![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/image14.png?resize=747%2C420&ssl=1\")
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Foto: Agnelo Queiroz<\/p>\n
Thandryus Augusto, arque\u00f3logo e membro do Coletivo LGBT do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Foi apenas em abril de 2018 que a profiss\u00e3o de arque\u00f3logo e arque\u00f3loga foi regulamentada no Brasil, a partir da Lei 13.653. Tal processo levou mais de 30 anos, uma vez que foi iniciado pela Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) na III Reuni\u00e3o Cient\u00edfica realizada em 1985. Essa reuni\u00e3o, marcadamente pol\u00edtica, foi \u201co momento que a comunidade se afirma como tal e reconhece a pr\u00f3pria exist\u00eancia, propondo-se pela primeira vez a discutir, de modo abrangente, o pr\u00f3prio destino, o papel da arqueologia e do arque\u00f3logo, as defici\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o em vigor e a interfer\u00eancia do Poder P\u00fablico na atividade cient\u00edfica\u201d (FERNANDES, 2007, p. 52).<\/p>\n
Infelizmente, pouco se avan\u00e7ou desde 1985, e mesmo a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o representou grandes melhoras na profiss\u00e3o e nem na defesa do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico do pa\u00eds. Ao contr\u00e1rio, vemos que a SAB, apesar de ter protagonizado importantes discuss\u00f5es sobre licenciamento e ter sido fundamental para o estabelecimento de instru\u00e7\u00f5es normativas junto ao IPHAN, recuou do seu papel trabalhista de organiza\u00e7\u00e3o de classe, cristalizando-se cada vez mais como uma organiza\u00e7\u00e3o puramente cient\u00edfica e que muitas vezes se abst\u00e9m de ter posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas mais contundentes. Vemos isso na sua postura diante das amea\u00e7as proferidas por Luciano Hang em 2019 contra arque\u00f3logas que faziam monitoramento arqueol\u00f3gico em um de seus empreendimentos (SOCIEDADE DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA, 2019). O que vemos \u00e9 que, ao inv\u00e9s de termos uma organiza\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e representativa com primazia no debate sobre a profiss\u00e3o e sobre o patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, temos uma organiza\u00e7\u00e3o que se coloca muitas vezes aqu\u00e9m dos interesses de classe e foge das responsabilidades pol\u00edticas que deveria ter, embora algumas gest\u00f5es excelentes sejam pontos fora da curva no seu hist\u00f3rico.<\/p>\n
Ao que tudo indica, no entanto, as discuss\u00f5es sobre a sindicaliza\u00e7\u00e3o da Arqueologia avan\u00e7am de forma espont\u00e2nea em redes sociais e de mensageria. Esse texto tem como objetivo mostrar, justamente, a import\u00e2ncia desta organiza\u00e7\u00e3o de classe n\u00e3o apenas para trabalhadores e trabalhadoras diretamente envolvidas, como tamb\u00e9m para a pr\u00f3pria sociedade brasileira. Faremos isso em duas frentes: inicialmente, falaremos sobre o que \u00e9 Arqueologia e qual a sua import\u00e2ncia, e ent\u00e3o mostraremos como funciona a profiss\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
O que \u00e9 Arqueologia?<\/p>\n
J\u00e1 foi falado antes da import\u00e2ncia de comunistas estudarem Arqueologia (DENARDO, 2022), mas vale a pena trazer alguns pontos sobre esta quest\u00e3o. Inicialmente, \u00e9 importante trazer a seguinte reflex\u00e3o: ao contr\u00e1rio do que se pensa, Arqueologia n\u00e3o \u00e9 uma ci\u00eancia que se volte necessariamente para o estudo do passado, mas sim do pr\u00f3prio presente. Como isto ocorre?<\/p>\n
A discuss\u00e3o para isso vem da forma\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Arqueologia enquanto ci\u00eancia, ou melhor dizendo, da conceitualiza\u00e7\u00e3o do seu principal objeto de estudo, a cultura material. Por cultura material, podemos entender todo \u201csegmento do meio f\u00edsico que \u00e9 socialmente apropriado pelo homem. Por apropria\u00e7\u00e3o social conv\u00e9m pressupor que o homem interv\u00e9m, modela, d\u00e1 forma a elementos do meio f\u00edsico, segundo prop\u00f3sitos e normas culturais. Essa a\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 aleat\u00f3ria, casual, individual, mas se alinha conforme padr\u00f5es, entre os quais se incluem os objetivos e projetos\u201d (MENESES, 1983). Em outras palavras, cultura material \u00e9 tudo aquilo que \u00e9 resultado do trabalho humano, de forma que a pr\u00f3pria Arqueologia (enquanto ci\u00eancia ocidental) \u00e9, ent\u00e3o, primeiramente, uma ci\u00eancia voltada para o estudo do trabalho (no sentido estritamente marxista, isto \u00e9, de toda apreens\u00e3o do meio f\u00edsico pelo ser humano), ou da hist\u00f3ria do trabalho. Gordon Childe, um dos principais nomes da Arqueologia do s\u00e9culo 20, exp\u00f5e a rela\u00e7\u00e3o com o marxismo ao discutir como a hist\u00f3ria das ferramentas possuem uma rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca com a economia e organiza\u00e7\u00e3o social: segundo ele, \u201cno longo per\u00edodo pelo qual os arque\u00f3logos puderam seguir a hist\u00f3ria das ferramentas, a humanidade mudou n\u00e3o apenas suas ferramentas mas tamb\u00e9m o jeito de viver (sua economia), e consequentemente a forma que a sociedade estava organizada para a coopera\u00e7\u00e3o\u201d (O\u2019CONNEL, 2022).<\/p>\n
A aproxima\u00e7\u00e3o com o marxismo, muitas vezes perdida nas discuss\u00f5es te\u00f3ricas da Arqueologia contempor\u00e2nea, n\u00e3o \u00e9 casual. De fato, o termo cultura material foi utilizado pela primeira vez na Akademia Istorii Material\u2019noi Kul\u2019turv (Academia de Hist\u00f3ria da Cultura Material), criada por L\u00eanin em 1919. Tal instituto museol\u00f3gico tinha como objetivo estudar, atrav\u00e9s dos objetos, os diferentes modos de produ\u00e7\u00e3o de diferentes sociedades (BUCAILLE e PESEZ, 1989; PESEZ, 1998). Vale lembrar que as cole\u00e7\u00f5es privadas passaram a compor o acervo dos museus p\u00fablicos, muito por conta do esfor\u00e7o heroico de Lunacharsky durante a Revolu\u00e7\u00e3o Bolchevique de 1917 de proteger tal patrim\u00f4nio art\u00edstico, hist\u00f3rico, arquitet\u00f4nico e arqueol\u00f3gico (MARI\u00c1TEGUI, 2011).<\/p>\n
Especialmente na Am\u00e9rica Latina, a Arqueologia sempre se desenvolveu lado a lado com press\u00f5es de movimentos populares, at\u00e9 como forma de garantir a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico. Paulo Duarte, arque\u00f3logo comunista, participou de uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o dos sambaquis brasileiros desde a d\u00e9cada de 40 (ALC\u00c2NTARA, 2007). Paul Rivet, arque\u00f3logo antifascista, chegou a ser perseguido politicamente na Am\u00e9rica do Sul por sua luta em defender a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Discuss\u00f5es hoje consideradas avan\u00e7adas no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial j\u00e1 haviam sido feitas por Bertha Lutz, militante do Partido Comunista Brasileiro, na d\u00e9cada de 1930 (LUTZ, 2008).<\/p>\n
\u00c9 important\u00edssimo lembrar tamb\u00e9m do desenvolvimento da Arqueologia Social Latino Americana (ASLA) ainda na d\u00e9cada de 1970, linha te\u00f3rica que tem explicitamente o marxismo-leninismo como base te\u00f3rica e que coloca como objetivo auxiliar na constru\u00e7\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o Comunista, de \u201cfazer ci\u00eancia e ao mesmo tempo ajudar a construir uma sociedade justa\u201d (VARGAS, 2007, p. 77). Nesta linha, a Arqueologia deve se converter em \u201carma de liberta\u00e7\u00e3o\u201d capaz de descobrir \u201cas ra\u00edzes hist\u00f3ricas dos povos, ensinando a origem e o car\u00e1ter de sua condi\u00e7\u00e3o de explorados; \u00e9 arma de liberta\u00e7\u00e3o quando mostra a transitoriedade dos estados e das classes sociais, a transitoriedade das institui\u00e7\u00f5es e das pautas de conduta\u201d (LUMBRERAS, 1981), al\u00e9m tamb\u00e9m de ser capaz de mobilizar a sociedade atrav\u00e9s do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico e sua defesa.<\/p>\n
Esse movimento de aproxima\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, no entanto, ganhou mais for\u00e7a no cen\u00e1rio global apenas a partir da d\u00e9cada de 1980, nos Estados Unidos, como resultado de diversos movimentos contestat\u00f3rios, como o movimento por direitos civis liderado por Martin Luther King e pelos Panteras Negras, a Revolta de Stonewall, movimentos feministas e finalmente por movimentos ind\u00edgenas (FUNARI, 2020), especialmente o movimento que levou ao Ato de Prote\u00e7\u00e3o e Repatria\u00e7\u00e3o das Covas de Americanos Nativos (Native American Graves Protection and Repatriation Act – NAGPRA). \u00c9 neste sentido que podemos falar que a Arqueologia tamb\u00e9m \u00e9 uma ci\u00eancia do presente, porque cada vez mais sua atua\u00e7\u00e3o, seus objetivos, se d\u00e3o no presente e seus anseios e press\u00f5es sociais. O estudo das sociedades pret\u00e9ritas \u00e9 apenas o primeiro passo de um longo estudo que vai buscar compreender a rela\u00e7\u00e3o do objeto com aquela sociedade a partir do trabalho e como este mesmo objeto pode se articular com o presente, como ele chegou at\u00e9 aqui, o porqu\u00ea de ser estudado, etc.<\/p>\n
Neste sentido, nas \u00faltimas d\u00e9cadas vimos um grande desenvolvimento da assim chamada Arqueologia P\u00fablica, ramo cada vez mais voltado para o estabelecimento da rela\u00e7\u00e3o entre arque\u00f3logas e arque\u00f3logos e a comunidade que rodeia suas pesquisas, atendendo as demandas sociais e societ\u00e1rias, trabalhando para a defesa do patrim\u00f4nio, gest\u00e3o compartilhada e pesquisas que partam de organiza\u00e7\u00f5es horizontais que garantam a constru\u00e7\u00e3o cada vez mais democr\u00e1tica do conhecimento. Ao mesmo tempo, as pesquisas se voltam novamente para o seu lado pol\u00edtico, buscando combater o preconceito religioso (principalmente \u00e0s religi\u00f5es de matrizes africanas e ind\u00edgenas), o racismo, preconceitos de g\u00eanero e de sexualidade; cada vez mais, arque\u00f3logas e arque\u00f3logas se comprometem com a defesa de terras ind\u00edgenas e quilombolas, defesa de direitos de pessoas ribeirinhas, bem como a manuten\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios locais que muitas vezes s\u00e3o alvo de destrui\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico por conta de interesses privados de grandes empres\u00e1rios. \u00c9 neste contexto, portanto, que vale a pena compreender como de fato funciona a profiss\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
Arqueologia no Brasil, exemplo de como a concilia\u00e7\u00e3o age em prol da burguesia.<\/p>\n
A profiss\u00e3o no Brasil est\u00e1 intimamente relacionada com a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico. Sem querer estender, um dos mais importantes marcos nesse sentido foi a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (atualmente Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional – IPHAN) em 1937. Embora tenha sido baseado no anteprojeto escrito por M\u00e1rio de Andrade, embora o rec\u00e9m-criado instituto apresentava diverg\u00eancias profundas com a antiga proposta especialmente no que estava relacionada com as manifesta\u00e7\u00f5es culturais populares.<\/p>\n
De maneira sucinta, o patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico brasileiro pertence \u00e0 Uni\u00e3o, e portanto n\u00e3o pode ser comercializado, destru\u00eddo, vandalizado, etc. Isso nunca impediu, no entanto, que a mesma Uni\u00e3o permitisse a destrui\u00e7\u00e3o de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos para favorecer latifundi\u00e1rios, empreiteiras, mineradoras\u2026 A destrui\u00e7\u00e3o dos s\u00edtios arqueol\u00f3gicos sambaquieiros ao longo de todo s\u00e9culo 20, a fim de extrair mat\u00e9ria-prima (cal), \u00e9 um dos exemplos mais ilustrativos a respeito disso. A destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico levou a uma campanha, realizada pelo IPHAN na d\u00e9cada de 1960, nos mesmos moldes que a campanha do \u201cpetr\u00f3leo \u00e9 nosso\u201d, mas sem conseguir grandes resultados (OLIVEIRA, 2019). Ao longo de d\u00e9cadas, a falta de necessidade de laudos arqueol\u00f3gicos fez com que milhares de s\u00edtios desaparecessem com a expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola e avan\u00e7o dos interesses capitalistas.<\/p>\n
Isto pareceu mudar em 2006, com a Lei do Licenciamento Ambiental. Ali, pela primeira vez, foi estabelecido que um laudo era obrigat\u00f3rio em toda obra com mais de 1000 m\u00b2. At\u00e9 ent\u00e3o, as legisla\u00e7\u00f5es ou eram estaduais ou regionais (principalmente Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1, e muito por press\u00f5es individuais de pessoas como Paulo Duarte, Igor Chmyz, Padre Schmidt, etc), ou ent\u00e3o tinham escopo reduzido para certos tipos de s\u00edtios, lugares, mas sem estabelecer a necessidade do laudo de forma abrangente para todo territ\u00f3rio nacional. A partir de 2006 foi observado um verdadeiro boom na chamada Arqueologia de Salvamento ou Arqueologia de Contrato, isto \u00e9, trabalhos que n\u00e3o s\u00e3o realizados dentro do \u00e2mbito acad\u00eamico e sim de contratos entre empresas. Este cen\u00e1rio foi ainda mais favorecido com o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC) do governo petista. Foi neste per\u00edodo que tamb\u00e9m surgiram as duas maiores empresas de Arqueologia do pa\u00eds, ambas em S\u00e3o Paulo. Hoje, este ramo da Arqueologia corresponde a 98% das pesquisas realizadas no pa\u00eds.<\/p>\n
Assim, a profiss\u00e3o funciona, de forma r\u00e1pida, de acordo com o esquema abaixo:<\/p>\n
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O que de fato foi um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o anterior rapidamente mostrou a insufici\u00eancia da proposta e seu completo esgotamento. Isso porque a Lei coloca na empresa contratante toda a liberdade para escolher qual empresa vai contratar e como o processo ser\u00e1 gerido. Assim, as pesquisas sempre s\u00e3o feitas com base no que \u00e9 mais barato, e h\u00e1 sempre a press\u00e3o por parte da empresa contratante de acabar o trabalho o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, muitas vezes em um tempo menor do que o necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa abrangente e que garanta de fato a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico. De fato, a Lei do Licenciamento Ambiental aprovada pelo governo Lula 1 foi uma grande concilia\u00e7\u00e3o que, rapidamente, favoreceu exclusivamente as empresas contratantes. E, como toda concilia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o significou tamb\u00e9m nenhuma garantia, uma vez que os pol\u00edticos org\u00e2nicos da burguesia todo ano atacam a mesma lei e tentam derrubar a obrigatoriedade do laudo arqueol\u00f3gico.<\/p>\n
A falta de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho tamb\u00e9m significou que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o prec\u00e1rias. Por exemplo, muitos\/as profissionais trabalham dentro do esquema MEI, mesmo que a profiss\u00e3o n\u00e3o seja reconhecida pelo sistema MEI! Ou seja, para atuar como arque\u00f3logo ou arque\u00f3loga, \u00e9 necess\u00e1rio criar uma empresa cuja descri\u00e7\u00e3o no banco de dados aponta atuar em outra \u00e1rea, geralmente relacionada ao ensino ou at\u00e9 mesmo tradu\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o, uma vez que durante a atua\u00e7\u00e3o as\/os profissionais precisam cumprir fun\u00e7\u00f5es duplas de motorista para ganhar um \u00fanico sal\u00e1rio. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma garantia de riscos de sa\u00fade, bonifica\u00e7\u00f5es por realizar pesquisas ou monitoramentos em \u00e1reas insalubres (como lix\u00f5es), etc. A regulamenta\u00e7\u00e3o da classe em 2018 n\u00e3o muda nada deste cen\u00e1rio.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave ao ler relatos an\u00f4nimos de profissionais, que tiveram desde assinaturas fraudadas para serem demitidos, at\u00e9 aumentos acordados diretamente com a empresa contratante surrupiados por empresas de arqueologia. Os casos de ass\u00e9dio moral, amea\u00e7as de morte (especialmente com latifundi\u00e1rios), e at\u00e9 mesmo ass\u00e9dio sexual tamb\u00e9m s\u00e3o constantes, especialmente para profissionais mulheres e LGBT que felizmente comp\u00f5em cada vez mais a classe.<\/p>\n
Outro problema gerado pela disposi\u00e7\u00e3o atual \u00e9 que, uma vez que as empresas contratantes pressionam de fato pelo servi\u00e7o mais barato e mais curto, n\u00e3o existe de fato mais garantia da prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, e muitas vezes os laudos se tornam apenas uma burocracia pr\u00f3-forma. Isto porque, mesmo que se encontrem vest\u00edgios, muitas vezes as empresas de Arqueologia s\u00e3o orientadas a prescrever que podem ser destru\u00eddos a fim de garantir contratos futuros com grandes contratantes, especialmente empreiteiras. Isso \u00e9 agravado com a falta de profissionais no IPHAN, que normalmente conta com a m\u00e9dia de dois (02) profissionais por estado para revisarem e darem o aval em todos os laudos arqueol\u00f3gicos recebidos.<\/p>\n
O cen\u00e1rio \u00e9 urgente e demanda a organiza\u00e7\u00e3o da categoria, at\u00e9 para podermos ser capazes de fazer press\u00e3o no legislativo de forma a garantir que a profiss\u00e3o tenha melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, o que s\u00f3 pode ser alcan\u00e7ado com a consequente diminui\u00e7\u00e3o da liberdade de escolha e de gest\u00e3o do trabalho arqueol\u00f3gico das empresas contratantes, uma vez que as empresas de Arqueologia muitas vezes s\u00e3o intermedi\u00e1rias. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que nos organizemos para defender nossa classe dos ataques que sofremos inclusive das pr\u00f3prias empresas de Arqueologias, v\u00e1rias delas geridas de fato por pessoas que n\u00e3o s\u00e3o arque\u00f3logas.<\/p>\n
Esse ano houve grandes avan\u00e7os no processo de sindicaliza\u00e7\u00e3o, um sonho muitas vezes tido como distante. M\u00eas passado houve a primeira assembleia oficial do SINDARQ – Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores de Arqueologia. \u00c9 necess\u00e1rio que se avance cada vez mais, e, nesse cen\u00e1rio, \u00e9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o de partidos marxistas-leninistas e revolucion\u00e1rios como o Partido Comunista Brasileiro para auxiliar a cria\u00e7\u00e3o deste sindicato e mant\u00ea-lo como instrumento da luta anticapitalista. A Arqueologia no Brasil tamb\u00e9m \u00e9 espa\u00e7o de disputa pol\u00edtica, especialmente ao lembrar que a nossa mem\u00f3ria e o pr\u00f3prio passado s\u00e3o alvos da espolia\u00e7\u00e3o capitalista (BOSI, 1983).<\/p>\n
Pela organiza\u00e7\u00e3o da classe!<\/p>\n
Pela defesa do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico brasileiro!<\/p>\n
Pela cria\u00e7\u00e3o do SINDARQ – Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores de Arqueologia!<\/p>\n
Bibliografia.<\/p>\n
ALC\u00c2NTARA, Aureli. Paulo Duarte entre s\u00edtios e trincheiras em defesa de sua dama \u2013 a Pr\u00e9-Hist\u00f3ria. Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado apresentada ao programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Arqueologia do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de S\u00e3o Paulo. 2007.<\/p>\n
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