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Nota Pol\u00edtica do Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n
O Brasil vive um per\u00edodo de ofensiva das classes dominantes. Mais uma vez o governo Lula se rendeu sem luta ao grande capital, cedendo \u00e0s press\u00f5es dos setores mais reacion\u00e1rios do Congresso, mantendo a mesma l\u00f3gica neoliberal dos governos anteriores.<\/p>\n
Apesar de algumas medidas importantes nesses primeiros seis meses, tais como a retomada de investimentos em financiamento de projetos de ci\u00eancia, aumento das bolsas para pesquisas nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, retomada de propostas de pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e das artes, combate ao garimpo em terras ind\u00edgenas, promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e igualdade racial, ao longo das \u00faltimas semanas, a administra\u00e7\u00e3o Lula-Alckmin sofreu um conjunto de derrotas na C\u00e2mara dos Deputados, dentre as quais a manuten\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio do saneamento e a aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal das terras ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, teve que retirar \u00e0s pressas da pauta o PL das fake News para evitar outra derrota e fez concess\u00f5es bilion\u00e1rias \u00e0s emendas dos parlamentares para aprovar a medida provis\u00f3ria que trata da organiza\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios. \u00c9 importante ressaltar ainda que o corte de 25 bilh\u00f5es do or\u00e7amento de 2023 e o adiamento do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo (que poderia ter sido aplicado desde janeiro) foram decis\u00f5es do pr\u00f3prio governo, ou seja, ficaram aqu\u00e9m do que o Congresso j\u00e1 havia autorizado. Todo esse processo demonstra uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as determinada pela press\u00e3o pol\u00edtica de um congresso reacion\u00e1rio, que seguir\u00e1 pautando o governo com suas chantagens e exig\u00eancias, alimentando ainda mais a op\u00e7\u00e3o pela concilia\u00e7\u00e3o passiva e a submiss\u00e3o \u00e0 pauta conservadora.<\/p>\n
A medida que mais expressa o car\u00e1ter social-liberal desse governo e sua capitula\u00e7\u00e3o frente ao grande capital \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal, enviado para a C\u00e2mara pelo ministro Fernando Haddad e piorado pelo relator da medida, Cl\u00e1udio Cajado. Esse projeto, feito para agradar a oligarquia financeira, mant\u00e9m a l\u00f3gica fiscalista instaurada por Temer, ata as m\u00e3os do governo para realizar as promessas de campanha e imp\u00f5e um conjunto de restri\u00e7\u00f5es que inviabilizar\u00e3o os investimentos p\u00fablicos, o combate ao desemprego, a amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais e a melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
O teto dos gastos continua, s\u00f3 que agora com pequenas modifica\u00e7\u00f5es. O governo s\u00f3 poder\u00e1 gastar 70% das receitas arrecadadas nos \u00faltimos 12 meses, mesmo assim com outra restri\u00e7\u00e3o: essas despesas s\u00f3 poder\u00e3o crescer em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior num intervalo entre 0,6% e 2,5% do que for arrecadado. O governo tamb\u00e9m estabeleceu para si pr\u00f3prio uma meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio maior que aquela prevista pelo mercado. Caso n\u00e3o cumpra essa meta, estar\u00e1 proibido de reajustar despesas acima da infla\u00e7\u00e3o, reajustar sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios e at\u00e9 realizar concurso. E pior: ainda pode ser punido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
Diante de restri\u00e7\u00f5es dessa ordem, como realizar investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento, ci\u00eancia e tecnologia? Como “colocar os pobres no or\u00e7amento”? Como resolver problemas sociais como o desemprego de 12 milh\u00f5es de trabalhadores, 36 milh\u00f5es vivendo na informalidade e 33 milh\u00f5es nas filas da fome? N\u00e3o se pode esquecer que o Banco Central continua comandado por um bolsonarista, que imp\u00f5e ao pa\u00eds a maior taxa de juros do mundo, ampliando ainda mais as dificuldades.<\/p>\n
Parece que o PT n\u00e3o aprendeu as li\u00e7\u00f5es do passado recente, quando a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes, de ceder continuamente aos interesses da burguesia, s\u00f3 acirrou o apetite desses setores em exigir cada vez mais. Tal pol\u00edtica beneficiou o chamado Centr\u00e3o, esse aglomerado de deputados reacion\u00e1rios, representantes dos interesses dominantes. Tamb\u00e9m houve o fortalecimento da extrema-direita e do fascismo, com consequ\u00eancias nefastas para o povo brasileiro.<\/p>\n
\u00c9 importante ainda ressaltar que a disputa nos sal\u00f5es do Congresso \u00e9 um jogo de cartas marcadas. Al\u00e9m disso, se o governo n\u00e3o atender \u00e0s demandas populares que prometeu durante a campanha, vai frustrar a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o, especialmente os que votaram em Lula para que o pa\u00eds mudasse efetivamente de rumo. Se de fato houvesse a inten\u00e7\u00e3o de atender as necessidades do povo trabalhador, o governo deveria jogar em outro campo, o campo da mobiliza\u00e7\u00e3o popular. Se n\u00e3o quiser continuar sendo derrotado e mais uma vez frustrar a popula\u00e7\u00e3o e abrir ainda mais espa\u00e7o para a extrema-direita no futuro pr\u00f3ximo, deve chamar as massas para a rua, convocar trabalhadores e trabalhadoras para alterar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as a fim de que possam ser realizadas as mudan\u00e7as necess\u00e1rias e desejadas pela ampla parcela que votou em Lula no segundo turno.<\/p>\n
Essa \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda para atender aos interesses populares. N\u00e3o podemos repetir o filme que j\u00e1 vimos em 2016. N\u00f3s gostar\u00edamos que o governo estivesse disposto a mobilizar a popula\u00e7\u00e3o, mas isso infelizmente n\u00e3o ser\u00e1 feito. Al\u00e9m disso, as maiores centrais sindicais est\u00e3o tamb\u00e9m acomodadas e afastadas das necessidades reais dos trabalhadores.<\/p>\n
Portanto, as bases do movimento sindical e popular precisam assumir essa tarefa. \u00c9 hora de arrega\u00e7ar as mangas e costurar com todas as for\u00e7as classistas a constru\u00e7\u00e3o da unidade de a\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o das ruas, na luta em defesa de nossos direitos e conquistas, contra o avan\u00e7o das pol\u00edticas neoliberais, da concilia\u00e7\u00e3o de classes e dos ataques fascistas. Esta n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, mas n\u00e3o esque\u00e7amos que a retomada das manifesta\u00e7\u00f5es de ruas, em plena pandemia em 2020, foi realizada sem contar com o apoio das c\u00fapulas do campo social-liberal, pois suas bases decidiram participar e houve \u00eaxito.<\/p>\n
Para concretizar essas tarefas, precisamos lutar sem tr\u00e9gua para derrubar os ataques em curso contra direitos da classe trabalhadora e os servi\u00e7os p\u00fablicos. \u00c9 fundamental a unidade de a\u00e7\u00e3o das for\u00e7as populares para derrotar o Marco Temporal (principalmente o PL 490), o Arcabou\u00e7o Fiscal (novo teto de gastos) revogar as reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria, reverter todas as privatiza\u00e7\u00f5es dos governos Temer e Bolsonaro, restabelecer o monop\u00f3lio da Petrobras para explora\u00e7\u00e3o e refino de petr\u00f3leo assim como seu car\u00e1ter 100% p\u00fablico, lutar por uma pol\u00edtica salarial e tribut\u00e1ria que valorize e desonere o sal\u00e1rio m\u00ednimo com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio proposto pelo Dieese ainda neste governo e pela demarca\u00e7\u00e3o de todas as terras ind\u00edgenas pendentes, entre outras medidas.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas tarefas mais urgentes, \u00e9 importante que o movimento sindical classista desenvolva esfor\u00e7os para realizar um Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras (Enclat), onde se possa debater os problemas dos trabalhadores, as formas de organiza\u00e7\u00e3o para esse novo ciclo da luta de classes e um programa para a nossa classe, que avance na conquistas de direitos, tais como: redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 30 horas, reforma agr\u00e1ria popular, estatiza\u00e7\u00e3o do setor banc\u00e1rio, taxa\u00e7\u00e3o pesada das grandes fortunas, quebra do monop\u00f3lio das comunica\u00e7\u00f5es, educa\u00e7\u00e3o e SUS 100% p\u00fablicos junto com o fim do vestibular, dentre outras propostas que garantam a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos da classe trabalhadora, dos setores populares e da juventude.Retomar as mobiliza\u00e7\u00f5es de rua!<\/p>\n
N\u00e3o ao PL 490 do Marco Temporal!<\/p>\n
N\u00e3o ao arcabou\u00e7o fiscal (novo novo teto de gastos)!<\/p>\n
Pelo poder popular no rumo do socialismo.<\/p>\n