{"id":30435,"date":"2023-05-21T22:01:41","date_gmt":"2023-05-22T01:01:41","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=30435"},"modified":"2023-05-21T22:01:49","modified_gmt":"2023-05-22T01:01:49","slug":"organizar-a-luta-contra-o-novo-teto-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/30435","title":{"rendered":"Organizar a luta contra o novo teto de gastos!"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"30425\" data-permalink=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/30424\/image14\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/image14.png?fit=1200%2C675&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"1200,675\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"image(14)\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/image14.png?fit=747%2C420&amp;ssl=1\" class=\"alignnone size-large wp-image-30425\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/lavrapalavra.com\/wp-content\/uploads\/2015\/08\/signal-2023-05-18-12-27-35-719.jpg?resize=747%2C420&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"747\" height=\"420\" \/><!--more--><\/p>\n<p>L\u00e1 se v\u00e3o quase cinco meses de uma conjuntura sem a presen\u00e7a do neofascista Jair Bolsonaro na presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o mau-caratismo do governo anterior tem ficado cada vez mais escancarado a cada maracutaia revelada. Bolsonaro e seus apoiadores recuaram e parecem apelar por uma tr\u00e9gua, pois nas recentes declara\u00e7\u00f5es e choramingos o dito cujo tem demonstrado temor com as consequ\u00eancias de seus atos.<\/p>\n<p>Da parte dos trabalhadores, o que parecia ocorrer no in\u00edcio do ano, com a retomada de um di\u00e1logo entre as organiza\u00e7\u00f5es que compuseram a Campanha Nacional Fora Bolsonaro, deu lugar a um recuo das for\u00e7as que se colocam como base do governo Lula-Alckmin, de forma muito parecida como nos primeiros anos do governo de Lula-Alencar.<\/p>\n<p>Com isto, quem est\u00e1 rindo \u00e0 toa \u00e9 a burguesia, que percebeu que emplacou um governo bastante funcional e estabeleceu uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as de sonhos, pois at\u00e9 agora as ruas est\u00e3o vazias para o \u201carcabou\u00e7o passar\u201d.<\/p>\n<p>Lula-Alckmin cometem um estelionato eleitoral pois, em vez de revogar o teto de gastos, prop\u00f5em um novo teto para restringir os investimentos p\u00fablicos e liberar a farra dos especuladores.<\/p>\n<p>Pra n\u00e3o dizer que n\u00e3o falamos de flores, nestes quase cinco meses, o governo federal reajustou o sal\u00e1rio m\u00ednimo em dezoito reais, retomou a pol\u00edtica de reajuste anual com base no crescimento do PIB, isentou do imposto de renda os trabalhadores que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, aprovou a Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres e anunciou o fim da pol\u00edtica de paridade dos pre\u00e7os de importa\u00e7\u00e3o pela Petrobr\u00e1s.<\/p>\n<p>Tais medidas, desde j\u00e1 insuficientes perante as necessidades da classe, estar\u00e3o fortemente comprometidas se n\u00e3o vierem acompanhadas de uma pol\u00edtica fiscal e tribut\u00e1ria que, como diria Lula, coloque o pobre no or\u00e7amento. E estar\u00e3o mais ainda comprometidas se n\u00e3o houver classe trabalhadora organizada e mobilizada para impulsion\u00e1-las.<\/p>\n<p>Neste sentido, convocamos as trabalhadoras e os trabalhadores que j\u00e1 perceberam que estamos sendo convidados a assistir a um filme cujo roteiro j\u00e1 vimos, e cujo final \u00e9 desastroso, para que possamos construir um novo rumo para a nossa hist\u00f3ria. \u00c9 fundamental que os F\u00f3runs e Frentes de Luta, compostos por sindicatos, movimentos populares e pela juventude, retomem sua organiza\u00e7\u00e3o e combatividade, pois j\u00e1 ficou mais do que n\u00edtido que o modo \u201cdeixa o homem governar\u201d foi ativado.<\/p>\n<p>A maioria das Centrais Sindicais est\u00e3o mais comprometidas com o debate sobre a Reforma Sindical do que com as principais bandeiras de luta da classe trabalhadora, e assistem ao desastre da proposta que pode ser chamada de &#8220;novo teto de gastos\u201d de camarote.<\/p>\n<p>Na quarta-feira da semana passada, foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados a pauta\u00e7\u00e3o emergencial do projeto de lei do tal arcabou\u00e7o, por ampla maioria dos governistas e da direita. Para barrar e denunciar o \u201cnovo teto de gastos\u201d ou at\u00e9 mesmo para reduzir os seus danos, ser\u00e1 necess\u00e1rio ampliar e fortalecer as mobiliza\u00e7\u00f5es por todo o pa\u00eds, com materiais nas ruas, nas redes, nos locais de trabalho, moradia e estudo e convocar os F\u00f3runs e Frentes de Luta que realmente queiram pressionar o governo de plant\u00e3o.<\/p>\n<p>Apesar dos diversos aspectos negativos e extremamente preocupantes que apontamos, este m\u00eas de maio tamb\u00e9m foi marcado positivamente pela retomada das greves do funcionalismo p\u00fablico, com destaque para os setores da educa\u00e7\u00e3o que lutam pelo piso do magist\u00e9rio em diversos estados, e pela participa\u00e7\u00e3o do FONASEFE \u2013 F\u00f3rum Nacional dos Servidores Federais &#8211; por capitanear at\u00e9 agora, junto a aguerridos parlamentares da esquerda, a luta contra o novo teto de gastos.<\/p>\n<p>Mais uma vez o FONASEFE cumpre este importante papel e agora convoca para o dia 24\/05 um DIA NACIONAL DE LUTA contra o PL 93\/23 do &#8220;novo arcabou\u00e7o fiscal&#8221;, ou melhor dizendo, do &#8220;NOVO TETO DE GASTOS&#8221;.<\/p>\n<p>\u00c9 fundamental que nos fa\u00e7amos presentes na manifesta\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia, que realizemos este debate nas greves que est\u00e3o em curso e que construamos manifesta\u00e7\u00f5es e greves onde for poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Como sempre temos frisado, seguem abaixo as principais bandeiras emergenciais de luta da classe trabalhadora para o per\u00edodo:<\/p>\n<p>\u2013 Lutar para que Bolsonaro e todos os seus c\u00famplices sejam julgados e punidos exemplarmente, e para tamb\u00e9m colocar na cadeia os empres\u00e1rios golpistas e os militares que torturaram e assassinaram durante os 21 anos do golpe de 1964, para que seja feita uma verdadeira justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o que implemente no m\u00ednimo as recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade;<\/p>\n<p>\u2013 Lutar para superar o projeto de destrui\u00e7\u00e3o intensificado no pa\u00eds desde o golpe de 2016, a partir da compreens\u00e3o de que as sa\u00eddas apresentadas pelo mercado ampliaram a desigualdade social e fomentaram o desemprego, a fome e a mis\u00e9ria em larga escala;<\/p>\n<p>\u2013 Lutar pela amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablica, por pol\u00edticas de transfer\u00eancia imediata de renda, por reajuste, valoriza\u00e7\u00e3o e desonera\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios;<\/p>\n<p>\u2013 Lutar por regulamenta\u00e7\u00e3o e financiamento, por meio do Governo Federal, de estados e munic\u00edpios, para que se efetive o pagamento dos pisos salariais do magist\u00e9rio, dos demais trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, da enfermagem e dos demais trabalhadores da sa\u00fade, de modo que possamos consolidar padr\u00f5es de qualidade nos servi\u00e7os p\u00fablicos estatais e combater as diferentes formas de sucateamento, privatiza\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>\u2013 Lutar pela revoga\u00e7\u00e3o da contrarreforma do ensino m\u00e9dio;<\/p>\n<p>\u2013 Lutar pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei da terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita;<\/p>\n<p>\u2013 Lutar pela revoga\u00e7\u00e3o das contrarreformas trabalhista e previdenci\u00e1ria, do teto dos gastos, pela reestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, das refinarias de petr\u00f3leo e da BR distribuidora;<\/p>\n<p>\u2013 Lutar pela revoga\u00e7\u00e3o da autonomia do Banco Central, denunciar a atual pol\u00edtica de juros altos e para que n\u00e3o avance nenhum dos projetos de privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estrat\u00e9gicas em curso;<\/p>\n<p>\u2013 Lutar para que os trabalhadores ativos e aposentados n\u00e3o paguem impostos sobre sal\u00e1rios e proventos, e que os valores desonerados dos trabalhadores sejam imediatamente pagos pelos patr\u00f5es, a partir de suas taxas de lucro, dividendos, heran\u00e7as e grandes fortunas;<\/p>\n<p>\u2013 Lutar para construir uma Lei de responsabilidade social que tenha como princ\u00edpios fundamentais a irredutibilidade, a valoriza\u00e7\u00e3o e a desonera\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e proventos de aposentadorias, com base nos valores do \u201csal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio\u201d estabelecido pelo Dieese;<\/p>\n<p>\u2013 Lutar pela redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de trabalho para 30 horas, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios;<\/p>\n<p>\u2013 Lutar para articular as lutas contra todas as opress\u00f5es e as lutas ambientais com um projeto anticapitalista, anti-imperialista e internacionalista.<\/p>\n<p>Al\u00e9m destas lutas emergenciais, reafirmamos nossa disposi\u00e7\u00e3o para construirmos e debatermos estas e outras bandeiras em um grande Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os sindicatos de trabalhadores do Brasil, dos partidos pol\u00edticos ligados aos interesses da classe trabalhadora, dos movimentos populares e dos estudantes, com a maior brevidade poss\u00edvel e como f\u00f3rum indispens\u00e1vel para o processo de reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m reafirmamos nosso compromisso com a constru\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Sindical Mundial, da Frente Povo Sem Medo, com o F\u00f3rum Sindical, Popular e de Juventude, por Direitos e Liberdades Democr\u00e1ticas, por compreendermos o papel t\u00e1tico e o potencial estrat\u00e9gico destes instrumentos de luta na constru\u00e7\u00e3o da contraofensiva dos trabalhadores no Brasil e no mundo.<\/p>\n<p>Avante, camaradas!<\/p>\n<p>Secretaria Sindical do PCB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/30435\"> 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