{"id":30428,"date":"2023-05-20T19:25:27","date_gmt":"2023-05-20T22:25:27","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=30428"},"modified":"2023-05-20T19:25:27","modified_gmt":"2023-05-20T22:25:27","slug":"barrar-o-avanco-da-especulacao-imobiliaria-em-sao-carlos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/30428","title":{"rendered":"Barrar o avan\u00e7o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em S\u00e3o Carlos!"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"30429\" data-permalink=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/30428\/image16\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/image16.png?fit=960%2C960&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"960,960\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"image(16)\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/image16.png?fit=300%2C300&amp;ssl=1\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/image16.png?fit=747%2C747&amp;ssl=1\" class=\"alignnone size-large wp-image-30429\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/image16.png?resize=747%2C747&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"747\" height=\"747\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/image16.png?resize=900%2C900&amp;ssl=1 900w, https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/image16.png?resize=300%2C300&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/image16.png?resize=150%2C150&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/image16.png?resize=768%2C768&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/image16.png?w=960&amp;ssl=1 960w\" sizes=\"auto, (max-width: 747px) 100vw, 747px\" \/><!--more--><\/p>\n<p><strong>Nota Pol\u00edtica do PCB S\u00e3o Carlos<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o Carlos do Pinhal \u201cnasce\u201d do interesse da burguesia canavieira e cafeeira, em 1857, por ser considerado um local estrat\u00e9gico para o Porto de Santos. O seu crescimento, \u00e0s margens do Rio Greg\u00f3rio e do Rio Monjolinho, tamb\u00e9m representa o interesse dessa burguesia, uma vez que ali estavam localizadas as grandes fazendas com as lavouras cafeeiras e a capela, que mais tarde seria a Catedral.<\/p>\n<p>Nesse cen\u00e1rio, forjou-se uma ideia de desenvolvimento da cidade em que os fazendeiros, utilizando-se do lucro produzido por trabalhadores e trabalhadoras imigrantes e escravizados, aumentaram suas terras e o alcance de seu poder pol\u00edtico local, al\u00e9m de atuarem em outras regi\u00f5es com a cria\u00e7\u00e3o de bancos e do com\u00e9rcio de produtos agr\u00edcolas para o exterior.<\/p>\n<p>Enquanto isso, a classe trabalhadora da \u00e9poca foi destinada aos bairros Vila Nery, Vila Izabel, Vila Pureza, Vila Prado e Botafogo por se localizarem distantes do centro, dos pequenos com\u00e9rcios criados por imigrantes e da ferrovia, ou seja, longe das elites cafeeiras e seu conv\u00edvio.<\/p>\n<p>O processo de industrializa\u00e7\u00e3o que se desenvolve nas d\u00e9cadas seguintes, imp\u00f5e a necessidade de mais trabalhadores na cidade do que no campo, causando um \u00eaxodo rural marcado pela desigualdade econ\u00f4mica. Aliado a isso, a urbaniza\u00e7\u00e3o acelerada provocada pela falsa necessidade de progresso imposta pela burguesia nacional e local, acentua as desigualdades porque aumenta a popula\u00e7\u00e3o urbana das cidades, mas n\u00e3o cria a infraestrutura necess\u00e1ria e que tenha como preocupa\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o em vez de aumentar seu lucro.<\/p>\n<p>No capitalismo, a burguesia tem como objetivo a manuten\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o de seu poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, acumulando riquezas atrav\u00e9s da explora\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras e usando a pol\u00edtica institucional para viabilizar seus interesses. Pensando em nossa cidade, o projeto pol\u00edtico dos ricos moldou a forma como se deu a expans\u00e3o urbana, como por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o dos bairros Jardim Gonzaga, Cidade Aracy, Antenor Garcia, Zavaglia, Abdelnur, S\u00e3o Carlos 8, Jardim Medeiros, Santa Angelina, entre outros. Bairros localizados cada vez mais na extrema periferia da cidade, e que abrigam as nossas fam\u00edlias trabalhadoras e suas dificuldades de acesso ao lazer, esporte, cultura, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e \u00e0 condi\u00e7\u00f5es dignas de moradia e trabalho. Um bom exemplo de como essa din\u00e2mica funciona \u00e9 observar as linhas de \u00f4nibus que saem do Cidade Aracy rumo aos condom\u00ednios de luxo de segunda a sexta, mas, com linhas reduzidas, n\u00e3o chegam nos parques e nos espa\u00e7os culturais aos finais de semana sem integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Consideramos que tal crescimento desordenado \u00e9 proposital e se alia \u00e0 din\u00e2mica da pol\u00edtica institucional porque responde a um projeto de manuten\u00e7\u00e3o e aumento dos lucros da burguesia local. Uma das formas de controle e planejamento da \u00e1rea urbana das cidades se d\u00e1 atrav\u00e9s do Plano Diretor, um mecanismo que, em teoria, prev\u00ea a orienta\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e rural pautada nos interesses coletivos.<\/p>\n<p>Em S\u00e3o Carlos, o estabelecimento do primeiro Plano Diretor Municipal foi em 2005. O posterior Plano Diretor de 2016 e suas revis\u00f5es, preveem o atendimento das necessidades dos cidad\u00e3os quanto \u00e0 qualidade de vida, \u00e0 justi\u00e7a social, ao acesso universal dos direitos sociais e ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico e ambiental, incluindo o direito \u00e0 terra urbana, \u00e0 moradia digna, ao saneamento ambiental, \u00e0 infraestrutura urbana, ao transporte, aos servi\u00e7os p\u00fablicos, ao trabalho, ao sossego e ao lazer. Por\u00e9m, na pr\u00e1tica, durante todos esses anos, observamos o nascimento de ocupa\u00e7\u00f5es rurais, urbanas, acampamentos e assentamentos como o Cap\u00e3o das Antas, 3 de Janeiro, Em Busca de Um Sonho, Em Busca de Uma Moradia e o Nova S\u00e3o Carlos, onde nenhuma dessas necessidades s\u00e3o atendidas pelo poder p\u00fablico, mas indicam a urg\u00eancia e necessidade de reavaliarmos as pol\u00edticas de moradia. Outro exemplo de como as preocupa\u00e7\u00f5es da prefeitura s\u00e3o seletivas, basta observar qual tem sido o tratamento para as consequ\u00eancias das enchentes nos mais diferentes bairros da cidade: enquanto os pequenos comerciantes v\u00e3o \u00e0 fal\u00eancia nos arredores do Mercad\u00e3o, as casas das ocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o inundadas colocando centenas de fam\u00edlias em risco, as construtoras e imobili\u00e1rias t\u00eam cada vez mais concess\u00f5es para iniciar novas constru\u00e7\u00f5es!<\/p>\n<p>No dia 31\/01\/23, a C\u00e2mara Municipal aprovou um projeto de lei \u00e0s pressas e de maneira desonesta, que faz altera\u00e7\u00f5es no funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUSC), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por propor pol\u00edticas p\u00fablicas, fiscalizar o cumprimento das leis, al\u00e9m de aprovar o plano diretor da cidade.<\/p>\n<p>Em s\u00edntese, com essa mudan\u00e7a proposta pela prefeitura da cidade, os mandatos dos conselhos passam de 2 para 4 anos e a presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia deixam de ser eleitas para serem cargos indicados pelo governo com prazo vital\u00edcio. A prefeitura passa, ainda, a fazer altera\u00e7\u00f5es no regimento do conselho. A popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Carlos n\u00e3o foi consultada e o pr\u00f3prio COMDUSC rejeitou a proposta que passou por unanimidade. Com esse ato da prefeitura, o conselho que deveria ser um \u00f3rg\u00e3o composto pela sociedade civil est\u00e1 se tornando cargo de governo e aprofundando a pol\u00edtica ilus\u00f3ria da \u201ccidadania participativa\u201d, n\u00e3o permitindo que a popula\u00e7\u00e3o participe de fato da tomada de decis\u00f5es relevantes.<\/p>\n<p>At\u00e9 quando os ricos v\u00e3o ditar os rumos da nossa cidade?<\/p>\n<p>A Prefeitura e diversos vereadores querem passar o novo Plano Diretor Municipal \u201ca toque de caixa\u201d, de forma acelerada: foram marcadas tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir o novo plano sem ampla divulga\u00e7\u00e3o e sem que a popula\u00e7\u00e3o tome conhecimento do seu conte\u00fado, impedindo que os interesses da classe trabalhadora sejam ouvidos e respeitados nesse processo para priorizar os interesses lucrativos da burguesia da cidade.<\/p>\n<p>As audi\u00eancias p\u00fablicas acontecer\u00e3o nos dias 24 (quarta), 25 (quinta) e 29 (segunda) de maio e n\u00f3s, do Partido Comunista Brasileiro, convocamos toda a popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o-carlense para estar presente nas audi\u00eancias e pressionar os governantes para ampliar as discuss\u00f5es e decis\u00f5es sobre o plano diretor de forma popular.<\/p>\n<p>Para isso, vamos construir uma brigada de panfletagem nos pr\u00f3ximos dias, buscando denunciar como essa decis\u00e3o t\u00e3o importante tem sido conduzida.<\/p>\n<p>O PCB S\u00e3o Carlos entende que a burguesia s\u00e3o-carlense, atrav\u00e9s de seus representantes na prefeitura e na c\u00e2mara dos vereadores, est\u00e1 preparando o terreno para \u201cpassar a boiada\u201d na reformula\u00e7\u00e3o do plano diretor, acabando com \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e servindo apenas aos pr\u00f3prios interesses na constru\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios e empreendimentos onde a classe trabalhadora s\u00f3 tem acesso porque \u00e9 ela que os constr\u00f3i.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o coletiva e ativa do \u201cMovimento S\u00e3o Carlos Contra as Enchentes\u201d, em nossos espa\u00e7os internos e em atividades de di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o, temos monitorado essas a\u00e7\u00f5es e debatido perspetivas para enfrentar o avan\u00e7o da pol\u00edtica representada pela prefeitura de Airton Garcia e Netto Donato, que coloca os interesses privados de construtoras, imobili\u00e1rias e grandes propriet\u00e1rios de terra na frente dos direitos e necessidades do povo trabalhador s\u00e3o-carlense.<\/p>\n<p>S\u00e3o Carlos do Pinhal \u201cnasce\u201d dos interesses da burguesia, mas \u00e9 pelas m\u00e3os de trabalhadores, trabalhadoras e milhares de pessoas escravizadas que foi constru\u00edda. Tomemos, ent\u00e3o, o que nos pertence para reconstruir uma cidade a partir dos interesses da classe trabalhadora, respeitando todas as formas de vida, o meio ambiente, com espa\u00e7os gratuitos e seguros para o lazer, cultura e educa\u00e7\u00e3o, com transporte p\u00fablico gratuito e de qualidade para o povo! Por uma S\u00e3o Carlos Popular!<\/p>\n<p>POR ACESSO AO LAZER, ESPORTE, CULTURA, EDUCA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO B\u00c1SICO E CONDI\u00c7\u00d5ES DIGNAS DE MORADIA E TRABALHO PARA CLASSE TRABALHADORA!<\/p>\n<p>CONTRA A ESPECULA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA!<\/p>\n<p>POR UMA REFORMA URBANA POPULAR!<\/p>\n<p>POR UM PLANO DIRETOR POPULAR!<\/p>\n<p>PELO PODER POPULAR, RUMO AO SOCIALISMO!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/30428\"> <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[207,200],"tags":[223],"class_list":["post-30428","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lutas-nos-estados","category-moradia","tag-3a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7UM","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30428","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30428"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30428\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30430,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30428\/revisions\/30430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}