o de um Estado que por muito tempo legitima opress\u00f5es \u00e0queles que comp\u00f5em os degraus mais baixos da pir\u00e2mide social.\u201d [14]<\/p>\n \u201cComo feministas classistas, entendemos que a categoria \u2018g\u00eanero\u2019 \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social que, na sociedade capitalista, tem atribu\u00eddo distintos pap\u00e9is a serem cumpridos, determinados historicamente. A constru\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o social dos homens e das mulheres oprime e marginaliza quem desvia dos padr\u00f5es dominantes, tamb\u00e9m posicionando as mulheres trans e travestis no polo da feminilidade explorada pela divis\u00e3o sexual do trabalho. Portanto, [comentando a transfobia radfem] entendemos que se opor a grupos que passam por essas opress\u00f5es de maneira t\u00e3o violenta na sociedade brasileira \u00e9 n\u00e3o compreender o modo de opera\u00e7\u00e3o capitalista e do patriarcado, o que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 an\u00e1lise do materialismo hist\u00f3rico e dial\u00e9tico.\u201d [15]<\/p>\n Uma vez desvelada essa conex\u00e3o, talvez valeria dizer: seria melhor enquadrar toda essa discuss\u00e3o sob a rubrica do \u201cchauvinismo\u201d – que o camarada Carlos Arthur limitou \u00e0 sua dimens\u00e3o \u201cnacional\u201d, mas que vai muito al\u00e9m disso! N\u00e3o \u00e0 toa, o termo foi usado diversas vezes pelas mulheres comunistas em sua luta contra o \u201cchauvinismo masculino\u201d. N\u00e3o \u00e0 toa, os e as comunistas negros e negras por diversas vezes condenaram o \u201cchauvinismo branco\u201d. Com tanto ou mais direito, caberia ao movimento LGBT comunista falar em um \u201cchauvinismo heterossexual e cisg\u00eanero\u201d. E, n\u00e3o \u00e0 toa, mais uma vez, todos esses chauvinismo se irmanam e andam de m\u00e3os dadas ao lado do chauvinismo nacional e do chauvinismo militarista no fen\u00f4meno que chamamos, genericamente, de fascismo<\/em>, a forma acabada do chauvinismo total.<\/p>\n Nesses termos, ent\u00e3o, retornando ao come\u00e7o da discuss\u00e3o, a \u201cquest\u00e3o LGBT\u201d deixa de aparecer no debate como um problema pr\u00e1tico secund\u00e1rio, e revela sua conex\u00e3o com o pr\u00f3prio problema estrat\u00e9gico-t\u00e1tico do chauvinismo – ou, entendido em outros termos, o problema da unidade da classe trabalhadora<\/em> e da supera\u00e7\u00e3o na luta<\/em> das contradi\u00e7\u00f5es que a atravessam. S\u00f3 assim, sob esse enquadramento, o problema surge em toda sua magnitude hist\u00f3rica, e podemos equacionar o devido significado estrat\u00e9gico<\/em>, para o proletariado, da luta contra a homotransfobia, o machismo e o racismo.<\/p>\n Digo isso tudo, evidentemente, sem qualquer pretens\u00e3o<\/em> de ter esgotado o debate, ou estar isento de qualquer limita\u00e7\u00e3o em minha concep\u00e7\u00e3o do assunto. Certamente h\u00e1 muitas e muitos camaradas que dominam todos esses complexos temas muito mais. Mas considerei importante estabelecer esses pontos de princ\u00edpios gerais e introdut\u00f3rios.<\/p>\n Breves coment\u00e1rios sobre o \u201cmoralismo quanto \u00e0s drogas\u201d<\/strong><\/p>\n Sem aprofundamentos no tema, gostaria apenas de destacar alguns aspectos da quest\u00e3o:<\/p>\n Nesses termos espec\u00edficos, a quest\u00e3o parece se apresentar como um problema moral, subjetivo. \u00c9 compreens\u00edvel: j\u00e1 que a guerra aos pobres que se trava a pretexto da guerra \u00e0s drogas escandaliza toda pessoa sens\u00edvel \u00e0 opress\u00e3o, o \u201cmoralismo\u201d parece ser a \u00fanica explica\u00e7\u00e3o de um desvio tal qual o menosprezo por esse tema.<\/p>\n Contudo, assim colocado, faz parecer que o problema das drogas \u00e9, principal e primeiramente, um problema de liberdade de consci\u00eancia<\/em>, da liberdade democr\u00e1tica<\/em> do uso de subst\u00e2ncias psicoativas etc. N\u00e3o \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do camarada Carlos Arthur, visivelmente, que coloca o acento nos aspectos corretos do problema. Mas ocorre que, de fato, tamb\u00e9m a incompreens\u00e3o dessa dimens\u00e3o do problema constitui um desvio. Atualmente, a luta ideol\u00f3gica em curso no movimento pela legaliza\u00e7\u00e3o\/discriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas exige ir al\u00e9m<\/em> do problema da liberdade individual, acentuada pelos setores liberais do movimento em detrimento da den\u00fancia e do combate \u00e0 guerra aos pobres<\/em> propriamente dita. Felizmente, hoje este movimento aceleradamente pende para a segunda perspectiva, prolet\u00e1ria, em detrimento da perspectiva puramente pequeno-burguesa do \u201cdireito ao uso\u201d sem mais.<\/p>\n Devemos tamb\u00e9m abordar em nossa propaganda te\u00f3rica o problema da liberdade e do uso de subst\u00e2ncias psicoativas, inclusive no sentido de uma propaganda cient\u00edfica e materialista. Mas vale frisar que, em nossa agita\u00e7\u00e3o, o centro da quest\u00e3o deve ser o racismo, o militarismo, a guerra aos pobres<\/em>, e n\u00e3o pode nem deve ser a \u201cliberdade de escolha\u201d ou n\u00e3o do usu\u00e1rio (que, como o camarada Carlos Arthur mesmo indicou, pode facilmente levar \u00e0 conclus\u00e3o de que \u00e9 prefer\u00edvel a \u201cliberdade de escolher a abstin\u00eancia\u201d, desconsiderando todas as bases materiais do fen\u00f4meno da massifica\u00e7\u00e3o do uso de subst\u00e2ncia psicoativas em nossa \u00e9poca).<\/p>\n Felizmente, no caso desse desvio, me parece que o movimento prolet\u00e1rio revolucion\u00e1rio brasileiro avan\u00e7ou nos \u00faltimos anos muito mais do que frente aos outros desvios elencados, e a postura demag\u00f3gica de concilia\u00e7\u00e3o com o discurso religioso sobre as drogas \u00e9 cada vez mais repudiada pela vanguarda e limitada ao proselitismo dos reformistas. Trabalhemos para que esse seja um caminho sem volta, e os comunistas que nutrem quaisquer confus\u00f5es a esse respeito retifiquem em tempo seu caminho.<\/p>\n Notas:<\/strong><\/p>\n [1] https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/30248<\/p>\n [2] https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/30390<\/p>\n [3] https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/lenin\/1905\/03\/30.htm<\/p>\n [4] \u201cA primeira pergunta que surge \u00e9 a seguinte: como se mant\u00e9m a disciplina do partido revolucion\u00e1rio do proletariado? Como \u00e9 ela comprovada? Como \u00e9 fortalecida? Em primeiro lugar, pela consci\u00eancia da vanguarda prolet\u00e1ria e por sua fidelidade \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o, por sua firmeza, seu esp\u00edrito de sacrif\u00edcio, seu hero\u00edsmo. Segundo, por sua capacidade de ligar-se, aproximar-se e, at\u00e9 certo ponto, se quiserem, de fundir-se com as mais amplas massas trabalhadoras, antes de tudo com as massas prolet\u00e1rias, mas tamb\u00e9m com as massas trabalhadoras n\u00e3o prolet\u00e1rias. Finalmente, pela justeza da linha pol\u00edtica seguida por essa vanguarda, pela justeza de sua estrat\u00e9gia, e de sua t\u00e1tica pol\u00edticas, com a condi\u00e7\u00e3o de que as mais amplas massas se conven\u00e7am disso por experi\u00eancia pr\u00f3pria. Sem essas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 imposs\u00edvel haver disciplina num partido revolucion\u00e1rio realmente capaz de ser o partido da classe avan\u00e7ada, fadada a derrubar a burguesia e a transformar toda a sociedade. Sem essas condi\u00e7\u00f5es, os prop\u00f3sitos de implantar uma disciplina convertem-se, inevitavelmente, em fic\u00e7\u00e3o, em frases sem significado, em gestos grotescos. Mas, por outro lado, essas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem surgir de repente. V\u00e3o se formando somente atrav\u00e9s de um trabalho prolongado, de uma dura experi\u00eancia; sua forma\u00e7\u00e3o \u00e9 facilitada por uma acertada teoria revolucion\u00e1ria que, por sua vez, n\u00e3o \u00e9 um dogma e s\u00f3 se forma de modo definitivo em estreita liga\u00e7\u00e3o com a experi\u00eancia pr\u00e1tica de um movimento verdadeiramente de massas e verdadeiramente revolucion\u00e1rio.\u201d L\u00eanin, Esquerdismo<\/em>\u2026 [5] \u201c\u201c129) \u00c9 preciso fortalecer o bloco revolucion\u00e1rio em articula\u00e7\u00e3o no interior do movimento comunista internacional<\/strong>, que se re\u00fane anualmente no Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios, assim como contribuir para a constru\u00e7\u00e3o do polo revolucion\u00e1rio dos Partidos Comunistas da Am\u00e9rica Latina, com inser\u00e7\u00e3o suficiente no movimento oper\u00e1rio-popular para barrar a ofensiva imperialista-capitalista no nosso continente e tirar a dire\u00e7\u00e3o da classe das m\u00e3os da socialdemocracia. Isso n\u00e3o obstante, \u00e9 fundamental avan\u00e7ar no sentido de buscarmos construir um espa\u00e7o permanente de articula\u00e7\u00e3o entre os PC\u2019s da Am\u00e9rica Latina, com o objetivo principal de coordenar lutas comuns.<\/p>\n 130) O PCB respeita a diversidade de opini\u00f5es existente no atual Movimento Comunista Internacional e busca estabelecer um di\u00e1logo com todos os partidos comunistas do mundo, para trocar avalia\u00e7\u00f5es acerca dos processos pol\u00edticos em curso e coordenar a\u00e7\u00f5es comuns contra a ofensiva burguesa. No entanto, o PCB deve privilegiar aproxima\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com os partidos do bloco revolucion\u00e1rio, que se articulam em espa\u00e7os como a Iniciativa Comunista Europeia e a Revista Comunista Internacional<\/strong>, preservada a nossa autonomia pol\u00edtica.<\/p>\n 131) O PCB considera que \u00e9 negativo para a classe trabalhadora que os Partidos Comunistas abram m\u00e3o de defender o programa revolucion\u00e1rio prolet\u00e1rio para abra\u00e7ar programas reformistas pequeno-burgueses, seja em nome da \u201cunidade contra o neoliberalismo\u201d, seja pela \u201cunidade antifascista\u201d. A experi\u00eancia recente do nosso pa\u00eds e toda a hist\u00f3ria do movimento comunista internacional demonstram nitidamente que, ao inv\u00e9s de gerar um ac\u00famulo de for\u00e7as, o que isso gera na pr\u00e1tica \u00e9 o desarmamento pol\u00edtico, ideol\u00f3gico e real da classe trabalhadora. A desilus\u00e3o gerada pelo n\u00e3o cumprimento das promessas da socialdemocracia \u00e9 um dos fatores que contribui para a chegada do fascismo ao poder e a sua aceita\u00e7\u00e3o por parte das massas populares, como j\u00e1 nos apontava a Internacional Comunista antes do estabelecimento da linha das Frentes Populares, de colabora\u00e7\u00e3o com a socialdemocracia.\u201d [6] https:\/\/lgbtcomunista.org\/2021\/02\/02\/racismo-lgbtfobia-e-a-armadilha-da-identidade\/<\/p>\n [7] https:\/\/pcdob.org.br\/noticias\/os-marxistas-e-a-homossexualidade\/<\/p>\n [8] https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/29264<\/p>\n [9] https:\/\/lavrapalavra.com\/2023\/02\/01\/notas-sobre-a-questao-lgbt-e-o-movimento-comunista\/<\/p>\n [10] https:\/\/lgbtcomunista.org\/2021\/02\/02\/racismo-lgbtfobia-e-a-armadilha-da-identidade\/ [11] https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/marx\/1884\/origem\/cap02.htm<\/p>\n [12] https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/zetkin\/1920\/mes\/lenin.htm<\/p>\n [13] https:\/\/coletivominervinocom.wordpress.com\/2023\/05\/03\/a-violencia-de-genero-nas-esquerdas\/<\/p>\n [14] https:\/\/anamontenegro.org\/cfcam\/2020\/09\/23\/existimos-e-resistimos-dia-da-visibilidade-bissexual\/<\/p>\n
\nXVI Congresso do PCB<\/strong><\/p>\n
\n2) o nacional\u2013chauvinismo;
\n3) o doutrinarismo e a inflexibilidade t\u00e1tica;
\n4) a LGBTfobia e a transfobia;
\n5) o moralismo quanto \u00e0s drogas.<\/p>\n
\nhttps:\/\/www.marxists.org\/portugues\/lenin\/1920\/esquerdismo\/cap01.htm#I<\/p>\n
\nXVI Congresso do PCB:
\nhttps:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1F_5SvtoZsxCyfsp6dx1gek0kMYEoDTvX\/view<\/p>\n
\nVide tamb\u00e9m:
\nhttps:\/\/lgbtcomunista.org\/category\/nota-politica\/<\/p>\n