![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/saudeeluta.jpg?resize=747%2C420&ssl=1\")
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Por R\u00f4mulo Caires<\/p>\n
Militante do PCB da Bahia e da Fra\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade do PCB<\/p>\n
Via O MOMENTO<\/p>\n
Quando pensamos em sa\u00fade geralmente invocamos um objeto que nos \u00e9 muito caro, muito \u00edntimo, algo que nos move, elixir de nossas vidas. Quem n\u00e3o gostaria de ter boa sa\u00fade? Todas as sociedades que existiram sempre elaboraram e organizaram o cuidado em sa\u00fade de sua popula\u00e7\u00e3o, mesmo que cada agrupamento tivesse concep\u00e7\u00f5es particulares do que seja sa\u00fade, muitas vezes confundida com toda sorte de pensamento religioso.<\/p>\n
Sendo uma determina\u00e7\u00e3o t\u00e3o arraigada na vida cotidiana, as vis\u00f5es sobre como se pensa e se pratica a sa\u00fade s\u00e3o muito influenciadas pela pol\u00edtica, pela arte, pela filosofia, enfim pelas v\u00e1rias formas de consci\u00eancia de uma \u00e9poca. Os antigos pensavam a sa\u00fade intimamente ligada com a totalidade da vida, e as doen\u00e7as eram quebras do equil\u00edbrio do corpo com a natureza. No decorrer das grandes transforma\u00e7\u00f5es que edificaram o capitalismo ao redor do mundo, se por um lado aumentou as formas de racionaliza\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho a partir da ci\u00eancia moderna, por outro houve quebra de equil\u00edbrios anteriores, expropria\u00e7\u00e3o de riquezas, crises sanit\u00e1rias, destrui\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A medicina chamada de cient\u00edfica tendencialmente atuou pela localiza\u00e7\u00e3o cada vez maior da doen\u00e7a no corpo individual, dando express\u00e3o ideal \u00e0 eventos reais que ocorriam no tecido social. A separa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores dos meios de produ\u00e7\u00e3o de sua vida material tamb\u00e9m significou a aliena\u00e7\u00e3o dos meios de produzir sa\u00fade. Se tal evento impulsionou as for\u00e7as produtivas do trabalho, significou tamb\u00e9m perda de controle pelos trabalhadores de suas pr\u00f3prias for\u00e7as vitais. No decorrer do s\u00e9culo XX se expandiu ao redor do globo as interven\u00e7\u00f5es biom\u00e9dicas, a superespecializa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de sa\u00fade e o fortalecimento de abordagens desumanizantes.<\/p>\n
O avan\u00e7o da consci\u00eancia cr\u00edtica sobre as formas de domina\u00e7\u00e3o capitalista, as rea\u00e7\u00f5es imediatas ao descaso generalizado com a sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es mais pobres, a percep\u00e7\u00e3o que a sa\u00fade se trata de um complexo de m\u00faltiplas determina\u00e7\u00f5es, impulsionaram lutas e demandas por reformas da vida social como um todo. A sa\u00fade n\u00e3o podia mais ser entendida apenas em seu aspecto individual e biol\u00f3gico, mas passou a envolver diversas camadas da vida cotidiana como moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, acesso ao lazer e a instrumentos culturais, etc.<\/p>\n
Em algumas localidades a luta por reformas profundas na vida social desaguou em processos revolucion\u00e1rios, como na R\u00fassia. Em texto anterior abordamos um pouco desta experi\u00eancia e como ela transformou as concep\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas vigentes sobre sa\u00fade no s\u00e9culo XX. Entretanto, como rea\u00e7\u00e3o aos avan\u00e7os do movimento comunista e como uma tentativa de dar respostas aos graves problemas sociais, muitos pa\u00edses capitalistas implementaram modifica\u00e7\u00f5es nas pr\u00e1ticas de cuidado.<\/p>\n
Uma nova formula\u00e7\u00e3o que surge nos pa\u00edses capitalistas \u00e9 a de \u201csa\u00fade comunit\u00e1ria\u201d. Com tal vis\u00e3o, a sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 mera aus\u00eancia de doen\u00e7a no corpo, mas o resultado da intera\u00e7\u00e3o dos seres humanos com o ambiente circundante e o impacto dos sistemas de sa\u00fade sobre essas pessoas. O Estado passa a ser mais cobrado pelas melhorias na infraestrutura das cidades, incidindo sobre quest\u00f5es como o saneamento b\u00e1sico e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a popula\u00e7\u00e3o de determinados territ\u00f3rios passa a ser convocada a maior participa\u00e7\u00e3o nos destinos do cuidado em sa\u00fade. \u00c9 interessante notar como a expans\u00e3o da Medicina Comunit\u00e1ria nos EUA acompanha o crescimento das lutas a favor dos direitos civis. Como uma forma de bloquear a revolu\u00e7\u00e3o social e a transforma\u00e7\u00e3o radical da sociedade norte-americana, muitas concess\u00f5es foram feitas aos movimentos revoltosos. Alguns bairros prolet\u00e1rios tiveram melhorias, chegaram servi\u00e7os de sa\u00fade e medidas de incremento nos locais de moradia foram realizadas.<\/p>\n
No decorrer das d\u00e9cadas seguintes alguns organismos internacionais como o Banco Mundial e o FMI apoiaram o fortalecimento da chamada \u201cparticipa\u00e7\u00e3o popular\u201d na organiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e defenderam concep\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de \u201csa\u00fade comunit\u00e1ria\u201d. O exemplo norte-americano dos anos anteriores respondia ao desafio de evitar a revolu\u00e7\u00e3o fazendo pequenas modifica\u00e7\u00f5es no ordenamento social a partir de pol\u00edticas focais. A focaliza\u00e7\u00e3o do cuidado em sa\u00fade e a abertura de pequenos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o popular tornou-se uma esp\u00e9cie de pol\u00edtica global para os tempos vindouros.<\/p>\n
No Brasil, o Movimento Sanit\u00e1rio abra\u00e7ou a ideia de \u201cparticipa\u00e7\u00e3o popular\u201d. Principalmente a partir das propostas de democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira na luta contra a Ditadura, os reformadores da sa\u00fade postularam a necessidade de fortalecimento da \u201csociedade civil\u201d contra o Estado autorit\u00e1rio. Numa esp\u00e9cie de vis\u00e3o neutra da sociedade civil como boa em si mesma, sem conflitos de classe em seu interior, se apoiou a presen\u00e7a do \u201ccidad\u00e3o\u201d em instrumentos de suposto controle e regula\u00e7\u00e3o do Estado. A partir da press\u00e3o operada dentro das institui\u00e7\u00f5es se objetivou alcan\u00e7ar transforma\u00e7\u00f5es graduais na situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria brasileira.<\/p>\n
Analisando o resultado da implementa\u00e7\u00e3o da \u201cMedicina Comunit\u00e1ria\u201d nos EUA e os diversos modelos de \u201csa\u00fade comunit\u00e1ria\u201d espalhados pelo globo notamos de forma geral que tais formula\u00e7\u00f5es costumam esconder a real natureza da sociedade capitalista e do poder estatal a partir de concep\u00e7\u00f5es abstratas de participa\u00e7\u00e3o popular e da resolu\u00e7\u00e3o focal de problemas sanit\u00e1rios. Aproveitando da revolta aut\u00eantica da popula\u00e7\u00e3o contra a aliena\u00e7\u00e3o de suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e da desumaniza\u00e7\u00e3o capitalista, aproveitando da apar\u00eancia de que \u201cparticipa\u00e7\u00e3o\u201d significa poder pol\u00edtico de fato, as fra\u00e7\u00f5es burguesas e seus aparelhos de hegemonia cooptaram importantes lutas para que o destino da Revolu\u00e7\u00e3o Russa n\u00e3o se generalizasse.<\/p>\n
A luta comunit\u00e1ria foi nesse sentido compreendida como ocupa\u00e7\u00e3o gradual dos espa\u00e7os institucionais como forma de avan\u00e7ar nas reformas em sa\u00fade. Postulando uma porosidade infinita do Estado \u00e0s demandas populares, movimentos de esquerda se desarmaram de suas reivindica\u00e7\u00f5es classistas e contestat\u00f3rias da ordem capitalista. Muitas vezes a participa\u00e7\u00e3o popular se resumiu a consultorias sem poder real por exemplo sobre or\u00e7amentos p\u00fablicos. A no\u00e7\u00e3o abstrata de comunidade muitas vezes d\u00e1 margem para uma concep\u00e7\u00e3o de sociedade \u201cplural\u201d, em que n\u00e3o h\u00e1 conflitos inconcili\u00e1veis ou que o Estado pode ser transformado a partir de sua ocupa\u00e7\u00e3o interna, sem modifica\u00e7\u00e3o radical de sua natureza.<\/p>\n
Com tais proposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o queremos negar a necessidade de questionar os modos de aliena\u00e7\u00e3o da sociedade capitalista em rela\u00e7\u00e3o ao cuidado em sa\u00fade. H\u00e1 aspectos verdadeiros por tr\u00e1s das formula\u00e7\u00f5es da \u201csa\u00fade comunit\u00e1ria\u201d como a ideia de que a sa\u00fade n\u00e3o se resume ao corpo individual, devendo ser transformada tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es \u201cambientais\u201d. O problema \u00e9 que a n\u00e3o nomea\u00e7\u00e3o das reais contradi\u00e7\u00f5es da sociedade capitalista e a n\u00e3o percep\u00e7\u00e3o da natureza de classe do Estado, independente de suas condi\u00e7\u00f5es conjunturais, promove postula\u00e7\u00f5es ut\u00f3picas, quando n\u00e3o mistificadoras.<\/p>\n
As lutas comunit\u00e1rias na sa\u00fade n\u00e3o podem assim se conformar como espa\u00e7os de press\u00e3o por \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o do Estado\u201d ou muito menos de \u201csubstitui\u00e7\u00e3o\u201d do Estado. Se pela primeira via h\u00e1 um gradualismo que impede a percep\u00e7\u00e3o da necessidade de a\u00e7\u00f5es de for\u00e7a e pela segunda via se oculta possibilidades t\u00e1ticas de utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina estatal, os comunistas devem defender uma supera\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica dessas posi\u00e7\u00f5es. A participa\u00e7\u00e3o em trabalhos ligados ao cuidado \u201ccomunit\u00e1rio\u201d e a ocupa\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es institucionais n\u00e3o podem substituir a constru\u00e7\u00e3o de instrumentos pr\u00f3prios de poder da classe trabalhadora. N\u00e3o h\u00e1 uma via pac\u00edfica e gradual de melhorias sociais sem a confronta\u00e7\u00e3o direta da domina\u00e7\u00e3o burguesa.<\/p>\n
Os trabalhadores da sa\u00fade, pela sua posi\u00e7\u00e3o de agentes do cuidado, os usu\u00e1rios de sa\u00fade, pela necessidade imediata de servi\u00e7os de sa\u00fade, podem pensar conjuntamente em medidas para melhorar a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de seus territ\u00f3rios. Questionar as formas individualistas das pr\u00e1ticas hegem\u00f4nicas na medicina, reivindicar saberes \u00fateis ao povo mas que foram expropriados, s\u00e3o momentos importantes das lutas comunit\u00e1rias em sa\u00fade. Por\u00e9m o caminho de supera\u00e7\u00e3o do reformismo e apassivamento que os modelos hegem\u00f4nicos de luta comunit\u00e1ria nos delegaram passa por conectar as lutas comunit\u00e1rias ao mundo do trabalho e a din\u00e2mica da luta de classes.<\/p>\n
\u00c9 preciso entender as determina\u00e7\u00f5es sociais do processo sa\u00fade-doen\u00e7a e chegar \u00e0 concep\u00e7\u00e3o da necessidade de uma modifica\u00e7\u00e3o radical da sociedade, de suplanta\u00e7\u00e3o do capitalismo e constru\u00e7\u00e3o de um novo modo de sociabilidade. As lutas comunit\u00e1rias se far\u00e3o pela unifica\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os n\u00e3o s\u00f3 consultivos, mas com capacidade de autogest\u00e3o do cuidado em sa\u00fade. Faz-se necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o de F\u00f3runs que abarquem em si organiza\u00e7\u00f5es classistas que se mobilizam para enfrentar o poder burgu\u00eas a partir de greves, a\u00e7\u00f5es diretas, ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos, etc.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es de moradores, sindicatos, organismos culturais e partidos pol\u00edticos se aglutinar\u00e3o para a\u00e7\u00f5es que confrontem diretamente a hegemonia burguesa no sentido de constru\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia da classe trabalhadora. Todavia, n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma expectativa no gradualismo e na ocupa\u00e7\u00e3o do Estado, mas a leitura das contradi\u00e7\u00f5es em cada espa\u00e7o de luta que possibilitar\u00e3o um avan\u00e7o da consci\u00eancia revolucion\u00e1ria. O objetivo n\u00e3o deve ser garantir a \u201ccidadania\u201d, mas a emancipa\u00e7\u00e3o humana, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o de um aut\u00eantico sistema de sa\u00fade a servi\u00e7o da classe trabalhadora.<\/p>\n
Sa\u00fade e luta comunit\u00e1ria<\/a><\/p><\/blockquote>\n