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Charge: Latuff<\/p>\n
Jornal O Poder Popular \/ Rede Modesto da Silveira<\/p>\n
No dia 30 de maio foi realizado virtualmente o Semin\u00e1rio Plano Condor, uma iniciativa da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do PCB, com a participa\u00e7\u00e3o da Rede Modesto da Silveira, organismo do Partido que re\u00fane advogadas\/os militantes, defensoras\/es p\u00fablicas\/os, professoras\/es de Direito com atua\u00e7\u00e3o na advocacia e estagi\u00e1rias\/os de Direito.<\/p>\n
Motivou-nos os 50 anos de instala\u00e7\u00e3o das ditaduras fascistas no Chile e no Uruguai, que marcaram o coroamento de uma pol\u00edtica de contra insurg\u00eancia dos c\u00edrculos imperialistas mais beligerantes dos EUA e o in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas neoliberais.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Condor ou Plano Condor foi um sistema de troca de informa\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es conjuntas dos aparelhos repressivos contra militantes da esquerda latino-americana, com tent\u00e1culos estendidos \u00e0 Europa, entre as ditaduras de Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, resultando em sequestros, tortura e mortes dos que se opunham aos governos ditatoriais. Esta alian\u00e7a foi estabelecida formalmente em 25 de novembro de 1975, mas j\u00e1 funcionava desde a d\u00e9cada de 60.<\/p>\n
Exemplo c\u00e9lebre dessa macabra articula\u00e7\u00e3o foi o sequestro dos uruguaios Lili\u00e1n Celiberti e Universindo D\u00edaz e seus dois filhos, cidad\u00e3os do Uruguai, presos em Porto Alegre em 1978 por meio de uma a\u00e7\u00e3o de militares uruguaios com ajuda do Ex\u00e9rcito brasileiro. Gra\u00e7as a uma den\u00fancia na imprensa, esta opera\u00e7\u00e3o foi descoberta, e o casal foi levado \u00e0 pris\u00e3o e torturado, mas finalmente n\u00e3o foram mortos.<\/p>\n
Todos os pormenores da Opera\u00e7\u00e3o Condor foram revelados gra\u00e7as a uma den\u00fancia an\u00f4nima realizada no Paraguai. Neste pa\u00eds, descobriu-se o chamado \u201cArquivo do Terror\u201d, que documentava a a\u00e7\u00e3o coordenada dos seis pa\u00edses. O arquivo foi encontrado no dia 22 de dezembro de 1992 pelos Ju\u00edzes Jos\u00e9 Agust\u00edn Fern\u00e1ndez e Luis Mar\u00eda Ben\u00edtez Riera, juntamente com o advogado e ex-preso pol\u00edtico Mart\u00edn Almada. Os \u201carquivos terroristas\u201d registravam 50 mil pessoas assassinadas, 30 mil desaparecidos e 400 mil presos. Revelaram ainda que outros pa\u00edses, como Col\u00f4mbia, Peru e Venezuela, cooperaram em v\u00e1rios graus, fornecendo informa\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia solicitadas pelos servi\u00e7os de seguran\u00e7a dos pa\u00edses do Cone Sul.<\/p>\n
No Brasil, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade – CNV, criada em 2012, confirmou a exist\u00eancia de 434 mortos e desaparecidos (191 assassinados e 243 desaparecidos), 39 dos quais do PCB. H\u00e1 tamb\u00e9m 1.781 camponeses assassinados entre 1964 e 1993, conforme o levantamento da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT). Al\u00e9m deles, dezenas de trabalhadores urbanos e oper\u00e1rios foram assassinados; ind\u00edgenas brasileiros, bem como pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, n\u00e3o inclu\u00eddos na listagem da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade como mortos, est\u00e3o desaparecidos ou sofreram atos de tortura e agress\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o e as conclus\u00f5es da CNV ficaram muito aqu\u00e9m do que esperavam parentes de mortos e desaparecidos e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas v\u00edtimas do terrorismo de Estado.<\/p>\n
Semin\u00e1rio conta com a participa\u00e7\u00e3o dos Partidos Comunistas da Am\u00e9rica do Sul<\/p>\n
O Semin\u00e1rio ocorreu de forma virtual com seis partidos comunistas dos pa\u00edses diretamente envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Condor. Participaram: por indica\u00e7\u00e3o do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Marcelo Chalr\u00e9o, dirigente da Comiss\u00e3o de Direitos Sociais da OAB RJ; Jorge Mazzarovich, Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do PC Uruguaio; Roberto Quiroz, Secret\u00e1rio de RI do PC da Bol\u00edvia; Bernab\u00e9 Penayo, do Comit\u00ea Central do Partido Comunista Paraguaio e Pedro Dinani, membro do PC da Argentina e da Liga Argentina dos Direitos do Homem. Infelizmente, por raz\u00f5es t\u00e9cnicas n\u00e3o p\u00f4de participar o representante do PC Chileno, camarada Jaime Gajardo.<\/p>\n
Os representantes dos PCs apresentaram convergentes an\u00e1lises da Opera\u00e7\u00e3o Condor, sublinhando sua dimens\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica e jur\u00eddica e enfatizando a atualidade da luta para superar a ordem do capital, o neofascismo e as pol\u00edticas neoliberais. No final do evento, combinou-se elaborar uma declara\u00e7\u00e3o dos PCs a partir de proposta inicial do PCU, visando a ades\u00e3o de outros PCs da regi\u00e3o. Tamb\u00e9m ficou combinada a publica\u00e7\u00e3o de textos redigidos pelos PCs participantes deste encontro, devendo-se marcar uma nova reuni\u00e3o no segundo semestre.<\/p>\n