![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lavrapalavra.com\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/Passeata-no-dia-18-de-maio-1.jpg?resize=747%2C498&ssl=1\")
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Para avan\u00e7ar na organiza\u00e7\u00e3o popular e estabelecer outras bases de sociabilidade<\/p>\n
Fra\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade do PCB e Rede Modesto da Silveira<\/p>\n
O 18 de Maio \u00e9 um dia definido pelos movimentos sociais de usu\u00e1rios, familiares, trabalhadores, e outros atores sociais para reafirmar a import\u00e2ncia da luta antimanicomial e enquanto militantes comunistas devemos compreender\/aprofundar esse processo hist\u00f3rico de den\u00fancia e luta pelas transforma\u00e7\u00f5es da rela\u00e7\u00e3o entre sociedade e loucura. Convocamos todos os nossos militantes – nas diversas regi\u00f5es do pa\u00eds – a compor a constru\u00e7\u00e3o dos atos p\u00fablicos e reafirmar esta bandeira de luta.<\/p>\n
Como apresentado no documento intitulado Manifesto de Bauru – publicado em 1987 pelo Movimento dos Trabalhadores em Sa\u00fade Mental – a exclus\u00e3o e a discrimina\u00e7\u00e3o, as viol\u00eancias institucionalizadas e o manic\u00f4mio expressam uma outra faceta dos mecanismos de explora\u00e7\u00e3o e de produ\u00e7\u00e3o capitalista que produzem sofrimento ps\u00edquico, excluem da sociedade as consequ\u00eancias desse modo de produ\u00e7\u00e3o e por sua vez lucram com a chamada mercantiliza\u00e7\u00e3o da loucura, mais atualmente na chamada guerra \u00e0s drogas.<\/p>\n
As formas de cuidado asilar – que antes se constitu\u00edam atrav\u00e9s dos manic\u00f4mios mas hoje tamb\u00e9m se apresentam com outras configura\u00e7\u00f5es como as Comunidades Terap\u00eauticas – s\u00e3o express\u00e3o das estruturas sociais e apenas atrav\u00e9s da constitui\u00e7\u00e3o do movimento popular e da classe trabalhadora organizada que conseguiremos efetivamente fazer frente a esta forma de opress\u00e3o.<\/p>\n
Percebemos que uma parte do movimento de sa\u00fade e de sa\u00fade mental, que assumiu a gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas ao longo dos anos, foi se tornando cada vez mais setorizado e restrito \u00e0 luta institucional, como se somente a institui\u00e7\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS) e a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 10.216\/2000 fossem suficientes para garantir a transforma\u00e7\u00e3o concreta das rela\u00e7\u00f5es sociais que produzem o sofrimento mental e da condi\u00e7\u00f5es de vida e de cuidado das pessoas com sofrimento ps\u00edquico.<\/p>\n
Defendemos a RAPS e o cuidado territorial e em liberdade, \u00e9 claro! Estes foram avan\u00e7os importantes durante o processo hist\u00f3rico de lutas, amea\u00e7ados no \u00faltimo per\u00edodo! No entanto, alertamos que a defesa exclusiva e de certa maneira abstrata da RAPS, como um fim em si mesma, n\u00e3o ser\u00e1 suficiente!<\/p>\n
Temos que avan\u00e7ar na cr\u00edtica social mais ampla e entender como esta forma de cuidado est\u00e1 relacionada diretamente com a maneira que a sociedade burguesa funciona. Portanto, reafirmamos a urg\u00eancia de avan\u00e7ar na leitura do cuidado em sa\u00fade mental considerando uma perspectiva classista e da totalidade dos processos sociais!<\/p>\n
Nestes primeiros meses de governo Lula tem sido anunciada a manuten\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de austeridade e continuidade do modelo neoliberal de gest\u00e3o burguesa do Estado. Referente aos cuidados de sa\u00fade mental, enquanto a sucateada RAPS permanece sendo subfinanciada, cogita-se uma expans\u00e3o ainda maior das comunidades terap\u00eauticas do que j\u00e1 havia sido empregado pelo governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Consideramos que as Comunidades Terap\u00eauticas s\u00e3o a express\u00e3o final da deteriora\u00e7\u00e3o da reforma psiqui\u00e1trica, constituindo a privatiza\u00e7\u00e3o com base na aliena\u00e7\u00e3o, na laborterapia, e em a\u00e7\u00f5es de cunho moral e ideol\u00f3gicas vinculadas \u00e0 bancada religiosa, se contrap\u00f5em ao cuidado integrado, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de danos, ao trabalho multidisciplinar no setor sa\u00fade e ao cuidado em liberdade.<\/p>\n
As contradi\u00e7\u00f5es do governo petista de concilia\u00e7\u00e3o de classe n\u00e3o s\u00e3o de agora, e podem ser exemplificadas desde 2010 com a Mudan\u00e7a na Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e Drogas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no advento do primeiro do Governo Dilma Rousseff, em contexto de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com segmentos neopentecostais e forte press\u00e3o por ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas higienistas de criminaliza\u00e7\u00e3o do consumo de drogas. A primeira men\u00e7\u00e3o \u00e0s Comunidades Terap\u00eauticas na RAPS se deu atrav\u00e9s da Portaria N\u00ba 3.088, de 23 de dezembro de 2011 e desde ent\u00e3o, ainda sob os governos petistas e sob o minist\u00e9rio de Padilha, as comunidades terap\u00eauticas foram progressivamente incorporadas nas pol\u00edticas p\u00fablicas da sa\u00fade mental.<\/p>\n
Em 2015, em contexto de crise pol\u00edtica do Governo Dilma, visando a pr\u00f3pria sustenta\u00e7\u00e3o, nomeia-se para titular do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Marcelo Castro, que designa Valencius Wurch Duarte Filho para Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e Drogas, representando a interrup\u00e7\u00e3o de sucess\u00e3o de quadros da Reforma Psiqui\u00e1trica nesta fun\u00e7\u00e3o. Segundo levantamento do Conselho Federal de Psicologia de 2018 ainda h\u00e1 um enorme n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es manicomiais com pr\u00e1ticas que podem ser consideradas como tortura, maus tratos e in\u00fameras outras formas de viol\u00eancia.<\/p>\n
A partir de 2016 h\u00e1 intensifica\u00e7\u00e3o da contraofensiva dos setores que se op\u00f5em \u00e0 Reforma Psiqui\u00e1trica, em contexto de avan\u00e7o da extrema direita! Temos que fortalecer a cr\u00edtica e o combate a estes retrocessos ao mesmo tempo em que temos que avan\u00e7ar na leitura de que este processo j\u00e1 estava em curso anteriormente. \u00c9 tarefa neste momento reafirmar que apenas com mudan\u00e7as estruturais que efetivamente conseguiremos estabelecer uma forma de cuidado em liberdade.<\/p>\n
\u00c9 preciso levantarmos nossos horizontes tamb\u00e9m para al\u00e9m de uma reformula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade e de uma reforma setorial. N\u00e3o adianta discutirmos sobre as pol\u00edticas de \u00e1lcool e drogas no \u00e2mbito da sa\u00fade mental sem avan\u00e7armos na luta contra a pol\u00edtica de “guerra \u00e0s drogas” levada a cabo no Brasil nas \u00faltimas d\u00e9cadas. N\u00e3o d\u00e1 para desconsiderar que, enquanto viv\u00edamos o processo de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o dos manic\u00f4mios, viv\u00edamos simultaneamente um aumento significativo da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e da viol\u00eancia policial ceifando a vida de milhares de pobres e negros.<\/p>\n
As pol\u00edticas higienistas mantiveram-se presentes e se expandiram nas \u00faltimas d\u00e9cadas para al\u00e9m dos servi\u00e7os de sa\u00fade e do cuidado asilar, e mesmo os manic\u00f4mios se modernizaram neste \u00faltimo per\u00edodo. \u00c9 necess\u00e1rio fazermos uma an\u00e1lise da totalidade dos processos sociais, pois de certa maneira podemos dizer que os “indesejados” que antes eram aprisionados nos manic\u00f4mios mantiveram-se aprisionados ou assassinados em penitenci\u00e1rias (num n\u00edvel nunca antes visto), nas comunidades terap\u00eauticas, nas pol\u00edticas higienistas e na viol\u00eancia policial.<\/p>\n
A sa\u00fade \u00e9 determinada socialmente e nossa perspectiva de enfrentamento a essa pauta passa necessariamente por colocar em xeque a sociedade do capital. Compreendemos que o objetivo das pol\u00edticas de sa\u00fade mental seria o de reintegrar os indiv\u00edduos \u00e0 sociedade simplesmente, mas temos que ir para al\u00e9m disto, temos que discutir qual o tipo de sociedade que queremos. A sociedade n\u00e3o mudou para reintegr\u00e1-los, ao contr\u00e1rio, continua sendo uma sociedade excludente e perversamente desigual. Logo, n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que muitos dos que eram aprisionados nos manic\u00f4mios sejam hoje aprisionados nas situa\u00e7\u00f5es de mis\u00e9ria, de pauperismo, de situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
O manic\u00f4mio \u00e9 a express\u00e3o de uma estrutura presente nos diversos mecanismos de opress\u00e3o desse tipo de sociedade. Retomamos aqui um trecho do Manifesto de Bauru que afirma: \u201cLutar pelos direitos dos doentes mentais significa incorporar-se \u00e0 luta de todos os trabalhadores por seus direitos m\u00ednimos \u00e0 sa\u00fade, justi\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida\u201d. A opress\u00e3o nas f\u00e1bricas, nas institui\u00e7\u00f5es de adolescentes, nos c\u00e1rceres, a discrimina\u00e7\u00e3o contra negros, homossexuais, \u00edndios, mulheres, como caracteriza o documento, faz parte deste modo de reprodu\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A forma de integra\u00e7\u00e3o e de avalia\u00e7\u00e3o da funcionalidade e efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 medida pelo trabalho e pela integra\u00e7\u00e3o ao processo produtivo, ao processo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Logo, n\u00e3o acreditamos que seja suficiente discutir e reformular pol\u00edticas de sa\u00fade (n\u00e3o s\u00f3 no \u00e2mbito da sa\u00fade mental, mas da produ\u00e7\u00e3o de sa\u00fade como um todo) se o objetivo for continuar sendo jogar mais gente no imenso moedor de carne que \u00e9 o capital. Que neste dia da Luta Antimanicomial possamos nos posicionar contra esta pol\u00edtica genocida e de encarceramento, reafirmando a luta por uma sociedade socialista.<\/p>\n
Sa\u00fade n\u00e3o se vende, loucura n\u00e3o se prende!<\/p>\n
Em defesa do SUS 100% estatal e pelo cuidado em liberdade!<\/p>\n