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QUANDO NEM LIXO DEVE SER JOGADO NAS RUAS, FAM\u00cdLIAS S\u00c3O NOVAMENTE AMEA\u00c7ADAS DE DESPEJO EM TERESINA!<\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Popular \u2013 OPA<\/p>\n
A Ocupa\u00e7\u00e3o Beira-Rio, localizada na Zona Sul de Teresina-PI, encontra-se mais uma vez amea\u00e7ada de despejo. Sexta-feira passada, 30 de junho, um oficial de justi\u00e7a entregou uma liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u2013 uma ordem de despejo \u2013, estabelecendo prazo de 15 dias para contesta\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, as fam\u00edlias se movimentam no sentido de barrar esta absurda decis\u00e3o judicial proferida pelo senhor Jo\u00e3o Gabriel Furtado Baptista, da 2\u00b0 Vara dos Feitos P\u00fablicos da Comarca de Teresina.<\/p>\n
A primeira a\u00e7\u00e3o de despejo contra a comunidade ocorreu h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas, quando agentes da Superintend\u00eancia das A\u00e7\u00f5es Administrativas Descentralizadas (SAAD) e da Guarda Municipal, sem qualquer mandado judicial ou aviso pr\u00e9vio, na base de muita viol\u00eancia, destru\u00edram e atearam fogo em barracos e expulsaram os moradores. As fam\u00edlias, que lutam pelo direito humano \u00e0 moradia justamente por n\u00e3o terem para onde ir, retornaram e reocuparam corajosamente a \u00e1rea. O terreno \u00e9 registrado como sendo de interesse p\u00fablico e desde a d\u00e9cada de 1970 encontra-se abandonado, sem cumprir nenhuma fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A mesma prefeitura, depois da repercuss\u00e3o do feito, que resultou, inclusive, na pris\u00e3o de uma lideran\u00e7a comunit\u00e1ria, pareceu \u201carrependida\u201d e publicou mat\u00e9ria oficial que dizia ter doado o terreno para as fam\u00edlias.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o d\u00e1 para confiar nem um pingo! Ou o povo acredita no povo, na sua organiza\u00e7\u00e3o, na sua uni\u00e3o, na sua luta, ou vamos passar mais quinhentos anos de massacres e engana\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Francisca Tatiana, moradora da Beira-Rio.<\/p>\n
O direito \u00e0 moradia \u00e9 fundamental para a vida de qualquer ser humano. No entanto, no Brasil, ele \u00e9 negado para dezenas de milh\u00f5es de pessoas. Enquanto isso, bancos e grandes empresas multiplicam seus lucros a cada ano, com a sangria dos cofres p\u00fablicos e, consequentemente, dos corpos da imensa maioria dos brasileiros.<\/p>\n
Em Teresina, a prefeitura vem encabe\u00e7ando uma sequ\u00eancia feroz de despejos. S\u00e3o fam\u00edlias, comunidades inteiras, uma ap\u00f3s a outra, lan\u00e7adas no olho da rua sem qualquer amparo. Como se n\u00e3o fosse justamente do Estado, sustentado pelos impostos pagos pela classe trabalhadora \u2013 incluindo os sem teto despejados \u2013, a responsabilidade constitucional de assegurar os direitos b\u00e1sicos a todo ser humano, inclusive o de moradia (Artigo 6\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal). O que fazem \u00e9 desumano, \u00e9 cruel, \u00e9 covardia, \u00e9 criminoso!<\/p>\n
Exigimos do Governo Estadual e Federal o devido e urgente posicionamento pol\u00edtico, uma vez que, segundo a mesma Constitui\u00e7\u00e3o, assegurar o direito \u00e0 moradia tamb\u00e9m \u00e9 de compet\u00eancia dessas duas esferas. Governantes, se lavarem suas m\u00e3os na pia da omiss\u00e3o, ser\u00e3o eternamente responsabilizados por qualquer mal infringido contra a integridade f\u00edsica ou mental de qualquer uma dessas pessoas \u2013 mulheres, homens, crian\u00e7as e idosos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m lembramos aos poderes constitu\u00eddos que a comunidade n\u00e3o quer guerra. As fam\u00edlias querem moradia, querem sossego, dignidade, querem ser tratadas como gente. Gente que s\u00e3o, gente de direito! Nem lixo deve ser jogado nas ruas, quanto mais um ser humano. Por esse motivo, mobilizaremos toda a uni\u00e3o do povo, todo o apoio poss\u00edvel da gente que \u00e9 gente e resistiremos junto com a comunidade at\u00e9 as \u00faltimas consequ\u00eancias.<\/p>\n