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Imagem: Ag\u00eancia P\u00fablica<\/p>\n
Nota do Comit\u00ea Regional do Partido Comunista Brasileiro do Rio Grande do Sul<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, trabalhadores de todo o pa\u00eds assistem indignados \u00e0s repercuss\u00f5es da descoberta do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em Bento Gon\u00e7alves (RS). Trabalhadores vindos da Regi\u00e3o Nordeste, em sua maioria da Bahia, foram as principais v\u00edtimas da viol\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o do trabalho por empres\u00e1rios e atravessadores que prestam servi\u00e7os terceirizados. Este \u00e9 um processo de escraviza\u00e7\u00e3o do trabalho mesclado com racismo e xenofobia praticados pelos latifundi\u00e1rios e donos das vin\u00edcolas nas colheitas de uvas na Serra Ga\u00facha.<\/p>\n
As vin\u00edcolas Salton, Aurora e Garibaldi s\u00e3o as respons\u00e1veis pela contrata\u00e7\u00e3o da empresa terceirizada Oliveira & Santana, cujo dono, Pedro Augusto Oliveira Santana, foi preso e pagou fian\u00e7a de 40 mil reais para ser solto. A empresa terceirizada contrata trabalhadores em sua maioria vindos da Bahia. Alguns outros eram do sul. Os relatos s\u00e3o de racismo e xenofobia principalmente com aqueles vindos da Bahia. As condi\u00e7\u00f5es que sofriam eram de viol\u00eancia, jornadas de trabalho de mais de 15 horas, amea\u00e7as, alimenta\u00e7\u00e3o inadequada (alimentos estragados). Al\u00e9m disso, os trabalhadores n\u00e3o recebiam seu sal\u00e1rio como combinado e eram proibidos de sair do local sem pagar suas d\u00edvidas abusivas, mantidas em um mercado que praticava altos pre\u00e7os.<\/p>\n
As vin\u00edcolas negaram saber do caso. No entanto, a responsabilidade por contratar a empresa Oliveira & Santana \u00e9 das pr\u00f3prias vin\u00edcolas. Este \u00e9 um dos motivos pelos quais a burguesia defende a terceiriza\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o precisar se responsabilizar pelos crimes cometidos na superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho, lavando as m\u00e3os sempre quando um caso deste estoura. A terceiriza\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou a passos largos no Brasil desde a contrarreforma trabalhista do governo Temer, por meio da qual a terceriza\u00e7\u00e3o da atividade fim permitiu que casos de trabalhos an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o fossem mais comuns e contassem com uma cobertura legal do aparato jur\u00eddico do Estado. A constante defesa dos empres\u00e1rios da Serra Ga\u00facha, abertamente escravistas, ao governo Bolsonaro pavimentou o caminho para a trag\u00e9dia no Rio Grande do Sul. Foi levantado, na linha de investiga\u00e7\u00e3o, que policiais da Brigada Militar (a pol\u00edcia estadual do RS) participaram das torturas contra os trabalhadores e acobertaram os empres\u00e1rios escravistas, mostrando, mais uma vez, o papel reacion\u00e1rio que \u00e9 cumprido pelas for\u00e7as de repress\u00e3o no estado ga\u00facho.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o por si s\u00f3 j\u00e1 era terr\u00edvel, e a burguesia local e seus representantes trataram de afundar-se mais no caso. A nota da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Bento Gon\u00e7alves responsabiliza o sistema assistencialista do governo pela falta de m\u00e3o de obra local qualificada. J\u00e1 \u00e9 conhecido da popula\u00e7\u00e3o na Serra Ga\u00facha que muitos daqueles trabalhadores do campo, que antes prestavam servi\u00e7os prec\u00e1rios e sofriam explora\u00e7\u00e3o igual ou parecida \u00e0s vividas pelos nordestinos migrados, largam os trabalhos nas safras e v\u00e3o procurar oportunidades de trabalho nos principais polos industriais da regi\u00e3o, onde encontram postos de trabalho com mais garantias de pagamento e direitos, como em Caxias do Sul, a maior cidade da Serra. O posicionamento do Centro de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Bento Gon\u00e7alves (CIC-BG), que relacionou o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o a uma \u201cfalta de m\u00e3o de obra\u201d e um suposto \u201csistema assistencialista\u201d, demonstra que a burguesia da regi\u00e3o segue buscando \u201cjustificativas\u201d para a superexplora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Mesmo lucrando R$ 200 na m\u00e9dia por cada garrafa de vinho de boa qualidade, a burguesia resiste a pagar sal\u00e1rios dignos para os trabalhadores rurais, preferindo centrar suas cr\u00edticas no fr\u00e1gil sistema de seguridade social que temos em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
E foi em Caxias do Sul onde foi protagonizada a s\u00edntese do pensamento reacion\u00e1rio desta burguesia e seus representantes pol\u00edticos locais. Sandro Fantinel, um vereador bolsonarista declarado, protagonizou uma verdadeira apologia do trabalho escravo, defendendo as vin\u00edcolas, destilando xenofobia e racismo ao se referir aos trabalhadores baianos, chamando-os de \u201cpregui\u00e7osos\u201d e todos aqueles fen\u00f3tipos t\u00edpicos da burguesia brasileira e sua rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o que forneceu grande parte da m\u00e3o de obra prolet\u00e1ria em nossa hist\u00f3ria. Dizendo preferir a \u201cgente limpa\u201d dos argentinos, demonstram que na verdade n\u00e3o tratam de forma diferente nem mesmo a m\u00e3o de obra imigrante, pois quatro dos trabalhadores egressos da Argentina meses depois foram resgatados em regime an\u00e1logo \u00e1 escravid\u00e3o em Nova Petr\u00f3polis, tamb\u00e9m na Serra.<\/p>\n
A abertura do processo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Sandro Fantinel colocou sob evid\u00eancia a hipocrisia da C\u00e2mara dos Vereadores de Caxias do Sul, a maioria formada por liberais e bolsonaristas, defensores dos interesses dos empres\u00e1rios locais, mas que, diante da repercuss\u00e3o nacional, fingiram por um tempo n\u00e3o ter nada a ver com o reacionarismo do seu colega. Os vereadores reacion\u00e1rios de Caxias s\u00e3o t\u00e3o merecedores de cassa\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal como o racista Fantinel, e foram t\u00e3o coniventes com o trabalho escravo na regi\u00e3o que rejeitaram a cassa\u00e7\u00e3o assim que o processo de vota\u00e7\u00e3o foi realizado depois que a poeira da repercuss\u00e3o nacional baixou.<\/p>\n
O problema tamb\u00e9m se manifesta nos Pampas. Em Uruguaiana, numa est\u00e2ncia que se dedica ao cultivo de arroz, 85 adultos e adolescentes foram encontrados no mesmo regime de trabalho depois de uma den\u00fancia an\u00f4nima ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). Os trabalhadores ali encontrados foram recrutados nos outros munic\u00edpios da fronteira, demonstrando que, mesmo os pr\u00f3prios ga\u00fachos s\u00e3o aliciados para esse tipo de regime, evidenciando que o crit\u00e9rio de fundo sempre \u00e9 o de classe e o qu\u00e3o pauperizada \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o material destes indiv\u00edduos, sendo coagidos a se sujeitar a um regime de trabalho desumano. E como toda sujeira \u00e9 pouca diante do avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho escravo existentes no estado, neste m\u00eas de junho, numa pedreira localizada no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Inhacor\u00e1, no noroeste do RS, tamb\u00e9m foram encontrados trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
N\u00f3s do PCB RS entendemos que tal regime an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o se manifesta com mais casos em nosso estado dada uma combina\u00e7\u00e3o da forma de domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da burguesia local com a forma com que esta defende seus interesses em \u00e2mbito estadual. Em recente relat\u00f3rio divulgado em abril por uma comiss\u00e3o da Assembleia Legislativa do RS (ALRS), constatou-se que o Governo Estadual falhou na maioria quase absoluta de suas atribui\u00e7\u00f5es no combate ao trabalho escravo em seu territ\u00f3rio, pois das 38 a\u00e7\u00f5es sob responsabilidade do governo do Estado, 34 n\u00e3o foram cumpridas desde a implementa\u00e7\u00e3o do programa em 2013!<\/p>\n
Contra o escravismo imposto pela burguesia, \u00e9 necess\u00e1rio travar a luta de classes e fortalecer a independ\u00eancia da classe trabalhadora. \u00c9 urgente o fortalecimento dos sindicatos e associa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores rurais, que precisam ser retirados da in\u00e9rcia conciliadora para poderem se tornar instrumentos de luta, para que defendam melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e inclusive a pr\u00f3pria vida das e dos trabalhadores. N\u00e3o somos ing\u00eanuos. Sabemos que as condi\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o independente dos trabalhadores nas pequenas cidades, onde as rela\u00e7\u00f5es do campo s\u00e3o predominantes, exigem um grau de profissionaliza\u00e7\u00e3o e senso de compromisso com a luta para conseguir fazer frente \u00e0 muito bem articulada e poderosa burguesia local e toda a cumplicidade e aux\u00edlio que recebem dos pol\u00edticos locais e das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio ampliarmos a solidariedade entre os diferentes setores da classe trabalhadora, entre o movimento estudantil e sindical na regi\u00e3o da Serra e, especialmente, entre os trabalhadores do Sul e do Nordeste. Independentemente da regi\u00e3o, ocupam os mesmos postos de trabalho, s\u00e3o trabalhadores e pertencem \u00e0 mesma classe e categoria e devem ser tratados e amparados nos mesmos la\u00e7os de camaradagem e solidariedade com que s\u00e3o tratados os demais trabalhadores da Serra Ga\u00facha. Nossa classe n\u00e3o tem nada a ganhar com o racismo e a xenofobia defendidos pela burguesia; por outro lado, temos um mundo a ganhar, se nos unirmos para derrubar o sistema explorador e racista. A regi\u00e3o da Serra Ga\u00facha exige que os lutadores sejam mais fortes e bem organizados para enfrentar um poderoso e violento poder local, muito bem relacionado com o Estado, conforme as den\u00fancias v\u00e3o aumentando e jogando mais luz sobre os fatos. Os trabalhadores locais s\u00f3 t\u00eam a ganhar se organizando de forma permanente, profissional e coletiva.<\/p>\n
Para al\u00e9m das responsabiliza\u00e7\u00f5es criminais e boicotes, que podem ser t\u00e1ticas imediatas \u00fateis, o PCB defende que, para combatermos o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, precisamos ir \u00e0 raiz do problema. Precisamos lutar pela revoga\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o, instrumentos que permitem a superexplora\u00e7\u00e3o e a escraviza\u00e7\u00e3o das e dos trabalhadores. Defendemos ainda a expropria\u00e7\u00e3o das empresas respons\u00e1veis pelo trabalho escravo e sua entrega aos trabalhadores rurais locais e migrantes em forma de cooperativas a servi\u00e7o da reforma agr\u00e1ria, j\u00e1 que todo o processo de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 tocado por eles e os patr\u00f5es nada mais fazem do que se apropriar at\u00e9 a \u00faltima gota de suor e sangue de sua for\u00e7a de trabalho, uns verdadeiros parasitas.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que divulgam os empres\u00e1rios e toda a sua tropa de choque na pol\u00edtica e na imprensa, a realidade mostra que a escravid\u00e3o segue sendo fundamental para a sustenta\u00e7\u00e3o do sistema capitalista. Por isso, convocamos os simpatizantes de nossa linha na regi\u00e3o a construir um Partido Comunista forte na Serra Ga\u00facha e em todo o estado. S\u00f3 a luta popular independente \u00e9 capaz de derrotar esse sistema e levar o povo pobre e oprimido ao poder.<\/p>\n
Puni\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o para quem pratica e faz apologia do escravismo e da tortura!<\/p>\n
Liberdade de organiza\u00e7\u00e3o e reuni\u00e3o dos trabalhadores tempor\u00e1rios e permanentes das safras!<\/p>\n
Pela independ\u00eancia organizativa de nossa classe, livre dos patr\u00f5es!<\/p>\n
Pelo Poder Popular, pelo Socialismo!<\/p>\n
Comit\u00ea Regional do PCB-RS.<\/p>\n
Fontes: https:\/\/sul21.com.br\/noticias\/ https:\/\/gauchazh.clicrbs.com. https:\/\/g1.globo.com\/rs\/rio- https:\/\/gauchazh.clicrbs.com. https:\/\/g1.globo.com\/rs\/rio-