![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal2\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Texto-marco-temporal.png?resize=747%2C747&ssl=1\")
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Em defesa dos direitos dos povos origin\u00e1rios!<\/p>\n
Fra\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena do PCB<\/p>\n
A hist\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas n\u00e3o come\u00e7ou em 1988, ano da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, e a hist\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas muito menos come\u00e7ou em 1500. O direito origin\u00e1rio sobre a terra (Artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira) dialoga com a inalter\u00e1vel declara\u00e7\u00e3o do revolucion\u00e1rio peruano Jos\u00e9 Carlos Mari\u00e1tegui lan\u00e7ada h\u00e1 quase cem anos: \u201cla vida viene de la tierra\u201d (\u201ca vida vem da terra\u201d, em Sete Ensaios de Interpreta\u00e7\u00e3o da Realidade Peruana – mas que poderia ser a brasileira -, Biblioteca Amauta, pg. 54).<\/p>\n
O que est\u00e1 posto na mesa no processo com repercuss\u00e3o geral na Suprema Corte \u2013 a mal cunhada tese do \u2018marco temporal\u2019, cujo objetivo central \u00e9 restringir a prote\u00e7\u00e3o constitucional dos povos ind\u00edgenas \u2013 n\u00e3o \u00e9 simples interpreta\u00e7\u00e3o de um direito \u00e0 terra ou ao territ\u00f3rio, \u00e9 o pr\u00f3prio direito de existir ou n\u00e3o de acordo com um modo de ser que se contrap\u00f5e ideologicamente ao ide\u00e1rio euroc\u00eantrico, desde a ocupa\u00e7\u00e3o de Pindorama, e que a burguesia brasileira, associada internacionalmente aos interesses do capital, mant\u00e9m dominante at\u00e9 os dias de hoje.<\/p>\n
Caso a Corte opte pela tese anti-ind\u00edgena, ratificar\u00e1 o esbulho violador e violento ocorrido contra os povos origin\u00e1rios, danos incomensur\u00e1veis se anteveem, dentre os quais a poss\u00edvel anula\u00e7\u00e3o de in\u00fameras demarca\u00e7\u00f5es havidas no passado recente. Essa \u00e9 uma tese considerada perversa, porque legaliza e legitima as viol\u00eancias a que os povos ind\u00edgenas foram submetidos at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, especialmente durante o per\u00edodo da ditadura empresarial-militar, per\u00edodo em que ocorreram massacres contra os ind\u00edgenas e a pilhagem de seus territ\u00f3rios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 muito poss\u00edvel que ocorra o desaparecimento de povos em isolamento volunt\u00e1rio, que s\u00e3o cerca de 89 ainda fora do alcance de qualquer prote\u00e7\u00e3o estatal, \u00e9 algo que tamb\u00e9m se p\u00f5e em linha com essa esdr\u00faxula tese, dada sua invisibilidade factual e jur\u00eddica que obviamente contrasta com a possibilidade de comprova\u00e7\u00e3o f\u00edsica em tal ou qual territ\u00f3rio. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas ainda de que os conflitos se acirrar\u00e3o, haver\u00e1 \u00f3bvia sinaliza\u00e7\u00e3o para novas invas\u00f5es em territ\u00f3rios ind\u00edgenas e terras por demarcar, assim como haver\u00e1 a consolida\u00e7\u00e3o dos ataques, roubos e pilhagens praticados em face dessas terras.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o popular para barrar o Marco Temporal<\/p>\n
Para piorar a situa\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios, o presidente da C\u00e2mara, Artur Lira, p\u00f4s em vota\u00e7\u00e3o na noite do dia 24\/05, regime de urg\u00eancia para a aprova\u00e7\u00e3o do PL 490, tentando transformar em lei a tese do marco temporal. Visa retirar direitos aos territ\u00f3rios, acabar com a consulta pr\u00e9via, livre e informada e flexibilizar o garimpo em terras ind\u00edgenas, abrindo brecha tamb\u00e9m para a invas\u00e3o nos territ\u00f3rios dos povos isolados. \u00c9 o genoc\u00eddio legislado!<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro vem a p\u00fablico para defender de modo enf\u00e1tico e intransigente o direito inali\u00e1vel dos povos origin\u00e1rios aos seus territ\u00f3rios, recha\u00e7ando de forma taxativa qualquer tese ou posicionamento que signifique tolher ou restringir os direitos constitucionais e convencionais dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u00c9 preciso que as organiza\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e os movimentos populares se mobilizem para pressionar em favor de uma decis\u00e3o de recha\u00e7o a essa tese pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento que ser\u00e1 retomado no dia 7 de junho. E para que o PL 490 seja barrado! Que isto seja tamb\u00e9m um exemplo internacional a ser seguido por outros pa\u00edses em compasso com as lutas dos povos origin\u00e1rios que se d\u00e3o mundo afora.<\/p>\n