![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/unnamed.png?resize=747%2C747&ssl=1\")
<\/p>\n<\/p>\n
Paula Ana, artista e licenciada em Hist\u00f3ria,
\nMilitante do Coletivo Negro Minervino de Oliveira – Bahia e do PCB – Bahia<\/p>\n
PARTE 1<\/p>\n
Austeridade \u00e9 um termo meio pomposo que diz respeito \u00e0 retirada ou diminui\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o do Estado em garantir o b\u00e1sico do b\u00e1sico para a sobreviv\u00eancia do povo trabalhador, assegurando o lucro dos capitalistas que abocanham parte do que \u00e9 produzido por n\u00f3s, quando, atrav\u00e9s do pagamento de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, o Estado desvia nossa grana pra eles.<\/p>\n
Em 2016, estive junto de milhares de camaradas e lutadores tra\u00e7ando planos e realizando a\u00e7\u00f5es para impedir a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do fim do mundo (EC 95), aquela que, \u00e0 revelia da vontade do povo, foi aprovada e implementada, congelando os investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o por 20 anos. Realizamos estudos coletivos, panfletagens agitativas, atos de rua, os estudantes ocuparam as escolas e universidades, levamos g\u00e1s, bomba e cavalaria no ato em Bras\u00edlia, fomos firmes na busca de convencer companheiros da necessidade de uma Greve Geral.<\/p>\n
Bom, de l\u00e1 at\u00e9 aqui, muitas \u00e1guas rolaram, crises se aprofundaram, contradi\u00e7\u00f5es ardem como quem joga sal em feridas abertas, nosso povo adoece, mais de 700 mil mortos pela COVID-19, e mais uma p\u00e1 morrendo diariamente por m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o, estresse, viol\u00eancia e falta de assist\u00eancia, de qualidade de vida e sa\u00fade integral, que resultam em diabetes, infartos, tumores, depress\u00e3o e muito mais. Ent\u00e3o, se desde muito tempo nossas vidas j\u00e1 n\u00e3o importam tanto \u2013 j\u00e1 que o que vale em n\u00f3s \u00e9 o trabalho que nos exploram \u2013 o abra\u00e7o forte do Estado brasileiro com o neoliberalismo agudiza nossa descartabilidade, como corpos escuros \u00e0 servi\u00e7o da riqueza deles.<\/p>\n
Nossa inten\u00e7\u00e3o em evitar a PEC do fim do mundo era o medo de chegarmos ao ponto em que estamos. Sabe-se que 2 entre 3 pessoas no Brasil dependem do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, que mais de 80% dos usu\u00e1rios do SUS se autodeclaram negros, e in\u00fameras pesquisas mostram que a popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 a que mais sofre no Brasil com doen\u00e7as evit\u00e1veis, com hipertens\u00e3o e diabetes tipo 2, al\u00e9m de tamb\u00e9m liderarmos rankings de viol\u00eancia obst\u00e9trica; a que mais sofre as consequ\u00eancias da criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, sem falar que, durante a pandemia, negros tinham 1,5 vezes mais chances de morrer de COVID.<\/p>\n
Aqui, fico apenas com o exemplo de mais uma arma de genoc\u00eddio, que \u00e9 o sucateamento da sa\u00fade p\u00fablica. Nem parece que vivemos em 2023, no s\u00e9culo da tecnologia, quando olhamos os problemas do lado de c\u00e1 da ponte. A verdade \u00e9 que nossos mais velhos e mais novos est\u00e3o morrendo de forma banal, por problemas j\u00e1 superados ou melhor cuidados do lado de l\u00e1 h\u00e1 muito tempo. Vejamos: com a EC 95\/2016, no per\u00edodo de 2018 a 2022, foram retirados cerca de R$ 37 bilh\u00f5es do SUS. O tanto de coisa que daria pra fazer com essa grana, hein? Tanta gente morrendo esperando na regula\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n
Enfim, essa longa introdu\u00e7\u00e3o focando na sa\u00fade \u00e9 s\u00f3 uma amostra do racismo brasileiro, toda essa conten\u00e7\u00e3o em investimentos p\u00fablicos \u00e9 a assinatura da nossa senten\u00e7a. Como afirma Silvio de Almeida: antirracismo n\u00e3o combina com austeridade, nosso povo continua sem acessar coisas b\u00e1sicas. E a coisa piora: a pol\u00edtica de \u201csa\u00fade fiscal\u201d (um nome bonito para sa\u00fade do bolso dos super ricos) tamb\u00e9m impera no Governo Lula, vide a nova proposta de Teto de Gastos apresentada por Haddad e, agora, em pauta no Congresso. O que ela \u00e9?<\/p>\n
Eles dizem que essa proposta \u00e9 \u201cmenos pior\u201d do que a PEC do fim do mundo. Jones Manoel ironizou em um dos seus v\u00eddeos perguntando se realmente as pessoas est\u00e3o comemorando algo que se diz menos pior do que o fim do mundo. E \u00e9 verdade\u2026 tem uma parte da esquerda que troca at\u00e9 o para\u00edso crist\u00e3o por qualquer coisa com o selo \u201cmenos pior\u201d.<\/p>\n
O que Haddad apresentou j\u00e1 preocupou: segundo sua proposta, com a vig\u00eancia do Novo Teto de Gastos (ou Arcabou\u00e7o Fiscal), o investimento p\u00fablico poder\u00e1 crescer no m\u00e1ximo 2,5% e no m\u00ednimo 0,6%, mantendo-se abaixo da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. E al\u00e9m disso, caso um setor \u2013 como educa\u00e7\u00e3o, por exemplo \u2013 tiver maior necessidade de recursos, ser\u00e1 retirado de outro setor para compensar, lesando, por exemplo, os recursos para a assist\u00eancia social.<\/p>\n
Claudio Cajado (PP), relator do tema na C\u00e2mara dos Deputados, incrementou a desgra\u00e7a incluindo no arcabou\u00e7o os recursos do pagamento do piso das enfermeiras e do FUNDEB (conquistas recentes dos movimentos sociais da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o), e inventou um rol\u00ea chamado \u201cgatilhos\u201d, que nada mais \u00e9 do que puni\u00e7\u00e3o ao Executivo caso este descumpra a meta imposta (gastos do governo ter\u00e3o que ser menores que no ano anterior); nas ideias de puni\u00e7\u00e3o, temos a proibi\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios e da realiza\u00e7\u00e3o de concursos.<\/p>\n
O que mais me pegou ao ler algumas coisas sobre essa proposta foi justamente ter a no\u00e7\u00e3o do migu\u00e9 que eles soltam dizendo que, para conter o que chamam de rombo nas contas p\u00fablicas, \u00e9 imprescind\u00edvel encurralar o povo, tirar recursos daquilo que \u00e9 mais essencial para a sobreviv\u00eancia da maioria; quando na real nem se discute o \u201cor\u00e7amento dos 1%\u201d, que \u00e9 justamente aquele or\u00e7amento utilizado para pagamento da d\u00edvida p\u00fablica (leiam-se rentistas super ricos), sob a forma de juros. E essa grana nem passa pelo crivo p\u00fablico, j\u00e1 que quem manda nisso \u00e9 o Banco Central.<\/p>\n
O presidente do Banco Central j\u00e1 deixou seu elogio ao \u201cregime fiscal sustent\u00e1vel\u201d enquanto reiterou que nos juros ningu\u00e9m mexe. Ele n\u00e3o garante a queda dos juros no pa\u00eds com a maior taxa de juros do mundo, onde quem ganha muito, paga pouco (ou nem paga!) e quem ganha quase nada\u2026 enfim, aquela velha hist\u00f3ria. A cada aumento de 1 ponto percentual na taxa, o Estado arca com cerca de 70 bilh\u00f5es a mais de juros. Isso sai do nosso bolso, viu. N\u00e3o sou economista e odeio fazer contas, mas essa com certeza n\u00e3o bate!<\/p>\n
\u00c9 como diz o povo aqui, eles s\u00f3 querem o \u201cvenha a n\u00f3s\u201d, e o \u201cvosso reino\u201d, nada. Querem a panela de pir\u00e3o toda, raspar as colheres, e olha que a farinha nem est\u00e1 pouca! \u00c9 uma pouca vergonha o que fazem com a riqueza que n\u00f3s produzimos. At\u00e9 quando convivemos com isso?<\/p>\n
David Deccache, que \u00e9 economista, publicou uma simula\u00e7\u00e3o de que, se a ideia de bosta do Haddad estivesse valendo, nos \u00faltimos 20 anos, o Brasil teria perdido 8,8 TRILH\u00d5ES em investimento p\u00fablico. Consegue imaginar a situa\u00e7\u00e3o das escolas, do SUS, das cidades, se a gente perdesse esse tanto de dinheiro? No texto \u201cOnde Haddad errou\u201d, Antonio Martins afirma que a falta de investimento p\u00fablico mant\u00e9m as cidades segregadas, a ponto de as periferias estarem se transformando em vers\u00f5es contempor\u00e2neas das senzalas. Vale ressaltar que a pr\u00f3pria ideia de considerar investimento p\u00fablico como \u201cgasto\u201d \u00e9 uma fal\u00e1cia liberal.<\/p>\n
E claro que, h\u00e1 mais de 100 dias do Governo Lula, n\u00e3o houve nenhum debate sobre isso com o povo, com os movimentos, com a classe trabalhadora. S\u00f3 reuni\u00f5es chiques, num clima bem agrad\u00e1vel e por vezes com um cheiro f\u00e9tido de sangue batendo na janela, mas que n\u00e3o \u00e9 capaz de atormentar os donos de bancos decidindo nossas vidas a portas fechadas.<\/p>\n
PARTE 2<\/p>\n
L\u00e1 em 2016 a gente ocupou, mobilizou e saiu dizendo que o tal neoliberalismo estava atr\u00e1s das nossas almas. Foram movimenta\u00e7\u00f5es importantes, mas n\u00e3o podemos dizer que funcionaram. O odioso governo Temer conseguiu deixar um dos piores saldos para n\u00f3s. Foi direito perdido pra tudo quanto \u00e9 lado. A gente se v\u00ea agoniada tendo que ver a CLT indo pro ralo, e muitas de n\u00f3s tiveram que abrir um ponto na quebrada pra levantar uma grana. A\u00ed veio Bolsonaro, carestia, desemprego, pandemia, fome, tudo de ruim batendo recorde.<\/p>\n
E em 2022 a gente at\u00e9 respirou mais aliviado, entretanto, sabendo que a \u00e1gua ainda batia na bunda. Com esse clima bem quisto pelo Governo de eterno p\u00f3s-festa, a gente n\u00e3o v\u00ea mobiliza\u00e7\u00e3o em torno dessa op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pela austeridade, e mesmo se tivesse, n\u00f3s ter\u00edamos que organizar muito bem uma t\u00e1tica que fosse capaz de fazer o que n\u00e3o conseguimos l\u00e1 em 2016.<\/p>\n
\u00c9 claro, s\u00e3o outros tempos, outra conjuntura e atores diferentes. O pr\u00f3prio Lula disse que \u00e9 pra ser cobrado, e chegou a hora de a gente entrar em cena como protagonistas, e cobrar sua promessa de campanha de priorizar os investimentos p\u00fablicos. N\u00e3o \u00e9 hora de receitas prontas, visto que o forno nem acendeu. Ent\u00e3o \u00e9 a hora de nos lan\u00e7armos no desafio coletivo de formular o que fazer e agir. N\u00e3o podemos nos apequenar por n\u00e3o sermos t\u00e3o numerosos ou por n\u00e3o termos a estrutura que eles t\u00eam. Nossa hist\u00f3ria \u00e9 forjada em Palmares, em Canudos, em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, entre nossa solidariedade nas quebradas e em nossa criatividade. Precisamos assumir o rumo das organiza\u00e7\u00f5es de esquerda no Brasil.<\/p>\n
Come\u00e7o sugerindo pensar o quanto a popula\u00e7\u00e3o negra foi a primeira a ser impactada pelo avan\u00e7o do neoliberalismo no Brasil, e sim, enquanto vanguarda da revolu\u00e7\u00e3o brasileira, a classe trabalhadora n\u00e3o est\u00e1 dormente, est\u00e1 adoecida, lutando hora a hora para sobreviver. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 alastrar sentimentos de insatisfa\u00e7\u00e3o, gritar aos 4 cantos \u201cneoliberalismo \u00e9 mau\u201d, \u201causteridade mata\u201d, que iremos acalorar e mobilizar os cora\u00e7\u00f5es de quem est\u00e1 acordando 4, dormindo 23, vivendo 14 horas para o trabalho e o que sobra de tempo \u00e9 pra tentar sorrir ou sofrer menos num bar ou numa igreja.<\/p>\n
E, apesar do exemplo comum, temos que pensar tamb\u00e9m que essas pessoas somos n\u00f3s. E que nossa milit\u00e2ncia est\u00e1 exausta de, al\u00e9m de tudo isso, ter que manter-se firme para olhar profundamente para a conjuntura, estudar, formular, tocar tarefa e se manter s\u00e3. Portanto, considerar quem somos e como estamos \u00e9 fundamental para construir qualquer t\u00e1tica de enfrentamento e dar vaz\u00e3o ao \u00f3dio que estamos acumulando atrav\u00e9s do sofrimento di\u00e1rio. Parece paradoxal, mas \u00e9 a pr\u00f3pria dial\u00e9tica. Tentar parar de sangrar no momento em que mais nosso sangue jorra.<\/p>\n
E como o machado de dois gumes, aquele erguido por Xang\u00f4, precisamos agir pressionando os de cima, mas sem esquecer de que precisamos mobilizar os nossos. S\u00f3 nos proclamando revolucion\u00e1rios n\u00e3o convence ningu\u00e9m, qual real cr\u00edtica e autocr\u00edtica estamos fazendo na pr\u00e1tica sobre os rumos do Movimento Comunista Internacional? E sim, isso exige de n\u00f3s cuidado, ternura e um forte combate ideol\u00f3gico contra o individualismo. No livro \u201cPor Terra e Territ\u00f3rio\u201d da Teia dos Povos, Mestre Joelson e Erasto dizem que<\/p>\n
\u201c[\u2026] se a organiza\u00e7\u00e3o, o movimento, o povo ou o territ\u00f3rio n\u00e3o constr\u00f3i espa\u00e7os de cuidado com a milit\u00e2ncia; se, ao contr\u00e1rio, possui valores, comportamentos e sinais de autoviol\u00eancia na sua atua\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o as pessoas \u2013 em sofrimento ou n\u00e3o \u2013 n\u00e3o permanecer\u00e3o muito tempo. Se permanecem, a intensidade ou a qualidade de suas colabora\u00e7\u00f5es diminuem. Por essa raz\u00e3o, n\u00e3o podemos mais pensar em uma organicidade que n\u00e3o d\u00ea espa\u00e7o ao cuidado, ao cultivo de bons valores e \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de dores por parte da milit\u00e2ncia.\u201d<\/p>\n
Queremos e teremos que travar mais de uma luta ao mesmo tempo, seja ela impedir algum retrocesso ou seja para avan\u00e7ar propositivamente na constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular, seja ela mais geral, conjuntural, ou mais interna em nossas organiza\u00e7\u00f5es; teremos que ter disciplina, avidez, combater o trabalho artesanal em nossas fileiras, impedir que as opress\u00f5es afastem nossos lutadores e retomar o vigor pelo estudo. Ser um jovem e manter a sua juventude, sabendo servir ao povo e obtendo confian\u00e7a de que estamos do lado certo, e assim, venceremos.<\/p>\n
O Novo Teto de Gastos ser\u00e1 discutido pelos Deputados dia 24, pr\u00f3xima quarta-feira. Que tenhamos f\u00f4lego para as lutas que vir\u00e3o, e que Ians\u00e3 sopre ventos que sacudam e tirem a nossa poeira acumulada. Nosso povo n\u00e3o merece sofrer mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[124,385,66,10],"tags":[222],"class_list":["post-30446","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c137-coletivo-minervino-de-oliveira","category-critica-da-economia-politica","category-c79-nacional","category-s19-opiniao","tag-2b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-7V4","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30446","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30446"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30446\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30448,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30446\/revisions\/30448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}