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Manifesta\u00e7\u00e3o de 1\u00ba de maio de 1919 na Pra\u00e7a da S\u00e9, em S\u00e3o Paulo. Fotografia: Wikimedia Commons<\/p>\n
Lucas Andreto (membro do Comit\u00ea Regional do PCB-SP)<\/p>\n
Dentre a \u00faltima leva de pesquisas sobre a hist\u00f3ria do movimento oper\u00e1rio e revolucion\u00e1rio no Brasil, possivelmente uma das teses mais interessantes \u00e9 a de Frederico Duarte Bartz. A afirma\u00e7\u00e3o se justifica pela apresenta\u00e7\u00e3o de uma tese que inverte completamente a compreens\u00e3o que temos sobre o movimento oper\u00e1rio entre 1917 e 1921, o PCB chamado \u201canarquista\u201d de 1919 e o processo de amadurecimento pol\u00edtico dos militantes que fundaram o PCB em 1922. Toda a bibliografia existente at\u00e9 hoje mostra as movimenta\u00e7\u00f5es neste per\u00edodo como movimentos dispersos, sem liga\u00e7\u00e3o entre si, com objetivos locais e muitas vezes imediatistas. A tese de Bartz \u00e9 justamente evidenciar o contr\u00e1rio: a organiza\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios e revolucion\u00e1rios nas v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds tomaram progressivamente um car\u00e1ter paulatinamente mais unificado, integrando-se em um projeto pol\u00edtico que se resumia na ideia de “revolu\u00e7\u00e3o social”.<\/p>\n
Esse processo se deu com v\u00e1rios percal\u00e7os, cada derrota do movimento gerava um salto qualitativo em que as for\u00e7as ligavam-se umas \u00e0s outras, delineavam objetivos, pensavam um pr\u00f3ximo passo. Das greves gerais, passava-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es, congressos e ent\u00e3o planos insurrecionais. Nas palavras de Bartz, “o projeto revolucion\u00e1rio tamb\u00e9m resultou em um adensamento dos la\u00e7os de solidariedade entre os militantes de diversos estados. Os trabalhadores, principalmente suas lideran\u00e7as, elevaram suas expectativas para al\u00e9m de um campo de a\u00e7\u00e3o local, incorporando uma perspectiva nacional em suas estrat\u00e9gias e suas t\u00e1ticas revolucion\u00e1rias”.<\/p>\n
A forma organizativa embrion\u00e1ria desse projeto pol\u00edtico cujo norte era a revolu\u00e7\u00e3o social foram os Comit\u00eas de Defesa Prolet\u00e1ria, chamados tamb\u00e9m de Ligas de Defesa Popular, no caso do Rio Grande do Sul, especificamente em Porto Alegre. Esse tipo de organiza\u00e7\u00e3o, criada para dirigir e organizar os movimentos grevistas que tomavam de assalto as cidades mais industrializadas do Brasil, passou tamb\u00e9m a ser porta-voz da popula\u00e7\u00e3o em geral ao reivindicar pautas que iam para al\u00e9m da classe oper\u00e1ria, como o barateamento dos itens b\u00e1sicos de alimenta\u00e7\u00e3o, bem como dos alugu\u00e9is.<\/p>\n
Ao negociar diretamente com os patr\u00f5es e o governo, os Comit\u00eas de Defesa Prolet\u00e1ria e cong\u00eaneres faziam um papel estritamente pol\u00edtico, quebrando o princ\u00edpio anarquista (corrente ideol\u00f3gica ent\u00e3o hegem\u00f4nica no movimento oper\u00e1rio brasileiro) de n\u00e3o reconhecer a legitimidade do poder do Estado.<\/p>\n
Surgido inicialmente em S\u00e3o Paulo, o Comit\u00ea de Defesa Prolet\u00e1ria, devido ao seu sucesso como organiza\u00e7\u00e3o, se tornou um modelo organizativo replicado no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Pelotas e Macei\u00f3. Apesar da vit\u00f3ria inicial em dirigir o movimento grevista e apresentar-se como \u00f3rg\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o popular perante o Estado, os Comit\u00eas de Defesa Prolet\u00e1ria descobriram o seu pr\u00f3prio limite como organiza\u00e7\u00e3o na frouxid\u00e3o dos la\u00e7os entre si nas mais diversas partes do pa\u00eds, o que foi crucial para a vit\u00f3ria da repress\u00e3o policial ap\u00f3s o fim das greves. Esta experi\u00eancia levou o Comit\u00ea de Defesa Prolet\u00e1ria de S\u00e3o Paulo a propor um Congresso Geral de Vanguarda Social do Brasil, objetivando constituir um organismo que permitisse uma mobiliza\u00e7\u00e3o articulada de todas as for\u00e7as organizadas do operariado no pa\u00eds.<\/p>\n
Devido \u00e0 repress\u00e3o que o movimento oper\u00e1rio come\u00e7ou a sofrer por parte da pol\u00edcia, o Congresso das Vanguardas n\u00e3o ocorreu. Todavia, passaram a surgir organiza\u00e7\u00f5es voltadas para a constru\u00e7\u00e3o de insurrei\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias, inspirando-se nos sovietes da Revolu\u00e7\u00e3o Russa. Faz parte deste caso a Alian\u00e7a Anarquista, que organizou a insurrei\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria de 18 de novembro de 1918, no Rio de Janeiro. Outro tipo de organiza\u00e7\u00e3o que surgiu ent\u00e3o foram os embri\u00f5es de partidos leninistas (ou que assim se pretendiam, pois neste momento n\u00e3o era claro para os militantes brasileiros o que era o leninismo, ou ent\u00e3o a teoria de Partido de L\u00eanin), como a Uni\u00e3o Maximalista de Porto Alegre, a primeira organiza\u00e7\u00e3o a justificar sua funda\u00e7\u00e3o no apoio \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Russa e a apresentar um programa pol\u00edtico que era ao mesmo tempo um projeto de sociedade socialista.<\/p>\n
A insurrei\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria no Rio de Janeiro, em novembro de 1918, tratou-se de um plano conspirativo, que deveria ser colocado em pr\u00e1tica no dia 18 de novembro daquele ano. Contando com o apoio de l\u00edderes oper\u00e1rios de categorias como os t\u00eaxteis e metal\u00fargicos, bem como dos sindicatos filiados \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Oper\u00e1ria Brasileira (COB), a insurrei\u00e7\u00e3o come\u00e7aria com a deflagra\u00e7\u00e3o de uma greve generalizada no estado do Rio de Janeiro. Ent\u00e3o, os oper\u00e1rios grevistas iriam para o Campo de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, onde encontrariam soldados aliados. Juntos, oper\u00e1rios e soldados tomariam de assalto o Pal\u00e1cio do Catete, deporiam o Presidente da Rep\u00fablica (Venceslau Br\u00e1s) e proclamariam a Rep\u00fablica dos Sovietes do Brasil.<\/p>\n
Foi a primeira tentativa de realizar a revolu\u00e7\u00e3o social no Brasil por meio de uma alian\u00e7a entre oper\u00e1rios e soldados, tal como na Revolu\u00e7\u00e3o Russa. A possibilidade dessa alian\u00e7a desenhou-se para os militantes revolucion\u00e1rios depois que, na greve da Companhia Cantareira (operadora de bondes e barcas de Niter\u00f3i) ocorrida no come\u00e7o do ano de 1918, soldados se solidarizaram com os oper\u00e1rios grevistas, juntando-se a eles no combate \u00e0 pol\u00edcia. Apenas n\u00e3o contavam os l\u00edderes oper\u00e1rios, que o militar que deveria ser aliado e organizar os soldados para a insurrei\u00e7\u00e3o, o tenente Jorge Elias Ajus, era na verdade um infiltrado que denunciou todo o movimento, levando \u00e0 pris\u00e3o dos planejadores da insurrei\u00e7\u00e3o: Astrojildo Pereira, Jo\u00e3o Jorge da Costa Pimenta (dois dos fundadores do PCB em 1922) e Jos\u00e9 Oiticica (importante professor anarquista). A greve planejada ocorreu, mas sem os organizadores principais do movimento e sem a alian\u00e7a com os soldados, os trabalhadores se viram isolados e entraram em sangrento combate com a pol\u00edcia, ao fim do qual a tentativa de insurrei\u00e7\u00e3o foi esmagada.<\/p>\n
A derrota da insurrei\u00e7\u00e3o de 1918, em vez de arrefecer o movimento, levou ao incentivo para mais uma tentativa de superar as limita\u00e7\u00f5es dos planos revolucion\u00e1rios no Brasil, retomando a ideia do Congresso de Vanguarda em criar um \u00f3rg\u00e3o de articula\u00e7\u00e3o nacional e, dessa vez, com inspira\u00e7\u00e3o direta na Revolu\u00e7\u00e3o Russa. Partiu dos revolucion\u00e1rios do Rio de Janeiro o chamado para uma Confer\u00eancia Comunista para junho de 1919, cujo resultado seria a cria\u00e7\u00e3o do primeiro Partido Comunista do Brasil (PCB).<\/p>\n
Frederico Duarte Bartz mostra que, diferente do que \u00e9 apresentado pela historiografia, esse PCB teve repercuss\u00e3o nacional, com n\u00facleos fundados no Brasil inteiro e densidade consider\u00e1vel no Rio de Janeiro (onde contava com v\u00e1rios n\u00facleos de atua\u00e7\u00e3o), e tinha no jornal Spartacus o seu porta-voz. Contaria ainda com v\u00e1rios aparelhos vinculados, como um Ateneu Comunista e uma Liga Comunista Feminina.<\/p>\n
Nas palavras do autor, ” O Partido Comunista do Brasil, estruturado a partir da Capital Federal, havia conseguido estabelecer n\u00facleos e estender sua influ\u00eancia pelos sub\u00farbios cariocas, mas tamb\u00e9m havia conseguido estabelecer uma rede de comunica\u00e7\u00e3o e solidariedade que se enraizava de forma tentacular por diversas regi\u00f5es do Brasil. Sua influ\u00eancia atravessava os limites da cidade do Rio de Janeiro, indo, atrav\u00e9s de excurs\u00f5es de propaganda e do envio de jornais, em dire\u00e7\u00e3o ao estado do Rio de Janeiro, para cidades como Niter\u00f3i e Petr\u00f3polis; ao mesmo tempo estabelecia la\u00e7os com os grupos comunistas de S\u00e3o Paulo e por interm\u00e9dio da cidade de Cruzeiro, conseguia penetrar pelas cidades do sul de Minas Gerais atrav\u00e9s da Rede Ferrovi\u00e1ria Sul Mineira”.<\/p>\n
Sobretudo, teria sido este PCB o respons\u00e1vel por organizar mais uma tentativa de insurrei\u00e7\u00e3o, ao fim da qual deveria ser declarada uma Rep\u00fablica de Sovietes no Brasil. O movimento deveria eclodir em S\u00e3o Paulo, tendo in\u00edcio com uma greve dos trabalhadores em transportes, generalizando-se para outras categorias. Uma casa na Rua Jo\u00e3o Boemer, no bairro do Pari, servia de dep\u00f3sito de dinamites, bombas rel\u00f3gio, dinheiro e materiais de propaganda que deveriam auxiliar o movimento insurrecional. Esta casa, por\u00e9m, explodiu (n\u00e3o se sabe ao certo se por acidente ou sabotagem), precipitando todo o movimento.<\/p>\n
A greve de trabalhadores do transporte tornou-se uma batalha campal do proletariado paulistano com a pol\u00edcia, cujo resultado foi uma grande leva de pris\u00f5es, incluindo lideran\u00e7as oper\u00e1rias como Gigi Damiani, Sylvio Antonelli, Everardo Dias e Jo\u00e3o Jorge da Costa Pimenta. Os estudantes da Faculdade de Direito de S\u00e3o Paulo cumpriram o papel de servi\u00e7ais da burguesia, auxiliares da pol\u00edcia e do Estado, substituindo os motoristas de bonde que estavam em greve e empastelando o jornal anarquista A Plebe.<\/p>\n
No seu livro de mem\u00f3rias, Everardo Dias conta que esse movimento estava planejado para ocorrer simultaneamente em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paran\u00e1, Pernambuco e Rio Grande do Sul. A estrutura com que se contava para levar a cabo a insurrei\u00e7\u00e3o, era a estrutura dos n\u00facleos militantes do PCB de 1919. A explos\u00e3o da casa no Pari precipitou o movimento dos transportes, que por sua vez desencadeou dura repress\u00e3o e impediu que a a\u00e7\u00e3o fosse desencadeada em outros locais. O caso foi mais uma derrota no movimento oper\u00e1rio, foi especialmente a derrota do PCB de 1919, que dissolveu-se. Al\u00e9m disso, tornou-se um epis\u00f3dio perdido da Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira, renegado por anarquistas por ter em um partido sua principal ferramenta de organiza\u00e7\u00e3o e igualmente desclassificado pelos comunistas, por envolver um partido prenhe de concep\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas demasiadamente anarquistas.<\/p>\n
O PCB de 1919 guardaria ainda outras caracter\u00edsticas interessantes. Constru\u00eddo e tendo unificado em uma \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o anarquistas, sindicalistas revolucion\u00e1rios, socialistas e pol\u00edticos republicanos radicais (jacobinos) n\u00e3o seria, na pr\u00e1tica, um partido, mas sim uma Frente \u00danica cujo programa se resumia na Revolu\u00e7\u00e3o Social. Teria sido, dessa forma, a primeira frente pol\u00edtica da esquerda organizada no Brasil, uma esp\u00e9cie de precursora do Bloco Oper\u00e1rio e Campon\u00eas (BOC) e da Alian\u00e7a Nacional Libertadora (ANL).<\/p>\n
O BOC e a ANL tinham uma caracter\u00edstica considerada comum nas frentes pol\u00edticas: diminuir o programa pol\u00edtico no n\u00edvel de reivindica\u00e7\u00f5es gerais que podem ser aceitas por setores n\u00e3o revolucion\u00e1rios da pol\u00edtica, como reformistas e liberais democr\u00e1ticos. O PCB de 1919, contudo, foi uma frente que se construiu fazendo o exato contr\u00e1rio: seu programa era a revolu\u00e7\u00e3o, a derrubada do regime republicano e a instaura\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Sovi\u00e9tica. Esse fen\u00f4meno, talvez \u00fanico na hist\u00f3ria pol\u00edtica brasileira, s\u00f3 foi poss\u00edvel pelo contexto vigente: o momento imediato ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Russa, com a perspectiva da revolu\u00e7\u00e3o socialista em toda a Europa (que parecia real enquanto encarnada no bi\u00eanio rosso italiano, na derrocada do Imp\u00e9rio Prussiano e subsequente proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Alem\u00e3, na instaura\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Sovi\u00e9tica da Hungria etc), o processo de ascens\u00e3o do movimento oper\u00e1rio brasileiro desde a greve geral de 1917, tendo como plano de fundo movimenta\u00e7\u00f5es semelhantes do operariado em toda a Am\u00e9rica Latina. A Revolu\u00e7\u00e3o Social do Proletariado aparecia para os militantes prolet\u00e1rios como estando na ordem do dia; para que se realizasse, faltava apenas um pequeno esfor\u00e7o.<\/p>\n
Com o desmantelamento precipitado da insurrei\u00e7\u00e3o de 1919 e a desarticula\u00e7\u00e3o do primeiro PCB, o movimento oper\u00e1rio entrou em crise. A derrota pol\u00edtica levou \u00e0 cis\u00e3o do movimento. As pessoas que faziam parte do PCB de 1919 passaram a pensar as raz\u00f5es da derrota, as debilidades do movimento, compar\u00e1-las com a experi\u00eancia revolucion\u00e1ria em outros pa\u00edses, principalmente a Revolu\u00e7\u00e3o Russa. As conclus\u00f5es n\u00e3o foram un\u00e2nimes. Parte destes militantes, como Edgard Leuenroth e Jos\u00e9 Oiticica, recusaram terminantemente o caminho que enveredaram nos \u00faltimos anos, aproximando-se das organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e do exemplo do bolchevismo russo, retornando ao anarquismo e ao sindicalismo-revolucion\u00e1rio que vigia at\u00e9 1914. Outros, como Astrojildo Pereira, Ab\u00edlio de Nequete, Jo\u00e3o Jorge da Costa Pimenta, Everardo Dias e Oct\u00e1vio Brand\u00e3o, convenceram-se de que o exemplo da Revolu\u00e7\u00e3o Russa era o correto e que as derrotas do movimento oper\u00e1rio brasileiro se deram justamente pela incompreens\u00e3o e aus\u00eancia das ferramentas que possibilitaram a vit\u00f3ria na R\u00fassia. Principalmente a incompreens\u00e3o do que era o partido leninista teria sido fatal. Assim, rumaram para a ades\u00e3o \u00e0 III Internacional fundada pelos bolcheviques e para a constru\u00e7\u00e3o do PCB em 1922.<\/p>\n